Quando estacionei o carro, já havia uma aglomeração na esquina. A caminho de uma loja de eletrônicos, encontrei um homem sangrando. Corpulento, cerca de 1,80m. Era o agressor, saberia mais tarde. O agredido eu veria depois, na calçada de uma loja: um coreano franzino. Não havia sido o único a apanhar. O motivo? O cliente que o agrediu queria nota fiscal na compra de uma caneta, me contou um camelô.
O clima era de tensão, como se os que estão ali todos os dias aguardassem a volta do homem, com reforços. “Todo dia a polícia passa aqui nesse horário. Hoje não aparece ninguém”, lamentou um camelô. Um rapaz de bermuda branca e sem camisa, passava para lá e para cá, um pedaço de pau transformado em porrete na mão. Outro, trajando um abadá, tentava dissuadi-lo de suas intenções.
Comentários xenofóbicos já eram ouvidos aqui e ali. “A gente pra entrar na terra desse povo é uma frescura; agora eles chegam aqui e ainda querem botar banca”, disse uma senhora.
De repente a correria e brasileiros e coreanos trocavam todo tipo de agressões: socos, chutes, pontapés. Um policial à paisana deu três tiros pra cima, tentando conter a turba enfurecida. “Esse policial veio só gastar bala”, um flanelinha fez pouco caso.
Filmei poucos segundos da ocorrência, interrompido pela memória entupida do celular, além do medo de bala perdida, de porrete, da ira de algum dos envolvidos na confusão.
Lamentamos os linchados e linchadores nossos de cada dia, mas querer resolver toda questão no braço é inaceitável. Está errado o comerciante estrangeiro que não fornece nota fiscal, ainda que pela venda de uma caneta? Sim, está. Mas há mecanismos legais para resolver a questão. Voltar à lei de Talião, da qual nunca saímos, é que não pode.
Tenho certeza que todos/as os/as coleguinhas que passaram pela faculdade de jornalismo viram O nome da rosa, de Jean-Jacques Annaud, baseado no livro de Umberto Eco.
Há quase um mês o escritor italiano declarou que “as redes sociais dão o direito à palavra a uma “legião de imbecis” que antes falavam apenas “em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade””.
Recorro ao mestre – que talvez me localizasse nesta “legião de imbecis” – para tratar do assassinato de Cleidenilson Pereira da Silva, de 29 anos, segunda-feira passada (6), por volta de meio dia, no Jardim São Cristóvão.
O caso já é por demais conhecido, sobretudo após ganhar repercussão nacional: depois de uma tentativa de assalto a um bar na região, Cleidenilson foi rendido, amarrado a um poste, despido, e assassinado a socos, chutes, pauladas, pedradas e garrafadas, sangrando em via pública até o óbito.
Nada justifica o ato selvagem, a barbárie nossa de cada dia, a “vingança” coletiva – São Luís tem uma média de um linchamento mensal, embora nem todos ganhem a mesma repercussão. O ato, além de tudo, foi extremamente covarde, já que a vítima estava imobilizada.
A maioria dos comentaristas de internet faz jus à sentença de Eco: “o drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade”. Quase nenhum deles consegue ir além das tentativas de justificar o crime pela exceção: “e se invadissem sua casa?”, “e se estuprassem sua filha?”, “leva pra casa!” – este último comentário em relação ao adolescente que sobreviveu à turba enfurecida que assassinou Cleidenilson. A maioria não apenas concorda, como teria ajudado a linchá-lo se lá estivesse presente. E além: ajudarão a linchar qualquer um/a em qualquer circunstância, se no futuro tiverem oportunidade.
De minha parte, prefiro acreditar no – e lutar pelo – aperfeiçoamento dos sistemas de justiça e segurança pública, entre outras políticas públicas garantidoras de direitos, para que não existam Cleidenilsons – não no sentido de aniquilá-los, mas no de que deixem ou sequer ingressem no mundo do crime – nem linchadores, com suas práticas medievais em pleno século XXI.
À “legião de imbecis” que aplaudiu o linchamento – segundo o carioca Extra, que deu uma bela capa hoje (8) sobre o assunto, 71% dos que comentaram a notícia no perfil do jornal no facebook são a favor da prática – soma-se agora a que critica o deputado federal Jean Wyllys (PSol/RJ), justamente por ele ter emitido opiniões contrárias à manada enfurecida que bate/u palmas para o preto tingido de vermelho sob o sol inclemente de São Luís do Maranhão em pleno meio dia.
Uns revoltaram-se com as expressões “turba de psicopatas” e “multidão surtada de fascismo”, usadas por ele. “A carapuça só assenta na cabeça de quem usa”, já diria minha sábia vozinha. Acham ilegítimas as manifestações do parlamentar pelo fato de ele ser baiano, ter sido eleito pelo Rio de Janeiro e pouco visitar o Maranhão (à distância só se pode incentivar o linchamento?).
O diabo não é o “idiota da aldeia” ou a “legião de imbecis”: estes são o autointitulado “cidadão de bem”, propagador do senso comum – alimentado pelos programas policialescos de rádio e tevê, cabe lembrar – de que “bandido bom é bandido morto”. O diabo é jornalistas e veículos ditos “sérios” embarcarem no tom monocórdio, em vez de separar o joio do trigo.
A também muito boa capa de O Estado do Maranhão de ontem (7). Reprodução
O chargista Carlos Latuff dando a real sobre a redução da maioridade penal em charge de 2010
Em comentário em rede social que cito de memória, Bruno Azevêdo afirmou, certa vez, que telefonemas a rádios AM dariam bons contos. Ou crônicas, já não lembro. Tão bons que bastaria gravar e transcrever as ligações e publicar. Escriba de raro talento, ele tem razão.
Como se o trânsito já não me estressasse o suficiente, normalmente dirijo ouvindo AM. Vez por outra sintonizo uma FM, a depender do horário, da qualidade da música tocada e, o que quase sempre enseja a mudança, das opiniões reacionárias propagadas pelas amplitudes moduladas: enojam-me mais as de certos colegas radialistas que as de ouvintes em geral.
No caso, a defesa da redução da maioridade penal é uma espécie de unanimidade burra, como advertiria Nelson Rodrigues. O ouvinte começa seu alô dizendo o nome e o bairro em que mora, depois saúda o locutor e os ouvintes da rádio e do programa. A certa altura da ligação, ouvimos um “eu sou policial também”. Depois emenda com um “não estou incitando a violência” para finalmente destilar sua opinião – veneno que ninguém pediu.
Antes de desligar, ameaça a torto e a direito: “não nasci com farda na costa nem tenho paixão por emprego: comigo é elas por elas. Adolescente vagabundo que vier se meter com soldado Carlos vai levar” – omiti o nome real do policial, mas o programa tem grande audiência, então é capaz de os poucos mas fiéis leitores o saberem.
Não culpo Carlos por sua postura pública. Embora ele não tenha dito na ligação se é policial civil ou militar, disse que a profissão “é de risco”. Neste aspecto ele sabe o que fala. Ademais, na hipótese de ser militar, repete a opinião dos hierarquicamente superiores, incluindo seus representantes na Assembleia Legislativa e Câmara Federal.
Feito Carlos, grande parte dos que defendem a famigerada medida apenas repete clichês surrados ouvidos aqui e acolá. Desconhecem, por exemplo, estatísticas que dão conta de que cerca de 1% dos homicídios são cometidos por pessoas com 16 e 17 anos. Ou seja: você não soluciona um problema e, de quebra, aprofunda outro, gravíssimo, inchando ainda mais os superlotados locais de privação de liberdade do falido sistema penitenciário brasileiro.
A uma da madrugada, ligo para o hospital de Bonsucesso e um funcionário me informa de que chegaram três feridos e dois mortos procedentes da região onde terminou a marcha. Me dá os nomes, idades (todos menores de 20 anos, porra) e as circunstâncias de cada caso. Ainda insiste em me mandar as fotos dos cadáveres por Whatsapp. Como estou sem Whatsapp estes dias, elas são enviadas a meu companheiro Edgar Costa, que me acompanhou mais uma vez para fazer o vídeo da marcha e fez como sempre um trabalho espetacular. Custou-lhe o sono ver as imagens, que obviamente não carecem ser reproduzidas.
*
Em tradução livre do blogueiro, trecho de Muertes silenciadas, bom artigo do jornalista Germán Aranda, correspondente do El Mundo no Rio de Janeiro, em seu blogue. O trecho final, que destaco, deveria ensinar um bocado às nossas blogosfera e imprensa, sempre ávidas por exp(l)or(ar) a dor alheia, em nome de uns cliques ou exemplares vendidos a mais.
Autoritarismo é uma palavra que define bem a gestão do atual reitor da Universidade Federal do Maranhão Natalino Salgado.
Ilegítimo é outra para definir o processo eleitoral para a escolha do comando do Diretório Central dos Estudantes, num processo desprovido de quórum.
Faltam palavras, no entanto, para classificar a ação de alguns estudantes, para os quais também faltam palavras, que resolveram arrombar a sede do DCE e tomá-lo à marra.
A ação truculenta dos brucutus, sob a proteção do reitor, causa repúdio a quem preza por democracia, palavra cujo verdadeiro significado é tão caro aos que lutaram por ela, sobretudo em espaços universitários, e que o magnífico parece desconhecer. Ou prefere ignorar.
Os brucutus já haviam sido denunciados, com registro de boletim de ocorrência em delegacia de polícia da capital, pelo lacre do DCE, com a troca de cadeados, impedindo a atual direção – legitimamente eleita – de adentrar a sala, em pleno processo eleitoral. Ou arremedo, para usarmos uma palavra que define bem uma porção de coisas na UFMA, o país das maravilhas de Natalino Salgado.
A imagem que abre-ilustra este post já percorre as redes sociais desde ontem e foi enviada ao blogue por estudantes que não aceitam a truculência como método de solução de impasses ou de impor os caprichos do senhor reitor à comunidade acadêmica.
No estado com o menor número de policiais por habitante, a governadora Roseana Sarney destacou cinco viaturas e duas motos para conter cerca de 20 manifestantes do Bloco da Lagosta, que ocuparam parte do térreo da Secretaria de Estado de Cultura do Maranhão (Secma), ontem (24), no finzinho da tarde.
A secretária Olga Simão, que responde pela pasta, mentiu: mandou algum moleque de recados seu informar aos manifestantes que não estava e fugiu não se sabe por onde. O superintendente de ação e difusão cultural Wellington Reis fez uma cara de “o que é que eu tou fazendo aqui?” e o secretário adjunto Israel Ferreira desceu e fez o que faria qualquer um que fala do que não entende: não disse coisa com coisa nem convenceu quem estava ali buscando apenas o que deveria ser condição sine qua non de qualquer jeito de governar, isto é, transparência no trato com a coisa pública.
No fim de semana Olga Simão deu entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, de propriedade de seus patrões. Entre um monte de chavões e lugares comuns, destaco o trecho que segue, da última resposta da secretária ao repórter: “A grande meta deste ano é a inclusão do estado no Sistema Nacional de Cultura (modelo de gestão que visa ao fortalecimento institucional das políticas culturais no Brasil)” [O Estado do Maranhão, Geral, p. 8, domingo, 23/2/2014, link para assinantes com senha]. Uma pergunta lógica viria a seguir, mas todos sabemos por que não foi feita: como integrar um Sistema Nacional de Cultura sem respeitar princípios básicos de democracia e transparência como um simples edital público para a composição de uma programação oficial?
Em cerca de 10 dias o saldo de mortos na Penitenciária de Pedrinhas chega a 18 – ontem (9) foram 13, mais 30 feridos – e o seríssimo problema tenta ser encoberto pela mídia governista como mera “guerra de gangues”. Puro cinismo! Outra tentativa dos poderosos de tapar o sol com a peneira foi responsabilizar a descoberta de um plano de fuga pela rebelião: não colou, um detento desmentiu a versão – no próprio jornal governista.
A tática é conhecida: membros de facções rivais são colocados juntos e o resultado é o banho de sangue que lava as páginas e ajuda a vender jornais. As autoridades tapam o nariz e fazem de conta que não têm nada a ver com isso. Hoje reforçada pela tecnologia e redes sociais, o mau gosto espalha-se rapidamente e em larga escala.
“Governar é cuidar das pessoas”, apregoa o slogan das propagandas governistas. A apática Roseana Sarney tem as mãos – se não o corpo todo – banhadas de sangue, após seguidas carnificinas, dentro e fora dos presídios. Se isto é cuidar das pessoas, melhor dispensar.
Aos mortos, sequer resta dignidade – algo que já não tiveram em vida – membros expostos no açougue humano para o deleite de um público de um freak horror show.
As redes sociais, as mesmas que proliferam os registros do terror, ajudam a espalhar boatos: um arrastão aqui, um não saiam de casa acolá. O que só torna as coisas ainda piores do que já estão, a realidade mais bruta e cruel que a ficção.
“Providências terão de ser tomadas”, disse Aluísio Mendes, secretário de segurança pública, ao jornal de seus patrões, O Estado do Maranhão. Há tempos deveriam ter sido tomadas: a começar pelo domínio da corrupção no sistema penitenciário, se não o que explica a entrada de drogas e armas em presídios?
Deixo um exemplo antigo, tão antigo que o próprio Aluísio Mendes já era secretário. Nem preciso dizer quem (já) era a governadora do Estado, preciso?
A gente morre e não vê tudo. Roubei o texto abaixo do facebook de Jotabê Medeiros, um dos melhores jornalistas deste país.
É sobre a censura perpetrada ao judiciário carioca por Bolsonarinho, filho vocês sabem de quem, por conta de uma obra de arte (sim: obra de arte!) de Carlos Latuff, um dos melhores desenhistas deste país.
Trouxe o texto para cá por achar que o assunto merece debate e que podemos contribuir com a difusão desta informação. Hoje é uma obra de arte, amanhã o que será? Hoje censura. E amanhã? Tortura? Tempos sombrios vive o Brasil…
A obra de arte de Carlos Latuff censurada no judiciário carioca
O desembargador Siro Darlan, do Rio de Janeiro, concedeu hoje o que talvez se configure como o primeiro caso de asilo a uma obra de arte.
Darlan foi proucrado pelo juiz João Batista Damasceno, da 1ª. Vara de Órfãos e Sucessões, com um caso desesperador: decisão do TJ do Rio de Janeiro determinava um prazo até o meio-dia de hoje, quarta, para a retirada de seu gabinete da charge Por uma cultura de paz, de Carlos Latuff. A censura foi motivada por um pedido do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), filho do deputado federal Jair Bolsonaro – ambos conhecidos não exatamente por seu espírito democrático.
A charge de Latuff está enquadrada no gabinete e mostra um PM atirando com um fuzil em um homem negro crucificado.
O magistrado decidiu transferir a obra para a sala do desembargador Siro Darlan, pois lá a censura não tem efeito. O desembargador diz que promoveu “asilo a uma obra de arte” e que “quem alguém estiver insatisfeito que vá ao presidente do Superior Tribunal de Justiça reclamar”.
O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que pediu a censura ao TJ, vai encaminhar denúncia à corregedoria do tribunal. O deputado Bolsonaro chegou a divulgar em seu site oficial um modelo de ação indenizatória para os policiais militares do Rio que se sentissem ofendidos com a obra de Latuff, estimulando retaliação.
No Facebook Latuff comemorou o “asilo artístico” e relatou ameaças sofridas de policiais militares ao juiz Damasceno, que se disse favorável à desmilitarização da PM, pois “a política de segurança pública militarizada tem como alvo os pobres e excluídos, ‘inimigos eternos’ sujeitos ao extermínio”.
A barbárie se repete no sistema penitenciário. Discurso de autoridades e meios de comunicação idem. Extermínio de detentos não pode ser simplesmente aceito e naturalizado.
Li a cobertura dos três diários ilhéus de maior circulação acerca do assassinato de cinco detentos em Pedrinhas, na madrugada de ontem (10). Manchete de capa em O Estado do Maranhão, jornal de oposição à atual gestão municipal, a chacina perdeu para o balanço de 100 dias do governo Holandinha nos jornais Pequeno e O Imparcial.
Nenhuma das matérias sobre o assunto – tanto faz se em matutino de oposição ou situação, na esfera municipal ou estadual – critica o Estado do Maranhão (o ente federado, não o jornal), seu governo, a governadora Roseana Sarney, a Secretaria de Segurança Pública, a de Justiça e Administração Penitenciária (responsável direta pela questão carcerária) e/ou seus secretários Aluízio Mendes e Sebastião Uchôa, respectivamente. Sintomático.
Há muito por ser esclarecido. As cinco vítimas haviam sido presas na última sexta-feira, isto é, completaram sequer uma semana sob a custódia do Estado. “Segundo agentes que estavam na entrada da detenção, nenhum barulho foi ouvido, apesar do fato ter ocorrido na madrugada”, afirma a matéria de O Imparcial. Este “sono de pedra” dos agentes é, no mínimo, conivente com os assassinatos.
O jornal O Estado do Maranhão, afirma logo no sutiã que “a chacina vitimou três irmãos e dois cúmplices, suspeitos de participação em assaltos, homicídios e tráfico de drogas”, como se o parentesco entre três das cinco vítimas lhes tornassem mais criminosos que as demais. Cabe perguntar: se eram suspeitos, o que faziam presos?
Sobre o ocorrido a “palavra do especialista” – box inventado por O Imparcial em sua última reforma visual – ouviu Bruno Mondego Polary, psicólogo, especialista em Desenvolvimento e Gestão com Pessoas. Faltou dizer que ele é chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da SEJAP. Um trecho inacreditável de sua fala ao jornal: “A Psicologia assume uma postura delirante, sonhadora e otimista, da qual compartilho no sentido de que a única maneira de o poder público evitar as mortes nos Estabelecimentos Penais é acreditando no ser humano”.
Acreditar no ser humano é delírio? Delírio parece ser a vontade do sistema de justiça e segurança do Estado de simplesmente lavar as mãos quanto ao ocorrido. Diz o Jornal Pequeno: “Ainda segundo a Sejap, os assassinatos podem ter sido motivados por vingança, uma vez que as cinco vítimas haviam assassinado, semanas atrás, um integrante do grupo rival ao deles”. De suspeitas as vítimas passam instantaneamente à condição de acusados, mesmo que a(s) investigação(ões) não tenha(m) sido concluída(s) – ou sequer iniciada(s).
Não é a primeira vez que Pedrinhas é palco destas cenas brutais. Infeliz e provavelmente não será a última. Logo o assunto cairá no esquecimento, afinal de contas, para os embrutecidos sistema de justiça e segurança, os meios de comunicação e a “opinião pública” – (in)formada pelos anteriores – eram apenas “bandidos”, “marginais” que “tiveram o que mereceram” – ainda que sequer existam provas de suas culpas.
Fugir da questão – e de outras, mais amplas – apenas nos levará a vez por outra nos depararmos com o horror e a tragédia, além de alguns cínicos fingindo deparar-se com o banho de sangue pela primeira vez. O assunto é bem mais complexo e está para além dos muros de nossos presídios.
Invasores profissionais estão devastando uma área verde de influência das nascentes do Rio Jaguarema, declarada pela Prefeitura Municipal de São Luís como Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), conforme Lei nº. 4.770, de 22 de março de 2007. Na última quarta-feira (27/2), chegaram a atear fogo na mata, o que só não resultou em catástrofe devido à ação de policiais e bombeiros.
A área, localizada ao lado do Condomínio Parque das Mangueiras – Av. Santos Dumont, vem sendo ocupada desde o carnaval por invasores que chegaram à reserva portando facões e cordas plásticas, alguns de motocicletas e até de automóveis. Eles possuem casas e outras propriedades nas proximidades, mas já estão dividindo os lotes da área verde para especulação, visando lucros pessoais.
Segundo os moradores do condomínio, o caso já foi denunciado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e ao Batalhão de Polícia Ambiental do Estado, mas ainda não foram tomadas as medidas necessárias para afastar definitivamente os invasores, que desdenham da própria ação policial, que é tímida, ocasional, e não os assusta.
A área verde é densa, com mangueiras, cajueiros, babaçuais, barrigudeiras, entre outras árvores, sendo partilhada por várias espécies de aves, como siricoras, jacutingas, sabiás etc., além de animais de pequeno porte. Mas corre o risco de ser completamente derrubada ou queimada, levando à extinção da fauna e da flora ali existente. “Trata-se de um crime ambiental”, denunciam os moradores. (Cesar Teixeira)
Não sei se chamo Igor de Sousa de amigo-irmão ou de filho. Ambos os parentescos caem bem: já o tinha visto umas poucas vezes, em geral por conta de nossa atuação em organizações de direitos humanos no Maranhão, e em meados do ano passado DP, como o chamo carinhosamente, veio estagiar na Cáritas Brasileira Regional Maranhão, onde além de trabalharmos, conversávamos muito sobre música, literatura, cinema e artes em geral, sempre um aprendendo com o outro.
Deixei a Cáritas semana passada e ele permanece por lá, onde espero que tenha vida longa, pois reconheço neste estudante de Ciências Sociais um belo quadro para as lutas, não só naquela entidade.
Com nossas meninas temos também bebido um bocado, descobrindo e redescobrindo botecos, bares, calçadas, shows, churrasquinhos e nossa cozinha, onde ele sempre pede para ouvir Celso Borges, Itamar Assumpção, Jards Macalé, Miles Davis e Ferreira Gullar, entre outros. Pedidos raros e atendidos na medida do possível, a depender do clima da farra e do resto da galera que porventura nos acompanhe.
O apelido “depê” vem de um endereço de e-mail que ele ainda hoje usa, embora já disponha de um e-mail “sério”, “adulto”, feito, aquele, quando ele tinha mais ou menos a metade da idade que tem hoje, 22 bem vividos e estudados: desajustado underline punk arroba hotmail ponto com.
Mas comecei a falar dele e quase me perco por conta de um texto seu que recebi hoje. Queria minha ajuda na edição e para fazer repercutir o assunto. Já saiu no site da Cáritas/MA, mas roubo-o ao “blogue cachorro”, como ele carinhosamente chama este espaço, especialistas que estamos em reeditar velhas gírias, este blogue que divide a honra de sua leituratenta apenas com o Socialista Morena. “Quando encontrar a Cynara [Menezes] novamente, diga-lhe que só leio dois blogues: o teu e o dela”, pediu-me certa vez. Quando encontrá-la novamente ela já saberá.
Sobre o texto abaixo, DP demonstra uma sincera indignação: “como é que um cara desse pode ser ofensivo? Ele é menor que eu”, revela. “O cara tá com mais de 30 boletins de ocorrências nas mãos e não acontece nada! É por isso que eu estudo, para ver se consigo ajudar esse povo”. Qual professor Raimundo para Ptolomeu, penso: “eu queria ter um filho assim”.
“A GENTE NÃO SABE O QUE TÁ ACONTECENDO”
Vítima de prisão irregular e ameaçado de despejo, José da Cruz Monteiro, liderança quilombola, concedeu entrevista coletiva na manhã de hoje (4), na sede da CPT-MA
TEXTO E FOTO: IGOR DE SOUSA*
Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje (4), na sede regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA),foi exposto que dois policiais militares encarceraram de forma ilegal o líder quilombola José da Cruz Monteiro (51), da comunidade de Salgado, área que se encontra em processo de titulação via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no município de Pirapemas/MA. A prisão ocorreu devido à morte de um caprino que invadiu a sua roça. José da Cruz já havia feito vários boletins de ocorrência na delegacia local para providenciar soluções sobre a invasão dos animais à sua propriedade, não obtendo qualquer resultado por parte da polícia.
Em 31 de janeiro, após abater o animal que estava em sua pequena plantação, foi à delegacia comunicar o feito e solicitar a retirada do mesmo. Porém, após relatar o fato, foi preso pelos policiais que ali estavam de serviço. A prisão foi feita sem qualquer flagrante, sem qualquer mandado de prisão. Ao ser preso, o líder quilombola recusou-se a receber algemas, sendo jogado à força em uma cela, havendo incitação por parte dos policiais para que os presos espancassem o referido senhor. Após horas sem comer nada, passando o dia apenas com o gole de café que havia tomado em casa, foi transferido para a delegacia de Itapecuru-Mirim. Lá foi comunicado ao advogado Diogo Cabral, assessor jurídico da CPT-MA, que a situação de José da Cruz Monteiro era de depoente, configurando completa arbitrariedade aos fatos ocorridos em Pirapemas. Durante o período em que esteve preso, José da Cruz teve sua casa invadida e vasculhada por policiais. Ele relatou ainda que sua casa e a de seu cunhado estão ameaçadas de demolição por Ivanilson Pontes Araújo, proprietário da área.
O que se percebe pela recorrência dos fatos, seja no que tange à quantidade de boletins de ocorrência registrados pelo senhor José da Cruz Monteiro, sem qualquer providência por parte da polícia, seja pelo envenenamento de animais e água potável na comunidade Salgado, ocorrido em 2011 e sem resposta até o presente momento, é uma total complacência do governo do estado do Maranhão quanto à situação de violência e conflito no campo referente às comunidades quilombolas e camponesas. Há violência cotidiana contra essas comunidades, havendo inclusive a existência de grupos armados no interior do estado. Quanto aos órgãos responsáveis pela titulação, há lentidão e descaso. Hoje o Incra conta com mais de 300 processos aguardando titulação, contando com um quadro ínfimo de funcionários para os referidos trabalhos. A própria comunidade de Salgado é um exemplo notável dessa morosidade: já titulada certificada pela Fundação Cultural Palmares (FCP), a área aguarda titulação pelo Incra. O processo está parado desde 2000.
Outro dado alarmante é tratamento dado pelas autoridades estaduais. No ano passado, a delegada geral agrária foi categórica ao afirmar que no Maranhão não há conflitos no campo, havendo apenas conflitos entre vizinhos. Será?
Somente no último semestre do ano passado foram vitimadas quatro pessoas: duas lideranças sindicais e dois indígenas.
E assim segue a vida real de trabalhadores rurais na terra do faz de conta do governo Roseana Sarney.
Ameaçado de despejo, José da Cruz Monteiro (C), entre outro morador de Salgado e o advogado Diogo Cabral (D)
ENTREVISTA: JOSÉ DA CRUZ MONTEIRO
Qual a situação da sua comunidade? Lá, a nossa situação nós não aguenta, é muita escravidão. Muita injustiça. Ele [Ivanilson Pontes] coloca os vizinho [a reportagem optou por manter a transcrição da entrevista o mais próximo possível da fala de Monteiro] da gente contra a gente para matar o que é nosso. Ele coloca a própria polícia de Pirapemas contra a gente.
De quem o senhor fala? Quem persegue vocês? São três irmãos que vivem nos perseguindo. Eles são filhos de Moisés Sotero Araújo. Ele se diz proprietário das terras lá em Pirapemas. Quem afronta a gente lá é o Ivanilson Pontes Araújo.
Há situação de conflito na sua comunidade? Existem ameaças de morte? Ameaças às pessoas da comunidade? Como ocorrem? As ameaças que acontecem lá são com nossas criações e com a gente. Ele ameaça nós de morte e mata nossas criações para não ter o que comer. Ele mata e manda os outros matar, manda os capangas.
E a polícia? O que faz? A polícia sempre protege ele [o proprietário]. A gente se queixa e a polícia só protege o proprietário. Ela [a polícia] é bandida, só protege o proprietário. Diz que não pode fazer nada porque tem outras autoridades no conflito.
Como aconteceu a sua prisão? Eu fui preso pelo delegado de Pirapemas, pelo doutor Ricardo porque eu queria terminar de assinar o boletim de ocorrência. Nessa hora ele disse que eu estava preso, que eu era um bandido. Me pegaram, me jogaram para um bandido numa cela. Nesse dia eu passei o dia com um gole de café. Eu vinha registrando boletim de ocorrência, era a quarta vez que os bode entrava na minha roça. Na quarta vez eu matei. O dono não tira, eu tive que matar. Eu fui preso em Pirapemas e fui levado para Itapecuru para ser preso lá. Eu matei o bode para pesar a carne e vender para esperar o Ivanilson para ele pagar o meu prejuízo. Mas ele já tinha dado a carne do bode para a polícia. Eu saí jurado de lá, prometeram derrubar minha casa e a do meu cunhado hoje. Disseram que vão derrubar a do meu cunhado e depois a minha. A gente não sabe o que tá acontecendo, tá marcado pras 10 horas. Disseram que em dois dias vão me tirar de lá, de um jeito ou de outro.
*IGOR DE SOUSA é estudante de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), estagiário da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e membro do jornal Vias de Fato.
O coro dos contentes foi quase uníssono, com sentenças como “esse aí não rouba mais ninguém!” e “bandido tem mesmo é que morrer!”, além de a mulher ter sido alçada pela mídia e pela população por ela influenciada à condição de mais nova heroína, pela “bravura” de seu ato. Ouvi por aí até lembranças de Kate Mahoney, personagem de Jamie Rose nA dama de ouro de meados dos 1980…
O juiz Aureliano Neto fez, nO Estado do Maranhão de ontem (13, acesso exclusivo para assinantes com senha), uma interessante e corajosa reflexão, leitura necessária. Grifos nossos. Agradecimentos à amiga Cinthia Urbano, pela dica.
SEREI ADVOGADO DO DIABO, MAS SEREI
AURELIANO NETO*
O fato mais recente e muito comentado pelas páginas e noticiários policiais é a morte do assaltante Auclines de Menezes Costa, cuja alcunha no mundo da criminalidade é Piauí. As notícias até agora divulgadas pela mídia local dão conta de que Auclines Costa, o Piauí, de 39 anos idade, na manhã de terça-feira, dia 7 deste ano, na porta da agência do banco Bradesco, após ter realizado um assalto (ao que tudo indica, roubo, pois o praticou de mão armada), foi morto com dois tiros de pistola, calibre ponto 40, cujos disparos lhe atingiram a cabeça. Até a elaboração deste texto, consta que se trata de uma atiradora, segundo afirmam, exímia atiradora, que abateu a agora vítima com dois certeiros tiros na cabeça. Também diz o noticiário que foi identificado o veículo que era conduzido pela mulher-exímia-atiradora. O noticiário chega a afirmar que se trata de uma mulher com extrema habilidade no manuseio de uma arma de fogo, havendo dúvida se é policial ou não, ou alguém que exerça atividade na área de segurança privada. São dúvidas, uma vez que as investigações estão sendo realizadas para que se possa chegar aos fatos concretos. O certo é que alguém matou alguém. Conduta típica prevista no artigo 121 do Código Penal, qual seja: crime de homicídio. Se a vítima era assaltante ou não, isso pouca relevância tem na caracterização do delito na sua tipicidade. O que pode haver, na apuração dos fatos, ao exame das provas, é concluir-se, mediante o devido processo legal, pela exclusão da ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito), se for o caso, ou ainda pelo privilegiamento da conduta (homicídio privilegiado), e mais a redução da pena, em face do exame da culpabilidade do agente da prática delitiva.
Nada obstante tudo isso, a voz corrente é que a mulher, autora dos disparos e da morte do assaltante, é uma nova heroína de nossos noticiários. Ou seja: agiu como deveria ter agido, matando o assaltante, que horas antes, ao apontar-lhe uma arma, lhe subtraíra a bolsa, não se sabendo se cheia de dinheiro ou contendo apenas documentos. As informações a esse respeito são escassas, até porque as investigações, creio eu, com a abertura do inquérito policial, estão em fase de processamento inicial. Todavia, a materialidade do crime, ou do fato (caso venha a se concluir por excludente de criminalidade), está devidamente comprovada. Há um morto, cuja vida lhe foi tirada mediante o uso de arma de fogo, com dois tiros na cabeça. Numa rápida conclusão: quem atirou (mulher, delegada ou não, mas exímia atiradora), não pretendia apenas lesionar a vítima. Ao contrário, o fez com o animus necandi, como dizem os criminalistas, ferindo-a mortalmente na cabeça, quando já não representava nenhum perigo. A subtração, mediante ameaça de arma, já havia se concretizado, e a vítima fugia do local do crime.
A esse respeito, o noticiário da mídia (jornal O Estado do Maranhão, Polícia, p. 6, 09/01/201) informa que “uma testemunha afirma que a mulher esperou que o assaltante se afastasse, empunhou a arma e atirou contra o homem de forma certeira. Essa mesma testemunha conta que o bandido caminhava em direção a um homem que o aguardava ali em frente, em uma moto, quanto foi morto; e que a atiradora ainda desceu do veículo, pegou sua bolsa de volta, e deixou o local antes mesmo que o motoqueiro fugisse”. Se esse testemunho for ratificado, na polícia (no inquérito) e em juízo (na ação penal), e outras provas o corroborarem, é quase impossível admitir-se a configuração de excludente de ilicitude. O crime de homicídio, o fato delituoso em si, está perfeitamente caracterizado, porquanto, como colocado nesse relato, se trata de brutal execução de um ser humano, ainda que assaltante perigoso e contumaz, como afirmam os noticiários policiais e os dados sobre a sua vida pregressa, registrados na polícia. A não ser em casos excepcionais, previstos na lei penal, a ninguém é dado o direito de matar o seu semelhante.
Os fatos devem ser apurados com isenção de ânimo. Delegada ou não, pouco interessa. Do mesmo, sendo a vítima dos disparos, assaltante (nego-me a usar a expressão bandido; considero-a midiática e indigna) ou não, trata-se de uma pessoa que foi morta, quando sua vida, até mesmo em face do patrimônio subtraído (uma bolsa, e aqui entra o sopesamento da razoabilidade dos bens jurídicos), deveria ser preservada.
Assim, os fatos devidamente apurados e processados, é que devem levar, em face do exame das provas, à conclusão se houve excludente de ilicitude, ou privilegiamento do homicídio, ou, ainda, redução da pena a ser imposta, em face da circunstância que moveu a autora a matar dolosamente o assaltante. O que não se pode é ficar com a ideia (diga-se medieval) de que o que foi feito, foi bem feito; era um assaltante (ou bandido, como o alcunha o noticiário) e, por isso mesmo, deveria morrer. O Ministério Público estadual deveria estar (e creio que está) acompanhando as investigações, para que a emoção de fatos tão relevantes não encubra o fato real, a ser esclarecido ante as provas. Do mesmo, a OAB, através da sua ativa comissão de direitos humanos.
Fiz questão de rotular o título acima, porque sei que há um ânimo (equivocado) de entender que a morte de Piauí, como é conhecido no mundo do crime, foi um assassinato necessário. Essa pode ser uma verdade, porém não é bem essa a verdade, sobretudo quando as pessoas, se seguirem esse exemplo, começarem a fazer justiça pelas próprias mãos. Voltamos a viver a barbárie da vingança privada, há muito já enterrada na história do homem e do Direito Penal.
*Aureliano Neto é membro da Academia Imperatrizense de Letras e juiz de Direito em São Luís/MA. Seu e-mail é aureliano_neto@zipmail.com.br
Nos últimos dias tenho visto fortemente uma campanha grotesca, sobretudo no facebook, em defesa da redução da maioridade penal e, em tom debochado, perguntas sobre onde estariam os defensores de direitos humanos, que supostamente não aparecem quando as vítimas de homicídios são policiais.
A redução da maioridade penal não é a solução para a violência, nem mesmo para minimizá-la. Começar a condenar severamente adolescentes aos 16 anos despertará, sem tardar, daqui a alguns anos, a vontade de reduzi-la, a maioridade penal, para 14, 12, 10 anos e assim sucessivamente. Em breve, cagar nas fraldas seria crime, passível de punição do bebê.
Os que defendem a redução da maioridade penal são, em geral, contra a política de cotas; é mais fácil punir quem também é vítima que atacar as reais causas do problema. Entupir celas de presídios com jovens a partir de 16 anos faria o sistema penitenciário cumprir ainda menos sua função primordial: a de ressocializar quem passa (e sobrevive) por ali.
Quem defende a redução da maioridade penal também é, em geral, a favor da pena de morte. Ora, já não é o que está acontecendo? Só não aos moldes de filmes americanos, onde se aplicam o fuzilamento, a cadeira elétrica, a eutanásia. Ou, em épocas mais distantes, o enforcamento ou a guilhotina. Em praça pública, de preferência, para aumentar a audiência e servir de exemplo a outros “bandidos”, “marginais”, “vagabundos”, que seriam, hoje em dia, digamos, os usuários de crack com seus olhares vidrados, em qualquer retorno ou semáforo.
Em suma, reduzir a maioridade penal não é solução para nada. Por outro lado, o discursinho fajuto de que “os direitos humanos só defendem bandidos” é pra lá de surrado. Repetido à exaustão por uma mídia que compactua com a opinião de que se deva reduzir a maioridade penal ou instituir a pena de morte no Brasil, agora é copiado indiscriminadamente por quem nem sabe que “os direitos humanos” não são uma entidade abstrata. O que são os direitos humanos? São os direitos de pessoas como este que vos escreve, vocês que me leem, moradores de rua, doutores, padres, policiais “que estão contribuindo com a sua parte para o nosso belo quadro social”.
O que muita gente esquece é que moradores de rua, mendigos e mesmo os ditos bandidos também são gente. Igualzinho a quem preconceituosamente torce o nariz e acha que matar quem dorme debaixo do viaduto é solução. Que acha normal a polícia acordar quem dorme no frio, ao relento, a base de cutucões de cassetetes, chutes de coturno, balas (de borracha ou não) e spray de pimenta.
Sabem por que “os direitos humanos”, no caso, as entidades de defesa dos direitos humanos, aprendam, ó preconceituosos!, aparecem quando um jovem negro é assassinado? Por que em geral as circunstâncias são “misteriosas”, o crime é cometido de forma covarde e brutal e o defunto acabará virando mera estatística, às vezes nem isso. Por ele apenas a família, quando muito, às vezes sem a (in)formação necessária para reivindicar seus direitos, seja a reparação (a vida de um filho, tirada, nunca será recuperada) e/ou a punição do(s) agente(s) responsável(is). Policiais por outro lado têm suas associações, sindicatos, o apoio da mídia, sobretudo a que empunha cassetetes em programas sensacionalistas baratos (apesar dos caríssimos patrocínios), além do corporativismo e da impunidade vigentes.
Uma imagem vale mais que mil palavras. Disse até aqui pouco mais que a metade disso, embora não tenha dito tudo. Resumindo, deixo-lhes o sempre genial Carlos Latuff, que traduz perfeitamente toda a hipocrisia vigente, do sistema, da mídia e dos alienadinhos do facebook.
Não se sabe de onde partiu um vídeo que está garantindo gozos coletivos à blogosfera suja do Maranhão. E do Brasil, já que também entrou na onda Reinaldo Azevedo, da Veja, tido por seus alunos por estas bandas como “democrata” e apontado como o blogueiro mais lido do Brasil.
Não vou postar o vídeo aqui nem linkar ninguém: já o fiz em redes sociais (expressão que detesto, pois é exatamente o contrário). Leitores que se interessarem podem procurá-los, vídeo e links, em minhas contas no tuiter (grafia abrasileirada intencionalmente) e no facebook. Ou mesmo direto na blogosfera suja do Maranhão, o noticiário infectado infelizmente sempre liberado para banho.
Aos fatos. Acusam o candidato à prefeitura de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PTC) de montar uma milícia, um grupo paramilitar para “tocar o terror” contra o candidato João Castelo (PSDB). O vídeo tem coisas estranhas. A começar por quem filma. Quem o faz? Por que em alguns momentos filma sem interferência e mostra rostos e noutros concentra a câmera (um celular ou máquina digital) em pés ou na total escuridão, como se o fizesse às escondidas?
O vídeo é tosca e bizarramente editado: terão todos os seus momentos sido captados durante o mesmo evento? Por que foi postado por um fake (usuário apócrifo, anônimo) no youtube e encaminhado por e-mail (fake idem, milicia36@bol.com.br) a alguns internautas (conforme relataram a este blogueiro via tuiter)?
É possível imaginar a baba escorrendo nos teclados no momento exato em que alguns blogueiros faziam repercutir o vídeo, já assistido por mais de cinco mil pessoas no exato instante em que escrevo este texto, direto no painel do blogue.
Não digo nem que um candidato nem que outro seja culpado ou inocente, mas o vídeo mostra o nível a que chegou a política maranhense. De qualquer forma um episódio ridículo em se comprovando o envolvimento de qualquer candidato, de um lado ou de outro.
Uma coisa não deixa de ser engraçada: os mesmos blogueiros que condenam “a formação de uma milícia” filmada no vídeo que agora faz sucesso na internet costumam elogiar o trabalho da “briosa” (adjetivo que eles adoram) polícia militar e seu serviço velado.
O serviço velado, apelidado de “inteligência” da PM, age cotidianamente, tortura e extermina sobretudo a juventude da periferia de nossa capital. Nunca li uma linha de qualquer destes blogueiros criticando esta praga incrustada no seio da corporação.
A ação criminosa do serviço velado, protegida pela impunidade reinante, merece discussão séria e profunda. As polícias deveriam preparar uma ação para coibir a compra de votos e outras práticas espúrias nessa reta final de campanha, no dia da eleição, inclusive apurar e punir quem quer que tenha responsabilidades e lucre com o citado vídeo.
*Em 1989 os sequestradores do empresário Abílio Diniz (grupo Pão de Açúcar) apareceram na televisão vestindo camisas de Lula (à época a Justiça Eleitoral ainda permitia a distribuição de brindes como camisas a eleitores), então candidato do PT à presidência da República; o fato, junto da edição pela Rede Globo do debate entre os candidatos, ele e Fernando Collor (então no PRN), deu no que deu.
1974: Josias Sobrinho e Cesar Teixeira faziam uma dupla de violeiros em encenação de “Marémemória”, espetáculo multimídia (antes de a palavra existir) baseado no livro-poema de José Chagas
Fundado oficialmente em 11 de outubro de 1972, o Laborarte completa 40 anos, mas a história da sua criação começa bem antes. A ideia original de formar um coletivo de arte integrada – reunindo teatro, música, dança, artes plásticas, fotografia etc – partiu do Movimento Antroponáutica (1969-1972), até então estruturado em cima da poesia.
Houve uma primeira convocação geral dos artistas de São Luís, em 1970, sem discriminação de tendências estéticas ou ideologia política. Foi um erro. A reunião ocorrida no prédio do Liceu, num domingo, acabou em verdadeiro tumulto, com os antroponautas subindo nas carteiras de uma sala de aula e discutindo entre si.
Uma nova convocação foi realizada em meados de 1972, tendo sido convidados grupos já constituídos e afinados com a proposta, entre eles o Teatro de Férias do Maranhão (TEFEMA), dirigido por Tácito Borralho, e o Grupo Chamató de Danças Populares, sob o comando de Regina Telles. Em uma reunião noturna nas escadarias da Biblioteca Pública (Praça Deodoro) foi decidida a programação cultural para lançar o movimento.
A manifestação seria realizada no auditório daquela biblioteca, cujas escadarias seriam ocupadas por uma exposição de artes plásticas. No auditório haveria performances com teatro, dança e música, culminando com o lançamento do livro Às mãos do dia, do poeta Raimundo Fontenele, que deveria fazer um ácido discurso-manifesto no final das apresentações.
Entre os convidados estaria o Secretário de Educação, Prof. Luiz Rego, que, conforme planejado, deveria ficar sentado num vaso sanitário. No coquetel, em vez de vinho ou guaraná, seriam oferecidos aos presentes penicos de leite e caranguejos vivos. Sem falar que em cada lance de escada que dava acesso ao auditório haveria um boneco de pano enforcado, ali representando o próprio artista marginalizado por um governo conservador.
Nada disso aconteceu, pois a Polícia Federal soube da mirabolante programação e mandou vários agentes para o local.
Houve exposição, teatro, dança e apresentação musical com a participação de Chico Maranhão e Sérgio Habibe, além do lançamento do livro. Mas o discurso ficou preso na garganta do poeta, que teve de prestar depoimento à PF, sendo liberado após intervenção da escritora Arlete Nogueira, então diretora do Departamento de Cultura do Estado.
Contudo, o movimento foi em frente, tendo sido escolhido o nome Laborarte (Laboratório de Expressões Artísticas) quando o grupo já estava instalado no prédio da Rua Jansen Müller, 42, contando ainda com a participação de alguns atores do Grupo Armação, criado por Borralho quando era seminarista em Recife.
A proposta de uma linguagem artística integrada, com identidade própria e respeitando as raízes culturais, portanto, já existia antes e se consolidaria na convergência para o Laborarte, instituído em 11 de outubro de 1972, uma quarta-feira, ocasião em que foi lançado o folheto de poesia mimeografado Os ossos do hospício, de minha autoria.
Naquele lugar se deu uma verdadeira alquimia que ajudou a quebrar alguns tabus e influenciar positivamente as artes no Maranhão. Não só a música ali produzida, mas sobretudo o teatro, apoiado nos estudos de Grotowsky, Artaud, Suassuna, Boal, Stanislavsky e Brecht. Sem esquecer de rezar nas cartilhas de Eduardo Garrido, Bibi Geraldino e Cecílio Sá, teatrólogos de verve popular.
O trabalho do Laborarte rendeu o prêmio de Melhor Plasticidade no Festival Nacional de Teatro Jovem, em Niterói (1972), com Espectrofúria, e o Troféu MEC/ Mambembe, no Rio de Janeiro (1978), com O cavaleiro do destino. Enfim, a entidade fez o dever de casa, e o que começou numa sala de aula vazia acabou virando uma escola.
Infelizmente, não posso relatar mais detalhes da história, porque fui expulso do Laborarte no início de 1975 e não vi de perto o que aconteceria depois. Mesmo assim, ainda contribuí indiretamente escrevendo o Testamento de Judas, impresso em forma de cordel (antes era mimeografado), entre 1990 e 2005, o que provocaria a fúria de muitos “herdeiros”.
[Viajando a trabalho, não cheguei a ir ao Laborarte dia 11, quando estavam previstas diversas atividades pelos festejos de suas quatro décadas; deixo com os poucos mas fieis leitores a memória e a pena afiadas de um de seus fundadores]
Homem de vícios antigos 
