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Sobre o escâdalo do DETRAN e a nota da APAC de São Luís

POR LUIS ANTONIO CÂMARA PEDROSA

O comunicado da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de São Luís mereceria um mínimo de atenção da mídia local. Ele é muito mais do que um simples informe de um acontecimento administrativo corriqueiro. A APAC de São Luís é uma tentativa de humanização do sistema carcerário do Estado, que conseguiu reunir em torno de si, várias personalidades importantes da sociedade civil organizada, dentre eles, o seu presidente, o conhecidíssimo Dom Xavier Gilles, bispo emérito de Viana, e o respeitado advogado Rafael Silva, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

Ontem, a organização emitiu uma nota, que chamaria atenção das autoridades, em qualquer lugar do mundo civilizado – não apenas da mídia. O que se viu foi o silêncio sepulcral sobre a questão. Típico de um Estado onde o sistema carcerário mata mais do que em qualquer país em beligerância.

Só a título de aperitivo, convém dizer que o Governo do Estado do Maranhão não fez como todos os Estados que instituíram o sistema de APACs, celebrando convênios específicos com essas organizações, que fazem a gestão de determinados presídios. Aqui, preferiu-se fazer um arrodeio suspeito: celebrar um convênio-ponte, para legitimar a contratação de empresas de duvidosa atuação.

Como na maioria dos casos, elas são de fora, mas indicadas por esquemas cuja raiz umbilical aponta para a nossa província. Não pertencerem ao Maranhão é o véu, que muitos gestores adotam, para simular a transparência, onde, verdadeiramente, não há. E o caso do DETRAN parece semelhante.

Pois bem.

Sem muita empolgação para fortalecer o sistema APAC no estado, o Governo encontrou uma fórmula para matar dois coelhos com uma única cajadada. Afagar os defensores do sistema APAC e ao mesmo tempo abastecer empresas indicadas por correligionários políticos. O convênio a que a nota se refere não é específico para a gestão de presídio, mas uma fórmula mágica, onde a APAC teria a incumbência de repassar recursos para remunerar serviços de outras empresas, indicadas pelo próprio Detran: o “desenvolvimento de um sistema integrado de fornecimento de placas e tarjetas automotivas, fornecimento de blanks e seu devido rastreamento, como também os serviços correlatos”, conforme diz a Portaria n 1.265/2011 do DETRAN/MA.

No negócio aparece uma empresa cuja única função é subcontratar outra, do Rio Grande do Sul, embora fique com a maior parte da remuneração pelo serviço de informática. Segundo a nota, a empresa lobista ficaria com 30 reais por par de placas, sendo que a empresa subcontratada estaria cobrando apenas R$ 1,50 pelo mesmo serviço. Ou seja, a empresa testa de ferro receberia cerca de 31 milhões de reais, se considerarmos a demanda atual de emplacamento de veículos no Estado.

Pelo convênio, a APAC ficaria responsável apenas por repassar os recursos necessários ao pagamento dos serviços das empresas, ficando com uma pequena porcentagem para sua sustentabilidade financeira. Eles apenas não contavam com a coragem dos gestores da APAC de São Luís, para desmontar tudo.

Em resumo, estamos diante de um escândalo. A nota, portanto, exige uma apuração de algo que está muito parecido com os velhos esquemas para enriquecer os amigos do governo. Uma análise superficial dos fatos já faz oportunas algumas perguntas: esse convênio não está sendo celebrado para contornar a lei de licitações? Se o governo quer a gestão de APACs, por que não celebra convênios específicos para a gestão de presídios, como todo mundo faz? Essas empresas são ligadas a quem?

Além de um parecer da Procuradoria do Estado, o caso parece não dispensar um oportuno inquérito policial.

Uma Extraordinária Comissão de Direitos Humanos

O cartunistravesti Laerte e o deputado federal Jean Wyllys (Psol/RJ) se beijam após a primeira reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, realizada ontem (25) à noite, na Praça Rosa, em São Paulo. O evento, e beijos como o acima, devem rodar o Brasil. Eles me representam.

A alegria já vem

O diretor chileno Pablo Larraín é autor de outros dois filmes em que aborda a ditadura militar de seu país. Em No, conta a história do referendo convocado por Augusto Pinochet, diante das pressões internacionais, com que o ditador pretendia legitimar seu mandato.

Sim e não, as opções, teriam, cada uma, 15 minutos diários nos televisores da população, por onde as mentiras do regime invadiam os lares – muitos acreditavam que o referendo seria mera formalidade, que o “sim” venceria independentemente do resultado das urnas. O tiro saiu pela culatra, a história é conhecida: ainda que o resultado tenha sido apertado, o “não” a Pinochet e à ditadura por ele comandada venceu no Chile em 1988.

A história é centrada em René Saavedra (Gael García Bernal), um publicitário que em uma das primeiras cenas da película aparece tentando convencer a direção de uma empresa de refrigerantes sobre um comercial por ele produzido.

Baseado em O plebiscito, de Antonio Skármeta, em No, como na história por ele documentada, o publicitário joga com as armas do inimigo: o que Saavedra vende são sonhos e promessas, embaladas pela alegria e pelo colorido de quem sonhava com um futuro melhor – e democrático – para o país.

Merece destaque a montagem do filme: ao espectador é difícil afirmar com precisão o que foi filmado para No e o que são imagens de arquivo da época do plebiscito.

Talvez o trunfo da campanha vitoriosa tenha sido justamente não explorar a podridão do massacre perpetrado pelos militares que comandavam o Chile, as torturas, desaparecimentos e assassinatos promovidos por Pinochet e cia. Justo por que grande parte da população enxergava nos militares bons e eficientes governantes.

Qualquer semelhança com o Brasil – país-palco da mais longeva ditadura militar sul-americana – não seria mera coincidência, mas elas param por aí: enquanto o Chile não tardou a punir seus agentes da ditadura, aqui justiça e verdade ainda engatinham, a anistia geral e irrestrita ainda protege carrascos e agentes de pijama zombam da Comissão Nacional da Verdade.

No é um filme inspirador. Didático sem ser chato, aborda um período difícil da história recente, sem recorrer tão somente ao seu lado mais trágico e cruel. No fundo, sua principal mensagem é a da esperança: tomei o título emprestado de um jingle da campanha vitoriosa.

Serviço: No está em cartaz no Cine Praia Grande (Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Praia Grande). Sessões: 16h, 18h e 20h. Ingressos: R$ 12,00.

Etnocine exibe Serras da desordem

Trailer de Serras da desordem, de Andrea Tonacci, que o Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão exibe dia 18 (quinta-feira), às 19h, de graça, na programação do Etnocine.

O filme conta a história de Carapiru, um indígena awá-guajá que sobrevive a um ataque de fazendeiros e perambula por 10 anos pelas serras do Brasil central, até ser encontrado e levado à Brasília pelo indigenista Sydney Possuelo. Lá o personagem ganha as manchetes e vira alvo de uma polêmica, conforme a sinopse fornecida pela produção.

A exibição acontece no Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão (Rua do Giz, 59, Praia Grande).

Cesar Teixeira, 60 anos

Um de nossos maiores compositores completa hoje 60 anos. Em 2003, por conta de seu meio século, fui (também) o único a dizer algo: o texto saiu no Jornal Pequeno.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), de que Cesar Teixeira é sócio e ex-assessor de comunicação, homenageou-o (no fundo foi por ele homenageada) em sua Agenda 2013, em que o artista comparece com sete ilustrações (incluindo a da capa), seis poemas e em uma foto (de Aniceto Neto, a mesma que ilustra este post).

Abaixo, o texto que escrevi para a terceira capa da agenda. A Cesar uma saraivada de vivas, votos de vida longa e muita arte!

Carlos Cesar Teixeira Sousa completa 60 anos em 2013: nasceu em 15 de abril de 1953. Esta agenda é uma homenagem da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) a um de seus mais ilustres sócios. Nascido no Beco das Minas, na Madre Deus, bairro boêmio encravado no coração de São Luís, o artista plural é filho do compositor Bibi Silva e desde criança habituou-se a ouvir o som dos tambores do mais antigo terreiro afro da Ilha e das rodas de samba que ocupavam a área. Dedicou-se, ainda na adolescência, às artes plásticas, tendo vencido alguns salões em fins da década de 1960.

Na mesma época iniciou sua trajetória musical, participando de festivais de música no Liceu Maranhense, onde estudou. Datam deste período músicas como Salmo 70, em parceria com o poeta Viriato Gaspar, e Sentinela, com Zé Pereira Godão.

Em 1972 integrou a trupe que fundaria o Laboratório de Expressões Artísticas do Maranhão (Laborarte). Em 1978, Papete, no antológico Bandeira de Aço, pelas mãos do produtor Marcus Pereira, registraria três músicas suas: Boi da Lua, Flor do Mal e a faixa-título.

Cesar Teixeira viria a ser um dos mais gravados compositores maranhenses, tendo sua obra registrada nas vozes de nomes como Alcione, Célia Maria, Chico Maranhão, Chico Saldanha, Cláudio Lima, Cláudio Pinheiro, Cláudio Valente, Dércio Marques, Fátima Passarinho, Flávia Bittencourt, Gabriel Melônio, Lena Machado, Papete e Rita Ribeiro, entre outros, além da Escola de Samba Turma do Quinto, cuja ala de compositores integrou durante algum tempo.

Sua Oração Latina, originalmente composta para a trilha sonora de uma peça teatral, em 1982, venceu o Festival Viva de Música Popular Maranhense, em 1985. A música é até hoje cantada em atos, greves, manifestos e mobilizações populares, não só no Maranhão. Seu único disco até aqui, Shopping Brazil foi lançado em 2004, e apresenta pequena parte de sua significativa obra musical. No carnaval de 2010, o artista foi homenageado pela Favela do Samba.

Sua atuação jornalística também merece destaque: formou-se pela UFMA em 1984, foi editor de cultura do jornal O Imparcial (1986-88), assessor de comunicação da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) (1989-2002), entidade da qual é sócio até os dias atuais, fundador do Suplemento Cultural e Literário JP Guesa Errante (2002), onde escrevia sobre música, cultura popular, teatro e artes plásticas, e fundador do jornal Vias de Fato (2009).

Homenageado com a medalha Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís, Cesar Teixeira não chegou a receber a comenda. Em 2011 foi agraciado com o troféu José Augusto Mochel, do PCdoB, por sua destacada atuação na luta em prol dos Direitos Humanos no Maranhão.

Nada de novo em Pedrinhas

A barbárie se repete no sistema penitenciário. Discurso de autoridades e meios de comunicação idem. Extermínio de detentos não pode ser simplesmente aceito e naturalizado.

Li a cobertura dos três diários ilhéus de maior circulação acerca do assassinato de cinco detentos em Pedrinhas, na madrugada de ontem (10). Manchete de capa em O Estado do Maranhão, jornal de oposição à atual gestão municipal, a chacina perdeu para o balanço de 100 dias do governo Holandinha nos jornais Pequeno e O Imparcial.

Nenhuma das matérias sobre o assunto – tanto faz se em matutino de oposição ou situação, na esfera municipal ou estadual – critica o Estado do Maranhão (o ente federado, não o jornal), seu governo, a governadora Roseana Sarney, a Secretaria de Segurança Pública, a de Justiça e Administração Penitenciária (responsável direta pela questão carcerária) e/ou seus secretários Aluízio Mendes e Sebastião Uchôa, respectivamente. Sintomático.

Há muito por ser esclarecido. As cinco vítimas haviam sido presas na última sexta-feira, isto é, completaram sequer uma semana sob a custódia do Estado. “Segundo agentes que estavam na entrada da detenção, nenhum barulho foi ouvido, apesar do fato ter ocorrido na madrugada”, afirma a matéria de O Imparcial. Este “sono de pedra” dos agentes é, no mínimo, conivente com os assassinatos.

O jornal O Estado do Maranhão, afirma logo no sutiã que “a chacina vitimou três irmãos e dois cúmplices, suspeitos de participação em assaltos, homicídios e tráfico de drogas”, como se o parentesco entre três das cinco vítimas lhes tornassem mais criminosos que as demais. Cabe perguntar: se eram suspeitos, o que faziam presos?

Sobre o ocorrido a “palavra do especialista” – box inventado por O Imparcial em sua última reforma visual – ouviu Bruno Mondego Polary, psicólogo, especialista em Desenvolvimento e Gestão com Pessoas. Faltou dizer que ele é chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da SEJAP. Um trecho inacreditável de sua fala ao jornal: “A Psicologia assume uma postura delirante, sonhadora e otimista, da qual compartilho no sentido de que a única maneira de o poder público evitar as mortes nos Estabelecimentos Penais é acreditando no ser humano”.

Acreditar no ser humano é delírio? Delírio parece ser a vontade do sistema de justiça e segurança do Estado de simplesmente lavar as mãos quanto ao ocorrido. Diz o Jornal Pequeno: “Ainda segundo a Sejap, os assassinatos podem ter sido motivados por vingança, uma vez que as cinco vítimas haviam assassinado, semanas atrás, um integrante do grupo rival ao deles”. De suspeitas as vítimas passam instantaneamente à condição de acusados, mesmo que a(s) investigação(ões) não tenha(m) sido concluída(s) – ou sequer iniciada(s).

Não é a primeira vez que Pedrinhas é palco destas cenas brutais. Infeliz e provavelmente não será a última. Logo o assunto cairá no esquecimento, afinal de contas, para os embrutecidos sistema de justiça e segurança, os meios de comunicação e a “opinião pública” – (in)formada pelos anteriores – eram apenas “bandidos”, “marginais” que “tiveram o que mereceram” – ainda que sequer existam provas de suas culpas.

Fugir da questão – e de outras, mais amplas – apenas nos levará a vez por outra nos depararmos com o horror e a tragédia, além de alguns cínicos fingindo deparar-se com o banho de sangue pela primeira vez. O assunto é bem mais complexo e está para além dos muros de nossos presídios.

SOS Vila Apaco

Localizada na Cidade Operária, por detrás da UEMA, a Vila Apaco I vem sofrendo os impactos das chuvas do último dia 12 de fevereiro. 135 famílias perderam todos os seus pertences.

O Éguas Coletivo Audiovisual visitou o local e registrou o drama destas pessoas. No próprio vídeo há contatos e informações sobre como ajudar.

A desgraça, o traço e o riso

Se há um povo que aprendeu a rir das próprias desgraças é, sem dúvida, o brasileiro. Especialista em nos fazer rir dessas e refletir sobre essas mesmas desgraças: Carlos Latuff, sempre referenciado como gênio por este modesto blogue.

Ao longo dos próximos 12 meses, a duração de seu mandato, o pastor Marco Feliciano (PSC/SC) têm apenas dois significados na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados: um retrocesso sem precedentes no histórico da citada comissão (uma jovem nascida em 1995) e um prato cheio para o trabalho de humoristas, cartunistas, chargistas e outros istas (não cabem aqui racistas e fundamentalistas: estes tomaram de assalto a CDHM).

Bolsonaro, o patético

Antes o ridículo se resumisse ao colunismo social maranhense, na tevê ou impresso. O vídeo abaixo não é um programa de televisão nem um filme sobre circo, com todo respeito a palhaços e outros profissionais do picadeiro. Pode parecer um freak show, como bem classificou a Maria Frô, donde catei-o. Mas pasmem, poucos mas fieis leitores, os pouco mais de dois minutos abaixo são pequena mostra da primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sob o comando do pastor Marco Feliciano (PSC/SC), declaradamente racista e homofóbico. As imagens captam um bate-boca entre manifestantes LGBT anti-Feliciano e o deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), outro reconhecido homofóbico, saudoso da ditadura militar, sempre em falta com o decoro parlamentar.

Bolsonaro poderia ser apenas mais um deputado folclórico, mais uma piada ambulante no cenário político brasileiro (fora dele há outros Bolsonaros, assumidos ou enrustidos). Mas o manifestante com quem o parlamentar bate boca usa adjetivos mais adequados para classificar o reaça (Bolsonaro é quase uma justaposição de boçal e reacionário).

Não por acaso Angeli é anagrama de genial

Ele, na Folha de S. Paulo de ontem (3), resumindo bem o futuro (ao menos por um ano) que parece descortinar-se para a atuação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Sobre a questão, meu amigo Rogério Tomaz Jr. escreveu tópicos fundamentais e esclarecedores aqui.

O progresso não precisa arrancar mais esta flor

A professoramiga Carolina Libério postou um vídeo no youtube e teceu alguns comentários em sua conta no facebook sobre a pressão que antigos moradores do novo trecho da avenida Litorânea estão recebendo para abandonar suas casas.

“Segundo a administração pública, a área é de preservação ambiental e por isto eles não poderiam morar ali”, pontua Libério, que questiona algumas contradições do discurso oficial: “se ali é área de preservação ambiental, porque a prefeitura derrubou a duna e construiu uma avenida? Por que ali é área de preservação ambiental e 200 metros depois não é mais? O que muda? O que a prefeitura e a federação esperam fazer com a área quando ela for desocupada?”

Moradora da área há décadas, Flor de Maria responde a última pergunta, apontando interesses privados e especulação imobiliária como sendo os principais motivos para a não permanência dos antigos moradores no que muito em breve se tornará mais um “point” para gente “bonita”, “de fora” e “cheia da grana”.

À denúncia artística de Carolina Libério é preciso que se somem mais vozes indignadas. Progresso não precisa ser sinônimo de violação de direitos.

Quem disse que carnaval não tem nada a ver com direitos humanos?

IV Baile do Parangolé festeja 34 anos da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). A festa, gratuita, acontece sábado (9), no Porto da Gabi (Aterro do Bacanga)

Fundada em 12 de fevereiro de 1979, em meio às lutas contra a ditadura militar então vigente no país e pela anistia, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) completa 34 anos na próxima terça-feira de carnaval.

Uma coincidência que não se encerra no calendário. O carnaval é, por excelência, a festa da fantasia. Temporada de puro êxtase em que as pessoas se desligam do mundo real, se esquecem dos problemas cotidianos e caem na folia, “pra tudo se acabar na quarta-feira”, como determinaria o poeta.

Esta fantasia já foi cantada em verso e prosa e poupo os poucos mas fieis leitores de outros exemplos. A luta por direitos humanos é constante e não conhece folga ou férias. Carnaval é cultura e cultura é direito humano fundamental, devendo assim ser entendido e garantido, sem restringir-se apenas à festa e sem dissociar-se de outros direitos.

Batizado pelo coco de Cesar Teixeira, sócio da SMDH e seu ex-assessor de comunicação, o Baile do Parangolé, hoje já cravado nos calendários cultural e carnavalesco de nossa ilha capital, tem sido um espaço/momento de celebração e reencontros entre militantes de direitos humanos, amigos e familiares. Embora nunca tenha se fechado, este ano abre-se ainda mais, já que não haverá venda de camisas e/ou cobrança de ingressos, graças ao apoio da Fundação Municipal de Cultura (Func) e do Porto da Gabi.

O autor do Parangolé é homenageado no traço de Djalma Lúcio, que, especialmente para a ocasião, desenhou o jornalista e compositor, autor de vasto repertório carnavalesco – sambas, frevos, marchas e outros gêneros do período, algumas de suas músicas certamente comparecendo ao vesperal.

O baile terá como atrações Chico Nô e a Turma do Vandico e certamente contará com canjas de artistas militantes que se revezarão entre plateia e palco. A escolha do band leader não se dá ao acaso: é também uma forma de reconhecer seu compromisso com as lutas dos movimentos sociais maranhenses.

Isso tudo é só pra convidar vocês pra festa!

De carinhos e conflitos

Não sei se chamo Igor de Sousa de amigo-irmão ou de filho. Ambos os parentescos caem bem: já o tinha visto umas poucas vezes, em geral por conta de nossa atuação em organizações de direitos humanos no Maranhão, e em meados do ano passado DP, como o chamo carinhosamente, veio estagiar na Cáritas Brasileira Regional Maranhão, onde além de trabalharmos, conversávamos muito sobre música, literatura, cinema e artes em geral, sempre um aprendendo com o outro.

Deixei a Cáritas semana passada e ele permanece por lá, onde espero que tenha vida longa, pois reconheço neste estudante de Ciências Sociais um belo quadro para as lutas, não só naquela entidade.

Com nossas meninas temos também bebido um bocado, descobrindo e redescobrindo botecos, bares, calçadas, shows, churrasquinhos e nossa cozinha, onde ele sempre pede para ouvir Celso Borges, Itamar Assumpção, Jards Macalé, Miles Davis e Ferreira Gullar, entre outros. Pedidos raros e atendidos na medida do possível, a depender do clima da farra e do resto da galera que porventura nos acompanhe.

O apelido “depê” vem de um endereço de e-mail que ele ainda hoje usa, embora já disponha de um e-mail “sério”, “adulto”, feito, aquele, quando ele tinha mais ou menos a metade da idade que tem hoje, 22 bem vividos e estudados: desajustado underline punk arroba hotmail ponto com.

Mas comecei a falar dele e quase me perco por conta de um texto seu que recebi hoje. Queria minha ajuda na edição e para fazer repercutir o assunto. Já saiu no site da Cáritas/MA, mas roubo-o ao “blogue cachorro”, como ele carinhosamente chama este espaço, especialistas que estamos em reeditar velhas gírias, este blogue que divide a honra de sua leituratenta apenas com o Socialista Morena. “Quando encontrar a Cynara [Menezes] novamente, diga-lhe que só leio dois blogues: o teu e o dela”, pediu-me certa vez. Quando encontrá-la novamente ela já saberá.

Sobre o texto abaixo, DP demonstra uma sincera indignação: “como é que um cara desse pode ser ofensivo? Ele é menor que eu”, revela. “O cara tá com mais de 30 boletins de ocorrências nas mãos e não acontece nada! É por isso que eu estudo, para ver se consigo ajudar esse povo”. Qual professor Raimundo para Ptolomeu, penso: “eu queria ter um filho assim”.

“A GENTE NÃO SABE O QUE TÁ ACONTECENDO”

Vítima de prisão irregular e ameaçado de despejo, José da Cruz Monteiro, liderança quilombola, concedeu entrevista coletiva na manhã de hoje (4), na sede da CPT-MA

TEXTO E FOTO: IGOR DE SOUSA*

Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje (4), na sede regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA), foi exposto que dois policiais militares encarceraram de forma ilegal o líder quilombola José da Cruz Monteiro (51), da comunidade de Salgado, área que se encontra em processo de titulação via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  no município de Pirapemas/MA.  A prisão ocorreu devido à morte de um caprino que invadiu a sua roça. José da Cruz já havia feito vários boletins de ocorrência na delegacia local para providenciar soluções sobre a invasão dos animais à sua propriedade, não obtendo qualquer resultado por parte da polícia.

Em 31 de janeiro, após abater o animal que estava em sua pequena plantação, foi à delegacia comunicar o feito e solicitar a retirada do mesmo. Porém, após relatar o fato, foi preso pelos policiais que ali estavam de serviço. A prisão foi feita sem qualquer flagrante, sem qualquer mandado de prisão. Ao ser preso, o líder quilombola recusou-se a receber algemas, sendo jogado à força em uma cela, havendo incitação por parte dos policiais para que os presos espancassem o referido senhor. Após horas sem comer nada, passando o dia apenas com o gole de café que havia tomado em casa, foi transferido para a delegacia de Itapecuru-Mirim. Lá foi comunicado ao advogado Diogo Cabral, assessor jurídico da CPT-MA, que a situação de José da Cruz Monteiro era de depoente, configurando completa arbitrariedade aos fatos ocorridos em Pirapemas. Durante o período em que esteve preso, José da Cruz teve sua casa invadida e vasculhada por policiais. Ele relatou ainda que sua casa e a de seu cunhado estão ameaçadas de demolição por Ivanilson Pontes Araújo, proprietário da área.

O que se percebe pela recorrência dos fatos, seja no que tange à quantidade de boletins de ocorrência registrados pelo senhor José da Cruz Monteiro, sem qualquer providência por parte da polícia, seja pelo envenenamento de animais e água potável na comunidade Salgado, ocorrido em 2011 e sem resposta até o presente momento, é uma total complacência do governo do estado do Maranhão quanto à situação de violência e conflito no campo referente às comunidades quilombolas e camponesas. Há violência cotidiana contra essas comunidades, havendo inclusive a existência de grupos armados no interior do estado. Quanto aos órgãos responsáveis pela titulação, há lentidão e descaso. Hoje o Incra conta com mais de 300 processos aguardando titulação, contando com um quadro ínfimo de funcionários para os referidos trabalhos. A própria comunidade de Salgado é um exemplo notável dessa morosidade: já titulada certificada pela Fundação Cultural Palmares (FCP), a área aguarda titulação pelo Incra. O processo está parado desde 2000.

Outro dado alarmante é tratamento dado pelas autoridades estaduais. No ano passado, a delegada geral agrária foi categórica ao afirmar que no Maranhão não há conflitos no campo, havendo apenas conflitos entre vizinhos. Será?

Somente no último semestre do ano passado foram vitimadas quatro pessoas: duas lideranças sindicais e dois indígenas.

E assim segue a vida real de trabalhadores rurais na terra do faz de conta do governo Roseana Sarney.

Ameaçado de despejo, José da Cruz Monteiro (C), entre outro morador de Salgado e o advogado Diogo Cabral (D)

 

ENTREVISTA: JOSÉ DA CRUZ MONTEIRO

Qual a situação da sua comunidade? Lá, a nossa situação nós não aguenta, é muita escravidão. Muita injustiça. Ele [Ivanilson Pontes] coloca os vizinho [a reportagem optou por manter a transcrição da entrevista o mais próximo possível da fala de Monteiro] da gente contra a gente para matar o que é nosso. Ele coloca a própria polícia de Pirapemas contra a gente.

De quem o senhor fala? Quem persegue vocês? São três irmãos que vivem nos perseguindo. Eles são filhos de Moisés Sotero Araújo. Ele se diz proprietário das terras lá em Pirapemas. Quem afronta a gente lá é o Ivanilson Pontes Araújo.

Há situação de conflito na sua comunidade? Existem ameaças de morte? Ameaças às pessoas da comunidade? Como ocorrem? As ameaças que acontecem lá são com nossas criações e com a gente. Ele ameaça nós de morte e mata nossas criações para não ter o que comer. Ele mata e manda os outros matar, manda os capangas.

E a polícia? O que faz? A polícia sempre protege ele [o proprietário]. A gente se queixa e a polícia só protege o proprietário. Ela [a polícia] é bandida, só protege o proprietário. Diz que não pode fazer nada porque tem outras autoridades no conflito.

Como aconteceu a sua prisão? Eu fui preso pelo delegado de Pirapemas, pelo doutor Ricardo porque eu queria terminar de assinar o boletim de ocorrência. Nessa hora ele disse que eu estava preso, que eu era um bandido. Me pegaram, me jogaram para um bandido numa cela. Nesse dia eu passei o dia com um gole de café. Eu vinha registrando boletim de ocorrência, era a quarta vez que os bode entrava na minha roça. Na quarta vez eu matei. O dono não tira, eu tive que matar. Eu fui preso em Pirapemas e fui levado para Itapecuru para ser preso lá. Eu matei o bode para pesar a carne e vender para esperar o Ivanilson para ele pagar o meu prejuízo. Mas ele já tinha dado a carne do bode para a polícia. Eu saí jurado de lá, prometeram derrubar minha casa e a do meu cunhado hoje. Disseram que vão derrubar a do meu cunhado e depois a minha. A gente não sabe o que tá acontecendo, tá marcado pras 10 horas. Disseram que em dois dias vão me tirar de lá, de um jeito ou de outro.

*IGOR DE SOUSA é estudante de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), estagiário da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e membro do jornal Vias de Fato.

Comissão do possível

Via @jgambaster.

7ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul se despede hoje de São Luís

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Etapa São Luís encerra-se hoje; programação ainda percorrerá outras capitais até 20 de dezembro

Atendendo a pedidos do público, Cena Aberta reapresenta fragmentos de Negro Cosme em movimento na programação de hoje

Acontecem hoje as últimas quatro sessões da 7ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul em São Luís. A entrada é gratuita e o seu palco é o Teatro da Cidade de São Luís (antigo Cine Roxy), especialmente adaptado com bastante qualidade para a ocasião.

“Fazemos um balanço positivo de mais uma edição da Mostra, já consolidada como um dos mais importantes acontecimentos cinematográficos do Brasil. É a terceira vez que o evento acontece em São Luís e este ano optamos por fazer em uma sala maior, o que já garantiu, desde ontem (29) um novo recorde de público”, avaliou o cineasta Francisco Colombo, produtor local do evento.

Atendendo a pedidos, o grupo Cena Aberta reapresentará fragmentos do experimento teatral Negro Cosme em movimento, de Igor Nascimento, bastante aplaudido na última quarta-feira (28).

Confira a seguir a programação para o dia de hoje (para informações sobre sinopses, fichas técnicas e classificação indicativa, clique nos títulos).

13hUma, Duas Semanas (Fernanda Teixeira, Brasil, 17 min., 2012, ficção) > A Demora (Rodrigo Plá, Uruguai/ França/ México, 84 min., 2012, ficção)

Cena de "Negro Cosme em movimento"

Cena de “Negro Cosme em movimento”

15h > Reapresentação de fragmentos do experimento teatral Negro Cosme em movimento, do grupo Cena Aberta > Cachoeira (Sérgio Andrade, Brasil, 14 min., 2010, ficção)

O cineasta Eduardo Coutinho é o homenageado da Mostra (Foto: Vavá Ribeiro/ Folha)

17hCabra Marcado para Morrer (Eduardo Coutinho, Brasil, 119 min., 1984, documentário)

19hA Fábrica (Aly Muritiba, Brasil, 16 min., 2011, ficção) > Hoje (Tata Amaral, Brasil, 87 min., 2011, ficção)