por Ed Wilson Araujo**
A escadaria da biblioteca pública Benedito Leite, na praça Deodoro, foi tomada na manhã de ontem 11 por militantes do Movimento Reage, formado por várias entidades sindicais e populares, num protesto contra a implantação do Pólo Siderúrgico na ilha de São Luís. Lideranças das comunidades da área pretendida pelo pólo e o comitê de estudantes (CAECIP), também contrário ao projeto, participaram da manifestação.
O empreendimento liderado pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em parceria com a corporação chinesa Baosteel, visa instalar na ilha de São Luís, próximo ao porto do Itaqui, um complexo de três usinas e duas gusarias em uma área de 2.471 hectares, onde moram cerca de 14 mil pessoas em 11 comunidades rurais. Cada usina teria capacidade de produzir 7,5 milhões de toneladas por ano, totalizando 22,5 milhões de toneladas. Siderúrgicas deste porte, em ilhas, são rejeitadas por estudos técnicos de várias instituições científicas que alertam para os graves riscos ambientais e sociais, como a poluição do ar, do solo e do subsolo, além dos impactos causados pelo deslocamento de comunidades tradicionais.
O projeto é defendido pelos governos federal e estadual e acolhido pela Prefeitura de São Luís, com respaldo da quase totalidade dos meios de comunicação, que vêem no pólo oportunidades de geração de empregos diretos e indiretos, bem como o incremento da escalada desenvolvimentista do Maranhão, a exemplo da monocultura de soja, voltada para a exportação.
Entraves – Para o empreendimento ser viabilizado, é necessário modificar a Lei de Uso do Solo Urbano, transformando a zona residencial rural em zona industrial. Nas 11 audiências públicas realizadas para debater o tema, o pólo foi rejeitado. A própria validade das audiências foi questionada porque os mapas da área apresentados pela Prefeitura omitiram várias nascentes d’água para atenuar o impacto na legislação ambiental.
Atualmente, o projeto está em fase de tramitação em quatro comissões temáticas na Câmara de Vereadores: Constituição e Justiça, Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Saúde. O estudante de Jornalismo Jorge Luis Prado Correa, integrante do Movimento Reage, afirma que a Lei de Zoneamento não pode ser aprovada antes de ser discutido o Plano Diretor. “De acordo com o que está previsto no Estatuto das Cidades, o debate sobre o Plano Diretor deve ter ampla divulgação e participação popular com amplos segmentos da sociedade”, reitera Jorge Prado.
Recuo – A participação das comunidades nas audiências públicas e a repercussão das ações do Movimento Reage levaram os defensores do projeto a propor uma área menor para o pólo. Para o advogado Guilherme Zagallo, um dos coordenadores do Reage, a diminuição da área não resolve o problema, mas é um passo importante. “A Câmara já está tendendo a reduzir a área de 2.471 hectares para 1.000 hectares. Eu credito isso a uma vitória, à participação expressiva da população nas 11 audiências públicas, com cerca de 3 mil pessoas participando. A maioria dessas pessoas que esteve nas audiências é contra a implantação do pólo em São Luís. Mas a própria redução da área que está sendo anunciada pela Câmara de Vereadores – de 3 usinas para uma só – ainda é muito preocupante”, reitera.
Segundo Zagallo, após o trâmite na Câmara Municipal, o projeto ainda vai passar por mais quatro processos de licenciamento ambiental: do subdistrito siderúrgico, das indústrias, do Porto do Itaqui e da captação de água. As estimativas do pólo prevêem o gasto de 2.400 litros de água por segundo, correspondente a todo o consumo da população de São Luís, retirada do rio Itapecuru, já em adiantado estado de assoreamento e poluição.
Os licenciamentos devem seguir o ritual de novas audiências públicas. “A luta contra a implantação dessas usinas em São Luís está apenas começando. A ilha não comporta mesmo uma usina siderúrgica, pelos impactos sociais e ambientais que esta instalação irá causar”, enfatiza Zagallo.
*publicada no Jornal Pequeno em 12/10/2005
** jornalista e professor universitário
[foto que ilustra a matéria em http://olhodeboi.nafoto.net]
Homem de vícios antigos 