Mês: setembro 2004

CULTURA NÃO É SÓ COISA DE ARTISTA!



por Zema Ribeiro (*)

Acontecimento ímpar na vida cultural da cidade de São Luís, o V Fórum Municipal de Cultura é o que se pode chamar de evento plural e democrático, onde todos os interessados – e não só artistas, como propunha o tema – pudessem discutir políticas públicas para a área de cultura da cidade, onde os aspectos humanos fossem valorizados.

Durante os dias 1, 2, 3 e 4 de setembro, estiveram reunidos no Teatro Alcione Nazaré (Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Praia Grande) uma variedade de pessoas contribuindo para o sucesso do V FMC e da elaboração de sua Carta de Cultura para a cidade de São Luís: escritores, poetas, jornalistas, artistas, estudantes, agentes, produtores culturais, representantes dos governos nas esferas estadual e municipal, bem como do Ministério da Cultura e entes da sociedade civil em geral.

Realizado pelos Fóruns Municipal e Intermunicipal de Cultura e Ministério da Cultura, o V FMC contou com a aliança de mais de cem entidades dos setores público e privado. Dentre as atividades realizadas, destaque para as apresentações artísticas, o debate entre os candidatos a prefeito, – apesar da ausência da metade deles: compareceram apenas Luís Noleto (PSTU), Helena Heluy (PT) e João Castelo (PSDB) – as conferências e os debates, onde podemos salientar as participações de Hamilton Faria (Coordenador de Cultura do Instituto Polis/SP), Sebastião Soares (Secretário de Cultura de Itapecerica da Serra/SP), Pedro Garcia (poeta, animador da Rede Mundial de Artistas em Aliança/RJ), Aloysio Guapindaia (Gerente de Articulação Nacional do MinC), Danilo Miranda (Presidente do Conselho Diretor do Fórum Cultural Mundial), Sérgio Mamberti (Ator, Secretário de Identidade e Diversidade Cultural do MinC), Marcus Accioly (Poeta, Presidente do Conselho de Cultura de Pernambuco), Bené Fonteles (Artista Plástico, Compositor e Coordenador do Movimento Artistas Pela Natureza), Lamartine Silva (Movimento Hip Hop FavelAfro), Agostinho Marques (Advogado, Filósofo, Psicanalista, Vice-Diretor Geral da Faculdade São Luís) e Joãozinho Ribeiro (Poeta, Compositor, Secretário Executivo do FMC de São Luís), entre outros.

A seguir, leia a íntegra da Carta da Cultura para a Cidade de São Luís/MA.

CARTA DA CULTURA PARA A CIDADE DE SÃO LUÍS

“Nós , artistas, escritores e poetas, agentes e produtores culturais, gestores de governo, redes de cultura e cidadania de todo o município, reunidos no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, entre os dias 01, 02, 03 e 04 de setembro de 2004, no V Fórum Municipal de Cultura de São Luís, realizado pelos Fóruns Municipal e Intermunicipal de Cultura e pelo Ministério da Cultura, com o apoio de mais de 100 entidades e instituições públicas e da sociedade civil, após debates, vivências e trocas culturais, firmamos a seguinte Carta:”

Por entendermos que a administração da Cidade de São Luís, Patrimônio da Humanidade, deve antes de tudo ter um compromisso com a cultura, a ética e o direito, não aceitamos mais a perpetuação das gestões administrativas caracterizada pelas seguintes posturas:

· Centralização das ações culturais, voltadas única e exclusivamente para o patrimônio edificado, centro da cidade e realização das grandes festas populares.

· Concentração das ações em obras e projetos eleitoreiros de grande visibilidade.

· Indefinição, inexistência e/ou insuficiência de projetos destinados à formação artística.

· Absoluta falta de discussão pública dos poucos projetos existentes, caracterizando a incapacidade de comunicação do Governo Municipal com os artistas e produtores culturais.

· Orçamento contingenciado de acordo com as conveniências do momento, sem obediência a um planejamento de maior prazo.

· Entendimento da Cultura como mero departamento de marketing da Administração Municipal, que deve cuidar somente da realização de eventos e projetos pontuais.

· Negação da Cultura como questão transversal que deve dialogar constantemente com todos os aspectos da administração municipal, auxiliando decisivamente na elaboração de uma visão matricial da gestão.

Em respeito à diversidade e aos contrastes que produzem ao mesmo tempo riqueza material para poucos e empobrecimento e degradação da qualidade de vida para a maioria da população, precisamos redescobrir a função integradora da cidade e sua cultura viva, para que ela possa revelar a plenitude de seu patrimônio imaterial. O caminho para transformar o espaço urbano tem início na democratização da comunicação e da informação, e passa pelo compromisso dos órgãos de governo com as organizações populares e a transparência na gestão da coisa pública.

O elemento mais importante, foco das políticas públicas de promoção cultural, deve ser a população. O atraso a que estamos submetidos deve ser superado com a promoção de políticas educacionais consistentes, que compreendam a cultura como estratégica para o desenvolvimento humano. Neste aspecto, destacamos a relevância da sociedade civil como interlocutora crítica e protagonista das transformações necessárias para evitar a barbárie social e a degradação ambiental.

Partindo das intenções para os gestos, não basta repetirmos o discurso que somos Patrimônio da Humanidade e que possuímos a maior diversidade de manifestações culturais do país. É preciso traduzir esta diversidade em respeito às várias iniciativas produzidas nas centenas de comunidades localizadas em nossos bairros, principalmente nas periferias, possibilitando a expressão artística dos diversos grupos sociais destas comunidades: 3ª idade, jovens, crianças, portadores de deficiência, grupos folclóricos, hip hop, etc.

O Governo Municipal e os nossos representantes na Câmara de Vereadores não podem mais ficar indiferentes a estes novos olhares e vozes que renovam a vida da nossa cidade, contribuindo para a elevação da auto-estima das pessoas e para a construção de um forte sentido de pertencimento à comunidade e à cidade.

O Governo Municipal e a sociedade devem trabalhar juntos para construir juntos uma cultura democrática, componente fundamental do desenvolvimento humano, que supere o autoritarismo e o clientelismo e a privatização do bem público por grupos de interesses políticos e eleitoreiros, ainda muito presentes em nossa São Luís.

A cidade de São Luís é e tem sido o ponto de encontro da diversidade de seus habitantes, mas também da desigualdade e da exclusão. A transformação dessa realidade só será alcançada com a participação da população num amplo e abrangente movimento para colocar o município no rumo do desenvolvimento sustentável decorrente do desenvolvimento de sua cultura.

Entendemos que todas as iniciativas voltadas para a inclusão social e ao desenvolvimento cultural que estão dando certo, sejam no âmbito da esfera pública, da esfera privada, ou da sociedade civil, devem ser apoiadas e ter caráter permanente, não sujeitas a serem movidas por questões de divergências políticas, partidárias, ou por falta de continuidade administrativa.

As políticas públicas voltadas à sociedade devem privilegiar os processos participativos de gestão, em particular, as audiências públicas, reuniões com as comunidades, o fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura, os fóruns de cultura dos bairros, reforçando e respeitando os processos de decisão da população sobre o fazer cultural. Para tanto, conclamamos todos os candidatos a Prefeito de São Luís a assumir o compromisso com a realização da I Conferência de Cultura da Cidade ainda em 2005.

Entendemos que o Poder Público Municipal deve tomar suas decisões em diálogo permanente com a sociedade. A questão cultural deve estar presente nas políticas públicas e diretrizes de todas as secretarias que devem atuar de forma integrada, levando em conta a necessidade da democratização e cumprimento das leis, a descentralização das políticas, dos recursos e equipamentos culturais, além da execução de programas permanentes de capacitação técnica e cultural de seus servidores.

Entendemos que o V FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS constituiu-se num marco importantíssimo para a valorização dos processos culturais, além de ter sido uma oportunidade de encontro, inclusão, articulação e reflexão em torno dos temas e desafios culturais, respeitando a diversidade e pluralidade de idéias dos seus participantes, fazendo jus assim ao seu próprio tema principal – Cultura não é só Coisa de Artista!

São Luís, 04 de setembro de 2004

Notas: 1) o texto acima não pretende ser uma súmula, resumo ou coisa que o valha do V Fórum Municipal de Cultura; ele tenta situar, minimamente para um bate-papo posterior, colegas de sala de aula do editor, que precisarão fazer uma atividade sobre o V Fórum Municipal de Cultura para obtenção de uma nota em uma das disciplinas do 2º período do curso de Comunicação Social / Jornalismo da Faculdade São Luís.

2) A Carta da Cultura aqui publicada é uma versão preliminar, apresentada à plenária no dia 4 de setembro passado, após as discussões realizadas por ocasião do V FMC, estando sujeita a alterações.