Direitos Humanos: O Avesso da Impunidade

[na coluna Diário Cultural, jornal Diário da Manhã, hoje]

Dia 10 de dezembro é celebrado o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1948. Já é tradição, constando portanto no calendário cultural e acadêmico da capital maranhense, a realização do Seminário Anual de Direitos Humanos, promovido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini (CDMP), entidades filiadas ao Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Com apoio do Fórum DCA, Fórum Estadual de Direitos Humanos, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Dupla Criação Publicidade e Design, Solar Consultoria, Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (FOREM), além do MNDH, o seminário acontece nos próximos dias 9 e 10 de dezembro, no Auditório Che Guevara, do Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, Centro). Para inscrições e maiores informações, entre em contato: (98) 3231-1601, 3231-1897 e/ou smdh@terra.com.br. Diário Cultural publica, a seguir, a programação completa.

Programação

9 de dezembro

Manhã – 8h: Abertura

Conferência: “Direitos Humanos: Um Desafio Ético e Político na Construção de um Novo Mundo e os Condicionantes do Mundo Globalizado”. (Coordenação da Mesa: CDMP; conferencista: Wanderlino Nogueira, Procurador de Justiça aposentado/BA, Assessor Jurídico do Conselho Estadual da Criança/CE, Conselheiro da Associação Nacional dos Centros de Defesa).

Tarde – 14h: Mesa Redonda: “Direitos Humanos: Entre o Universal e o Respeito às Diferenças”. (Coordenação: SMDH; Expositores: Ieda Batista, Grupo de Mulheres da Ilha; Nelma Pereira da Silva, CDMP; Dilson Jr., Fórum das Entidades de Pessoas Portadoras de Deficiência e Patologias; Maria do Socorro Ramos Ferreira, Conselho do Idoso; Antonio Vieira dos Santos, Centro de Cultura Negra/MA; Ayrton Ferreira, Grupo Gayvota).

Debates.

Recital: “Direitos Humanos: O Avesso da Impunidade”; Entrega do Prêmio de Mérito Profissional; Lançamento do Prêmio de Redação Estêvão Rafael de Carvalho e de publicações; Distribuição do Kit Campanha “Sem Segurança Não Há Futuro”.

10 de dezembro

Manhã – 8h: Celebração Ecumênica: “Em Defesa da Vida”.

Exposição: “O Balanço dos Direitos no Brasil e no Maranhão”. (Expositores: Joisiane Gamba, advogada da SMDH, Coordenadora do MNDH e vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos-CEDDH; Sálvio Dino, Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, presidente do CEDDH).

Oficinas:

1. Por Um Projeto Auto-sustentável no Baixo Parnaíba (Nair Barbosa e Rosiane Gomes Dias, da SMDH)

2. Ações Pela Dignidade dos Condenados à Privação de Liberdade – Campanha Nacional Permanente Contra a Tortura (Márcio Thadeu Marques, Promotor de Justiça do Estado do Maranhão, Coordenador do Comitê de Combate à Tortura do MA)

3. Trabalho e Dignidade Humana: Combate ao Trabalho Escravo (Cândida Costa, Professora da UFMA, Relatora para o Direito Humano ao Trabalho, Plataforma DHESCAs)

4. Uma Experiência de Construção Coletiva – Fórum Municipal de Cultura (Joãozinho Ribeiro, poeta, compositor, professor universitário)

Tarde – 14h: Apresentação dos Resultados das Oficinas.

Apresentação Cultural: CCN/MA