Tinha um caminhão de pedras no meio do caminho

Parafraseio Drummond para comentar mais um fato vergonhoso que leva o Maranhão ao noticiário nacional: em paralelo à crise em Pedrinhas, desta vez um caminhão de pedras chocou-se com um pau de arara que transportava estudantes. Dói essa pedra no calo da oligarquia?

Não é para menos a comoção causada pela morte de oito crianças e adolescentes em um acidente que deixou ainda um saldo de quatro feridos, na estrada MA-303, entre Bacuri e Apicum-Açu, no litoral norte maranhense, ontem (29).

É a fatura do descaso com que são tratadas a educação e diversas outras políticas públicas pelos governantes de plantão. É preciso que sejam apuradas as responsabilidades dos condutores envolvidos no acidente – a caminhonete pau de arara que fazia o papel de transporte escolar chocou-se com um caminhão que transportava pedras e caiu numa ribanceira –, mas é preciso ir além: é necessário punir exemplarmente também gestores e autoridades responsáveis pela fiscalização.

O interior do Maranhão é tido como uma terra sem lei, onde usar capacete, tripular motocicletas aos pares ou usar cinto de segurança pode dar multa. O “folclore” também ocorre em determinados bairros da capital.

30 estudantes estavam na caminhonete no momento do acidente, ocupando apertadamente um lugar que deve ser destinado ao transporte de carga. A nota da governadora Roseana Sarney lamentando o fato e entristecendo-se com o mesmo é cinismo puro: suas gestões e as de seus aliados – e até mesmo por opositores – pouquíssimo ou nada têm feito para modificar a trágica realidade dos que arriscam a vida ao pendurar-se em tais veículos em busca de um futuro melhor.

Um futuro que parece só existir na propaganda governamental, onde as estradas são asfaltadas e os estudantes têm, além de educação, até mesmo internet pública e gratuita.

Liberdade abriu suas asas para ouvir o canto de seus filhos

[Sobre Filhos da Liberdade, ato-show apresentado ontem (31/3) em memória dos 50 anos do golpe militar]

Foto: Lauro Vasconcelos/ Ascom/ Func
Foto: Lauro Vasconcelos/ Ascom/ Func

Não lembro quem disse certa vez que caso o Rio de Janeiro fosse completamente destruído por uma tragédia, seria possível reconstruí-lo a partir da audição da obra de Noel Rosa.

A afirmação ilustra a riqueza de nossa música, sempre tão pródiga em registrar nossa história, nossos grandes compositores verdadeiros cronistas do cotidiano.

Com a ditadura militar não poderia ter sido diferente. E além de tudo o que nos vem à cabeça quando ouvimos a expressão, sempre cabem também algumas canções.

O show Filhos da Liberdade, realizado ontem (31/3) em frente ao Memorial Maria Aragão, na praça homônima, com Cesar Teixeira, Flávia Bittencourt, Josias Sobrinho, Lena Machado e Rosa Reis, trouxe ao público presente um bom punhado de canções de protesto.

Uma luxuosa banda acompanhou-lhes: Fleming Bastos (bateria), Leandro (percussão), Jayr Torres (violão), Carlos Raqueth (contrabaixo) e Rui Mário (teclado e sanfona).

O espetáculo foi precedido do cerimonial de Ricarte Almeida Santos (sociólogo e radialista, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão) e de depoimentos de Francisco Gonçalves (presidente da Fundação Municipal de Cultura), Dom Xavier Gilles (bispo emérito de Viana), Bira do Pindaré (deputado estadual), Eurico Fernandes (ex-secretário de Estado de Direitos Humanos do Maranhão) e deste que vos fala (presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos), além de imagens do acervo de Murilo Santos, retratando o período e figuras emblemáticas de resistência à ditadura militar brasileira, como Manoel da Conceição e Maria Aragão.

O repertório na íntegra e na ordem em que foi apresentado: Disparada (Geraldo Vandré e Theo de Barros), interpretada pelo quinteto; Engenho de Flores e Três potes, ambas de Josias Sobrinho, interpretadas pelo próprio; Viola enluarada (Marcos Valle e Paulo Sérgio Valle) e Flor do mal (Cesar Teixeira), por Flávia Bittencourt; Milhões de uns (Joãozinho Ribeiro) e A voz do povo (João do Vale e Luiz Vieira), por Lena Machado, com participação especial de Luiz Jr. (violão sete cordas); Carcará (João do Vale e José Cândido) e Gaiola (Joãozinho Ribeiro e Escrete), por Rosa Reis; Oração latina (Cesar Teixeira), cantada por todos, inclusive pelo público, de pé e marcando nas palmas; Samba pra Dedê, composta em homenagem a Maria Aragão, de Cesar Teixeira, por ele mesmo. O apoteótico final tornou a juntar a todos e todas no palco para uma sequência triunfal: Apesar de você (Chico Buarque), Vai passar (Chico Buarque e Francis Hime) e Pra não dizer que não falei das flores (Geraldo Vandré).

Frase repetida por quase todos os depoentes, mestre de cerimônias e artistas, que acabou por virar slogan da noite, traduzindo a necessidade do compromisso coletivo pelo aprimoramento e fortalecimento da democracia – retroceder jamais: a luta continua!

Ato-show Filhos da Liberdade marca 50 anos do golpe militar em São Luís

O Memorial Maria Aragão, na praça homônima projetada por Oscar Niemeyer, tem forma de pássaro, um dos maiores símbolos de liberdade, pelo fato de voarem.

Hoje os homens até voam, mas precisam de imensas carcaças de metal, nem sempre seguras, nada singelas. E que não cantam, apesar dos muitos fonezinhos de ouvidos distribuídos.

Lembro que, reza a lenda, Santos Dumont teria morrido triste por ver sua invenção usada para a guerra.

Generais, com o apoio de civis, sobretudo empresários, implantaram a ditadura militar para evitar a “ditadura comunista”. Por aí, pelo começo, percebemos o quão foi ridículo este período de nossa história.

Quase 30 anos após a redemocratização permanecemos ridículos: até hoje ninguém foi punido por crimes cometidos durante a ditadura militar. Os maiores avanços da Comissão Nacional da Verdade foram o esclarecimento da morte do ex-deputado Rubens Paiva e a mudança do atestado de óbito de Vladimir Herzog, restabelecendo a verdade: o jornalista foi morto, não suicidou-se, como rezavam os documentos oficiais há até bem pouco tempo.

Não se trata de revanchismo ou rancor, mas de memória. Somente com a punição exemplar dos envolvidos nos crimes atrozes cometidos nos 21 anos da ditadura brasileira poderemos ter a certeza de que não seremos vitimados por um novo período de chumbo. Por esse lado, ainda bem que as murchas, ops, marchas da família foram pífias, ridículas, insignificantes.

Dito isto, deixo o recado e o convite: hoje (31), quando o golpe militar (que só mesmo idiotas podem chamar “revolução”) completa 50 anos, às 19h, o ato-show Filhos da Liberdade tomará o espaço do pássaro do comunista, na Praça Maria Aragão (não por acaso outra comunista), para marcar a efeméride. Não para comemorar os 50 anos do golpe, mas justamente para lembrar, para evitar que outro ocorra.

“Com as bandeiras nas ruas ninguém pode nos calar”, o ato-show acontecerá mesmo com as greves que paralisam a capital. “Ninguém vai ser torturado com vontade de lutar”.

Divulgação

A guerra dO Imparcial contra Jean Wyllys

Deputado psolista volta a ser atacado por O Imparcial. Foto: portalmidia.net. Reprodução

O jornal maranhense O Imparcial voltou à carga hoje (30) contra o deputado federal Jean Wyllys (PSol/RJ), que protocolou projeto de lei que prevê a regulação da produção, industrialização e comercialização de maconha no Brasil, o que é bem diferente de propor o uso da erva, como estampou o jornal na manchete Deputado propõe uso da maconha (de 19 de março).

Em A guerra de Jean pela legalização, o periódico afirma que a matéria citada era de autoria da Agência Brasil, onde a mesma traz a seguinte manchete: Deputado propõe descriminalização do uso e produção da maconha. Percebem a diferença?

A colagem de releases, textos de assessorias e agências de notícias é prática cotidiana no jornalismo cometido no Maranhão desde sempre. Muda-se o título (às vezes) para engabelar o leitor mais desatento, mantém-se o texto, sem tirar nem por vírgula, e tem-se “outra” notícia, mesmo que seu conteúdo não condiga com a manchete.

Hoje o jornal “defende-se” dA fúria de Jean Wyllys contra a imprensa (outra manchete hodierna) alegando que o texto é da Agência Brasil – por que, na ocasião, não manteve o título da agência e/ou não lhe deu o devido crédito quando de sua publicação?

A página inteira [Política, 2] dedicada a “combater” Jean Wyllys e a maconha fecha-se com um perfil em que o deputado é tachado como alguém que “se diz defensor das minorias”. Lembremos que o psolista é o primeiro representante orgânico do segmento LGBT eleito para a Câmara Federal em tantos anos de história. Não é O Imparcial quem vai lhe dar, tirar ou atestar títulos. Cereja do bolo, ainda na página inteira: cinco políticos conservadores atacando o socialista e defendendo o jornal: Eliziane Gama (deputada estadual/ PPS), Pedro Lucas Fernandes (vereador/ PTB), Magno Bacelar (deputado estadual/ PV), Barbara Soeiro (vereadora/ PMN) e Afonso Manoel (deputado estadual/ PMDB).

O jornal afirma ainda que “O parlamentar foi procurado inúmeras [sic] ao longo da semana pela reportagem de O Imparcial para falar sobre o assunto, mas não quis se manifestar sobre o assunto [sic] em nenhum momento, sempre colocou a sua assessoria de imprensa para responder aos questionamentos [sic], os quais não foram respondidos em relação as [sic] críticas feitas a [sic] imprensa e ao imprenso [sic]”.

Só para lembrar: Jean Wyllys esteve em São Luís sexta-feira passada (28), ocasião em que participou de coletiva de imprensa na Quitanda Rede Mandioca e de Seminário Programático de Direitos Humanos de seu partido, no Sindicato dos Bancários.

Documentário sobre Maria Aragão será lançado hoje em São Luís

Logo mais às 19h, no auditório do Memorial Maria Aragão (na praça homônima na Av. Beira Mar) será lançado o documentário Maria Aragão e a organização popular, produzido pela Escola Nacional Florestan Fernandes. O evento integra a programação em memória dos 50 anos do golpe militar no Brasil.

Jair Bolsonaro: ignorante ou ignorante?

Parece que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e seu partido desistiram da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Uma boa notícia, ao menos. No vídeo, entre outras aberrações, ele diz que “Pedrinhas é a única coisa boa que tem no Maranhão”, um flagrante desrespeito com a população não apenas maranhense. Não, senhor deputado, não basta não cometer delitos para não ir parar em Pedrinhas. Ou o senhor desconhece a enorme quantidade de presos provisórios que cumprem pena maior que se tivessem tido condenação? Ou você não sabe que entre os últimos 65 mortos no sistema prisional maranhense havia inocentes? Que nesta estatística também estavam pessoas cujos delitos não chegam a ser tão hediondos quanto um assassinato, um estupro, um sequestro ou esse seu discurso típico de um general de pijamas, viúva da ditadura militar, até hoje lamentando-lhe o fim? Por que não defender o encarceramento em massa de políticos de colarinho branco que, através do desvio de recursos públicos, negam direitos e políticas públicas ao conjunto da população, contribuindo para o aumento assustador da criminalidade e da violência? Espero que depois de desistir da CDH o deputado seja obrigado a desistir, nas urnas, de sua vaga na Câmara dos Deputados.

Na minha infância eu costumava ouvir a palavra “ignorante” com dois significados: o dicionarizado, de quem ignora, não sabe, não conhece; e outro, usado para pessoas grosseiras. Quero saber em que categoria o deputado Jair Bolsonaro se enquadra. No fundo, na dos ignorantes que gostam de ser grotescos e repulsivos, folclóricos da pior maneira possível.

Mais justiça, mais segurança, mais direitos humanos, menos Felicianos, menos Bolsonaros!

[Com alguns acréscimos e revisão, outra nota que trago acá do facebook; a rede social não tem, por exemplo, um sistema de busca decente, e além do mais eu sou um homem de vícios antigos]

Prazeres e Parangolé

Uma das primeiras aquisições que fiz em sebos este ano foi o pequeno volume de contos Zicartola e que tudo mais vá pro inferno!, do mestre João Antonio. Na Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) estávamos às voltas com as discussões sobre o Baile do Parangolé, evento que este ano chega à sua quinta edição, celebrando os 35 anos de atuação da entidade.

Tudo era urgente, para ontem, quando finalmente decidimos botar o bloco na rua, isto é, realizar mais uma edição do evento. O que o livro tem a ver com isso? Bom, não havia tempo nem dinheiro para contratarmos um artista ou agência de publicidade para a campanha de divulgação do Parangolé. Assim, ao ver a capa e as primeiras páginas de Zicartola, tive o estalo: é isso!

Salvei algumas reproduções de pinturas do sambista (tudo a ver com carnaval) Heitor dos Prazeres e revelei fotos delas e de casarões e janelas do centro histórico da capital maranhense. Com tudo em mãos, tesoura, durex, um scanner e meus conhecimentos quase nulos de corel draw me permitiram chegar ao que chamei de “arte” para a divulgação do Parangolé, partilhando-a com a coordenação da SMDH e aguardando comentários, sugestões e críticas.

A arte foi aprovada, recebi alguns elogios, que são de todos nós, e o 5º. Baile do Parangolé acontece daqui a pouco, às 19h, no Bar do Porto, na Praia Grande. Honra enorme em fazer parte dessa família e dessa história, só posso celebrar com os amigos e as amigas que se fizerem presentes, desejando vida longa à SMDH, que sua atuação por aqui, sobretudo no presente contexto, parece que ainda se fará necessária por bastante tempo.

O campo de Pedrinhas e o Brasil

FLÁVIO SOARES*

“Relembrai vossa origem, vossa essência;/vós não fostes
criados para bicho,/e sim para o  valor e a experiência”
(Dante em P. Levi, É isto um homem?)

Para Ana Clara (in memoriam)

CAMPO DE PEDRINHAS

Passagem de 2013 para 2014, ainda em meio às festas do Natal e Ano Novo, clima carnavalesco chegando, expectativas da Copa do Mundo, nova onda de protestos e eleições de outubro, e eis que o “espetáculo do suplício” maranhense ganha nova projeção no país dos “Amarildos”. Aparece como relâmpago a iluminar, por instantes, o coração das trevas desse país, na forma dos horrores da Penitenciária de Pedrinhas, localizada na periferia de São Luís. Guerra civil em estado puro, banal, sem mediações.

Corpos “picadinhos”, perfurados a balas, facas, facões e canivetes, segundo a lógica da revolta, do ódio, do crack; cabeças degoladas, exibidas como troféus ou bolas de futebol; esqueletos de ônibus queimados; homem, mulheres e crianças em chamas; tiros em delegacias e policiais morrendo e matando adoidado; denúncia do estupro de mulheres por presos em “visitas íntimas” coletivas; cidade com mais de milhão de habitantes tomada pelo medo; imagens do horror na mídia em transe; divulgação de gravação dos papos de guerra via celulares entre membros do “Bonde dos 40” e do “Primeiro Comando do Maranhão” (PCM), antiga facção dos “baixadeiros”, inspirada no PCC-SP e CV-RJ; estado de emergência decretado no sistema prisional (de fato, em toda a região metropolitana), entregue ao domínio “pacificador” da PM e da Força Nacional, num estado onde, como disse certa vez um ex-secretário da segurança, “tudo é possível”; planos e planos emergenciais; denegação sobre denegação de um governo radicalmente alienado, simulando Roseana “no país das maravilhas” para uma população prisioneira da impotência, assombrada e indignada.

Mesmo difícil, vale distinguir as razões da explosão midiática daquelas da implosão de Pedrinhas em si. Há dez anos, pelo menos, denúncias são feitas por órgãos como SMDH, MP-MA e OAB-MA. Várias rebeliões, com mortes e decapitações, ocorridas antes, foram noticiadas pela imprensa. Exemplos: presídio São Luís-Pedrinhas, com 18 mortes (3 decapitações), novembro de 2010; Delegacia Regional de Pinheiro, Baixada maranhense, com 6 mortes (4 decapitações), fevereiro de 2011; CADET-Pedrinhas, com 9 mortos e dezenas de feridos, outubro de 2013. No entanto, sem força para criar abalos maiores.

Claro que é imoral expor ou esconder as barbaridades do Maranhão apenas por razões eleitorais, embora isto seja um dado real da briga pelo poder entre bandos partidários. Mas, sem dúvida, o modo como o Maranhão oficialmente se olha e quer ser visto foi posto em questão, como nunca antes, quando da divulgação mundo a fora dos vídeos das decapitações (feita pelos presos na rebelião de 17 de dezembro de 2013), imediatamente considerada pelo Governo do Estado “ato criminoso” (a divulgação, é claro), invertendo a situação; e, em seguida, das imagens dos ônibus incendiados (3/1/2014) e, dias depois, a morte de Ana Clara, em cujo enterro se fez presente o senador João Alberto, linha de frente da oligarquia Sarney, ex-governador (abril de 1990 a março de 1991) famoso pela “Operação Tigre” e alcunha de “Carcará”. Sobre as cenas da decapitação, o argentino Juan Ernesto Méndez, relator membro do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, observou: “Já vi cenas de morte entre presos… mas é a primeira vez que eu vejo decapitação… Depois que vi essas terríveis imagens em Pedrinhas, pedi à minha equipe de Genebra que analise o assunto” (Folha de S. Paulo, 12/1/2014).

Não foi, portanto, o simulacro da cultura, da cidade “patrimônio da humanidade”, dos Lençóis maranhenses, mas a brutalidade dos vídeos expondo presos decapitados, “videodrome” produzido em celular pelos próprios, que catapultou o Maranhão da Oligarquia Sarney e suas prisões e, por tabela, sua tragédia social, numa escala inédita. Primeiro sucesso maranhense mundial. Com certeza um marco que assinala a entrada do Maranhão no século XXI. Não é só uma questão de espetáculo, de exploração mercadológica e contemplação passiva da própria desgraça. Estratégia fatal, a violência em si dos presos atingiu um extremo praticamente impossível de ser batido, de ser trocado na mesma moeda, pela violência do poder oligárquico. A não ser que este fosse capaz de degolar a si mesmo. Eis aí, quem sabe, a “grandeza” desse ato pérfido numa terra em que, já dizia João Lisboa no século XIX, “miséria” e “mal” (dos opressores) não sofriam compensações do “bem”.

De toda maneira, numa região onde a violência da colonização e do império deixou traumas arraigados, e onde elite e povo tendem a decidir o que é bom e ruim quase sempre pelo espelho de fora, o giro neste espelho – agora não mais da barbárie em civilização, mas da civilização em barbárie, expondo o Maranhão atroz e mentiroso  criticado pelo autor acima –, produzido pelo bombardeio das notícias e vídeos do terror local na imprensa nacional e do Mundo, feriu a imagem oficial esquizofrênica do “povo cordato” cujo monstro da violência, vindo não se sabe de onde, um governo-protetor se encarregaria em manter preso nos labirintos das Pedrinhas. Seu lugar merecido e justo.

Resta saber se tais deslocamentos levarão à consciência das classes populares quanto às causas materiais, políticas e sociais da violência que lhes atinge em primeiro lugar, potencializando sua capacidade de indignação, ou ao reforço das velhas expectativas messiânicas e, em especial, a ânsia por novas formas de controle (tipo Sistema BI paranaense, coleira eletrônica, novo “modelo de gestão” e coisas do tipo.).

Embora Pedrinhas seja um dos principais presídios do Brasil, seu universo carcerário é relativamente minúsculo. Representa 1%, ou menos que isso, da crescente população carcerária do país (de mais de 500 mil). Em números absolutos, fontes do TJ-MA indicam, até 12/12/2013, um total de 5.466 presos em todo o estado, dos quais 1.555 cumprem penas em delegacias. Déficit de 2.562 vagas. Segundo o Banco Nacional de Mandatos de Prisão do CNJ existem ainda 5.539 mandatos por cumprir. Pergunta-se: como é possível a um Governo de Estado cuja população atinge quase 6.800.000 habitantes (nas estimativas recentes do IBGE), e cujo pacto com o poder federal é cantado e decantado, “fracassar” de modo tão grotesco na guarda de 5.466 presos?

É comum se dizer que as condições extremas em Pedrinhas, absolutamente desumanas, decorrem de um sem número de fatores, tais como: concentração e superpopulação de presos do interior e da capital num só lugar, com celas totalmente inadequadas, cheias de “gambiarras”, insalubridade; falta de recursos humanos e materiais; corrupção, inexistência da fiscalização e mistura indiscriminada dos presos, fora da Lei de Execuções Penais; presos ilegais; facções e rebeliões; denúncia de abusos, tortura, espancamento e morte, cometidos pelo chamado “Serviço Velado da Polícia Militar”; paralisação na Delegacia da Estiva da maioria dos inquéritos das mais de 300 mortes nos últimos 10 anos; crimes no interior das prisões denunciados e não investigados; assassinato de denunciantes; crimes com erros periciais básicos; desaparecimento de presos, etc.

São práticas e situações de governo deliberadas, sistemáticas e sabidas, ligadas, por um lado, a uma ideia particular de justiça, para não dizer fascista, bastante comum na Colônia penal maranhense, segundo a qual presos devem pagar pecados no inferno carcerário. Nem lugar de passagem para cumprimento da pena, nem de reclusão, a prisão é o próprio espaço da pena de morte. Oficina do diabo, sem dúvida. Crença de que bandido não pode ter “privilégios” e o sistema carcerário é a “última das prioridades”. O imaginário dominante é marcado pelo ódio arraigado aos “direitos humanos”. A ideia é de que “monstros” devem ser punidos como “monstros”.

Trata-se, sem dúvida, de assumido preconceito social e racial oriundo das camadas senhoriais, mas aceito como natural por extensa parte da população. Incapacidade crônica do miserável em perceber as causas históricas, sociais e políticas da violência num contexto em que elas berram. Basta observar, para verificar essa aceitação, que, dentro do Campo de Pedrinhas (alguma dúvida de que é um tipo de Campo?), o berço étnico-social comum não é apagado pelas diferenças das posições e funções – se presos, agentes penitenciários, monitores, inspetores ou policiais. São quase sempre negros esfolando negros a serviço de brancos ou quase-brancos, situados a quilômetros e quilômetros de distância, em bairros, edifícios e condomínios nobres à beira do Atlântico.

De outro lado, o quadro atual do “abandono” liga-se a uma situação não menos decisiva de “descontrole”, caracterizada pelas disputas no interior das polícias, especialmente entre alto comando da Polícia Militar e Secretário de Segurança; Secretário do presídio e agentes penitenciários (a divulgação do vídeo falso da perna dissecada não veio daí?); gangues contra gangues. Como se a lógica do “monstro” se reproduzisse para todos os lados. O caos instalado favorece o “domínio das facções” e suas guerras cruéis envolvendo controle das prisões, comércio das drogas em franca expansão na Ilha e no Continente; disputas entre presos da Capital e do Interior (os “cara da baixada”); abuso sexual das mulheres (negado por alguns presos). A desordem instalada resulta num ambiente inevitável de delinquência, propício aos conluios entre bandidos e agentes penitenciários corruptos e, sobretudo, à livre exploração econômica da prisão pelas facções do governo e empresas dos comparsas contratadas. Negócios e intolerâncias se retroalimentam.

A “delinquência, ilegalidade dominada, é uma agente para a ilegalidade dos grupos dominantes”, diz Foucault em Vigiar e Punir. O que se chama “fracasso” da prisão é, na verdade, êxito. Forma de produção da criminalidade com o apoio da polícia visando estabelecer, a serviço dos grupos dominantes delinquentes, o controle e a exploração social. Pedrinhas é parte de um montante de investimentos que só entre 2009 e 2013 movimentou 274,1 milhões do governo do estado para empresas de “familiares, amigos e correligionários” (O Globo, 12/1/2014, “Roseana Sarney já gastou 274 milhões…”). Não dá para dissociar a conversão das prisões em negócios rendosos de compadres, a cada volta no parafuso do nosso estado de emergência, da atual configuração do capitalismo: novo regime da crueldade baseado precisamente na militarização da vida social e administração da miséria absoluta.

AMNÉSIA E NEGAÇÃO DA CRUELDADE

Mas a contribuição de Pedrinhas para a sucessão de horrores que vem causando fascínio e repulsa no mundo é fruto de um “princípio do mal” ainda mais horroroso, estrutural, sem a qual não funciona a máquina social e histórica perversa e fantasmagórica chamada “Maranhão”. Uma espécie de “Louisiana” do Norte, com a qual, no entanto, o atual Brasil “civilizado, moderno e industrializado” convive há séculos sem espanto algum. Na verdade desde que o Maranhão era a antiga Província do Norte do Império. Ou terá sido apenas acaso que a nova “Guantánamo” noticiada do país, esteja encravada, desde o finalzinho de 1965, na capital de um dos estados do nordeste, onde nervos, cabeças e ossos estão literalmente entre os mais expostos da fratura social brasileira do Planeta?

Violência social e histórica, a crueldade que caracteriza o mundo infeliz dos cárceres maranhenses não é, de modo algum, produzida exclusivamente dentro dele; não é, no fundo, diferente daquela que distingue a relação do governo com o mesmo povo negro, mestiço e pobre nas escolas, hospitais, transportes, saneamento, moradia e mundo do trabalho. Todos os dias, matérias e matérias são divulgadas na imprensa sobre cada um destes setores e a situação quase sempre é de completo desprezo e falta de humanidade. Ou será que a “superlotação” das prisões é tão diferente assim da dos ônibus, hospitais e moradias usadas pelos trabalhadores? Vistos como indignos de viver, são explorados como se pertencentes ao mundo dos “animais” ou das coisas, cujo único modo possível de tratamento, além do religioso (isto é, busca da salvação da alma), é a aplicação da lei social da indiferença e crueldade. A “taca” de “deixar nós moído”, nas palavras de um “monstro” ao radialista Silvan Alves.

O Maranhão das Pedrinhas, sobretudo, é o mesmo Maranhão miserável dos massacres, assassinatos, genocídios de camponeses, índios, quilombolas; o mesmo Maranhão 66 de Glauber Rocha, filme que teima obsessivamente em não acabar, eterno retorno do inferno, para o qual Pedrinhas, nascida já como depósito de detentos, não passou despercebida; mas também o Maranhão da extinção indígena, denunciada em Serra da Desordem (filme inquietante de Andréa Tonacci), pela invasão de fazendas, madeireiras, exploração de minério; o Maranhão da alta bandidagem de Grupos políticos e estrutura oligárquica, de Flávio Reis; o Maranhão da província escravista de O Mulato (lançado em 1881, em São Luís), de Aluísio Azevedo; o Maranhão da barbárie e do simulacro de João Lisboa, enfim, em que a oligarquia Sarney funda, pelo monopólio, exploração e depredação mafiosa das verbas públicas, o seu domínio de quase meio século, e faz de tudo para ocultar e dissimular de todos, até do mundo, pela estratégia de mudar a mentira em verdade e a verdade em mentira, conforme as circunstâncias e conveniências de quem age como se fosse um poder divino, criador da luz a partir do nada (não é esse o discurso do “Maranhão Novo”?), dono do destino, da vida e da morte dos seus súditos.

A reação do governo diante do horror do Campo de Pedrinhas é sintoma explícito da gravidade da sua esquizofrenia moral e social: “rede de boatos”; “mal que vem para o bem”; “fruto da ação do governo”; “o estado está mais rico”; “cresce e melhora”; “o Maranhão de verdade”; “campanha política contra o Maranhão”; “não existe oligarquia”; “licitações” para compra de lagostas e caviar; “Eu amo o Maranhão, aqui é bom demais”; “sou pacifista”; “falta de fundamentação”; e até a conspiração da oposição com a imprensa internacional. Nem a junção da mais fina ironia de Machado de Assis com o espírito mais anárquico de Rogério Sganzerla daria conta em narrar e filmar todo o jogo de negação, deformação e recalque sarneista da memória da crueldade do Maranhão e em especial da sua própria barbárie.

Exploração e recusa radical do outro, o sarneismo é um tipo de anomalia histórico-social, banalização do mal, que jamais poderá encarar suas origens e história. A não ser no terreno da mistificação, dos mitos, da simulação, da estetização cultural, do “inexplicável”. Como a barbárie pode encarar a si mesma? Olhar em seus olhos opacos? De todas as oligarquias do Maranhão, essa foi talvez a que, visando o domínio total, mais fez para apagar a relação dos seus súditos com o real. Grau zero da simulação. No entanto, historiadores e estudiosos, de distintas formações e colorações ideológicas, alcançaram (sabe o deus das pesquisas e arquivos locais como) denunciar e analisar as contradições do Maranhão e sua violência, sob os mais diversos aspectos, em vários momentos. Permita o leitor, ainda que de passagem, a lembrança necessária de alguns: João Lisboa, Jornal do Timon; Dunshee de Abranches, O Cativeiro; Carlota Carvalho, O Sertão; Mathias Assunção, A Guerra dos Bem-te-vis; Alfredo Wagner, A Ideologia da Decadência; Victor Asselim, Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás; Wagner Cabral da Costa, Sob o signo da morte: o poder oligárquico de Victorino a Sarney; Lourdes Lacroix, Jerônimo de Albuquerque Maranhão: guerra e fundação no Brasil colonial; Mundinha Araujo, Insurreição de escravos em Viana, 1867; Manuel da Conceição, Essa terra é nossa; Maristela de Paula Andrade (org.), Chacinas e Massacres no Campo; Yuri Costa, A Outra Justiça: a violência da multidão representada nos jornais, etc.

Para alguém minimamente afeito à realidade absurda do estado, as cenas de Pedrinhas evocam um filme de horrores inacreditáveis, presentes desde sua pré-história colonial. Tempos das primeiras guerras cruéis, onde cabeças indígenas eram decepadas em estranhos “folguedos bárbaros”. Horrores cuja recorrência, hoje, nem os estudiosos mais cretinos teriam coragem de negar. Em primeiro lugar, os da Balaiada, guerra matricial do Maranhão pós-colonial, desencadeada no final de 1838, por uma revolta na cadeia da vila da Manga (atual Nina Rodrigues), vale do Munim, por conta de recrutamentos arbitrários.

Horror reconhecido de cara por um autor monarquista, Gonçalves de Magalhães, com “um só fato”, mas que dizia tudo: “a um mísero ancião octogenário cortaram o ventre e nele coseram um leitão vivo, que lhe roía as entranhas; esta recordação horrível de um suplício tartáreo foi feita ante os olhos dos filhos e da esposa do desgraçado velho, e nem deixaram os frios algozes, que galhofavam, sem o ver exalar o último expiro no meio das cruéis vascas e dolorosos gritos da família, que além deste martírio foi espancada em despedida. A tanto chega a cruel fereza do coração humano!” (Memória histórica e documentada da Revolução da Província do Maranhão. São Paulo, Siciliano, 2001, p. 46). Houve quem duvidasse do exemplo, vendo exagero, por expressar preconceitos racistas de um conservador da Corte do Império. Mas, no dizer de autora mais insuspeita, Carlota Carvalho, a guerra dos Bem-te-vis foi um “espetáculo dos suplícios” traumático e alucinador (O Sertão. Ética, 2000, p. 138).

Numa entrevista recente, intitulada “Bonde errado”, dada ao jornal O Estado de S. Paulo (11/01/14), o advogado Luís Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, questionado sobre “vídeos de terror” em Pedrinhas, diz: “Num deles o preso teve o olho extraído e jogado ainda pulsando na direção de uma juíza que negociava as reivindicações; em outro abriram o tórax de um preso, tiraram o coração, deceparam seu pé e o colocaram dentro da cavidade. Entrar num presídio logo após uma rebelião é encontrar vísceras.” Na mesma entrevista, informa que presos dizem que a prática adotada pelas facções do presídio, de cortar cabeças de pessoas vivas como modo de impor respeito, foi inaugurada por um índio guajajara (Barra do Corda), tal o grau de revolta com as humilhações sofridas ali.

A visibilidade dos aspectos sinistros do sarneismo tem suas chances aumentadas, no entanto, na medida em que o país se ajusta com sucesso ao controle total do capital. Será mera coincidência que o instante em que o relâmpago de Pedrinhas ilumina o Brasil como “Grande Maranhão”, é o mesmo em que ele é atravessado pela lógica desastrosa do mercado mundial? Sem querer dizer que este sinal de alarme esteja sendo ouvido, é como se a “hora maranhense” do país se aproximasse a cada volta dada no ponteiro do relógio da normalização da exceção, da militarização da vida social e da administração da miséria extrema.

Na feição desmedida do Maranhão, a monstruosidade social brasileira atual é expressão, sem dúvida, do pacto republicano pra lá de diabólico do sarneismo com o governo FHC, intensificado com o Lulismo. Criatura genuína de uma ditadura que alçou a barbárie brasileira a patamares inéditos, essa oligarquia acompanhou e foi protagonista do colapso da modernização nacional-desenvolvimentista e da extinção da política no país. Ajustada às novas Administrações emergenciais do PSDB e depois PT, configura-se como um tipo bem sucedido de poder que ampliou as diferenças de classes, estrangulando suas lutas através da guerra civil molecular. Dirigido por um poder senhorial endinheirado, sua violência maior, com a conivência de sempre do poder nacional, foi transformar o estado num deserto de miseráveis físicos, intelectuais, morais e políticos. Como esperar iniciativa de mudança de um povo que não tem sequer saúde para se manter em pé?

Para os sobreviventes, resta o sentimento indefinível do acúmulo de problemas praticamente insolúveis. Não por acaso, nas últimas décadas, muitos têm fugido (quando não são traficados) em busca desesperada de saídas ou abrigos nos estados do Norte, Centro-Oeste, Sudeste, na expectativa ilusória de uma exploração mais civilizada. Outros seguem ralando e resistindo na província, do jeito que podem, no meio do nada. Será tão difícil assim compreender que o Maranhão, sem deixar de ser questão político-social, é também um problema humanitário?

SINAL DE ALERTA MARANHENSE

Nessas horas, ante a constelação de impasses insolúveis dentro da estrutura social-oligárquica de poder vigente, ou de qualquer pacote de medidas emergenciais vindas do governo federal, recoloca-se um enigma de dois séculos de idade, pelo menos, e que sintetiza vários outros. Afinal, o que é o Maranhão?

Preconceitos não deixam de ressoar no trato da pergunta. E o preconceito, como se sabe, não é só questão da ignorância dos fatos, como da forma de narrá-los. Quem estuda o Maranhão com sensibilidade crítica, e não só o do governo de ontem ou da “era Sarney”, sabe da cegueira singular gestada no coração sombrio das suas classes senhoriais. Mas quem, por exemplo, já passou pelo sudeste aprende logo que, desde muito tempo, o Maranhão não é apenas questão de geografia, simples ponto no extremo norte do país, mas símbolo do “atraso brasileiro” na sua forma igualmente extrema.  Nunca entenderam (desconhecemos exceções) a modernidade radical desse atraso.

Uma coisa é certa: é imenso equívoco falar do Maranhão como se fosse caso isolado, “feudo” distante, exótico lugar de “banquetes totêmicos”, originalidade das originalidades, tanto quanto como se fosse mais uma variação da situação nacional. Afirmação essa rapidamente explorada pela oligarquia para assegurar cinicamente sua “irresponsabilidade” criminosa e considerar injusto o que se diz sobre o Maranhão, e ainda posar como defensora “revoltada” da auto-estima de um povo que na prática destruiu e corrompeu. Contra o crescimento da vergonha, insegurança e desânimo popular, denegar sempre, até o fim: “não, o Maranhão não é isso; o maranhense é ordeiro”; o ocorrido foi coisa de “alguns celerados”; aqui “nunca teve uma tradição de violência”. A culpa é das “drogas”. Não é daqui…

É preciso indagar, sem ilusões, sobre a situação do estado e suas conexões obscuras com o país (a concordância dos últimos governos federais com o horror maranhense prova isto), mas evitando deduzir tal situação simplesmente a partir de uma abstração “nacional” ou do que se sabe sobre determinadas localidades e regiões (São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo), como fizeram diversos comentaristas e nossa oligarquia de cada dia. Diferença de grau? Pode ser. Mas diferença decisiva. Neste momento em que determinadas regiões do país parecem dar sinais de vitalidade social (indicado nos protestos de 2013), mas em que a exceção maranhense tende a tornar-se regra nacional, importa, no entanto, compreender a “dialética” de que se o Brasil é e sempre foi país de oligarquias, da desigualdade social e do encarceramento de pessoas das classes populares, nem todas as oligarquias, desigualdades ou formas de encarceramento são como as maranhenses (ou são?). Não é problema de quantidade, volume ou primazia, seja lá no que for, mas intensidade e duração. Qualidade das coisas.

Nas últimas décadas, abriu-se a possibilidade para recolocar a questão indicada, mas pelo avesso: a de uma “maranhensização” do Brasil a caminho. Fenômeno caracterizado pela disseminação de um coquetel improvável e atual a não poder mais de estado de exceção, formas de acumulação primitiva, combinação feliz de softwares importados e mão de obra barata e controlada, espoliação do trabalho (precisa lembrar que o estado é campeão do trabalho escravo?), agiotagem, assassinato de jornalistas corruptos e prefeitos idem, operação “boi barrica”, “operação tigre”, “Caso Matosão”, agronegócio predador, compra de eleições, força crítica e técnico-científica no chão, formas antigas de dependência cultural, desigualdade social, intolerância de todo tipo, alienação, impotência ou baixíssima capacidade de reação popular e campos de barbárie nos limites de Pedrinhas. Estamos falando de colônia, naturalmente.

A sensação é de que o clarão sobre o horror do Maranhão e seu universo carcerário (labirinto do minotauro que devorou Ariadne, ao contrário da fábula famosa) abre a possibilidade para pensar não apenas o estado em suas vísceras, mas, através destas, digamos sem receios, a genealogia do “totalitarismo” brasileiro emergente na virada do século XX para o XXI. Ao seu modo, o laboratório de Pedrinhas é isso aí. As cabeças degoladas e a vida da menina Ana Clara, que se foi nas chamas do ônibus incendiado, podem iluminar, no entanto, os caminhos do debate sobre as conexões entre ditadura e democracia, sarneismo e lulismo, norte e sudeste, pré-história e história do Brasil; produzir ângulos para perceber que o povo “capado e recapado, sangrado e ressangrado” deste estado é hoje um dos resultados mais visíveis, ou melhor, o resto, sem tirar nem pôr, do logro civilizatório do Brasil; e, sobretudo, a possibilidade de que este mesmo povo, das ruas e das prisões, abra os olhos, não para a salvação de quem nunca quis salvá-lo, “o Maranhão”, mas para a invenção da luta, das armas, invenção de si, visando superar de vez a guerra e a paz de cemitério deste programa fantasmagórico.

*Flávio Soares é professor do Departamento de História da UFMA. Texto originalmente publicado na edição de janeiro do Vias de Fato, nº. 50, já nas bancas

Nossa Senhora das Cabeças Cortadas

Mais um petardo certeiro de Carlos Latuff sobre a crise no sistema penitenciário maranhense. Acompanhe notícias sobre o assunto no site da SMDH.

Carlos Latuff

Carlos Latuff fez o desenho abaixo para a capa da próxima edição do jornal Vias de Fato. Diante do quadro caótico em que se encontra o Maranhão, resolvemos publicá-la antes: hoje Conectas, Justiça Global e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) encaminharam carta a Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, solicitando intervenção federal em Pedrinhas.

Mais uma vez o cartunista é preciso ao traduzir em seu traço as cotidianas violações de direitos humanos em nosso país.

A violência artística de Carlos Latuff

“A função do artista é violentar”. A frase do cineasta Glauber Rocha que serve de epígrafe ao blogue de Carlos Latuff traduz seu exercício de ler o mundo através dos traços e cores de suas charges, publicadas por aí, o artista ainda mais conhecido fora que em seu pobre Brasil – triste do país que não sabe reconhecer e valorizar seus artistas.

Carioca nascido em 30 de novembro de 1968, o chargista é um cronista do cotidiano, com a pena mais afiada e o olhar mais aguçado que o de muita gente por aí, sobretudo os que ocupam cargos e funções nos podres poderes – o poder, propriamente dito, e a mídia.

Latuff come pelas beiradas. É na imprensa alternativa e sindical, entre jornais nanicos e panfletos dos movimentos sociais que ele crava suas denúncias, não sem um quê de ternura e beleza, orientando-se pela máxima do revolucionário. Tem ilustrado e participado de momentos cruciais da história recente – primavera árabe, derrubada da ditadura egípcia, Pinheirinho, Copa do Mundo no Brasil etc. Já perdeu a conta de em quantas publicações infiltrou suas obras de arte e uma delas protagonizou talvez o primeiro caso de asilo artístico no Brasil: Por uma cultura de paz, charge de sua autoria que retrata um homem negro crucificado executado pela polícia, teve sua retirada solicitada por um político filho de militar e ganhou abrigo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Sem formação acadêmica, apenas com o “segundo grau completo”, como ele mesmo diz, o desenhista formou-se observando as ruas, sua cidade maravilhosa natal, o Brasil e o mundo que roda a trabalho, terrenos mais que férteis em se tratando de matéria prima para o seu fazer artístico e político.

“Artivista”, cravei uma vez referindo-me a ele. Já admirava e acompanhava seu trabalho e acompanhava quando pintou a oportunidade: a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realizou, em 2012, com algumas entidades parceiras, uma Campanha de Combate à Tortura e tivemos a honra de convidá-lo a desenhar o cartaz (a imagem ilustra a capa desta agenda).

Por que Latuff não é apenas talentoso. É também um artista comprometido com a luta dos menos favorecidos, despejados, indígenas, quilombolas, sem-terra, vítimas dos megaprojetos e megaeventos, vítimas da polícia, crianças e adolescentes, idosos, mulheres, LGBTs. Em suma, um artista comprometido com a luta por e a efetivação dos direitos humanos na vida das pessoas.

Cada um luta com as armas que tem. Canetas na mão e ideias na cabeça, eis as de Latuff. No ano em que a SMDH completa 35 anos de luta em defesa da vida, é motivo de orgulho para nós, presentear sócios/as, parceiros/as e amigos/as com esta antologia latuffiana, imagens pinçadas de um ano especialmente trágico para os direitos humanos no Brasil.

Homenagem – Especialmente para esta Agenda 2014, Latuff desenhou o saudoso Celso Sampaio, assessor jurídico da SMDH, falecido ano passado, também admirador de seu trabalho.

[textinho que escrevi pra Agenda 2014 da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos]

O dilema da UFMA

FLÁVIO REIS*

Próxima de completar 50 anos de sua fundação, a Universidade Federal do Maranhão vive um momento emblemático. A greve de fome desencadeada há mais de uma semana pelos residentes das Casas de Estudantes traz em seu desenrolar toda a radiografia de um dilema antigo. Com uma estrutura administrativa arcaica, a universidade é dirigida de forma extremamente concentradora e, dependendo do ocupante do cargo de reitor, esta característica pode ser drasticamente intensificada.

Depois de uma década sem investimentos por parte do governo federal, os reitores de IFES da era REUNI, viram-se na situação de existência de recursos aliado a estruturas administrativas arcaicas que possibilitavam extrema liberdade pessoal na definição de prioridades. No Maranhão, estado ainda com marcas oligárquicas muitos fortes, o peso dessa cultura política concentradora de decisões encontrou sua tradução histórica no medo da dissenção, no elogio subserviente dos poderosos, na bajulação das chefias. A cultura oligárquica não suporta debates, pois se reproduz em circuito quase fechado, entre atores escolhidos a dedo, com roteiro devidamente marcado. Numa palavra, encontra-se em relação inversa ao ideal democrático e republicano de publicização ampla dos atos e dos processos decisórios. Na era do espetáculo, no entanto, preocupa-se enormemente com a encenação.

A gestão do reitor Natalino Salgado se desenvolveu exatamente apoiada no festival de recursos e na exacerbação da concentração de poderes. Sem uma discussão com a comunidade universitária, pondo e dispondo a bel prazer, com a anuência tácita dos conselhos da administração superior ou mesmo simplesmente desconhecendo-os, o reitor Natalino Salgado executou com maestria todos os traços do nosso velho oligarquismo. Movido pela política de expansão promovida pelo governo federal, ele criou o mito do grande administrador, através de uma construção obsessiva em torno do autoelogio.

No fundo, apenas seguia a cartilha do MEC, acatando tudo. Os planos de expansão foram tocados como diretrizes e obras da administração superior e nunca foram alvo de discussão democrática. O campus universitário foi remodelado e a UFMA inchando, talvez seja a palavra certa, sem que a comunidade fosse ouvida. Tudo se resumiu à vontade do reitor, que passou a viver numa verdadeira ilha da fantasia, cheia de números, percentuais e muita propaganda. Acompanhado sempre de um séquito, encarnou a figura do chefe, aquele que encena uma proximidade com a comunidade que dirige, mas na verdade mantém o controle das decisões com mão de ferro.

Como os estudantes já demonstraram largamente, a luta pela moradia no campus é antiga. A decisão do reitor de dar outra destinação ao prédio que em sua concepção original estava voltada para a moradia estudantil, depois de anos de protelações, ensejou a tomada de posição drástica dos estudantes, iniciada na terça-feira, 26 de novembro, quando o aluno Josemiro Oliveira se acorrentou ao portão de entrada e declarou-se em greve de fome. Em sua posição olímpica, o reitor de início pouco se importou e, em viagem, silenciou, enquanto a assessoria de comunicação limitava-se a registrar que a universidade se pronunciaria apenas após seu retorno, no melhor estilo “volte depois, o dono da casa não se encontra”. Tivemos a partir daí uma nota postada no site da UFMA que apenas reafirmava investimentos feitos na assistência estudantil; o não comparecimento do reitor para presidir a reunião do CONSEPE, na sexta-feira, onde o assunto foi debatido, apesar do espantoso voto contrário de alguns conselheiros; uma curta entrevista do próprio reitor, onde repetia a mesma lengalenga da nota.

No sábado, diante da falta de resposta da reitoria (a não ser a instalação de câmeras no local do protesto, no pátio em frente ao prédio), que simplesmente afirmava não ter sido solicitado nenhum “agendamento”, numa reunião do movimento pela moradia no campus, com a presença também de estudantes não residentes e alguns professores, além de deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e um membro da OAB/MA, que foram convidados a tomarem conhecimento do problema, ficou claro a necessidade de colocar o protesto na rua, pois a situação se agravava a cada momento.

Foi neste contexto, inconformados diante do silêncio irresponsável por parte da administração superior, que os estudantes e professores ali presentes resolveram levar seus gritos e cartazes à porta da casa do reitor. Sob os olhares da vigilância patrimonial da universidade, que monitorava de perto o que estava sendo discutido e saiu para fazer as vezes de segurança privada, todo o protesto foi pacífico e o objetivo foi alcançado. A situação extrapolava os muros da universidade e chegava às ruas. Poucas horas depois, Josemiro passou mal e precisou ser levado para o Hospital Universitário, assumindo seu lugar, igualmente acorrentado e em greve de fome, o estudante Daniel Fernandes.

Na segunda-feira, dia 2 de dezembro, após uma manifestação feita na Avenida dos Portugueses no início da manhã, com o bloqueio da passagem dos carros e o grande engarrafamento ocasionado, o reitor finalmente decidiu entrar em cena, mas não ainda para dialogar com os manifestantes e discutir sua reivindicação, e sim, para falar à imprensa. Na coletiva convocada ainda pela manhã, reafirmou ter feito os maiores investimentos da história da UFMA; disse que não havia desvio de função na aplicação da verba, pois o prédio não teria sido construído com esta finalidade e que a nova destinação (então existia outra, não?), voltada para assistência estudantil, serviria a um número muito maior de pessoas, portanto sua opção se enquadrava no projeto de inclusão social. Por fim, afirmou ter sido o “mais democrata” de todos os reitores, apto a ouvir todos os segmentos da universidade, apesar de dizer, de maneira totalmente extemporânea, que o protesto era fruto de uma radicalidade pela proximidade de eleições sindicais e estudantis, sem nenhuma explicação. Nas respostas foi taxativo ao dizer que não aceitava abrir mão do prédio. Antes de sentar com os estudantes tratou, portanto, de afirmar logo que não acataria a única pauta do movimento: a entrega da casa para a residência estudantil.

Apenas na terça-feira, uma semana depois do início do protesto, o Magnífico se encontrou com representantes das residências estudantis, com a presença de representantes da OAB/MA e da Defensoria Pública da União. Isto após ter realizado, ainda no dia anterior, uma esdrúxula reunião com diretores de alguns centros acadêmicos (?!), escolhidos entre os que lhe são próximos, pois a entrada de vários outros foi mesmo barrada no clima de fechamento e truculência que tomou conta do Palácio Cristo Rei; ter ido ao bispo em comitiva, incomodado com a nota expedida pela Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz, ressaltando que os direitos são geralmente fruto de lutas; e de ter insistido na realização de uma reunião prévia com a Defensoria Pública. Enquanto buscava apoio sem sucesso, dezenas de declarações favoráveis à luta dos estudantes começaram a circular, vindas não só de diretórios acadêmicos, mas de núcleos de estudos, pesquisadores, professores, departamentos e outros, na esfera acadêmica, além de várias manifestações de solidariedade por entidades da sociedade civil.

O resultado da reunião com os estudantes das casas de moradia foi um fracasso, pois a decisão de não entregar o prédio já estava anunciada, uma posição típica de quem não sabe dialogar. Em troca do fim da mobilização, o reitor propôs, então, que outro prédio fosse construído no campus, com a promessa de apresentar um projeto em 60 dias e a partir daí buscar os recursos necessários. Ora, para quem vem sendo levado na conversa há tanto tempo e depois de ocupações de reitoria, termos de compromisso etc., viu tudo virar nada por determinação pura e simples do reitor, como aceitar tal proposta? Como trocar o sacrifício brutal a que vêm sendo expostos seus colegas em greve de fome e todos eles numa mobilização difícil e cansativa, por uma nova promessa de quem teve anos para efetivar uma decisão herdada da administração anterior e do conhecimento de todos, mas sempre criou desculpas e empecilhos para concretizá-la, simplesmente porque tem uma avaliação, exposta sem maiores considerações na coletiva, de que “não é conveniente” a presença permanente de alunos no campus?

O próximo passo do reitor, após o fracasso da reunião, foi convocar uma nova entrevista coletiva para anunciar a sua decisão de baixar uma resolução determinando que a casa para a moradia estudantil seja construída no campus. Ou seja, ele toma mais uma de suas decisões solitárias, impondo o que foi recusado na reunião como forma de “solução” do conflito e vai para a mídia apontar os estudantes como intransigentes. Tal decisão não soluciona nada, apenas agrava e acirra o impasse.

A intolerância às posições divergentes, tão arraigada nesta administração, teve um ponto alto de demonstração num manifesto assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Finanças, onde o protesto dos estudantes é desqualificado como fruto de manipulações por entidades de classe e partidos políticos. O texto, postado no facebook no dia 3, pode ser classificado, sem nenhum exagero, de Manifesto da Truculência. Não demonstra nenhuma preocupação com a situação dos manifestantes, inclusive reclamando que um leito do Hospital Universitário estaria sendo ocupado para atender a um “capricho” (pasmem!) de um estudante. Fora isto, e em caixa alta, frisa que a folha de pagamentos pode ter problemas se continuarem os protestos na entrada do campus. A que se deve uma observação tão fora do objeto em discussão? Criar alguma antipatia dos professores, sempre apertados em seus rendimentos, ao movimento? E esta coleção de despautérios termina ainda falando em democracia e diálogo…

A questão que se coloca de forma cada vez mais urgente é se a comunidade universitária ficará refém da intransigência de um reitor acostumado a dar a palavra final sobre tudo ou se colocará firmemente ao lado dos estudantes, levando a administração a tratar o caso com mais realismo, reconhecendo as necessidades urgentes denunciadas e ampliando o acesso à moradia estudantil. É até ridículo afirmar que a UFMA possui mais de vinte mil alunos com matrícula presencial e apenas três casas velhas no centro da cidade como moradia estudantil, atendendo a menos de cem pessoas. Nos campi do interior do estado, os relatos indicam que a situação também é crítica.

Na ação desesperada de alguns estudantes, com todas as dificuldades que enfrentam para se manter na universidade, está a possibilidade de resgatar um mínimo da autonomia tão violentada nos últimos anos. Para isto, é preciso insistir que esta não é uma questão isolada, mas o fruto recorrente de uma maneira de administrar totalmente anacrônica. O impasse em torno da moradia estudantil diz respeito a todos, principalmente pela forma como foi gerado e tem sido encaminhado. Não é possível manter o cotidiano como se não estivesse acontecendo nada, enquanto alunos se acham acorrentados em greve de fome. Lavar as mãos diante disto é sancionar não só o autoritarismo sem freios da administração do reitor Natalino Salgado, mas aceitar passivamente a barbárie que se desenrola hoje dentro do campus da UFMA.

Enquanto a comunidade universitária ainda vacila, Daniel Fernandes foi recolhido ao ambulatório na entrada do campus e um terceiro aluno, Rômulo Santos, iniciou também a greve de fome. Será que vamos esperar o drama se transformar em tragédia?

*Flávio Reis é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA

São Luís receberá 8ª. Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul

Está confirmada para entre os próximos dias 26 de novembro e 1º. de dezembro a realização a 8ª. Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul em São Luís. Como ano passado, acontecerá no Teatro da Cidade de São Luís (antigo Cine Roxy) e terá como produtor local o cineasta e professor universitário Francisco Colombo.

A capital maranhense passou a integrar o roteiro da Mostra Cine DH – como é carinhosamente chamada – a partir de sua quinta edição, em 2010. Desde 2011 a Mostra chega a todas as capitais brasileiras e é também realizada em alguns municípios do interior.

26 de novembro (terça-feira) acontece a sessão de abertura, às 19h, ocasião em que serão ouvidas as falas de algumas autoridades e serão exibidos os filmes A onda traz, o vento leva [Brasil, 2012, 28 minutos, direção: Gabriel Mascaro] e Uma história de amor e fúria [Brasil, 2013, 75 minutos, direção: Luiz Bolognesi, trailer acima]. Aos presentes, que devem retirar os ingressos com meia hora de antecedência na bilheteria do teatro, será distribuído – somente na sessão inaugural – um kit, com camisa, sacola, caneta, lápis e bloquinho.

Entre os dias 27 de novembro e 1º. de dezembro serão realizadas quatro sessões diárias – todas gratuitas –, sempre às 13h, 15h, 17h e 19h, perfazendo um total de 38 filmes na programação – todos com closed caption, garantindo o acesso de pessoas com deficiência auditiva. Para pessoas com deficiência visual, três sessões serão realizadas com audiodescrição.

Novidades – Uma novidade da Mostra Cine DH este ano é a Mostra Indígena, composta de quatro filmes realizados por indígenas e/ou sobre a temática. O homenageado em 2013 é o cineasta Vladimir Carvalho, que terá cinco filmes exibidos ao longo da programação. Outra é que 515 pontos de exibição no Brasil – a maioria, cineclubes – receberão um kit com cinco filmes que integram a programação desta 8ª. edição da Mostra.

Maranhão – O premiado Acalanto [Brasil, 2013, 23 minutos], de Arturo Saboia, integra a programação da 8ª. Mostra. Baseado em conto do moçambicano Mia Couto, o filme conta, segundo a sinopse, a história de uma senhora analfabeta que busca amenizar a saudade de um filho, pedindo a um conhecido que leia a mesma única carta enviada por ele há 10 anos, criando uma bonita amizade e cumplicidade entre os dois.

Grupos prioritários – estudantes, idosos, pessoas com deficiência, entre outros – podem agendar a participação prévia em sessões pelo telefone (98) 8118-1829 e/ou e-mail nofieldabalanca@yahoo.com. O Teatro da Cidade de São Luís tem 256 lugares. O blogue voltará ao assunto para divulgar a programação completa e todas as sessões da Mostra.

Caos no sistema penitenciário: há tempos o governo tem as mãos banhadas de sangue

Em cerca de 10 dias o saldo de mortos na Penitenciária de Pedrinhas chega a 18 – ontem (9) foram 13, mais 30 feridos – e o seríssimo problema tenta ser encoberto pela mídia governista como mera “guerra de gangues”. Puro cinismo! Outra tentativa dos poderosos de tapar o sol com a peneira foi responsabilizar a descoberta de um plano de fuga pela rebelião: não colou, um detento desmentiu a versão – no próprio jornal governista.

A tática é conhecida: membros de facções rivais são colocados juntos e o resultado é o banho de sangue que lava as páginas e ajuda a vender jornais. As autoridades tapam o nariz e fazem de conta que não têm nada a ver com isso. Hoje reforçada pela tecnologia e redes sociais, o mau gosto espalha-se rapidamente e em larga escala.

“Governar é cuidar das pessoas”, apregoa o slogan das propagandas governistas. A apática Roseana Sarney tem as mãos – se não o corpo todo – banhadas de sangue, após seguidas carnificinas, dentro e fora dos presídios. Se isto é cuidar das pessoas, melhor dispensar.

Aos mortos, sequer resta dignidade – algo que já não tiveram em vida – membros expostos no açougue humano para o deleite de um público de um freak horror show.

As redes sociais, as mesmas que proliferam os registros do terror, ajudam a espalhar boatos: um arrastão aqui, um não saiam de casa acolá. O que só torna as coisas ainda piores do que já estão, a realidade mais bruta e cruel que a ficção.

“Providências terão de ser tomadas”, disse Aluísio Mendes, secretário de segurança pública, ao jornal de seus patrões, O Estado do Maranhão. Há tempos deveriam ter sido tomadas: a começar pelo domínio da corrupção no sistema penitenciário, se não o que explica a entrada de drogas e armas em presídios?

Deixo um exemplo antigo, tão antigo que o próprio Aluísio Mendes já era secretário. Nem preciso dizer quem (já) era a governadora do Estado, preciso?

Emoção marca inauguração do Centro de Referência da Agricultura Familiar

[Texto que escrevi pro site da Cáritas Brasileira Regional Maranhão]

Produção de grupos filiados à Rede Mandioca tem endereço certo. Centro de Referência em Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar foi inaugurado na última sexta-feira, 6, na sede da Cáritas

POR ZEMA RIBEIRO

Emoção é uma palavra que bem poderia traduzir o que foi a inauguração do Centro de Referência em Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar, na sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, na manhã de sexta-feira, 6.

Cerca de 100 pessoas de diversos municípios maranhenses estiveram presentes à solenidade, que inaugurou os três pontos do centro: o Auditório Mané da Conceição, a biblioteca Dom Xavier Gilles e a Quitanda da Rede Mandioca.

A sede da Cáritas no Maranhão passou por uma reforma para abrigar o Centro, financiada pela Fundação Banco do Brasil. O Banco do Nordeste financia o acompanhamento de grupos produtivos e os fundos rotativos solidários, que ajudam a garantir sua sustentabilidade.

Homenageado presente, Dom Xavier Gilles abençoou os presentes após a saudação inicial de Lucineth Machado, assessora de Desenvolvimento Solidário Sustentável Territorial da Cáritas. A experiência da entidade no assunto – a Rede Mandioca completará 10 anos de articulação em 2014 – foi apresentada em um documentário que cobriu um intercâmbio com grupos solidários atendidos por diversos regionais da Cáritas no Brasil. Realizado em setembro do ano passado em cidades como Codó, Lago da Pedra e Vargem Grande, o filme focou justamente a experiência da Rede Mandioca.

O ator Domingos Tourinho recitou o poema Latifúndio, de Joãozinho Ribeiro, em performance carregada de dramaticidade, representando a luta de trabalhadores e trabalhadoras rurais no interior do Maranhão – adiante ele dramatizaria ainda Pobreza incalculável, de Ricarte Almeida Santos. Os poemas, em que luta é sinônimo de vida, dialogam diretamente com as origens da Rede Mandioca: um projeto piloto desenvolvido pela Cáritas em Vila Ribeiro e Riacho do Mel, duas comunidades rurais de Vargem Grande. O principal objetivo era evitar o êxodo de trabalhadores rumo ao corte da cana no interior de São Paulo e outras atividades e geografias que se alimentam vorazmente do trabalho escravo.

Joãozinho Ribeiro, poeta, compositor e professor universitário, vinculado a diversos movimentos sociais e culturais do Maranhão, não escondeu a emoção e a honra: “Sei nem se conseguirei cantá-la até o fim”, temeu inicialmente, mas conseguiu empunhar o violão para apresentar Passamento, música composta em 1987 e cedida ao MST. A música homenageia o líder camponês Manoel da Conceição e aborda temas espinhosos enfrentados pelo próprio e por tantos outros trabalhadores maranhenses: grilagem, latifúndio, violência, assassinatos. Ao fim, sob aplausos, Joãozinho dedicou-a a Padre Victor Asselin, estudioso das questões, recentemente falecido.

A mesa solene foi composta com as presenças dos superintendentes João Batista Ayres (estadual) e Alaércio Dutra (regional) e do gerente de negócios de desenvolvimento sustentável Paulo Belarmino, do Banco do Brasil, Edmar Saturnino César, gerente de microfinanças do Banco do Nordeste, José da Luz Costa Filho, da Articulação Estadual da Rede Mandioca, Valtenir Moraes, da Comunidade Piqui da Rampa (Vargem Grande), Jaime Conrado, assessor do Secretariado Nacional da Cáritas Brasileira, e Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

A emoção – sempre ela – foi algo unânime nas falas. E não era para menos: uns emocionaram-se com as apresentações artísticas – “a Rede Mandioca também é cultura”, enfatizou a cantora Lena Machado, assessora da Cáritas, e mestra de cerimônias do evento –, outros por terem participado da construção da rede desde o início, outros por perceber os frutos que começam a ser colhidos por ela, alguns anos depois da semente plantada, outros ainda simplesmente por estar ali.

“Os governos têm muito que aprender com os movimentos sociais. A experiência da Rede Mandioca é riquíssima, há muito que pode ser copiado, é uma honra ter feito parte de seu início, poder reencontrar amigos aqui”, afirmou Jaime Conrado.

“O que queremos é corrigir o processo histórico de exclusão da mandioca para a valorização das coisas de fora, das monoculturas e grandes projetos que têm legado ao Maranhão vergonhosos indicadores sociais. A Rede Mandioca nasce como uma estratégia de enfrentamento ao trabalho escravo e hoje se consolida como uma experiência viável de produção e comercialização justa”, apontou Ricarte Almeida Santos.

João Batista Ayres relembrou o compromisso do Banco do Brasil com o Desenvolvimento Solidário Sustentável. “É necessário cada vez mais o envolvimento [do banco] com o social. Esta iniciativa da Rede Mandioca é um início. Quem sabe num futuro breve não teremos um pão com mais mandioca, mais gostoso?”, provocou. “Agora me sinto realmente chegado ao Maranhão. Entre vocês me sinto em casa”, revelou, ele que já trabalhou em 11 estados brasileiros.

A comunidade de Piqui da Rampa saudou os presentes com uma apresentação de seu tambor de crioula, antes do descerramento da placa que marcou a inauguração do Centro de Referência. Os presentes puderam adquirir produtos diversos, de grupos da Rede Mandioca: mel, azeite de babaçu, mesocarpo, farinhas d’água e seca, tiquira, toalhas, sabões e artesanatos, além de deliciar-se com um café da manhã repleto de iguarias também produzidas por filiados à Rede Mandioca.