RELATORES NACIONAIS EM DHESCA EM SÃO LUÍS

(release enviado a diversos veículos de comunicação do Maranhão)

Encontram-se em São Luís os Relatores Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA) para Alimentação, Água e Terra Rural, Flávio Valente; Meio ambiente, Lia Giraldo da Silva; e Moradia e Terra Urbana, Lúcia Maria Moraes. As relatorias são projetos da Plataforma Interamericana de DHESCA, Capítulo Brasileiro, e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).

A comitiva está em missão, cujo objetivo é estudar impactos causados aos direitos humanos com a implantação do pólo siderúrgico em São Luís do Maranhão. Entre as atividades previstas estão visitas às comunidades que serão atingidas, audiências públicas com autoridades e moradores daquelas áreas. Serão visitadas as localidades de Rio dos Cachorros, Vila Maranhão, Cajueiro e Taim.Estão agendadas audiências com a Assembléia Legislativa, IBAMA, INCRA, Câmara de Vereadores, Prefeitura Municipal, Governo do Estado e Secretarias de Meio Ambiente, Industria e Comércio, Justiça e Segurança.A missão fica em São Luís até o dia 24 de agosto, quando segue para o Baixo Parnaíba, onde permanece até o dia 26, quando estudará a grave crise que lá se vive, e as violações aos direitos humanos à alimentação e meio ambiente, provocados constantemente pelo agronegócio, em particular, pela monocultura da soja.

Diversas entidades, articuladas em torno da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), entidade filiada ao Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), estão acompanhando as atividades da missão, cujos resultados serão apresentados já nas audiências públicas com autoridades e população. Após isso, serão sistematizados e integrarão o Relatório Anual de Impactos aos Direitos Humanos no Brasil.