DOSE DUPLA

Abaixo, dois textos de Cesar Teixeira publicados na edição inaugural do jornal Vias de Fato, lançado sexta-feira passada (2) em São Luís, a quem desejamos de já vida longa. É por essas e outras que admiro tanto este grande jornalista, artista, ser humano.

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VIOLÊNCIA E AMEAÇAS DE MORTE EM BURITICUPU

Integrantes do Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu estão sendo perseguidos e ameaçados de morte por madeireiros e políticos locais acobertados pelo prefeito Antonio Marcos de Oliveira, o Primo.

POR CESAR TEIXEIRA

“Como é de conhecimento de muitos, neste município quem manda e desmanda, quem julga e quem condena são as facções criminosas madeireiras”, denunciam as entidades que integram o Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu, entre elas a Rede de Educação Cidadã, o Instituto Maresia, a Cáritas Diocesana de Viana, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Rádio Comunitária Tropical FM, a Pastoral da Criança, o Consea, entre outras.

Depois que a Operação Arco de Fogo passou pela região no final de agosto, lacrando as serrarias ilegais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) retirou o acampamento “sem literalmente atingir os objetivos da Operação, deixando a sociedade à mercê de bandidos”, já que os problemas de segurança persistem em Buriticupu.

“Com a ausência do IBAMA, no mesmo dia os lacres das madeireiras foram rompidos, voltando a funcionar normalmente, e os madeireiros retomaram suas atividades ilegais, afrontando a população e iniciando um processo de ameaças de morte aos integrantes do Fórum”, confirma a denúncia.

A presença da Operação no município foi resultado da intervenção do Ministério Público, depois que o Fórum de Políticas Públicas notificou à promotora de Justiça da Comarca de Buriticupu, Uiuara de Melo Medeiros, as agressões ao meio ambiente, “inclusive contrabando de madeiras originárias das reservas indígenas e biológicas”.

Por causa da atuação dos movimentos sociais, madeireiros de Buriticupu estão ameaçando de morte seus integrantes, especialmente a Sra. Naíza Gomes de Sousa Abreu, presidente da Cáritas da Diocese de Viana. Segundo o Fórum, os madeireiros afirmaram que, caso o IBAMA retornasse àquela cidade, ela iria morrer e que o Fórum está na mira deles.

“No dia 23 de setembro, o IBAMA realmente voltou a Buriticupu, razão pela qual tememos pela integridade de sua vida e dos militantes do Fórum de Políticas Públicas”, diz o depoimento em que as entidades solicitam proteção às autoridades estaduais e federais e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, além de providências para coibir a violência no município.

Uma testemunha que abastecia sua moto no Posto Bodão, conta ter ouvido de um grupo de madeireiros, que ali costumam abastecer seus carros, que na hora em que Naíza aparecesse iriam encher sua cara de bala. As ameaças são feitas até mesmo por meio de recados indagando se “Naíza não tem medo de amanhecer morta”.

Madeira sem lei – Durante a Operação, criada para combater a extração e venda clandestina de madeira na Amazônia Legal, o município de Buriticupu foi ocupado pela Polícia Federal, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal e a Força de Segurança Nacional, além das polícias civil e militar. Serrarias foram lacradas, armas foram apreendidas, fornos de carvão destruídos e várias pessoas presas, inclusive o presidente da Câmara Municipal, o madeireiro José Mansueto de Oliveira Júnior, acusado de crime ambiental e clonagem de veículo.

Mansueto é ligado politicamente ao prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira (PDT), o Primo, que em janeiro de 2007 foi agraciado no Palácio dos Leões com a Medalha do Mérito Timbira. Em 2 de setembro deste ano, o prefeito teve as contas relativas ao exercício de 2006 reprovadas pelo TCE, sendo condenado a devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres do município, além de pagar multas que totalizam R$ 442.435,00. Primo também é madeireiro e tem incentivado a atividade no município.

Nas serrarias foram apreendidas madeiras retiradas de matas nativas, da Reserva Biológica do Gurupi e das áreas indígenas, e os fornos ilegais de carvão vegetal foram destruídos. A Caritas Diocesana de Viana foi indicada para ser a fiel depositária da madeira, enquanto a Pastoral da Criança se encarregaria de fazer a distribuição do carvão para as famílias carentes.

Com a saída da Operação Arco de Fogo, a tranquilidade provisória e o ar puro que a população pode respirar, com a destruição dos fornos na zona urbana de Buriticupu, dissiparam-se junto com as garantias afiançadas pelo governo federal por meio do IBAMA, do Ministério Público Federal, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Situação crítica – No dia 3 de setembro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, esteve no Maranhão visitando a região conflituosa, que inclui os municípios de Arame, Bom Jesus das Selvas, Centro Novo e Alto Alegre, além da Reserva Biológica do Gurupi e das terras indígenas Alto Turiaçu, Araribóia, Awá-Guajá e Carú. O ministro confirmou no total a prisão de 27 pessoas, o fechamento de 33 serrarias ilegais e a apreensão de mais de três mil metros cúbicos de madeira. “O suficiente para carregar 150 caminhões”.

Para o ministro Carlos Minc, a região onde a Operação Arco de Fogo atuou é um dos pontos críticos do Estado. Por isso objetivo principal é conter o desmatamento em unidades de conservação federal e Terras Indígenas, reprimindo atividades ilícitas voltadas para o beneficiamento e comercialização de produtos florestais sem origem legal comprovada.

Em agosto de 2007, a Operação Entorno, coordenada pelo Ibama em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Exército e Batalhão de Policiamento Ambiental do Maranhão esteve em Buriticupu. As equipes de fiscalização expediram 48 autos de infração, totalizando R$ 1.354.303,00 em multas, e apreenderam 4.424,895 metros cúbicos de madeira em toras e 250,519 metros cúbicos de madeira serrada.

Lideradas por madeireiros, centenas de pessoas fecharam a BR-222, principal via de acesso ao município, com uma barricada de pneus queimados. Os manifestantes, armados de paus e pedras, depredaram veículos da Polícia Rodoviária Federal e incendiaram uma máquina carregadeira. Os policiais rebateram com bombas de gás e balas de borracha, sem conseguir intimidá-los. Tiros de advertência com munição convencional foram disparados, deixando um manifestante ferido.

“Por conta desse episódio Buriticupu foi manchete de jornais e até no Fantástico como um dos municípios mais perigosos do Estado, uma terra sem lei”, lembra Marlúcia Azevedo, coordenadora do Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu. Com a reação das forças federais, porém, “os poderosos da cidade ficam incomodados e se sentem prejudicados, pois estão acostumados a cometer crimes ambientais e explorar a população”.

Arco Verde – Dados recentes do IBAMA comprovam que em Buriticupu 97% da cobertura vegetal foram devastados, e, pelas dificuldades na exploração do produto básico para a atividade madeireira, um dos alicerces da economia local, a Reserva Biológica do Gurupi e as áreas indígenas do noroeste do Estado tornaram-se os principais alvos dos madeireiros.

Para compensar, o ministro Carlos Minc anunciou que a Operação Arco Verde, dirigida às áreas em estágio crítico de desmatamento, incluirá os municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, após solicitação da promotora de Justiça da Comarca de Buriticupu, Uiuara de Melo Medeiros e lideranças locais, que observam na exploração irregular de produtos florestais a causa da falta de segurança e da degradação ambiental na região.

Lançada em junho do ano passado pelo IBAMA, sob a coordenação da Casa Civil do Palácio do Planalto e com a participação de 13 ministérios, a Operação Arco Verde prevê ações contra o desmatamento florestal e alternativas para o desemprego no setor madeireiro da Amazônia. Todavia, a Operação ainda não conseguiu oferecer aos municípios infratores os meios para transformar ações predatórias em atividades legais e sustentáveis.

Propinas e mortes – A atuação dos órgãos ambientais é criticada pelo Fórum de Políticas Públicas, que denuncia a ligação de funcionários do IBAMA com os madeireiros, informados antecipadamente toda vez que uma equipe de fiscalização era designada para a região. “Ligavam, dizendo que estava na hora de passar a cesta (recolher a propina) para que dispensassem a fiscalização”, conta Flávio Pereira, membro da Cáritas Diocesana de Viana.

Segundo a coordenação do Fórum, o município também foi abandonado pelo Estado no que se refere à segurança pública. “Temos quase 70 mil habitantes com efetivo policial de quatro homens, e nem temos delegacia”. Em março deste ano, o governo do Estado assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público que garantiria a construção de uma Delegacia de Polícia e de um quartel destinado à Companhia Independente de Policia Militar do município, a ser criada por Projeto de Lei.

“Com a troca de governo, isso foi esquecido, e o povo continua ao Deus dará, tendo que passar todo ano por um assalto a banco, sem falar nos inúmeros assassinatos e casos de exploração sexual de menores”. Roseana Sarney assumiu em abril o governo do Estado no lugar de Jackson Lago, cassado pelo TSE.

Flávio e seus companheiros de militância temem por suas vidas, sobretudo diante das ameaças feitas à Sra. Naíza Abreu. Porém, estão mais preocupados com população local, exposta à ação dos bandidos. Em meados de setembro, quatro jovens foram assassinados quase todos no mesmo dia.

“Serão apenas mais quatro a entrar para as estatísticas! O nosso povo está se acabando, mas aqui tem muita gente trabalhadora, honesta, e que precisa de ajuda, para que não entreguemos a nossa bandeira de luta e resistência nas mãos de quem mata por esporte. Fica aqui o nosso grito, o nosso apelo à vida e o nosso pedido de ajuda”, conclui Flávio.

Lei Sarney: a Raiz da Violência

A onda de violência em Buriticupu tem raízes históricas expostas. Em fins da década de 1960 e início dos anos 70, acentuaram-se no Maranhão os conflitos de terra, sobretudo após ser promulgada a Lei de Terras (Lei nº. 2579/69), assinada em 17 de julho de 1969 pelo então governador José Sarney (1966-1970), filho bastardo do regime militar.

A Lei Sarney, como se tornou conhecida, pretendia “colonizar” as supostas terras virgens do Estado, sob pretexto de abrir fronteiras para a exploração e desenvolvimento da Amazônia, criando zonas de expansão agrícola.

Foi o mote para que empresários e especuladores de outras regiões do País, sobretudo do Sul e do Centro-Oeste, fossem atraídos para o Maranhão, esmagando as pequenas propriedades e empurrando antigos posseiros para fora das terras devolutas, adquiridas a preço de banana ou simplesmente invadidas por grileiros, que a cada dia aumentavam seus latifúndios à custa dos serviços de jagunços e pistoleiros de aluguel.

Depreende-se daí que a Lei de Terras apenas serviu para institucionalizar a grilagem e o estelionato de terras públicas, incentivando a violência e os assassinatos em série de trabalhadores rurais. Sem falar na cumplicidade de prefeitos, delegados de polícia e até juízes com os latifundiários, o processo de regularização fundiária no Estado foi aos poucos se desestruturando, sobretudo depois da criação da COMARCO – Companhia Maranhense de Colonização –, em 1971 (Lei 3.230).

Quando Sarney deixou o governo do Estado, a Lei de Terras já havia presenteado com mais de 1.500.000 hectares os latifundiários instalados no Maranhão, que passou a ser um dos campeões brasileiros de concentração fundiária. O município de Santa Luzia do Tide foi atropelado com o projeto de colonização do antigo distrito de Buriticupu, quando o governo estadual pretendia criar no Sudoeste do estado uma zona de expansão agrícola.

O que se viu foi a exploração ilícita das florestas nativas, transformadas em matéria-prima das serrarias que se alastraram pela região, favorecendo a pistolagem, com o apoio dos políticos locais, que também se transformariam em grandes fazendeiros e donos de madeireiras. Conflitos de terra espalharam-se pelo Vale do Pindaré, Mearim e Região Tocantina, com casos de grilagem, assassinatos e prisões arbitrárias de lavradores.

Em 1968, o líder camponês Manoel da Conceição foi preso, torturado e teve a sua perna direita cortada depois de um ferimento à bala, durante ação repressiva da Polícia Militar em uma assembléia de lavradores no povoado Ladeira do Gato, município de Santa Inês.

Nas regiões em conflito várias lideranças rurais foram assassinadas: Firmino Guerreiro dos Santos, em Bom Jardim (1975); Elias Zi Costa Lima (1982) e Raimundo Nonato da Silva, “Nonatinho” (1984), ambos presidentes do STR de Santa Luzia, só para dar alguns exemplos. A violência recrudesceu em 1985, ano em que Sarney assumiu a Presidência da República, quando 18 trabalhadores foram mortos no Maranhão.

Além da repressão policial do governo, verdadeiras milícias armadas tomavam conta da região, impedindo os agricultores familiares de produzirem até mesmo para a sua subsistência, fazendo aumentar o número de bóias-frias e retirantes sem terra.

O Estado importava quase tudo. Dados da SUDENE revelam que, de 1970 a 1992, a produção agropecuária caiu de 40,01% para 9,66% [tabela na edição impressa]. Isso prova que os projetos de colonização da era Sarney não trouxeram nenhum benefício ao Estado, pelo contrário: empresários, latifundiários e grileiros encheram seus cofres com a exploração ilegal dos recursos naturais.

Jornal Vias de Fato, São Luís/MA, outubro/2009

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O BANQUETE EXECRÁVEL

POR CESAR TEIXEIRA

[Charge de Cesar Teixeira]

Entre restos de pizza jogados no balcão imundo, um grupo de parlamentares se diverte tirando da cartola novas manobras políticas, enquanto José Sarney, o Reincidente, suspira com uma pitada de Pré-Sal no caldo de sarnambi, quem sabe já degustando vantagens para as extensas áreas que adquiriu ilegalmente em Santo Amaro, nos Lençóis Maranhenses, visando à exploração de gás.

Imóvel, sobre o freezer abarrotado de vísceras, a estátua decapitada da Justiça sente o peso da solidão e da indiferença.

Crentes de que não será a sua última ceia, os convivas devoram com avidez as costelas indigentes da ética e do decoro, lambendo o sangue nos dedos coalhados de anéis. Vomitam uns nos outros como cães hidrófobos, soltando arrotos e peidos estridentes. Apesar do cheiro quase sólido de enxofre no ar, salvaram-se as regalias, como os saques indenizatórios ao tesouro público para despesas secretas de tapioquinhas, ou linhas aéreas para os paraísos da impunidade.

Novas denúncias certamente irão surgir, mas servirão apenas de aperitivo para a larica incontrolável dos canibais engravatados.

O Congresso Nacional, este sim, é que pode ser chamado de Zona do Baixo Meretrício, onde as receitas pirateadas do Kama-Sutra contra os interesses nacionais e a ordem constitucional do País superam as páginas rasgadas da Carta Magna brasileira, que entulham as latrinas do Senado. No Plenário, as sessões legislativas tornaram-se animados stripteases de lama, gincana execrável entre gigolôs do patrimônio público. Os cabarés da Rua 28 de Julho e da Rua da Palma eram muito mais respeitáveis.

Em Brasília a classe política sofre de bulimia crônica. De modo geral, política e jantar de negócios em mansão não declarada são a mesma coisa. Come-se e bebe-se gratuitamente, sem bater cartão ou pagar aluguel. Ordinariamente, todos decoram seus papéis: coronéis de merda, mordomos secretos, lobistas aloprados, office-boys midiáticos, cangaceiros de terceira categoria, arapongas etc. Nos bastidores, juízes de papel machê.

O mais reles papel, entretanto, cabe ao presidente Lula, espécie de czar naturalista especializado em mimar camaleões de bigode, que, para justificar o injustificável, enterra o PT em cova rasa, poupando velas de sete dias para o mausoléu do Convento das Mercês, um museu republicano financiado com recursos de empresas estatais.

Assim, sobre o balcão imundo, renovam-se alianças e casamentos políticos, não sem antes, por conveniência sentimental ou compadrio, empurrar as picuinhas retemperadas pela mídia para debaixo do tapete – com ou sem as sobras cirúrgicas de Dilma Roussef.

De olho nas próximas eleições, os senadores puxam lenços solenes com os quais enxugam uns nos rostos dos outros o desperdício de bílis e caviar. Inspirados, como se fosse o vernissage do quadro de miséria que atinge 33,6 milhões brasileiros, retocam a pintura do bigode de José Sarney, o Compulsivo.

Homem incomum por ser esculpido em lodo – o lodo petrificado de uma biografia mergulhada em fraudes e golpes sujos –, o senador do Amapá sabe que ainda tem os holofotes voltados para si, e tirará proveito disso, embora com tremor nas mãos. Fato que tem levado alguns jornalistas a afirmarem ser essa a causa dos seus desarranjos lexicais. Mero imbróglio acadêmico a ser engavetado. É mais frutífero imaginar James Parkinson tentando psicografar alguma bobagem para a Folha de S. Paulo.

Não obstante, durante o banquete que atravessará as eleições de 2010 tudo será permitido, inclusive enfiar o dedo na garganta para vomitar outra vez o que já foi deglutido, e repetir tudo de novo, deixando a conta para o povo brasileiro digerir.

São aberrações políticas iguais a Renan Calheiros, Collor de Mello, e José Sarney, o Dissimulado, que ainda insistem em perpetuar-se no poder para gerir o destino dos cidadãos de bem. Por essas e outras é que dizem que o cavalo Incitatus, nomeado senador por Calígula, teria sido mais ético, pois nunca atentou contra o decoro parlamentar em Roma.

Enquanto houver pizzas no forno e leis que possam ser transgredidas, eles ficarão lá como parasitas para sucatear a democracia, jurando de pés juntos nada saber de nepotismo, desvio de verbas públicas, falsidade ideológica, caixa dois, tráfico de influência e outros crimes manjados. Até que sejam guilhotinados pelos votos da indignação.

Infelizmente, esses mortos-vivos de jaquetões Armani lambrecados de Booster, já deixaram as impressões digitais no erário público, sua calçada da fama, emporcalhando a história de um País ansioso por uma nova independência, não movida a petróleo, mas pela dignidade social e pela cidadania.

Jornal Vias de Fato, São Luís/MA, outubro/2009