Mês: fevereiro 2009

Pela primeira vez após ele ter assumido a presidência da Fundação Municipal de Cultura (FUMC), encontrei Euclides Moreira Neto no Baile da Maranhensidade [Grêmio Lítero Recreativo Português, Anil, 13 de fevereiro], quando o cumprimentei, desejei-lhe um bom trabalho à frente dos frangalhos – com o perdão da rima pobre, é necessário dizer o estado em que as coisas chegaram-lhe às mãos – que restaram do “órgão da cultura do município” e disse-lhe para contar comigo naquilo que fosse preciso para que ele obtivesse o sucesso que merece. Disse-lhe mais: que eu tinha certeza que sua função na FUMC trataria de ampliar os bons trabalhos já realizados à frente do Departamento de Assuntos Culturais (DAC) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), nem preciso dar exemplos, desde que lhe garantissem orçamento e liberdade para sonhos e voos.

Repórteres apressados e inescrupulosos, caso tivessem ouvido nossa conversa, não hesitariam dizer, ante aquele abraço entre amigos: eu estava pedindo emprego a Euclides. Não é o caso, caros abutres. Euclides tem tudo para se destacar na administração de João Castelo e não se trata de torcer contra (contra Castelo e a favor de Euclides): sua gestão enquanto governador biônico do Maranhão, a gestão da atual primeira dama quando prefeita da capital, além de governos do PSDB Brasil afora, nos fazem prever uma administração no mínimo conservadora. A gestão Castelo, que tem logomarca bonita e o slogan Cidade de todos inicia-se em 2009, justo no ano em que completa 30 anos a Greve da Meia-Passagem (1979), até hoje um calo em seu currículo, e encerra-se em 2012, quando São Luís comemora 400 anos de fundação (1612). Explicando o que quero dizer, é necessário “mastigar” as informações aos mal-intencionados de plantão: se acerto minhas previsões e Castelo faz uma administração tipicamente tucana, a FUMC poderá fazer um bom trabalho – se assim permitirem, cabe frisar, a Euclides e equipe os falados orçamento e liberdade.

O primeiro tiro certeiro do atual presidente da FUMC: a “moralização” da Passarela do Samba. Desfiles começaram e terminaram no horário e nem mesmo a liberação da entrada na arquibancada da passarela (grátis!) causou tumultos. As escolas, blocos e demais agremiações que por ali desfilaram cumpriram bem seu papel, seja por temer punições (perdas de pontos etc.), seja por seus membros saberem a que horas teriam que estar ali e a que horas dali tornariam a seus lares ou iriam para outros pontos de folia – houve um déficit no sistema de transporte coletivo, para não dizer que não havia transporte coletivo na cidade, ao fim dos desfiles.

Tiro pela culatra: a radiola de reggae Itamaraty, de propriedade do deputado federal Pinto da Itamaraty (no Maranhão as propriedades se confundem tanto que não sabemos se ele é da radiola ou se a radiola é dele), partidário do prefeito João Castelo, fazer uma festa nas imediações da Passarela do Samba – o Bar Marujo, no Aterro do Bacanga. É no mínimo tentar tirar o brilho do primeiro acerto da gestão na área cultural. Ora, se o deputado desejava fazer um extra no período, poderia ter escolhido um ponto mais distante da folia, afinal, quem sai de casa para ir ver o desfile das escolas, não desviará seu caminho para uma festa de reggae, para onde vai, penso, quem não gosta de Carnaval – ou quem realmente gosta de reggae.

Abutres de plantão comentam o esvaziamento dos circuitos de rua, com estratégias baratas: por exemplo, escolher um horário x, onde o esvaziamento já se deu e fotografar um ponto de som antes ou bem depois do início do desfile de atrações. Ou escolher entre os entrevistados justamente aquele(s) que reclama(m) que “a população foi para o interior”. Sabem por que fugi, por exemplo, da Madre Deus neste carnaval? Justo por fugir de grandes aglomerações, preferindo locais mais tranquilos. A ida de foliões para o interior não é algo, por si só, ruim: é a prova real da dinamização do carnaval nos municípios, através da firmação de convênios entre a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA) e diversas prefeituras municipais – o número cresce ano após ano. Os “revoltados” com o “esvaziamento” do circuito de rua na capital deveriam se esforçar um “tiquinho” mais e cobrir o carnaval nas cidades beneficiadas. Existe Maranhão para além do Estreito dos Mosquitos, sabiam?

Particularmente penso que os circuitos carnavalescos não deveriam atingir áreas tombadas pelo Patrimônio Histórico (IPHAN, Unesco etc.), dada a fragilidade de algumas edificações, o aumento do trânsito de pessoas na área no período, além da “violência” dos potentes equipamentos de som. A Praia Grande (leia-se o Centro Histórico como um todo) deveria abrigar programações alternativas, mais “lights” para, quem sabe, incluir a capital maranhense na rota de turistas que preferem programações não-carnavalescas (por exemplo, Guaramiranga, no Ceará), digamos assim.

São Luís continua tendo e fazendo um bonito carnaval. Graças ao Governo do Estado, através da SECMA, graças à Prefeitura Municipal através da FUMC, graças aos artistas e grupos que embalam a alegria dos dias do reinado de Momo, graças a cada folião que dá cor e vida a esta grandiosa festa popular. E apesar dos mal-intencionados abutres inescrupulosos de plantão.

Essa “tentativa de golpe de Estado pela via judiciária” — na definição de Francisco Rezek, ex-ministro do STF que defende Jackson Lago — começou assim que as urnas deram a vitória ao candidato da Frente de Libertação do Maranhão com 1.393.647 votos. O grupo de Sarney entrou com pedido de cassação do mandato do governador no TSE, acusando-o de “abuso de poder”. Desde janeiro de 2007, quando Lago assumiu, o Sistema Mirante assombra o Maranhão com o fantasma dessa cassação. A campanha ganhou mais ímpeto nas eleições municipais de 2008, em que PMDB sofreu outro revés, perdendo a maioria das prefeituras.

Com os votos em franca debandada, todas as esperanças do grupo repousam no TSE. Uma vitória, antes do fim de 2008, era tida como certa pelos sequazes de Sarney. Seria o presente de Natal de Roseana. Mas, na sessão do dia 18 de dezembro, uma quinta-feira, os sete ministros ouviram, antes do julgamento, o discurso firme de Francisco Resek. Ele disse: “Não se trataria apenas de invalidar os votos de quem ganhou, mas de dar o cargo a quem perdeu.”

Francisco Resek vinha chamando a atenção dos juízes para a frustração que uma eventual cassação causaria entre o povo maranhense e ironizando celeridade incomum do processo. O vice-procurador eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho é uma espécie de The Flash: leu 15 volumes e 15 mil páginas em apenas 16 dias. Dá quase uma página por minuto, isso se ele não dormisse, não comesse, não fosse ao banheiro. E encampou a tese da acusação. Num parecer de 15 folhas, recomendou a cassação de Jackson Lago e do vice, Luís Carlos Porto, e a posse de Roseana Sarney, segunda colocada na eleição.

A acusação de “abuso de poder” (Jackson teria se beneficiado de convênios do Estado com prefeituras durante o período eleitoral) não se sustenta, segundo Resek, pelo simples fato de que o ex-prefeito de São Luís não exercia função pública alguma e não era o candidato do governo. O candidato do ex-governador José Reinaldo era Edson Vidigal, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e teve suas vitórias mais decisivas em Imperatriz e São Luís, as duas cidades mais populosas do Maranhão, que não celebraram tais convênios.

Em Brasília, no julgamento daquela quinta-feira, o ministro Eros Grau, relator do processo, votou pela cassação, como se esperava.

“Essa toga é nossa!”

Gritou alguém no meio do jardim da mansão do Calhau, no alto de uma duna, atrás de um muro muito alto, onde havia uma torcida organizada, assim que uma rádio de Sarney deu a notícia. Rojões espoucaram. Perto da aposentadoria, Eros Grau, que também é escritor, ganharia, segundo esses privilegiados torcedores, um lugar na Academia Brasileira de Letras, onde Sarney supõe que pode tudo, ou na Corte de Haia.

Mas, antes que a votação prosseguisse, o ministro Félix Fischer pediu vista do processo, deixando o desfecho para depois das férias do Judiciário. E um clima de velório tomou conta do Calhau, onde reinam Papa Doc, Baby Doc e Doc Girl.

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Acima, trechos de Quem governa é o Lula, mas quem manda é o Sarney, matéria do jornalista Palmério Dória na Caros Amigos de fevereiro, já nas bancas.

Essa “tentativa de golpe de Estado pela via judiciária” — na definição de Francisco Rezek, ex-ministro do STF que defende Jackson Lago — começou assim que as urnas deram a vitória ao candidato da Frente de Libertação do Maranhão com 1.393.647 votos. O grupo de Sarney entrou com pedido de cassação do mandato do governador no TSE, acusando-o de “abuso de poder”. Desde janeiro de 2007, quando Lago assumiu, o Sistema Mirante assombra o Maranhão com o fantasma dessa cassação. A campanha ganhou mais ímpeto nas eleições municipais de 2008, em que PMDB sofreu outro revés, perdendo a maioria das prefeituras.

Com os votos em franca debandada, todas as esperanças do grupo repousam no TSE. Uma vitória, antes do fim de 2008, era tida como certa pelos sequazes de Sarney. Seria o presente de Natal de Roseana. Mas, na sessão do dia 18 de dezembro, uma quinta-feira, os sete ministros ouviram, antes do julgamento, o discurso firme de Francisco Resek. Ele disse: “Não se trataria apenas de invalidar os votos de quem ganhou, mas de dar o cargo a quem perdeu.”

Francisco Resek vinha chamando a atenção dos juízes para a frustração que uma eventual cassação causaria entre o povo maranhense e ironizando celeridade incomum do processo. O vice-procurador eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho é uma espécie de The Flash: leu 15 volumes e 15 mil páginas em apenas 16 dias. Dá quase uma página por minuto, isso se ele não dormisse, não comesse, não fosse ao banheiro. E encampou a tese da acusação. Num parecer de 15 folhas, recomendou a cassação de Jackson Lago e do vice, Luís Carlos Porto, e a posse de Roseana Sarney, segunda colocada na eleição.

A acusação de “abuso de poder” (Jackson teria se beneficiado de convênios do Estado com prefeituras durante o período eleitoral) não se sustenta, segundo Resek, pelo simples fato de que o ex-prefeito de São Luís não exercia função pública alguma e não era o candidato do governo. O candidato do ex-governador José Reinaldo era Edson Vidigal, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e teve suas vitórias mais decisivas em Imperatriz e São Luís, as duas cidades mais populosas do Maranhão, que não celebraram tais convênios.

Em Brasília, no julgamento daquela quinta-feira, o ministro Eros Grau, relator do processo, votou pela cassação, como se esperava.

“Essa toga é nossa!”

Gritou alguém no meio do jardim da mansão do Calhau, no alto de uma duna, atrás de um muro muito alto, onde havia uma torcida organizada, assim que uma rádio de Sarney deu a notícia. Rojões espoucaram. Perto da aposentadoria, Eros Grau, que também é escritor, ganharia, segundo esses privilegiados torcedores, um lugar na Academia Brasileira de Letras, onde Sarney supõe que pode tudo, ou na Corte de Haia.

Mas, antes que a votação prosseguisse, o ministro Félix Fischer pediu vista do processo, deixando o desfecho para depois das férias do Judiciário. E um clima de velório tomou conta do Calhau, onde reinam Papa Doc, Baby Doc e Doc Girl.

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Acima, trechos de Quem governa é o Lula, mas quem manda é o Sarney, matéria do jornalista Palmério Dória na Caros Amigos de fevereiro, já nas bancas.

Tribuna Cultural do domingo gordo de carnaval, Tribuna do Nordeste de anteontem, já anunciada antes por aqui.

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ALMA BRASILEIRÍSSIMA

Ana Salvagni dedica seu terceiro disco à obra de Hekel Tavares, importante compositor alagoano, infelizmente pouco conhecido do grande público.

[Alma Cabocla. Capa. Reprodução]

Alma Cabocla [Vai Ouvindo, 2008, R$ 26,90 no MUBI, http://www.mubi.com.br] é, como raros discos hoje em dia, irretocável. As músicas de Hekel Tavares – seu subtítulo – ganham cores novas e, espera-se, novos e merecidos holofotes na bela voz de Ana Salvagni.

Hekel Tavares (1896-1969) é compositor alagoano infelizmente pouco conhecido, embora seja autor de pelo menos dois clássicos da música brasileira: Você – mais conhecida pelo nome de Penas do Tiê e pela polêmica envolvendo Fagner, que gravou-a com a participação de sua madrinha Nara Leão como sendo um “folclore alagoano”, portanto de domínio público – e Favela, gravada, entre outros, pelo mineiro Ataulfo Alves.

Ambas as músicas, parcerias com Nair Mesquita e Joracy Camargo, respectivamente, estão em Alma Cabocla, mergulho profundo na obra do compositor alagoano, que permite descobrirmos verdadeiras pérolas, casos das animadas Bia Tá Tá (Hekel Tavares e Jorge D’Altavilla), coco que abre o disco, e “Eu vi…”, ou das tristonhas – mas nem por isso menos belas – Dedo Mindinho (Hekel Tavares e Luiz Peixoto) e Lavandeirinha (Hekel Tavares e Olegário Mariano), entre outras.

As 16 faixas de Alma Cabocla apresentam um Hekel Tavares interiorano, sertanejo, no bom sentido, popular, idem – o compositor dedicou-se também à música erudita. Para mergulhar nesse universo, Ana Salvagni cerca-se de talentosos amigos: Edmilson Capelupi (cavaquinho e violão de 7 cordas), Toninho Ferragutti (acordeom), Swami Jr. (violão de 7 cordas), Toninho Carrasqueira (flauta), seu esposo Paulo Freire (viola), Paulo Braga (piano), Renato Braz (voz em Lavandeirinha e Moleque Namorador), Nailor Proveta (clarinete), Filó Machado (violão e voz em Favela), entre outros.

Como se não bastasse a música, Alma Cabocla está embalado em belíssimo projeto gráfico, que remete aos ares em que foram compostas As Músicas de Hekel Tavares. De pés descalços, Ana Salvagni caminha na capa. Que sejam mais passos para que a obra do importante compositor seja enfim (re-)conhecida como merece. Ainda que tardiamente.

Recebi o artigo abaixo por e-mail. Diante da dificuldade em se pautar o tema na imprensa, este blogue lhe abre espaço. Vou (re-)encaminhar o texto aos veículos de comunicação de São Luís e ver qual é a resposta à pergunta que batiza este post.

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EXTREMOS DO SISTEMA PRISIONAL MARANHENSE OU A ESPERANÇA QUE VEM DE PEDREIRAS/MA

por Luis Antonio Câmara Pedrosa*

A crise do sistema prisional brasileiro revela a face da crise mundial do instituto da pena de prisão. Ao lado disso, a crise particular maranhense agrava-se com suas circunstâncias locais, decorrentes da ineficiência histórica do sistema de justiça e segurança.

O recente mutirão, promovido pelo CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça, revelou apenas uma parte do desastre de gestão do sistema. Se o Poder Executivo falha, o Judiciário não o deixa sozinho.

O Executivo é responsável pelo déficit de agentes penitenciários, pela inexistência de vagas, pela inexistência de um programa mínimo de ressocialização e pelo tratamento indigno aos presos (o atendimento médico é precário, não há trabalho, não há estudo, há superlotação das celas, a comida é de péssima qualidade e ainda há a tortura e o abuso).

Mas o Poder Judiciário é o principal responsável pela morosidade dos processos e isso tem um preço: superlotação, desespero, motins e rebeliões, crise de gestão do sistema. Podemos dizer que com a superlotação não é possível empreender qualquer programa de ressocialização. Não é possível se fazer cumprir a disciplina. Não é possível conter fugas.

Aparentemente, o problema não tem solução. Ele se repete na maioria das unidades prisionais do país. No Maranhão, essa crise está presente em doze das 13 unidades prisionais do Estado. Até o recente e moderno Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas já mergulhou na crise. Suas celas foram projetadas para 8 presos e hoje convivem nelas, em média, treze.

Um fato, no entanto, chama a atenção das entidades de defesa dos direitos humanos e até do CNJ: no Maranhão existe uma experiência em curso, de perfil diferente desse caos.

O Centro de Reintegração Social de Pedreiras/MA inaugurou uma gestão sob o sistema APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), experiência que objetiva uma atuação mais efetiva na humanização do sistema carcerário local, presente também em restritas situações nos estados de Minas Gerais e São Paulo.

Há vários anos constatávamos o esforço do juiz da Comarca local, Douglas Martins, para implantar a APAC em Pedreiras. Promoveu intercâmbios, convenceu autoridades judiciárias e administrativas sobre as vantagens do novo sistema. Ano passado, participou de uma audiência pública, na Assembléia Legislativa, em que o Tribunal de Justiça anunciou sua adesão ao sistema APAC. Os ativistas da APAC de Pedreiras conseguiram celebrar um convênio com a SESEC e, a partir dele, iniciaram a experiência pioneira. Pouco tempo depois, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos fez inspeção no CRS de Pedreiras, no dia 16 de fevereiro. Apresento aqui o que foi possível constatar:

1. A unidade prisional encontra-se totalmente saneada, com a manutenção do prédio em excelentes condições (não há paredes sujas, existem jardins na entrada, todas as dependências são limpas e arejadas);

2. Existe um programa de ressocialização em andamento. Todos os presos estudam (as salas de aulas estavam em pleno funcionamento) ou estudam e trabalham (existem oficinas de artesanato e de música, os presos trabalham em canteiros de hortaliças e na manutenção do prédio, há um projeto de ampliação do plantio de hortaliças e de construção de taques para criação de peixes);

3. Existe um intercâmbio com a sociedade local (na aquisição de produtos da horta, do artesanato e na doação de insumos, na prestação de serviços de orientação por técnicos da Aged, na gestão da unidade etc.);

4. Existem apenas dois agentes penitenciários no local para uma população carcerária estimada em cerca de 120 presos. Cerca de 60 deles, são provisórios. Embora tenha havido fugas, no ano passado, a permanência de um número exíguo de agentes reforça o princípio de ressocialização e não o da repressão;

5. A presença de presos provisórios nega os princípios do sistema APAC, mas a SESEC não apresenta uma alternativa para o problema;

6. As fugas ocorridas referem-se sempre aos presos provisórios, que ainda carregam consigo a ânsia de fuga;

7. Pela quantidade ínfima de agentes, as situações de fugas ocorrem em número muito inferior aos das outras unidades prisionais;

8. Não há relatos de violências (nem entre os presos e nem entre presos e agentes públicos);

9. O atendimento médico funciona e existe um programa individualizado neste aspecto. Existem profissionais da área de saúde, incluindo odontólogos. Os consultórios funcionam dentro da unidade prisional e não deixam nada a desejar, em matéria de organização e higiene;

10. Os banheiros são limpos, todos sem exceção. Os banheiros da unidade prisional até mais limpos do que os da administração;

11. Não há superlotação. As celas são limpas, não há papéis, fotografias ou pichações nas paredes. Em média, existem apenas três presos por cela;

12. Os presos circulam livremente pelos corredores e dependências do presídio. Há regras de boas maneiras em vigor. Geralmente as celas estão abertas, durante o dia;

13. A cozinha é organizada e higiênica. As prateleiras acondicionam corretamente os alimentos e existem congeladores, tela para contenção de insetos. Presos trabalham também na cozinha;

14. A alimentação é boa. Os presos não reclamam. Existe um projeto para transformar uma dependência do presídio em sistema self service, para os presos, para permitir maior variação no cardápio;

15. Nenhum preso quer sair de Pedreiras/MA para outro presídio. O testemunho dos que já passaram por outras unidades prisionais assusta a todos;

16. Não percebemos o tradicional fedor dos presídios, em nenhuma dependência;

17. Os profissionais estão motivados, limpos e tratam os presos com dignidade. Existe credibilidade e confiança dos presos, em relação aos mesmos. Quando da visita, estavam há quatro meses sem receber dinheiro, por conta de um atraso no repasse do convênio com a SESEC;

18. Existe ativismo e boa vontade entre os profissionais do presídio.

Em relação ao funcionamento do sistema de Justiça local, também fizemos constatações:

a. O juiz da Comarca exerce influência positiva sobre o sistema APAC local, sempre estando presente no cotidiano da gestão da unidade prisional;

b. A vara criminal, presidida por esse mesmo juiz, possui um sistema próprio de gestão e de capacitação dos servidores, de modo que os processos não ficam paralisados;

c. Os presos, oriundos de processos criminais da Comarca de Pedreiras/MA vêem seus processos constantemente em andamento e é comum o anúncio de algum benefício concedido, em reuniões públicas;

d. Há uma diferença de tratamento em relação aos presos de outras Comarcas, visto que, nesses casos, os benefícios e direitos são constantemente negados;

e. Os juízes das outras Comarcas não visitam a unidade prisional de Pedreiras/MA e é fato comum o preso nunca ter visto o juiz da Comarca de onde veio. O mesmo ocorre com os Promotores de Justiça;

f. Em várias situações foi possível constatar que o juiz da Comarca de Pedreiras estabelece constantes contatos com os juízes das outras Comarcas, para que haja o andamento dos processos que não lhe são afetos;

g. O juiz da Comarca estabelece mediações positivas com o CAPS de Pedreiras, onde o atendimento de usuários e dependentes funciona como válvula de contenção de situações que poderiam desembocar em novas medidas prisionais.

Do que foi constatado na inspeção, pudemos extrair as seguintes conclusões:

a. A crise do sistema prisional no Maranhão é relativa e decorre do péssimo funcionamento das instituições do sistema de justiça e segurança;

b. A APAC de Pedreiras demonstra cabalmente que é possível se fazer a gestão eficiente de unidades prisionais, inclusive com poucos recursos;

c. O judiciário exerce um papel decisivo na articulação da sociedade local e na gestão do sistema prisional, mas o perfil majoritário dos juízes impede a reprodução de experiências positivas;

d. O Poder Executivo desconhece e quem sabe até nega a experiência de Pedreiras/MA, que permanece relegada à obscuridade, quando deveria ser um agente propulsor de novas experiências em outras unidades prisionais do Estado;

e. O sistema APAC representa uma vantagem no tratamento da questão prisional até mesmo em relação a presos provisórios.

De posse de tais informações, espero que esse relato transponha os muros da indiferença. Cansados de tanto ver o caos e a desgraça, fomos acariciados por uma luz tênue de esperança. Faz-se urgente contaminar o Poder Judiciário e o Poder Executivo com a experiência de Pedreiras/MA e assim colocar o sistema prisional maranhense num outro extremo da nossa realidade: o da eficiência.

*Luis Antonio Câmara Pedrosa é advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

[Reflexões estéticas despretensiosas de botequim, sem ter bebido nada (ainda), antes de ir ao Baile do Bigorrilho]

Então, em plena sexta gorda de carnaval eu ‘tava aqui preparando a Tribuna Cultural do domingo gordo – haja folia para pular e eliminar essas gordurinhas, essas gorduronas –, a janela do quarto aberta, a lua tomando o lugar do sol, eu ouvindo – mais uma vez, que eu não canso – o disco novo de Ana Salvagni, que é sobre o que escrevo na próxima coluna, lindo, irretocável – para adiantar-lhes um dos adjetivos que uso no texto –, todo dedicado à obra de Hekel Tavares, compositor alagoano imerecidamente obscuro. Alma Cabocla – As Músicas de Hekel Tavares, o nome do disco.

Aí o barulho invade minha casa pela janela e, fosse só pelo clima de carnaval, vá lá. Mas a turma ouve o tempo todo – inclusive na folia momesca – a mesma música. A mesma música horrível com o mesmo ritmo, a mesma voz (sim, de uma banda de forró, brega, o escambau, para outra, impossível distinguir diferenças) e até mesmo a mesma letra, já que invariavelmente fala de “corações partidos”, mas sem classe nenhuma, ah!, saudades das dores lupicínicas, hoje nos resta apenas o cinismo.

O cinismo de quem diz que isso é música, o cinismo de quem diz que isso toca por que o povo gosta, por que o povo quer. Já está provado por a + b que “o buraco é mais embaixo”, para usarmos o jargão popularíssimo. Como é que eu vou gostar de algo que eu nunca vi, que nunca ouvi? Tirando Deus, que às vezes é também empurrado goela abaixo, o ser humano é, quase sempre, um São Tomé. Como é que alguém vai achar bonito um disco da Ana Salvagni – e todos os que conheço são – se nunca ouviu? Entendem o que quero dizer? A moçada jovem é, na verdade, refém de só ouvir essas porcarias, seja carnaval, seja São João, seja qualquer dia santo ou pecador. O ouvido vicia, o cérebro vicia. A comparação talvez seja simplória, simplista, sei lá, mas é como uma droga: depois de um mergulho profundo e constante, tanto mais difícil arrancar, como a saudade prego parafuso da Brigitte Bardot de Zeca Baleiro.

Não sou ranzinza nem intolerante, mas essa música me faz mal. Sinceramente. Teclados repetindo a mesma nota surrada – até parecem só ter aprendido essa – eternamente, vozes que sequer agradariam em banheiros cantando as letras mais cretinas possíveis, coreografias infames num mundo cada vez mais visual, DVDs nos botecos hipnotizando marmanjos, caixas de som tomando porta-malas inteiros, atualizando Caetano, mais de 40 anos depois: é por isso que a gente ‘tá ferrado. Se essa juventude é assim em estética, imagina em política.

Então, quando o carnaval chegar, você vai fazer o quê? Opa, o carnaval já chegou, e este blogue traz umas boas dicas de diversão. Provavelmente traremos outras em breve.

[divulgação]

Marconi Rezende, com participação especial de Neto Peperi (do Espinha de Bacalhau) interpreta os clássicos carnavalescos de Chico Buarque. Maiores informações no cartaz.

[divulgação]

Pelo segundo ano consecutivo, amigos se reúnem no Bar do Bigode (Praça das Flores, Renascença, entre a Clínica São Marcos e a Associação) para curtir a folia ao som da banda homônima, com repertório de marchinhas clássicas e o melhor do carnaval maranhense. Um baile tranquilo, que começa cedo: sábado (21), às 17h. Grátis, você só paga, óbvio, o que consumir.

[Foto: Zema Ribeiro]

Você, que é fã do homem, como este blogueiro é, confira aí a agenda de Cesar Teixeira e sua super-banda (Francisco Solano: violão sete cordas; Zeca do Cavaco; Osmar do Trombone; e Neto: bateria) para este carnaval: dias 21 (sábado), meia-noite, no Ponto de Fuga (Madre Deus); 22 (domingo), às 21h, na Praça da Saudade (Madre Deus) e 23 (segunda-feira), às 21h, no Viva Bairro de Fátima. Com repertório autoral e lembrando compositores da velha guarda do samba produzido no Maranhão, nem preciso dizer que as apresentações do compositor são sempre imperdíveis, preciso? Você não vai perder, vai?

“A família Sarney, embora destronada do governo estadual após quatro décadas de domínio, controla não apenas os principais meios de comunicação do estado mais indigente do país. O Judiciário maranhense, por exemplo, está profundamente atado às redes de relações de poder tecidas desde que José Sarney derrotou a oligarquia comandada por Vitorino Freire, em 1965.

Jamais a hegemonia do clã Sarney esteve tão ameaçada quanto no momento atual. Derrotado nas urnas na eleição de 2006 e praticamente varrido das principais cidades maranhenses em 2008, tem os negócios investigados a fundo pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF). Fernando Sarney é acusado de crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, entre outros delitos, e teve prisão preventiva solicitada pelo MPF. Atacado duramente até por publicações conservadoras, como as revistas The Economist e Veja (através de um colega de partido, o senador Jarbas Vasconcelos) e denunciado pela Folha de S. Paulo, veículo no qual assina coluna semanal, o patriarca Sarney pode ter na direção do Senado menos uma prova de força do que um derradeiro e incerto respiro. A conferir.

Na lista histórica de confissões desse tipo, não esqueçamos o que disse o nosso sumo magnata da mídia. Em 1987, The New York Times publicou entrevista com Roberto Marinho, tão reveladora do seu pensamento quanto pouco conhecida do grande público:

“Sim, eu uso o poder [da Rede Globo], mas eu sempre faço isso patrioticamente, tentando corrigir as coisas (…). Nós gostaríamos de ter poder para consertar tudo o que não funciona no Brasil. Nós dedicamos todo o nosso poder para isso. Se o poder é usado para desarticular um país, para destruir seus costumes, então, isso não é bom. Mas se é usado para melhorar as coisas, como nós fazemos, isso é bom”. (Citado em: “Mídia: Teoria Política”, de Venício Lima, Ed. Fundação Perseu Abramo, 2001.)

Em 2005, como lembra o professor Venício Arthur de Lima em artigo no Observatório da Imprensa, Sarney cunhou uma máxima que resume a relação entre políticos e mídia no Brasil: “Se não fossemos políticos, não teríamos necessidade de ter meios de comunicação”, registrado em Carta Capital (nº 369, de 23/11/2005).

Na conversa flagrada pela PF, divulgada semanas atrás, Sarney economizou nas palavras, mas não deixou dúvidas quanto a uma das finalidades da sua emissora de televisão.

Diante de tal declaração de culpa, o mínimo que se pode esperar das autoridades é a cassação da concessão da TV Mirante (anagrama de mentira), afiliada da Rede Globo.”

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Acima, trecho do artigo A confissão de Sarney e a cassação que devemos cobrar, que meu amigo Rogério Tomaz Jr. publicou no Observatório do Direito à Comunicação, cuja íntegra vale muito a pena e pode ser lida aqui.

O título deste post é o mesmo de matéria do jornalista Leandro Fortes na CartaCapital nº. 533, com data de capa de 18 de fevereiro de 2009. O subtítulo O CNJ faz relatório devastador sobre a corrupção no TJ do Maranhão antecipa a podreira que encontramos nas três páginas do texto, a podreira os fatos em si, deixa eu dizer, não o texto, muito bem escrito. O jornalista é o mesmo que há tempos jogou luz sobre os escândalos do programa Luz para Todos no estado. Quando é que o Maranhão vai ganhar a mídia nacional por bons motivos, hein?

[Capa da edição da CartaCapital ora nas bancas]

Abaixo, trechos da matéria (grifos do blogueiro) que, ainda no primeiro parágrafo classifica o Tribunal de Justiça do Maranhão como uma “confraria cevada à sombra de quatro décadas pelo grupo político do senador José Sarney (PMDB), recém-eleito presidente do Senado Federal”.

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“O CNJ descobriu que o TJ-MA é uma espécie de paraíso do nepotismo. Para manter parentes empregados, os desembargadores chegam a convocar servidores lotados a 500 quilômetros de São Luís para encher os gabinetes da capital. Cada gabinete tem dezoito funcionários, a maioria sem um único servidor de carreira. Segundo o relatório, apenas 10% dos funcionários do tribunal fizeram algum tipo de concurso público. Além disso, é impossível, fisicamente, colocá-los a trabalhar ao mesmo tempo. Simplesmente, não há lugar para todos”.

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“Para manter essa estrutura precária, os 24 desembargadores do tribunal dão uma despesa conjunta de 2,5 milhões de reais mensais. Diante disso, o CNJ deu quinze dias para o tribunal informar os nomes e, principalmente, os sobrenomes de todos os funcionários. Quer identificar parentes contratados nos gabinetes, inclusive os beneficiados pela chamada contratação cruzada, entre os desembargadores.

Dipp constatou, ainda, haver 144 policiais militares deslocados do trabalho de rua para tomar conta das casas e dos parentes dos desembargadores do TJ do Maranhão. Os PMs foram requisitados por Cutrim. Enquanto isso, há diversas ocorrências de assaltos a fóruns no interior por falta de policiamento, como no município de Codó. Outro, de Santa Luzia, foi invadido e incendiado, após a divulgação de panfletos anônimos pela cidade, onde se incitava a população a resolver as pendengas judiciais pondo fogo no tribunal local. Dito e feito. Em 1º de janeiro de 2009, foram destruídos pelas labaredas que tomaram conta do fórum 9.731 processos. Até hoje, nenhum culpado foi identificado pela polícia maranhense”.

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“O ambiente de caça às bruxas acabou por adiar o julgamento do juiz Jorge Moreno, da comarca de Santa Quitéria, afastado há dois anos por ter denunciado o esquema de fraudes e desvios de recursos do Programa Luz Para Todos no Maranhão. Moreno ficou conhecido internacionalmente por ter zerado o déficit de registros civis de nascimento em Santa Quitéria. Por essa razão, ganhou o Prêmio Nacional de Direitos Humanos e foi homenageado pelas Nações Unidas. Em seguida, o município de Santa Quitéria virou nome de um prêmio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. No processo, o juiz cassado alegou ausência de pleno direito de defesa. Um dos desembargadores solicitou, então, pedido de vista para apreciar melhor a situação – e deixar baixar a poeira levantada pelo relatório do CNJ.

O processo contra Moreno teve iniciativa na ação de um deputado estadual, Max Barros (DEM), um dos herdeiros políticos do coronelismo local. Barros foi secretário de Roseana Sarney e um dos responsáveis pelo setor de obras do estado. Para o grupo político dos Sarney, o juiz Moreno foi identificado como defensor dos direitos humanos e dos movimentos sociais, o que, no Maranhão, é considerado uma afronta entre a maioria dos magistrados. “Os movimentos sociais são vistos como perturbadores da ordem. Os interesses do Estado estão acima e é superior aos interesses da coletividade”, avalia o magistrado”.

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Para ler a matéria na íntegra, vá ao site da revista CartaCapital. Vá: os trechos aqui selecionados não são os “melhores”. Há, ao longo do texto, trechos tanto quanto ou mais escandalosos, absurdos, enojantes, revoltantes.

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Para ler a assinar a nota (das) Organizações e Movimentos Sociais em defesa do juiz Jorge Moreno, acesse o blogue Santa Quitéria.

Nesta quarta-feira, 18, será julgado o processo administrativo movido pelo deputado Max Barros (DEM) contra o juiz Jorge Moreno. Será às 8h30min, no plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (Av. Pedro II, em frente à Prefeitura de São Luís). Quem puder, compareça. Como diria D2, “‘vâmo’ fazer barulho!” e garantir que a justiça seja feita. E que o Maranhão, num futuro breve, possa ganhar a mídia nacional por bons motivos.

TRIBUNA CULTURAL

[Capa. Reprodução]

IMENSAS MIUDEZAS EM MARÇO EM SÃO LUÍS

Edição luxuosa dedicada à obra de Nhozinho e exposição já realizada no Museu do Folclore no Rio de Janeiro chegam à capital maranhense em março. O palco, mais que apropriado, é a Casa de Nhozinho.

“O maranhense Nhozinho (Antônio Nogueira) é um dos homens mais hábeis que conheço; faz rendeiras, brincantes de bumba-meu-boi, o boi mesmo (que é cheio de cores e enfeites), mesa, cadeira, cofre-de-segredo, carro. Faz e vende: e dá, quando gosta da pessoa. O que ele nem vende nem dá é o carro. Carro de empurrar, de madeira, pesada e tosca. Porque Nhozinho é, há quarenta anos, paralítico”.

Publicado na revista Manchete em 1956, o trecho que reproduzo na abertura desta coluna é do também maranhense Ferreira Gullar e o texto de onde ele foi retirado serviu de prefácio a Nhozinho – imensas miudezas (2007, Sábios Projetos e Produções Ltda., invendável), edição bilíngue que conta com textos de Lélia Coelho Frota, Luciana Carvalho, Maria Michol, Paulo Herkenhoff e Zeca Baleiro, sob a organização de Alice Cavalcante e Heloísa Alves, ilustrados por coloridos e delicados trabalhos do homem que lhe batiza.

Nascido em Cururupu, Nhozinho (1904-1974), artista grandioso, foi exemplo de superação. Acometido de uma doença congênita desde os doze anos de idade, construiu ele mesmo o carro citado pelo autor do Poema Sujo para se locomover. Notável principalmente por suas réplicas do bumba-meu-boi, deixou vasta obra, e batiza museu na Praia Grande: a Casa de Nhozinho, espaço que abrigará a exposição que tem o mesmo nome do luxuoso livro, já realizada com sucesso no Museu do Folclore, no Rio de Janeiro. A abertura está marcada para 14 de março, agende-se!

O músico Henrique Guimarães homenageou Nhozinho em choro que leva o nome do artista, gravado por Zeca Tocantins (com participação de Fátima Passarinho) em seu disco Terreiro de Todo Canto: “eu vou contar toda ternura/ desse chorinho de Nhozinho pra você/ (…)/ vindo de Bacuripanã pra capital/ deixou seu boi de criança/ deixou criança de mal”. Boa parte da ternura de Nhozinho está no livro e na exposição. Que o leitor certamente não deixará de conferir. O colunista já está contando os dias.

[O artista e uma roda de brincantes sua. Divulgação]

[Tribuna do Nordeste de hoje]

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) comemora hoje 30 anos. É um dos importantes espaços onde já trabalhei e de onde tenho boas recordações. Muito me honra pertencer a seu quadro de sócios e, vez por outra, contribuir com os ideais dessa casa, dessa família. De uma forma ou de outra, uma vez ali, ali pra sempre.

Dando continuidade às comemorações (outras coisas vêm acontecendo desde anteontem), acontece hoje, a partir das 14h, no Teatro João do Vale (Rua da Estrela, Praia Grande), o lançamento do Tribunal Popular, que volta ao Maranhão após 16 anos, desta vez com o tema Terra, meio ambiente e direitos humanos. Veja a programação:

14h Mística de abertura. 14h3omin Apresentação do Tribunal da Terra, entidades envolvidas, funcionamento e casos a serem julgados. 15h Mesa redonda: Globalização, Direitos Humanos e Agronegócio, com o professor Agostinho Ramalho (Faculdade São Luís) e o advogado Luís Antonio Câmara Pedrosa (SMDH). 16h30min Debate. 18h (na Galeria Valdelino Cécio, Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Rampa do Comércio, 200, Praia Grande) Show com Cesar Teixeira e Lena Machado. Coquetel.

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ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS EM DEFESA DO JUIZ JORGE MORENO

As organizações e movimentos sociais estão acompanhando o julgamento do processo disciplinar instaurado contra o juiz de Santa Quitéria – Dr. Jorge Moreno, e esperam que o Tribunal de Justiça do Maranhão, ao final do julgamento do processo, proclame a justiça que se espera e se faz necessária no caso.

O processo disciplinar em curso foi instaurado a pedido do Deputado Estadual Max Barros (DEM) – que obteve 20% de seus votos no município de Santa Quitéria –, alegando o exercício de atividade político-partidária pelo Juiz Jorge Moreno.

No entanto, o que foi demonstrado no processo foi que o Juiz Jorge Moreno tem atuação destacada em favor da população, tendo sido responsável, em conjunto com a Promotora de Justiça Nayma Abas, pelo município de Santa Quitéria ter sido o primeiro município brasileiro a erradicar o sub-registro de nascimento, grave problema a atingir as populações mais empobrecidas do país.

Em face desse trabalho, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, moções de elogios da Corregedoria do TJ/MA, da Associação do Ministério Público, do CONSEA-MA e da Assembléia Legislativa, além de referências elogiosas em telejornais como o Jornal Hoje e Globo Repórter e em jornais como O Globo, O Estado do Maranhão, O Imparcial, Jornal Pequeno, além de ter sido considerado um exemplo a ser repetido no país pela UNICEF.

O próprio representante do Ministério Público presente no início do julgamento foi enfático ao afirmar que o Juiz Jorge Moreno não praticou atividades político-partidárias, e que a representação deve ter sido apresentada por setores contrários ao trabalho realizado pelo juiz e pela promotora de Santa Quitéria.

Assim, espera-se do Tribunal de Justiça que seja feita justiça a esse juiz honesto e trabalhador.

São Luís, 10 de fevereiro de 2009.

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Este blogue endossa o manifesto. Veja a lista completa das organizações que o assinam aqui. Para assiná-lo, deixe um comentário lá.

O drama italiano Caos Calmo (2008, 105min.), em cartaz no Cine Praia Grande (sessões diárias às 16h30min, 18h30min e 20h30min; ingressos: R$ 4,00 e R$ 2,00 – meia para estudantes com carteira e maiores de 60 anos – aos domingos, R$ 2,00 para todos), conta a história de Pietro Palladini (Nanni Moretti), após a morte da esposa. Baseado em romance homônimo de Sandro Veronesi, trata da necessidade de superação do caos provocado pelo fato, tendo que aparentar tranquilidade, para garantir a da filha.

O filme inicia-se com o protagonista e seu irmão, numa praia, salvando duas moças do afogamento, enquanto – ele não sabia – sua mulher morria em casa, subitamente. Depois, Pietro tem que cuidar (quase) sozinho, da filha, o que acaba levando-o a uma vida monótona – o que, de certa forma, contagia o filme, um tanto quanto lento, silencioso.

Talvez a história pudesse ser contada de forma mais enxuta e a película ter menos tempo. Talvez a história – ou sua contação, melhor dizendo – se alongue demais justamente para dar a idéia da repetitiva “tranquilidade” que se tornou a vida do pai – executivo bem sucedido que precisa manter a calma também para pensar nos rumos que tomará a empresa em que trabalha –, que um dia ao deixar a filha no colégio, resolve ficar esperando na praça em frente.

E diversos personagens passam a compor aquele seu pequeno mundo particular: o dono da banca de revistas, o dono do restaurante onde almoça, a moça que passeia com um grande cão, seu irmão, sua cunhada, um garoto com síndrome de down a quem Pietro faz piscar as lanternas do carro num aceno retribuído de forma feliz, sempre que ele passa.

Vencedor em três categorias (melhor ator coadjuvante, trilha e canção original) no David di Donatello – importante premiação do cinema italiano – Caos Calmo é menos caos e mais calmo que o esperado. O cartaz não engana.

[Reprodução]

[Carlinhos Veloz com o Regional Tira-Teima e a participação especial de Luiz Cláudio durante a apresentação de sábado (7). Foto: Ivo Segura]

Quando o assunto é Clube do Choro Recebe, sou sempre suspeito ao falar. Não é para menos: sou assessor de imprensa do projeto, que chega, sábado (14), à sua 70ª. edição. Mas há coisas que não dá para negar: que sarau lindo nos proporcionaram Carlinhos Veloz e o Regional Tira-Teima, sábado passado (7). O público foi dos mais educados que já vi – e olhe que raramente falto ao “serviço”.

Carlinhos Veloz preparou um repertório especial para a ocasião e passeou por sambas, sem deixar de cantar coisas de seu repertório. Extremamente afinado e entrosado com o grupo, fez um dos mais agradáveis shows já acontecidos no palco do Restaurante Chico Canhoto. Sair de lá foi difícil: aplausos frenéticos e gritos de “mais um” pareciam insaciáveis.

É dos vários saraus que nos fazem pensar: pena não estar sendo registrado. Alô, patrocinadores em potencial: alguém aí quer expor sua marca ali em troca de garantir esses registros impagáveis? Farão um bem danado à memória musicultural maranhense, não tenham dúvidas.

Entre as canjas, a habitual simpatia esbanjada por Lena Machado e a estreia, ali, de Gildomar Marinho, cuja Alegoria da saudade Ricarte Almeida Santos tocou em primeiríssima mão no Chorinhos e Chorões de domingo.

Neste sábado (14), o Clube do Choro Recebe terá sua última edição antes do carnaval: o cantor e compositor maranhense Chico Nô lança seu disco de estreia, Samba com mandinga, gravado no Rio de Janeiro e já lançado lá e em Brasília. O músico será acompanhado pelos bambas do Um a Zero: Henrique Jr. (violão), João Neto (flauta), Leozinho (pandeiro) e Roquinho (cavaquinho). Nos sábados seguintes – 21 e 28 – o projeto entra em recesso carnavalesco, voltando dia 7 de março, com outro lançamento: Zequinha do Sax, num repertório de boleros e canções.

[Choro e Samba com mandinga não faltarão ao repertório de Chico Nô no pré-recesso do Clube do Choro]

Segundo disco de Zé Modesto é pura beleza: belas melodias e letras em belas vozes. Um trabalho que não carece de explicação, mas de audição. Constante.

[Capa. Reprodução. E por aqui você não faz ideia do quão belo é o projeto gráfico de Xiló]

Xiló (2007, independente, R$ 26,81 no site http://www.mubi.com.br), de Zé Modesto, é daqueles discos que você nem precisa ouvir para saber que é bom. Ouvindo, descobre que é ótimo. Pudera: o compositor já despontava como um grande nome desde sua estreia, Esteio (2004), onde, “fórmula” repetida neste segundo trabalho, reunia nomes promissores e consagrados para emoldurar às suas cantigas.

O nome deste colunista consta na “eterna gratidão aos amigos de Xiló”, agradecimento às “queridas pessoas físicas de bom coração” que Zé Modesto faz aos que compraram, antecipadamente – e sem ter sequer ouvido um segundo do que viria a ser – o disco. Confiamos que a qualidade seria mantida nele e não nos arrependemos.

Ana Leite – irmã do compositor, de quem aguardamos ansiosamente a estreia em disco solo –, Ceumar, Dalci, Mateus Sartori, Marcelo Pretto, o grupo Nhambuzim (sobre cujo Rosário (2008) escreveremos em breve neste espaço), Renato Braz, Rubi e Zé Vicente são as vozes nada modestas e competentíssimas que enfeitam as canções de Zé – por si só já belíssimas – em Xiló.

Ainda lembro-me de quando abri a encomenda, quando me chegaram alguns exemplares do disco, com que presenteei uns amigos: as quase lágrimas de tanta beleza ali contida, antes mesmo de, bastante curioso, despejar o disco no cd-player e ouvir temas belíssimos como Antífona (na voz de Ceumar), Meio mistério (uma Ave Maria – a oração – musicada e cantada, longe de óbvia, interpretada pelo Nhambuzim), Sobrevidas (tornada ainda mais bela pela voz de Rubi, que canta versos como “é a preferencial das ancas/ colisão de umbigos/ na estrada invertida/ é o pulso armado e amado/ virtude e pecado/ dessa nossa vida”) e, entre outras, o belíssimo tema instrumental Para o Ernesto, dedicada ao sacerdote católico Ernesto Cardenal, poeta nicaraguense, dos nomes mais destacados da teologia da libertação.

Xiló, na explicação do encarte, é “leitura abrasileirada de “xilo”, que em grego quer dizer madeira. (…) em latim quer dizer matéria: substância que ocupa espaço e sensibiliza os sentidos. Matéria vem de “mater” que significa mãe, que não precisa explicar”. Como a própria arte de Zé Modesto.

[Tribuna Cultural, Tribuna do Nordeste, ontem, 8 de fevereiro de 2009]

Fiz as duas fotos abaixo da sacada de meu apartamento, hoje. A primeira, mostra a vala “consertada” pela Prefeitura de João Castelo ontem. A segunda, um buraco, sinalizado desde antes do conserto, distante menos de 50 metros dali.