Deputado psolista volta a ser atacado por O Imparcial. Foto: portalmidia.net. Reprodução
O jornal maranhense O Imparcial voltou à carga hoje (30) contra o deputado federal Jean Wyllys (PSol/RJ), que protocolou projeto de lei que prevê a regulação da produção, industrialização e comercialização de maconha no Brasil, o que é bem diferente de propor o uso da erva, como estampou o jornal na manchete Deputado propõe uso da maconha (de 19 de março).
A colagem de releases, textos de assessorias e agências de notícias é prática cotidiana no jornalismo cometido no Maranhão desde sempre. Muda-se o título (às vezes) para engabelar o leitor mais desatento, mantém-se o texto, sem tirar nem por vírgula, e tem-se “outra” notícia, mesmo que seu conteúdo não condiga com a manchete.
Hoje o jornal “defende-se” dA fúria de Jean Wyllys contra a imprensa (outra manchete hodierna) alegando que o texto é da Agência Brasil – por que, na ocasião, não manteve o título da agência e/ou não lhe deu o devido crédito quando de sua publicação?
A página inteira [Política, 2] dedicada a “combater” Jean Wyllys e a maconha fecha-se com um perfil em que o deputado é tachado como alguém que “se diz defensor das minorias”. Lembremos que o psolista é o primeiro representante orgânico do segmento LGBT eleito para a Câmara Federal em tantos anos de história. Não é O Imparcial quem vai lhe dar, tirar ou atestar títulos. Cereja do bolo, ainda na página inteira: cinco políticos conservadores atacando o socialista e defendendo o jornal: Eliziane Gama (deputada estadual/ PPS), Pedro Lucas Fernandes (vereador/ PTB), Magno Bacelar (deputado estadual/ PV), Barbara Soeiro (vereadora/ PMN) e Afonso Manoel (deputado estadual/ PMDB).
O jornal afirma ainda que “O parlamentar foi procurado inúmeras [sic] ao longo da semana pela reportagem de O Imparcial para falar sobre o assunto, mas não quis se manifestar sobre o assunto [sic] em nenhum momento, sempre colocou a sua assessoria de imprensa para responder aos questionamentos [sic], os quais não foram respondidos em relação as [sic] críticas feitas a [sic] imprensa e ao imprenso [sic]”.
Só para lembrar: Jean Wyllys esteve em São Luís sexta-feira passada (28), ocasião em que participou de coletiva de imprensa na Quitanda Rede Mandioca e de Seminário Programático de Direitos Humanos de seu partido, no Sindicato dos Bancários.
Logo mais às 19h, no auditório do Memorial Maria Aragão (na praça homônima na Av. Beira Mar) será lançado o documentário Maria Aragão e a organização popular, produzido pela Escola Nacional Florestan Fernandes. O evento integra a programação em memória dos 50 anos do golpe militar no Brasil.
14 de novembro de 2013. Publiquei a foto acima no facebook. Com o seguinte comentário:
Há alguns dias homens da empresa responsável pela limpeza pública municipal estiveram na Rua das Mangueiras, no Jardim Renascença I, onde fica localizada a Smdh Vida. Após a capina em calçadas e terrenos baldios, o volume de lixo visto na imagem permanece, provocando transtornos como a diminuição das vagas de estacionamento, insegurança, acúmulo de lixo e a proliferação de insetos, roedores e das doenças que transmitem. Técnicos da entidade e moradores da localidade aguardam o término dos serviços de limpeza, bem como a responsabilização dos proprietários dos terrenos, para que providenciem a conservação de muros e calçadas, colaborando assim com a garantia de saúde e segurança ao conjunto da população.
7 de março de 2014. Nada foi feito, a não ser por divina obra da natureza o mato (e os pés de mamona ou carrapato, como preferir o freguês) tomar conta do local, incluindo o entulho que restou sobre a calçada e parte da rua.
No estado com o menor número de policiais por habitante, a governadora Roseana Sarney destacou cinco viaturas e duas motos para conter cerca de 20 manifestantes do Bloco da Lagosta, que ocuparam parte do térreo da Secretaria de Estado de Cultura do Maranhão (Secma), ontem (24), no finzinho da tarde.
A secretária Olga Simão, que responde pela pasta, mentiu: mandou algum moleque de recados seu informar aos manifestantes que não estava e fugiu não se sabe por onde. O superintendente de ação e difusão cultural Wellington Reis fez uma cara de “o que é que eu tou fazendo aqui?” e o secretário adjunto Israel Ferreira desceu e fez o que faria qualquer um que fala do que não entende: não disse coisa com coisa nem convenceu quem estava ali buscando apenas o que deveria ser condição sine qua non de qualquer jeito de governar, isto é, transparência no trato com a coisa pública.
No fim de semana Olga Simão deu entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, de propriedade de seus patrões. Entre um monte de chavões e lugares comuns, destaco o trecho que segue, da última resposta da secretária ao repórter: “A grande meta deste ano é a inclusão do estado no Sistema Nacional de Cultura (modelo de gestão que visa ao fortalecimento institucional das políticas culturais no Brasil)” [O Estado do Maranhão, Geral, p. 8, domingo, 23/2/2014, link para assinantes com senha]. Uma pergunta lógica viria a seguir, mas todos sabemos por que não foi feita: como integrar um Sistema Nacional de Cultura sem respeitar princípios básicos de democracia e transparência como um simples edital público para a composição de uma programação oficial?
Os “excluídos” em ação em Diverdade, show de 14/12/2013
Não sou contra a vinda de artistas de outros estados para o que quer que seja no Maranhão. Ser contra seria bairrismo, embora a vinda de artistas de fora para eventos como o carnaval e os festejos juninos por aqui não cumpra o papel que deveria, de intercâmbio cultural. Tampouco artistas nossos são enviados a outros estados com essa intenção (Barrica e Bicho Terra pra gringo ver não contam).
Para o carnaval deste ano o Governo do Maranhão anunciou uma vasta programação com nomes pagos a peso de ouro. Gente do quilate de Daniela Mercury, Diogo Nogueira, Elba Ramalho, Monobloco e o onipresente (local) Bicho Terra, entre outros – confesso que senti falta da Alcione no Bloco dos Apaniguados.
O compositor Cesar Teixeira está fora da programação carnavalesca, sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma), pasta comandada por Olga Simão. Não é a primeira vez que o artista é excluído de programações do tipo, sem justificativas, num gesto de retaliação política – o autor de Oração Latina é reconhecidamente uma histórica voz de resistência à oligarquia Sarney.
Notem os poucos mas fiéis leitores: o problema não é ele estar fora da programação carnavalesca. É saber que critério o excluiu. “É inadmissível que um órgão cultural do governo, na ausência de editais, se aproprie do erário público para decidir quem deve ou não participar de programações culturais públicas, exercendo uma espécie de censura institucional àqueles artistas que não rezam na cartilha do governo Roseana Sarney”, declarou em uma rede social Irinete Chaves, esposa e produtora do compositor.
No Maranhão há muitos artistas frutas de estação, isto é, aqueles que se adequam aos períodos carnavalesco e junino – muitas vezes utilizando-se inclusive do vasto repertório de Cesar Teixeira, autor de clássicos tocados à exaustão em ambos os períodos, mas não só – e depois somem, para reaparecer na próxima… estação.
Não é o caso de Cesar Teixeira, cuja obra, reconhecida nacionalmente nas mais diversas vozes, tem importância, riqueza e variedade, e deveria ser valorizada pelos gestores de cultura de nosso estado, provavelmente o último da nação que ainda não adota o princípio republicano dos editais para a convocação de artistas para compor suas programações oficiais, na contramão do que indica, por exemplo, o Ministério da Cultura.
Festival – Sábado passado (15), em um festival de música carnavalesca organizado pelo Sistema Mirante de Comunicação – de propriedade da família da governadora Roseana Sarney –, uma música de Cesar Teixeira, Dias felizes, defendida pelo grupo Lamparina, sagrou-se vice-campeã, surpreendendo a muita gente, este blogueiro inclusive. Isto é, em terreno hostil, a marcha-rancho conseguiu comprovar o talento de seu autor.
Silêncio constrangedor – Através da assessoria de comunicação, este blogue indagou à secretária Olga Simão que critérios haviam norteado a exclusão de Cesar Teixeira da programação do carnaval maranhense. Até o fechamento da matéria, a Secma não se pronunciou – como o fez também quando o compositor foi deixado de fora da temporada junina do ano passado.
Maranhão, outro excluído – Pouco antes do fechamento deste texto, através do blogue da jornalista Vanessa Serra, ficamos sabendo que Chico Maranhão, outro importante artista maranhense de reconhecimento nacional, também foi excluído da programação carnavalesca oficial.
Parece que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e seu partido desistiram da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Uma boa notícia, ao menos. No vídeo, entre outras aberrações, ele diz que “Pedrinhas é a única coisa boa que tem no Maranhão”, um flagrante desrespeito com a população não apenas maranhense. Não, senhor deputado, não basta não cometer delitos para não ir parar em Pedrinhas. Ou o senhor desconhece a enorme quantidade de presos provisórios que cumprem pena maior que se tivessem tido condenação? Ou você não sabe que entre os últimos 65 mortos no sistema prisional maranhense havia inocentes? Que nesta estatística também estavam pessoas cujos delitos não chegam a ser tão hediondos quanto um assassinato, um estupro, um sequestro ou esse seu discurso típico de um general de pijamas, viúva da ditadura militar, até hoje lamentando-lhe o fim? Por que não defender o encarceramento em massa de políticos de colarinho branco que, através do desvio de recursos públicos, negam direitos e políticas públicas ao conjunto da população, contribuindo para o aumento assustador da criminalidade e da violência? Espero que depois de desistir da CDH o deputado seja obrigado a desistir, nas urnas, de sua vaga na Câmara dos Deputados.
Na minha infância eu costumava ouvir a palavra “ignorante” com dois significados: o dicionarizado, de quem ignora, não sabe, não conhece; e outro, usado para pessoas grosseiras. Quero saber em que categoria o deputado Jair Bolsonaro se enquadra. No fundo, na dos ignorantes que gostam de ser grotescos e repulsivos, folclóricos da pior maneira possível.
Mais justiça, mais segurança, mais direitos humanos, menos Felicianos, menos Bolsonaros!
[Com alguns acréscimos e revisão, outra nota que trago acá do facebook; a rede social não tem, por exemplo, um sistema de busca decente, e além do mais eu sou um homem de vícios antigos]
“Relembrai vossa origem, vossa essência;/vós não fostes criados para bicho,/e sim para o valor e a experiência”
(Dante em P. Levi, É isto um homem?)
Para Ana Clara (in memoriam)
CAMPO DE PEDRINHAS
Passagem de 2013 para 2014, ainda em meio às festas do Natal e Ano Novo, clima carnavalesco chegando, expectativas da Copa do Mundo, nova onda de protestos e eleições de outubro, e eis que o “espetáculo do suplício” maranhense ganha nova projeção no país dos “Amarildos”. Aparece como relâmpago a iluminar, por instantes, o coração das trevas desse país, na forma dos horrores da Penitenciária de Pedrinhas, localizada na periferia de São Luís. Guerra civil em estado puro, banal, sem mediações.
Corpos “picadinhos”, perfurados a balas, facas, facões e canivetes, segundo a lógica da revolta, do ódio, do crack; cabeças degoladas, exibidas como troféus ou bolas de futebol; esqueletos de ônibus queimados; homem, mulheres e crianças em chamas; tiros em delegacias e policiais morrendo e matando adoidado; denúncia do estupro de mulheres por presos em “visitas íntimas” coletivas; cidade com mais de milhão de habitantes tomada pelo medo; imagens do horror na mídia em transe; divulgação de gravação dos papos de guerra via celulares entre membros do “Bonde dos 40” e do “Primeiro Comando do Maranhão” (PCM), antiga facção dos “baixadeiros”, inspirada no PCC-SP e CV-RJ; estado de emergência decretado no sistema prisional (de fato, em toda a região metropolitana), entregue ao domínio “pacificador” da PM e da Força Nacional, num estado onde, como disse certa vez um ex-secretário da segurança, “tudo é possível”; planos e planos emergenciais; denegação sobre denegação de um governo radicalmente alienado, simulando Roseana “no país das maravilhas” para uma população prisioneira da impotência, assombrada e indignada.
Mesmo difícil, vale distinguir as razões da explosão midiática daquelas da implosão de Pedrinhas em si. Há dez anos, pelo menos, denúncias são feitas por órgãos como SMDH, MP-MA e OAB-MA. Várias rebeliões, com mortes e decapitações, ocorridas antes, foram noticiadas pela imprensa. Exemplos: presídio São Luís-Pedrinhas, com 18 mortes (3 decapitações), novembro de 2010; Delegacia Regional de Pinheiro, Baixada maranhense, com 6 mortes (4 decapitações), fevereiro de 2011; CADET-Pedrinhas, com 9 mortos e dezenas de feridos, outubro de 2013. No entanto, sem força para criar abalos maiores.
Claro que é imoral expor ou esconder as barbaridades do Maranhão apenas por razões eleitorais, embora isto seja um dado real da briga pelo poder entre bandos partidários. Mas, sem dúvida, o modo como o Maranhão oficialmente se olha e quer ser visto foi posto em questão, como nunca antes, quando da divulgação mundo a fora dos vídeos das decapitações (feita pelos presos na rebelião de 17 de dezembro de 2013), imediatamente considerada pelo Governo do Estado “ato criminoso” (a divulgação, é claro), invertendo a situação; e, em seguida, das imagens dos ônibus incendiados (3/1/2014) e, dias depois, a morte de Ana Clara, em cujo enterro se fez presente o senador João Alberto, linha de frente da oligarquia Sarney, ex-governador (abril de 1990 a março de 1991) famoso pela “Operação Tigre” e alcunha de “Carcará”. Sobre as cenas da decapitação, o argentino Juan Ernesto Méndez, relator membro do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, observou: “Já vi cenas de morte entre presos… mas é a primeira vez que eu vejo decapitação… Depois que vi essas terríveis imagens em Pedrinhas, pedi à minha equipe de Genebra que analise o assunto” (Folha de S. Paulo, 12/1/2014).
Não foi, portanto, o simulacro da cultura, da cidade “patrimônio da humanidade”, dos Lençóis maranhenses, mas a brutalidade dos vídeos expondo presos decapitados, “videodrome” produzido em celular pelos próprios, que catapultou o Maranhão da Oligarquia Sarney e suas prisões e, por tabela, sua tragédia social, numa escala inédita. Primeiro sucesso maranhense mundial. Com certeza um marco que assinala a entrada do Maranhão no século XXI. Não é só uma questão de espetáculo, de exploração mercadológica e contemplação passiva da própria desgraça. Estratégia fatal, a violência em si dos presos atingiu um extremo praticamente impossível de ser batido, de ser trocado na mesma moeda, pela violência do poder oligárquico. A não ser que este fosse capaz de degolar a si mesmo. Eis aí, quem sabe, a “grandeza” desse ato pérfido numa terra em que, já dizia João Lisboa no século XIX, “miséria” e “mal” (dos opressores) não sofriam compensações do “bem”.
De toda maneira, numa região onde a violência da colonização e do império deixou traumas arraigados, e onde elite e povo tendem a decidir o que é bom e ruim quase sempre pelo espelho de fora, o giro neste espelho – agora não mais da barbárie em civilização, mas da civilização em barbárie, expondo o Maranhão atroz e mentiroso criticado pelo autor acima –, produzido pelo bombardeio das notícias e vídeos do terror local na imprensa nacional e do Mundo, feriu a imagem oficial esquizofrênica do “povo cordato” cujo monstro da violência, vindo não se sabe de onde, um governo-protetor se encarregaria em manter preso nos labirintos das Pedrinhas. Seu lugar merecido e justo.
Resta saber se tais deslocamentos levarão à consciência das classes populares quanto às causas materiais, políticas e sociais da violência que lhes atinge em primeiro lugar, potencializando sua capacidade de indignação, ou ao reforço das velhas expectativas messiânicas e, em especial, a ânsia por novas formas de controle (tipo Sistema BI paranaense, coleira eletrônica, novo “modelo de gestão” e coisas do tipo.).
Embora Pedrinhas seja um dos principais presídios do Brasil, seu universo carcerário é relativamente minúsculo. Representa 1%, ou menos que isso, da crescente população carcerária do país (de mais de 500 mil). Em números absolutos, fontes do TJ-MA indicam, até 12/12/2013, um total de 5.466 presos em todo o estado, dos quais 1.555 cumprem penas em delegacias. Déficit de 2.562 vagas. Segundo o Banco Nacional de Mandatos de Prisão do CNJ existem ainda 5.539 mandatos por cumprir. Pergunta-se: como é possível a um Governo de Estado cuja população atinge quase 6.800.000 habitantes (nas estimativas recentes do IBGE), e cujo pacto com o poder federal é cantado e decantado, “fracassar” de modo tão grotesco na guarda de 5.466 presos?
É comum se dizer que as condições extremas em Pedrinhas, absolutamente desumanas, decorrem de um sem número de fatores, tais como: concentração e superpopulação de presos do interior e da capital num só lugar, com celas totalmente inadequadas, cheias de “gambiarras”, insalubridade; falta de recursos humanos e materiais; corrupção, inexistência da fiscalização e mistura indiscriminada dos presos, fora da Lei de Execuções Penais; presos ilegais; facções e rebeliões; denúncia de abusos, tortura, espancamento e morte, cometidos pelo chamado “Serviço Velado da Polícia Militar”; paralisação na Delegacia da Estiva da maioria dos inquéritos das mais de 300 mortes nos últimos 10 anos; crimes no interior das prisões denunciados e não investigados; assassinato de denunciantes; crimes com erros periciais básicos; desaparecimento de presos, etc.
São práticas e situações de governo deliberadas, sistemáticas e sabidas, ligadas, por um lado, a uma ideia particular de justiça, para não dizer fascista, bastante comum na Colônia penal maranhense, segundo a qual presos devem pagar pecados no inferno carcerário. Nem lugar de passagem para cumprimento da pena, nem de reclusão, a prisão é o próprio espaço da pena de morte. Oficina do diabo, sem dúvida. Crença de que bandido não pode ter “privilégios” e o sistema carcerário é a “última das prioridades”. O imaginário dominante é marcado pelo ódio arraigado aos “direitos humanos”. A ideia é de que “monstros” devem ser punidos como “monstros”.
Trata-se, sem dúvida, de assumido preconceito social e racial oriundo das camadas senhoriais, mas aceito como natural por extensa parte da população. Incapacidade crônica do miserável em perceber as causas históricas, sociais e políticas da violência num contexto em que elas berram. Basta observar, para verificar essa aceitação, que, dentro do Campo de Pedrinhas (alguma dúvida de que é um tipo de Campo?), o berço étnico-social comum não é apagado pelas diferenças das posições e funções – se presos, agentes penitenciários, monitores, inspetores ou policiais. São quase sempre negros esfolando negros a serviço de brancos ou quase-brancos, situados a quilômetros e quilômetros de distância, em bairros, edifícios e condomínios nobres à beira do Atlântico.
De outro lado, o quadro atual do “abandono” liga-se a uma situação não menos decisiva de “descontrole”, caracterizada pelas disputas no interior das polícias, especialmente entre alto comando da Polícia Militar e Secretário de Segurança; Secretário do presídio e agentes penitenciários (a divulgação do vídeo falso da perna dissecada não veio daí?); gangues contra gangues. Como se a lógica do “monstro” se reproduzisse para todos os lados. O caos instalado favorece o “domínio das facções” e suas guerras cruéis envolvendo controle das prisões, comércio das drogas em franca expansão na Ilha e no Continente; disputas entre presos da Capital e do Interior (os “cara da baixada”); abuso sexual das mulheres (negado por alguns presos). A desordem instalada resulta num ambiente inevitável de delinquência, propício aos conluios entre bandidos e agentes penitenciários corruptos e, sobretudo, à livre exploração econômica da prisão pelas facções do governo e empresas dos comparsas contratadas. Negócios e intolerâncias se retroalimentam.
A “delinquência, ilegalidade dominada, é uma agente para a ilegalidade dos grupos dominantes”, diz Foucault em Vigiar e Punir. O que se chama “fracasso” da prisão é, na verdade, êxito. Forma de produção da criminalidade com o apoio da polícia visando estabelecer, a serviço dos grupos dominantes delinquentes, o controle e a exploração social. Pedrinhas é parte de um montante de investimentos que só entre 2009 e 2013 movimentou 274,1 milhões do governo do estado para empresas de “familiares, amigos e correligionários” (O Globo, 12/1/2014, “Roseana Sarney já gastou 274 milhões…”). Não dá para dissociar a conversão das prisões em negócios rendosos de compadres, a cada volta no parafuso do nosso estado de emergência, da atual configuração do capitalismo: novo regime da crueldade baseado precisamente na militarização da vida social e administração da miséria absoluta.
AMNÉSIA E NEGAÇÃO DA CRUELDADE
Mas a contribuição de Pedrinhas para a sucessão de horrores que vem causando fascínio e repulsa no mundo é fruto de um “princípio do mal” ainda mais horroroso, estrutural, sem a qual não funciona a máquina social e histórica perversa e fantasmagórica chamada “Maranhão”. Uma espécie de “Louisiana” do Norte, com a qual, no entanto, o atual Brasil “civilizado, moderno e industrializado” convive há séculos sem espanto algum. Na verdade desde que o Maranhão era a antiga Província do Norte do Império. Ou terá sido apenas acaso que a nova “Guantánamo” noticiada do país, esteja encravada, desde o finalzinho de 1965, na capital de um dos estados do nordeste, onde nervos, cabeças e ossos estão literalmente entre os mais expostos da fratura social brasileira do Planeta?
Violência social e histórica, a crueldade que caracteriza o mundo infeliz dos cárceres maranhenses não é, de modo algum, produzida exclusivamente dentro dele; não é, no fundo, diferente daquela que distingue a relação do governo com o mesmo povo negro, mestiço e pobre nas escolas, hospitais, transportes, saneamento, moradia e mundo do trabalho. Todos os dias, matérias e matérias são divulgadas na imprensa sobre cada um destes setores e a situação quase sempre é de completo desprezo e falta de humanidade. Ou será que a “superlotação” das prisões é tão diferente assim da dos ônibus, hospitais e moradias usadas pelos trabalhadores? Vistos como indignos de viver, são explorados como se pertencentes ao mundo dos “animais” ou das coisas, cujo único modo possível de tratamento, além do religioso (isto é, busca da salvação da alma), é a aplicação da lei social da indiferença e crueldade. A “taca” de “deixar nós moído”, nas palavras de um “monstro” ao radialista Silvan Alves.
O Maranhão das Pedrinhas, sobretudo, é o mesmo Maranhão miserável dos massacres, assassinatos, genocídios de camponeses, índios, quilombolas; o mesmo Maranhão 66 de Glauber Rocha, filme que teima obsessivamente em não acabar, eterno retorno do inferno, para o qual Pedrinhas, nascida já como depósito de detentos, não passou despercebida; mas também o Maranhão da extinção indígena, denunciada em Serra da Desordem (filme inquietante de Andréa Tonacci), pela invasão de fazendas, madeireiras, exploração de minério; o Maranhão da alta bandidagem de Grupos políticos e estrutura oligárquica, de Flávio Reis; o Maranhão da província escravista de O Mulato (lançado em 1881, em São Luís), de Aluísio Azevedo; o Maranhão da barbárie e do simulacro de João Lisboa, enfim, em que a oligarquia Sarney funda, pelo monopólio, exploração e depredação mafiosa das verbas públicas, o seu domínio de quase meio século, e faz de tudo para ocultar e dissimular de todos, até do mundo, pela estratégia de mudar a mentira em verdade e a verdade em mentira, conforme as circunstâncias e conveniências de quem age como se fosse um poder divino, criador da luz a partir do nada (não é esse o discurso do “Maranhão Novo”?), dono do destino, da vida e da morte dos seus súditos.
A reação do governo diante do horror do Campo de Pedrinhas é sintoma explícito da gravidade da sua esquizofrenia moral e social: “rede de boatos”; “mal que vem para o bem”; “fruto da ação do governo”; “o estado está mais rico”; “cresce e melhora”; “o Maranhão de verdade”; “campanha política contra o Maranhão”; “não existe oligarquia”; “licitações” para compra de lagostas e caviar; “Eu amo o Maranhão, aqui é bom demais”; “sou pacifista”; “falta de fundamentação”; e até a conspiração da oposição com a imprensa internacional. Nem a junção da mais fina ironia de Machado de Assis com o espírito mais anárquico de Rogério Sganzerla daria conta em narrar e filmar todo o jogo de negação, deformação e recalque sarneista da memória da crueldade do Maranhão e em especial da sua própria barbárie.
Exploração e recusa radical do outro, o sarneismo é um tipo de anomalia histórico-social, banalização do mal, que jamais poderá encarar suas origens e história. A não ser no terreno da mistificação, dos mitos, da simulação, da estetização cultural, do “inexplicável”. Como a barbárie pode encarar a si mesma? Olhar em seus olhos opacos? De todas as oligarquias do Maranhão, essa foi talvez a que, visando o domínio total, mais fez para apagar a relação dos seus súditos com o real. Grau zero da simulação. No entanto, historiadores e estudiosos, de distintas formações e colorações ideológicas, alcançaram (sabe o deus das pesquisas e arquivos locais como) denunciar e analisar as contradições do Maranhão e sua violência, sob os mais diversos aspectos, em vários momentos. Permita o leitor, ainda que de passagem, a lembrança necessária de alguns: João Lisboa, Jornal do Timon; Dunshee de Abranches, O Cativeiro; Carlota Carvalho, O Sertão; Mathias Assunção, A Guerra dos Bem-te-vis; Alfredo Wagner, A Ideologia da Decadência; Victor Asselim, Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás; Wagner Cabral da Costa, Sob o signo da morte: o poder oligárquico de Victorino a Sarney; Lourdes Lacroix, Jerônimo de Albuquerque Maranhão: guerra e fundação no Brasil colonial; Mundinha Araujo, Insurreição de escravos em Viana, 1867; Manuel da Conceição, Essa terra é nossa; Maristela de Paula Andrade (org.), Chacinas e Massacres no Campo; Yuri Costa, A Outra Justiça: a violência da multidão representada nos jornais, etc.
Para alguém minimamente afeito à realidade absurda do estado, as cenas de Pedrinhas evocam um filme de horrores inacreditáveis, presentes desde sua pré-história colonial. Tempos das primeiras guerras cruéis, onde cabeças indígenas eram decepadas em estranhos “folguedos bárbaros”. Horrores cuja recorrência, hoje, nem os estudiosos mais cretinos teriam coragem de negar. Em primeiro lugar, os da Balaiada, guerra matricial do Maranhão pós-colonial, desencadeada no final de 1838, por uma revolta na cadeia da vila da Manga (atual Nina Rodrigues), vale do Munim, por conta de recrutamentos arbitrários.
Horror reconhecido de cara por um autor monarquista, Gonçalves de Magalhães, com “um só fato”, mas que dizia tudo: “a um mísero ancião octogenário cortaram o ventre e nele coseram um leitão vivo, que lhe roía as entranhas; esta recordação horrível de um suplício tartáreo foi feita ante os olhos dos filhos e da esposa do desgraçado velho, e nem deixaram os frios algozes, que galhofavam, sem o ver exalar o último expiro no meio das cruéis vascas e dolorosos gritos da família, que além deste martírio foi espancada em despedida. A tanto chega a cruel fereza do coração humano!” (Memória histórica e documentada da Revolução da Província do Maranhão. São Paulo, Siciliano, 2001, p. 46). Houve quem duvidasse do exemplo, vendo exagero, por expressar preconceitos racistas de um conservador da Corte do Império. Mas, no dizer de autora mais insuspeita, Carlota Carvalho, a guerra dos Bem-te-vis foi um “espetáculo dos suplícios” traumático e alucinador (O Sertão. Ética, 2000, p. 138).
Numa entrevista recente, intitulada “Bonde errado”, dada ao jornal O Estado de S. Paulo (11/01/14), o advogado Luís Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, questionado sobre “vídeos de terror” em Pedrinhas, diz: “Num deles o preso teve o olho extraído e jogado ainda pulsando na direção de uma juíza que negociava as reivindicações; em outro abriram o tórax de um preso, tiraram o coração, deceparam seu pé e o colocaram dentro da cavidade. Entrar num presídio logo após uma rebelião é encontrar vísceras.” Na mesma entrevista, informa que presos dizem que a prática adotada pelas facções do presídio, de cortar cabeças de pessoas vivas como modo de impor respeito, foi inaugurada por um índio guajajara (Barra do Corda), tal o grau de revolta com as humilhações sofridas ali.
A visibilidade dos aspectos sinistros do sarneismo tem suas chances aumentadas, no entanto, na medida em que o país se ajusta com sucesso ao controle total do capital. Será mera coincidência que o instante em que o relâmpago de Pedrinhas ilumina o Brasil como “Grande Maranhão”, é o mesmo em que ele é atravessado pela lógica desastrosa do mercado mundial? Sem querer dizer que este sinal de alarme esteja sendo ouvido, é como se a “hora maranhense” do país se aproximasse a cada volta dada no ponteiro do relógio da normalização da exceção, da militarização da vida social e da administração da miséria extrema.
Na feição desmedida do Maranhão, a monstruosidade social brasileira atual é expressão, sem dúvida, do pacto republicano pra lá de diabólico do sarneismo com o governo FHC, intensificado com o Lulismo. Criatura genuína de uma ditadura que alçou a barbárie brasileira a patamares inéditos, essa oligarquia acompanhou e foi protagonista do colapso da modernização nacional-desenvolvimentista e da extinção da política no país. Ajustada às novas Administrações emergenciais do PSDB e depois PT, configura-se como um tipo bem sucedido de poder que ampliou as diferenças de classes, estrangulando suas lutas através da guerra civil molecular. Dirigido por um poder senhorial endinheirado, sua violência maior, com a conivência de sempre do poder nacional, foi transformar o estado num deserto de miseráveis físicos, intelectuais, morais e políticos. Como esperar iniciativa de mudança de um povo que não tem sequer saúde para se manter em pé?
Para os sobreviventes, resta o sentimento indefinível do acúmulo de problemas praticamente insolúveis. Não por acaso, nas últimas décadas, muitos têm fugido (quando não são traficados) em busca desesperada de saídas ou abrigos nos estados do Norte, Centro-Oeste, Sudeste, na expectativa ilusória de uma exploração mais civilizada. Outros seguem ralando e resistindo na província, do jeito que podem, no meio do nada. Será tão difícil assim compreender que o Maranhão, sem deixar de ser questão político-social, é também um problema humanitário?
SINAL DE ALERTA MARANHENSE
Nessas horas, ante a constelação de impasses insolúveis dentro da estrutura social-oligárquica de poder vigente, ou de qualquer pacote de medidas emergenciais vindas do governo federal, recoloca-se um enigma de dois séculos de idade, pelo menos, e que sintetiza vários outros. Afinal, o que é o Maranhão?
Preconceitos não deixam de ressoar no trato da pergunta. E o preconceito, como se sabe, não é só questão da ignorância dos fatos, como da forma de narrá-los. Quem estuda o Maranhão com sensibilidade crítica, e não só o do governo de ontem ou da “era Sarney”, sabe da cegueira singular gestada no coração sombrio das suas classes senhoriais. Mas quem, por exemplo, já passou pelo sudeste aprende logo que, desde muito tempo, o Maranhão não é apenas questão de geografia, simples ponto no extremo norte do país, mas símbolo do “atraso brasileiro” na sua forma igualmente extrema. Nunca entenderam (desconhecemos exceções) a modernidade radical desse atraso.
Uma coisa é certa: é imenso equívoco falar do Maranhão como se fosse caso isolado, “feudo” distante, exótico lugar de “banquetes totêmicos”, originalidade das originalidades, tanto quanto como se fosse mais uma variação da situação nacional. Afirmação essa rapidamente explorada pela oligarquia para assegurar cinicamente sua “irresponsabilidade” criminosa e considerar injusto o que se diz sobre o Maranhão, e ainda posar como defensora “revoltada” da auto-estima de um povo que na prática destruiu e corrompeu. Contra o crescimento da vergonha, insegurança e desânimo popular, denegar sempre, até o fim: “não, o Maranhão não é isso; o maranhense é ordeiro”; o ocorrido foi coisa de “alguns celerados”; aqui “nunca teve uma tradição de violência”. A culpa é das “drogas”. Não é daqui…
É preciso indagar, sem ilusões, sobre a situação do estado e suas conexões obscuras com o país (a concordância dos últimos governos federais com o horror maranhense prova isto), mas evitando deduzir tal situação simplesmente a partir de uma abstração “nacional” ou do que se sabe sobre determinadas localidades e regiões (São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo), como fizeram diversos comentaristas e nossa oligarquia de cada dia. Diferença de grau? Pode ser. Mas diferença decisiva. Neste momento em que determinadas regiões do país parecem dar sinais de vitalidade social (indicado nos protestos de 2013), mas em que a exceção maranhense tende a tornar-se regra nacional, importa, no entanto, compreender a “dialética” de que se o Brasil é e sempre foi país de oligarquias, da desigualdade social e do encarceramento de pessoas das classes populares, nem todas as oligarquias, desigualdades ou formas de encarceramento são como as maranhenses (ou são?). Não é problema de quantidade, volume ou primazia, seja lá no que for, mas intensidade e duração. Qualidade das coisas.
Nas últimas décadas, abriu-se a possibilidade para recolocar a questão indicada, mas pelo avesso: a de uma “maranhensização” do Brasil a caminho. Fenômeno caracterizado pela disseminação de um coquetel improvável e atual a não poder mais de estado de exceção, formas de acumulação primitiva, combinação feliz de softwares importados e mão de obra barata e controlada, espoliação do trabalho (precisa lembrar que o estado é campeão do trabalho escravo?), agiotagem, assassinato de jornalistas corruptos e prefeitos idem, operação “boi barrica”, “operação tigre”, “Caso Matosão”, agronegócio predador, compra de eleições, força crítica e técnico-científica no chão, formas antigas de dependência cultural, desigualdade social, intolerância de todo tipo, alienação, impotência ou baixíssima capacidade de reação popular e campos de barbárie nos limites de Pedrinhas. Estamos falando de colônia, naturalmente.
A sensação é de que o clarão sobre o horror do Maranhão e seu universo carcerário (labirinto do minotauro que devorou Ariadne, ao contrário da fábula famosa) abre a possibilidade para pensar não apenas o estado em suas vísceras, mas, através destas, digamos sem receios, a genealogia do “totalitarismo” brasileiro emergente na virada do século XX para o XXI. Ao seu modo, o laboratório de Pedrinhas é isso aí. As cabeças degoladas e a vida da menina Ana Clara, que se foi nas chamas do ônibus incendiado, podem iluminar, no entanto, os caminhos do debate sobre as conexões entre ditadura e democracia, sarneismo e lulismo, norte e sudeste, pré-história e história do Brasil; produzir ângulos para perceber que o povo “capado e recapado, sangrado e ressangrado” deste estado é hoje um dos resultados mais visíveis, ou melhor, o resto, sem tirar nem pôr, do logro civilizatório do Brasil; e, sobretudo, a possibilidade de que este mesmo povo, das ruas e das prisões, abra os olhos, não para a salvação de quem nunca quis salvá-lo, “o Maranhão”, mas para a invenção da luta, das armas, invenção de si, visando superar de vez a guerra e a paz de cemitério deste programa fantasmagórico.
*Flávio Soares é professor do Departamento de História da UFMA. Texto originalmente publicado na edição de janeiro do Vias de Fato, nº. 50, já nas bancas
Carlos Latuff fez o desenho abaixo para a capa da próxima edição do jornal Vias de Fato. Diante do quadro caótico em que se encontra o Maranhão, resolvemos publicá-la antes: hoje Conectas, Justiça Global e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) encaminharam carta a Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, solicitando intervenção federal em Pedrinhas.
Mais uma vez o cartunista é preciso ao traduzir em seu traço as cotidianas violações de direitos humanos em nosso país.
Próxima de completar 50 anos de sua fundação, a Universidade Federal do Maranhão vive um momento emblemático. A greve de fome desencadeada há mais de uma semana pelos residentes das Casas de Estudantes traz em seu desenrolar toda a radiografia de um dilema antigo. Com uma estrutura administrativa arcaica, a universidade é dirigida de forma extremamente concentradora e, dependendo do ocupante do cargo de reitor, esta característica pode ser drasticamente intensificada.
Depois de uma década sem investimentos por parte do governo federal, os reitores de IFES da era REUNI, viram-se na situação de existência de recursos aliado a estruturas administrativas arcaicas que possibilitavam extrema liberdade pessoal na definição de prioridades. No Maranhão, estado ainda com marcas oligárquicas muitos fortes, o peso dessa cultura política concentradora de decisões encontrou sua tradução histórica no medo da dissenção, no elogio subserviente dos poderosos, na bajulação das chefias. A cultura oligárquica não suporta debates, pois se reproduz em circuito quase fechado, entre atores escolhidos a dedo, com roteiro devidamente marcado. Numa palavra, encontra-se em relação inversa ao ideal democrático e republicano de publicização ampla dos atos e dos processos decisórios. Na era do espetáculo, no entanto, preocupa-se enormemente com a encenação.
A gestão do reitor Natalino Salgado se desenvolveu exatamente apoiada no festival de recursos e na exacerbação da concentração de poderes. Sem uma discussão com a comunidade universitária, pondo e dispondo a bel prazer, com a anuência tácita dos conselhos da administração superior ou mesmo simplesmente desconhecendo-os, o reitor Natalino Salgado executou com maestria todos os traços do nosso velho oligarquismo. Movido pela política de expansão promovida pelo governo federal, ele criou o mito do grande administrador, através de uma construção obsessiva em torno do autoelogio.
No fundo, apenas seguia a cartilha do MEC, acatando tudo. Os planos de expansão foram tocados como diretrizes e obras da administração superior e nunca foram alvo de discussão democrática. O campus universitário foi remodelado e a UFMA inchando, talvez seja a palavra certa, sem que a comunidade fosse ouvida. Tudo se resumiu à vontade do reitor, que passou a viver numa verdadeira ilha da fantasia, cheia de números, percentuais e muita propaganda. Acompanhado sempre de um séquito, encarnou a figura do chefe, aquele que encena uma proximidade com a comunidade que dirige, mas na verdade mantém o controle das decisões com mão de ferro.
Como os estudantes já demonstraram largamente, a luta pela moradia no campus é antiga. A decisão do reitor de dar outra destinação ao prédio que em sua concepção original estava voltada para a moradia estudantil, depois de anos de protelações, ensejou a tomada de posição drástica dos estudantes, iniciada na terça-feira, 26 de novembro, quando o aluno Josemiro Oliveira se acorrentou ao portão de entrada e declarou-se em greve de fome. Em sua posição olímpica, o reitor de início pouco se importou e, em viagem, silenciou, enquanto a assessoria de comunicação limitava-se a registrar que a universidade se pronunciaria apenas após seu retorno, no melhor estilo “volte depois, o dono da casa não se encontra”. Tivemos a partir daí uma nota postada no site da UFMA que apenas reafirmava investimentos feitos na assistência estudantil; o não comparecimento do reitor para presidir a reunião do CONSEPE, na sexta-feira, onde o assunto foi debatido, apesar do espantoso voto contrário de alguns conselheiros; uma curta entrevista do próprio reitor, onde repetia a mesma lengalenga da nota.
No sábado, diante da falta de resposta da reitoria (a não ser a instalação de câmeras no local do protesto, no pátio em frente ao prédio), que simplesmente afirmava não ter sido solicitado nenhum “agendamento”, numa reunião do movimento pela moradia no campus, com a presença também de estudantes não residentes e alguns professores, além de deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e um membro da OAB/MA, que foram convidados a tomarem conhecimento do problema, ficou claro a necessidade de colocar o protesto na rua, pois a situação se agravava a cada momento.
Foi neste contexto, inconformados diante do silêncio irresponsável por parte da administração superior, que os estudantes e professores ali presentes resolveram levar seus gritos e cartazes à porta da casa do reitor. Sob os olhares da vigilância patrimonial da universidade, que monitorava de perto o que estava sendo discutido e saiu para fazer as vezes de segurança privada, todo o protesto foi pacífico e o objetivo foi alcançado. A situação extrapolava os muros da universidade e chegava às ruas. Poucas horas depois, Josemiro passou mal e precisou ser levado para o Hospital Universitário, assumindo seu lugar, igualmente acorrentado e em greve de fome, o estudante Daniel Fernandes.
Na segunda-feira, dia 2 de dezembro, após uma manifestação feita na Avenida dos Portugueses no início da manhã, com o bloqueio da passagem dos carros e o grande engarrafamento ocasionado, o reitor finalmente decidiu entrar em cena, mas não ainda para dialogar com os manifestantes e discutir sua reivindicação, e sim, para falar à imprensa. Na coletiva convocada ainda pela manhã, reafirmou ter feito os maiores investimentos da história da UFMA; disse que não havia desvio de função na aplicação da verba, pois o prédio não teria sido construído com esta finalidade e que a nova destinação (então existia outra, não?), voltada para assistência estudantil, serviria a um número muito maior de pessoas, portanto sua opção se enquadrava no projeto de inclusão social. Por fim, afirmou ter sido o “mais democrata” de todos os reitores, apto a ouvir todos os segmentos da universidade, apesar de dizer, de maneira totalmente extemporânea, que o protesto era fruto de uma radicalidade pela proximidade de eleições sindicais e estudantis, sem nenhuma explicação. Nas respostas foi taxativo ao dizer que não aceitava abrir mão do prédio. Antes de sentar com os estudantes tratou, portanto, de afirmar logo que não acataria a única pauta do movimento: a entrega da casa para a residência estudantil.
Apenas na terça-feira, uma semana depois do início do protesto, o Magnífico se encontrou com representantes das residências estudantis, com a presença de representantes da OAB/MA e da Defensoria Pública da União. Isto após ter realizado, ainda no dia anterior, uma esdrúxula reunião com diretores de alguns centros acadêmicos (?!), escolhidos entre os que lhe são próximos, pois a entrada de vários outros foi mesmo barrada no clima de fechamento e truculência que tomou conta do Palácio Cristo Rei; ter ido ao bispo em comitiva, incomodado com a nota expedida pela Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz, ressaltando que os direitos são geralmente fruto de lutas; e de ter insistido na realização de uma reunião prévia com a Defensoria Pública. Enquanto buscava apoio sem sucesso, dezenas de declarações favoráveis à luta dos estudantes começaram a circular, vindas não só de diretórios acadêmicos, mas de núcleos de estudos, pesquisadores, professores, departamentos e outros, na esfera acadêmica, além de várias manifestações de solidariedade por entidades da sociedade civil.
O resultado da reunião com os estudantes das casas de moradia foi um fracasso, pois a decisão de não entregar o prédio já estava anunciada, uma posição típica de quem não sabe dialogar. Em troca do fim da mobilização, o reitor propôs, então, que outro prédio fosse construído no campus, com a promessa de apresentar um projeto em 60 dias e a partir daí buscar os recursos necessários. Ora, para quem vem sendo levado na conversa há tanto tempo e depois de ocupações de reitoria, termos de compromisso etc., viu tudo virar nada por determinação pura e simples do reitor, como aceitar tal proposta? Como trocar o sacrifício brutal a que vêm sendo expostos seus colegas em greve de fome e todos eles numa mobilização difícil e cansativa, por uma nova promessa de quem teve anos para efetivar uma decisão herdada da administração anterior e do conhecimento de todos, mas sempre criou desculpas e empecilhos para concretizá-la, simplesmente porque tem uma avaliação, exposta sem maiores considerações na coletiva, de que “não é conveniente” a presença permanente de alunos no campus?
O próximo passo do reitor, após o fracasso da reunião, foi convocar uma nova entrevista coletiva para anunciar a sua decisão de baixar uma resolução determinando que a casa para a moradia estudantil seja construída no campus. Ou seja, ele toma mais uma de suas decisões solitárias, impondo o que foi recusado na reunião como forma de “solução” do conflito e vai para a mídia apontar os estudantes como intransigentes. Tal decisão não soluciona nada, apenas agrava e acirra o impasse.
A intolerância às posições divergentes, tão arraigada nesta administração, teve um ponto alto de demonstração num manifesto assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Finanças, onde o protesto dos estudantes é desqualificado como fruto de manipulações por entidades de classe e partidos políticos. O texto, postado no facebook no dia 3, pode ser classificado, sem nenhum exagero, de Manifesto da Truculência. Não demonstra nenhuma preocupação com a situação dos manifestantes, inclusive reclamando que um leito do Hospital Universitário estaria sendo ocupado para atender a um “capricho” (pasmem!) de um estudante. Fora isto, e em caixa alta, frisa que a folha de pagamentos pode ter problemas se continuarem os protestos na entrada do campus. A que se deve uma observação tão fora do objeto em discussão? Criar alguma antipatia dos professores, sempre apertados em seus rendimentos, ao movimento? E esta coleção de despautérios termina ainda falando em democracia e diálogo…
A questão que se coloca de forma cada vez mais urgente é se a comunidade universitária ficará refém da intransigência de um reitor acostumado a dar a palavra final sobre tudo ou se colocará firmemente ao lado dos estudantes, levando a administração a tratar o caso com mais realismo, reconhecendo as necessidades urgentes denunciadas e ampliando o acesso à moradia estudantil. É até ridículo afirmar que a UFMA possui mais de vinte mil alunos com matrícula presencial e apenas três casas velhas no centro da cidade como moradia estudantil, atendendo a menos de cem pessoas. Nos campi do interior do estado, os relatos indicam que a situação também é crítica.
Na ação desesperada de alguns estudantes, com todas as dificuldades que enfrentam para se manter na universidade, está a possibilidade de resgatar um mínimo da autonomia tão violentada nos últimos anos. Para isto, é preciso insistir que esta não é uma questão isolada, mas o fruto recorrente de uma maneira de administrar totalmente anacrônica. O impasse em torno da moradia estudantil diz respeito a todos, principalmente pela forma como foi gerado e tem sido encaminhado. Não é possível manter o cotidiano como se não estivesse acontecendo nada, enquanto alunos se acham acorrentados em greve de fome. Lavar as mãos diante disto é sancionar não só o autoritarismo sem freios da administração do reitor Natalino Salgado, mas aceitar passivamente a barbárie que se desenrola hoje dentro do campus da UFMA.
Enquanto a comunidade universitária ainda vacila, Daniel Fernandes foi recolhido ao ambulatório na entrada do campus e um terceiro aluno, Rômulo Santos, iniciou também a greve de fome. Será que vamos esperar o drama se transformar em tragédia?
*Flávio Reis é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA
Estamos assistindo, e o termo infelizmente é este, a mais um episódio de extrema irresponsabilidade e insensibilidade protagonizado pela administração superior da UFMA, sintetizado na posição imperial e intransigente do reitor Natalino Salgado em torno da questão da moradia estudantil, que se arrasta desde o início de sua gestão. Para ser mais preciso, a comunidade de estudantes acertou com a administração que findava, após uma pressão com a ocupação da reitoria por oito dias, o término das obras do prédio próximo ao bairro do Sá Viana. Recursos previstos para 2007 por emenda parlamentar na ordem de 5 milhões e liberados somente em dezembro, quando já havia tomado posse a nova administração, contemplavam com sobras a obra, cuja finalização estava orçada em cerca de 170 mil reais. Desde então, por mais incrível ou bizarro que pareça, a obra nunca foi concluída, a reitoria sempre enrolando os estudantes com evasivas, apesar das ações de pressão que envolveram novamente a ocupação da reitoria.
Nascido do descumprimento de um acordo herdado da administração anterior, o dilema da moradia estudantil, apesar de todo o dinheiro recebido pela universidade nestes últimos anos por conta do REUNI, espelha rigorosamente um modo de pensar a administração da universidade como resultante da concentração de decisões. É uma forma avessa não só à participação, mas, sobretudo, voltada ao esvaziamento dos colegiados superiores, estabelecendo um padrão de gestão, para usar uma palavra cara à atual reitoria, muitas vezes alheio à observância mínima das regras, das normas básicas de funcionamento da própria instituição, mesmo da maneira conservadora e concentradora de poderes como foram desenhados há décadas.
Em resumo, mesmo no modelo herdado, bastante afeito à concentração de poderes na reitoria, Natalino Salgado sempre extrapolou qualquer limite, o que tem ficado cada vez mais evidente nos últimos acontecimentos envolvendo perseguição a professores, a intervenção no COLUN, o total descaso em convocar o CONSUN, chegando mesmo a ter de fazê-lo apenas após intervenções da APRUMA junto ao Ministério Público, o encaminhamento do caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e outros. Os registros em vídeo das poucas reuniões dos conselhos superiores atestam um comportamento despótico totalmente desconectado do ideal de participação necessário a uma instituição universitária. É a própria figura anacrônica de um coronel decidindo tudo para o puro assentimento de um colegiado dócil até as raias da incompreensão.
Estes são os ingredientes que de novo reaparecem, desta vez de uma forma mais crítica, brutal, no episódio em curso. Inconformados com a destinação do prédio da Moradia Estudantil para outros fins, abrigar mais um órgão da administração, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, os estudantes prejudicados reagiram. Sem nenhuma resposta clara por parte da reitoria sobre um problema grave que se arrasta há tanto tempo, e efetivado o descumprimento da destinação que sempre foi sua, diante da inauguração para outros fins, o estudante do curso de Ciências Sociais, Josemiro Oliveira, tomou uma atitude de risco, acorrentando-se às grades da entrada do prédio e decretando uma greve de fome que já dura três penosos dias. Jogado no tempo, com a ajuda apenas de colegas de moradia, membros da aguerrida direção da APRUMA e do DCE, alguns poucos professores e estudantes.
Isso mesmo! Greve de fome para conseguir uma audiência com o Magnífico Reitor para tratar de um assunto essencial a uma parcela de nossos estudantes, que deveriam estar vivendo em condições dignas e não passando as dificuldades terríveis que vez ou outra são denunciadas ou vêm à tona apenas por força de atitudes quase desesperadas como esta, mas compreensíveis diante da intransigência irresponsável da atual reitoria. Numa manifestação desastrada, como é de praxe, a direção da universidade já chegou a minimizar o número de estudantes atendidos pelo programa de moradia, quando a verdade é que o prédio seria até acanhado frente às necessidades atuais, com a expansão a toque de caixa que estamos vivenciando.
Tivesse a menor sensibilidade e disposição ao diálogo, o reitor deveria, ao tomar conhecimento de tal fato, de onde estivesse, garantir a audiência com os estudantes e evitar a continuidade de um espetáculo terrível, como é ver um estudante se acorrentar em greve de fome dentro da universidade pública para garantir a observância de um direito à moradia estudantil.
Numa circunstância destas é de se perguntar, para que serve um vice-reitor, por exemplo? Para figurar ao lado do reitor e simplesmente assistir a todo festival de desvarios autoritários que temos visto nas gravações estarrecedoras das poucas reuniões dos colegiados superiores, sem dizer uma palavra, esboçar um gesto? Para que servimos nós, professores, chefes de departamento, coordenadores, diretores de centro, se assistimos passivamente à transformação da universidade num território de desatinos administrativos e podemos conviver tranquilamente em nossos afazeres cotidianos com uma situação insana se desenrolando às nossas vistas, à espera de um simples gesto do homem que se considera o “dono da UFMA”.
Esta não é uma questão circunscrita, é a reafirmação continuada e sem freios de uma posição administrativa que está levando o personalismo mais danoso a ditar os rumos da universidade e protagonizando cenas lamentáveis, como foi a expulsão do professor Ayala Gurgel, movida por mero capricho, revertida depois pela justiça em caráter liminar e, agora, esta decisão abrupta, uma rasteira nos estudantes, culminando numa situação que pode ter desdobramentos sérios se ficarmos apenas observando como um espetáculo desagradável.
Diante deste quadro, a administração superior da universidade limitou-se até agora a postar uma nota cínica no site da instituição, onde afirma com todas as letras que “o Reitor tem se reunido sistematicamente com os representantes estudantis e grupos de alunos para ouvir demandas e reivindicações dos estudantes e atendê-los na medida do possível”. Não responde a uma única questão, limitando-se a dizer que a instituição não foi procurada pelos estudantes para agendar nenhuma audiência com a reitoria para tratar do problema e arrolando números da gestão atual, bem ao estilo da eterna propaganda que tanto lhes agrada e engana a sociedade sobre a real situação de desmandos administrativos que é a realidade hoje da UFMA.
Quanto tempo o corajoso Josemiro ficará ainda lá, acorrentado, para que o Magnífico se digne a conceder aos estudantes uma audiência, explicar as suas decisões e discutir uma resolução rápida? Sim, porque o reitor deve explicações, não só aos estudantes, mas a toda a comunidade acadêmica.
*Flávio Reis é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA
Não sei quantas vezes tenho ouvido, algumas não sem razão, a frase acima nos últimos anos. A ausência de políticas e ações mais efetivas de real valorização da área – e não se fala aqui apenas de prédios tombados pelo patrimônio histórico, mas também da valorização do patrimônio humano – explica-a em parte, assim como, em menor escala, a evasão de órgãos públicos, comércios e bares, deixou-a aos ratos, baratas e outros bichos escrotos.
É o cartão postal da cidade, cenário de comerciais, paisagem no imaginário de qualquer turista que a tenha visto na tevê ou ouvido alguém falar.
Ao “a Praia Grande está abandonada” soma-se agora o “a Praia Grande está tomada pelo crack”. As drogas em geral só chegam ali, como em qualquer lugar, pelo vazio deixado, inclusive por nós mesmos. Mas o problema do bairro não é só o consumo de drogas, ou mais particularmente de crack, como às vezes se quer crer: ele é mais um elemento, num conjunto de violência e ausência de infraestrutura, entre outros. Além do mais, sabemos, o crack não é um problema exclusivamente praiagrandense: é um problema social espalhado pelo Brasil e pelo mundo, cuja solução é mais complexa do que o que mostram inconvincentes propagandas no nível do “é possível vencer” e da defesa da internação compulsória – o que este blogue é terminantemente contra.
Dois exemplos louváveis de reocupação da Praia Grande aconteceram recentemente entre setembro e novembro: a 7ª. Feira do Livro de São Luís e a 8ª. Aldeia Sesc Guajajara de Artes, encerrada ontem (1º.), promovidos pela Fundação Municipal de Cultura (Func) e Serviço Social do Comércio (Sesc), respectivamente. Provaram que, com programação de qualidade, o bairro do Centro Histórico da capital ludovicense volta a ser a menina dos olhos de turistas e autóctones.
Os movimentos precisam continuar, cada um fazendo a sua parte, mas sem essa de “cada um no seu quadrado”: artistas fazem o que sabem, plateias aplaudem, a iniciativa privada incentiva, apoia, patrocina, e o poder público garante as condições para que este conjunto se torne possível – atualmente a presença do Estado por ali apenas é percebida apenas na figura da polícia, em geral em atuações desastradas, inclusive com a circulação de viaturas onde não é permitido o trânsito de veículos.
Amanhã (3), às 16h, um grupo de artistas se reúne para “ocuparte” os degraus da Escadaria Humberto de Campos (a do Moiras Drinks, subindo a rua João Gualberto, da Livraria Poeme-se). É o Ocupa com Arte – Rock & Blues, evento gratuito que visa continuar a citada reocupação cultural da Praia Grande.
Dará conta de todos os problemas (históricos) do bairro? Irá resolvê-los todos? Certamente não. Mas cumprirá um papel importante. A que devemos nos somar.
Em cerca de 10 dias o saldo de mortos na Penitenciária de Pedrinhas chega a 18 – ontem (9) foram 13, mais 30 feridos – e o seríssimo problema tenta ser encoberto pela mídia governista como mera “guerra de gangues”. Puro cinismo! Outra tentativa dos poderosos de tapar o sol com a peneira foi responsabilizar a descoberta de um plano de fuga pela rebelião: não colou, um detento desmentiu a versão – no próprio jornal governista.
A tática é conhecida: membros de facções rivais são colocados juntos e o resultado é o banho de sangue que lava as páginas e ajuda a vender jornais. As autoridades tapam o nariz e fazem de conta que não têm nada a ver com isso. Hoje reforçada pela tecnologia e redes sociais, o mau gosto espalha-se rapidamente e em larga escala.
“Governar é cuidar das pessoas”, apregoa o slogan das propagandas governistas. A apática Roseana Sarney tem as mãos – se não o corpo todo – banhadas de sangue, após seguidas carnificinas, dentro e fora dos presídios. Se isto é cuidar das pessoas, melhor dispensar.
Aos mortos, sequer resta dignidade – algo que já não tiveram em vida – membros expostos no açougue humano para o deleite de um público de um freak horror show.
As redes sociais, as mesmas que proliferam os registros do terror, ajudam a espalhar boatos: um arrastão aqui, um não saiam de casa acolá. O que só torna as coisas ainda piores do que já estão, a realidade mais bruta e cruel que a ficção.
“Providências terão de ser tomadas”, disse Aluísio Mendes, secretário de segurança pública, ao jornal de seus patrões, O Estado do Maranhão. Há tempos deveriam ter sido tomadas: a começar pelo domínio da corrupção no sistema penitenciário, se não o que explica a entrada de drogas e armas em presídios?
Deixo um exemplo antigo, tão antigo que o próprio Aluísio Mendes já era secretário. Nem preciso dizer quem (já) era a governadora do Estado, preciso?
As táticas Black Bloc são uma demonstração do poder que já existe nas mãos da população, e esse poder é normalmente desconsiderado pela simples existência das chamadas “vias institucionais”. Quando atuamos com ação direta, queremos também chamar atenção a isso, a essa multiplicidade de caminhos para atender as reivindicações sociais e à ineficiência de se utilizar apenas um, especialmente um que é viciado pelo próprio sistema onde está inserido. Queremos demonstrar que política também se faz com as próprias mãos. (Roberto, 26 anos, manifestante anarquista Black Bloc em entrevisa por e-mail à CartaCapital )
Manifestação com tática Black Bloc
Ondas de manifestações varreram o país de cabo a rabo, dando visibilidade ao que nenhum profeta da insatisfação seria capaz de prever. Manifestações a céu aberto que reuniram um contingente inegável de pessoas; o Planalto Central sitiado por manifestantes, câmaras de vereadores ocupadas pelo país, colocando na pauta do dia a inoperância e mediocridade desse setor, governadores andando com o cu na mão por medo de a qualquer momento estar apenas não dormindo, mas perdendo completamente o controle político. Jovens, adultos, trabalhadores, universitários e secundaristas resolveram ir às ruas e mostrar toda uma gama de insatisfações referentes a questões de cunho político, econômico e social. Nesse sentido, vieram à tona insatisfações referentes ao modelo socioeconômico, às formas de representação política e jogo eleitoral pactuado no cenário contemporâneo, o velho dilema da corrupção e a ausência de mecanismos eficazes de controle, bem como desvios de recursos públicos, entre outras.
Na multiplicidade de atos e estratégias, vem ganhando destaque e ataques furiosos na mídia corporativa, sob acusações de uso de táticas violentas que desviam o caráter ordeiro de manifestações pacíficas; destruição de patrimônio público e privado e desacato a autoridades; grupos políticos de viés anarquista que usam uma estratégia denominada Black Bloc, que consiste basicamente em criar um cordão de contenção frente a polícia e sua habitual brutalidade e o enfrentamento e destruição de símbolos do capitalismo e ufanismo através da quebra de agências bancárias, concessionárias e símbolos nacionais como estátuas e placas de sinalização. Coloquemos os pingos nos is e falemos do que realmente interessa.
Quando se deseja falar em violência ou mesmo de ações de caráter violento esquece-se de referir-se a quem ou que pessoa física se expõe a essa situação ou corre-se o risco de repetir-se um discurso que tende, a priori, a desqualificar ações de caráter direto, uma vez que uma instituição por si só é muito mais um símbolo, uma dada forma de expressão, de consecução, forma de raciocinar e produzir, instituição social, sendo os danos realizados por esses grupos, se realmente mensurados, irrisórios, não afetando de maneira significativa a capacidade econômica dessas instituições, mas abalando simbolicamente a força de representação das mesmas ao evidenciar a situação de insatisfação com o sistema econômico e mesmo a crise política que vivenciamos dia a dia. Essa crise se manifesta pela não aceitação da insanidade cotidiana, da felicidade expressa pelo puro consumo, da naturalização da pobreza, da aceitação do modelo falido de mobilidade que temos e escravidão frente ao tempo de produzir, tão habituais no sistema capitalista, onde a performance de destruição de cashs de bancos, vidraças de lojas e relógios públicos muito mais tendem a colocar no debate da vez o valor real das instituições que esses símbolos representam e o jogo a que estamos submetidos.
Outra acusação, fazendo uso de comparações grosseiras e mesmo estereótipos banais, são as de perigo ao sistema democrático ou coisa que o valha. Os anarquistas são apresentados como grupo homogêneo, geralmente irracional, sem qualquer organização, tendentes à violência gratuita e pouco afeitos ao diálogo. Faz-se necessário perguntar: o que representa, dentro do atual padrão de democracia adotada, mais perigo do que as práticas oligárquicas e mesmo descabidas dos políticos profissionais que temos?
Não faltam escândalos para povoarem a memória recente com o mal uso de dinheiro público, obras públicas sem finalidade alguma, escândalos envolvendo corrupção; financiamentos execráveis para campanhas eleitorais, pactos de mediocridade; colocando sob suspeita qualquer nível de controle de órgãos e instituições fiscalizadoras (Ministério Público, Juizados, Controladoria Geral da União, Supremo Tribunal Federal etc.); sem falar no já banalizado descaso com a educação, saúde, pautas fundiárias, transporte público e moradia.
Ganha força nesse cenário de descrença com as formas habituais de fazer política, outra forma de tratar a política, força essa que com radicalidade tem ido para cima e peitado figurões da política nacional como Sérgio Cabral no Rio de Janeiro e Geraldo Alckmin em São Paulo, esfacelando a estabilidade política de outrora e criando contraespetáculos, talvez por isso a ira da mídia conservadora, através de postagens de fotos, gravações de vídeos, contrainformações na rede que visam subverter e sabotar o espetáculo midiático que toda política democrática se tornou. Essa outra forma é caracterizada por um fazer política fluído, instável, criador de zonas de autonomia e ação, como no pensador Hakim Bey no livro TAZ (Zona Autônoma Temporária), se propondo a fazer com ações, no anonimato e rejeitando o conceito de liderança e mesmo de vanguarda, das receitas prontas e da representação política asfixiante preponderantes, atualizando a luta anarquista em busca de formas de democracia direta.
Nessa luta dos que dormem contra os que quase não comem, fica demonstrada a força que temos nas mãos, somos nós os agentes capazes de atos que impulsionam o futuro, não mais um líder iluminado ou uma fórmula pensada a luz de escritos de gabinete, todavia, o canal de diálogo deve ser usado quando necessário, não sendo a estratégia Black Bloc, enquanto tática, sua substituição, mas a canalização de força e energia combativa para outro viés de fazer política. Combatamos nossos verdadeiros inimigos com bombas, atentados, poesias ou mesmo votos, fiquemos firmes, não deixando alguns fingirem que não existimos com tanta tranquilidade.
*Igor de Sousa é estudante de Ciências Sociais na UEMA, um dos Perros Borrachos e integrante da ala jovem do jornal Vias de Fato
“No mês de maio”, quando “tá todo mundo ensaiando” (Chico Saldanha), 25 pais franciscos, incluindo um adolescente, foram resgatados trabalhando em situação análoga à escravidão nas obras de montagem do arraial da Lagoa da Jansen, em São Luís do Maranhão, o preferido da elite da capital maranhense. Certamente buscavam dar de comer, se não a língua, ao menos o mocotó, às catirinas famintas que deixaram em casa.
O arraial da Lagoa, além de sua localização, ali por perto da São Luís vertical, na chamada cidade nova, também é o mais frequentado por sua programação: foi para lá que a governadora Roseana Sarney destinou as atrações nacionais chamadas a engrossar o caldo de nossa maior manifestação cultural popular, a festa de São João. Nomes como Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, Nando Cordel e o grupo Falamansa, já passaram ou passarão pelo citado palco.
Em absoluto não se trata de ser contrário à vinda de artistas de fora ou a ida de artistas daqui para um palco fora com o uso de recursos públicos, desde que a coisa seja feita dentro de um planejamento e com critérios prévia e (ao menos) minimamente estabelecidos, garantindo a qualidade do que se oferece à população e a transparência das ações.
Desde o primeiro mandato da governadora Roseana Sarney as verbas destinadas à cultura têm sido substancialmente aditivadas, sem que isso, no entanto, tenha algum reflexo na vida da população ou na melhoria dos indicadores sociais do, neste aspecto, estado mais pobre da federação.
Os shows patrocinados pelo Governo do Maranhão, seja no São João deste ano, no réveillon do ano passado e/ou nos malfadados e controversos 400 anos da capital do estado, têm significado apenas um mar de gente nos espetáculos. Algo muito bom, por exemplo, para uso em futura propaganda eleitoral gratuita (?).
Histórico opositor da oligarquia Sarney, o compositor Cesar Teixeira recentemente teve sua imagem veiculada em publicidade institucional, após ter participado do show em homenagem aos 35 anos do LP Bandeira de Aço, lançado por Papete, disco em que assina um terço do repertório. O espetáculo, produzido pelo coletivo BR-135 (o casal Criolina Alê Muniz e Luciana Simões e companhia), reuniu compositores de músicas daquele disco antológico e novos nomes da cena musical do Maranhão, com patrocínio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), captado através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Isto é: a Cemar escolheu patrocinar o show, para o qual destinou algum recurso, estampou sua logomarca no material de promoção do show e deduzirá o dinheiro (público) de impostos que paga.
No frigir dos ovos, o marketing roseanista aproveita-se de algo tão pequeno (seja lá qual for o valor do patrocínio é certo que ele não fez cócegas no bolso da empresa que o patrocinou) para lucrar com isso e instaurar a dúvida, qual um São Francisco às avessas: teria Cesar Teixeira se rendido ao sarneysmo?, perguntavam-se/me, mesmo gente esclarecida, após ver sua imagem estampada na tela da Mirante, nos bastidores e corredores do Teatro Arthur Azevedo.
Não apenas não se rendeu como continua sendo perseguido: dos poucos artistas solo com repertório autoral suficiente não para um show em um arraial, mas para uma temporada junina inteira, Cesar Teixeira não fará sequer uma apresentação em qualquer arraial da capital, apesar de ter protocolado a documentação necessária na Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão em tempo hábil – o órgão não se manifestou sobre o assunto, apesar de procurado pelo blogue.
No Maranhão, público e privado sempre se confundiram: é praticamente sua lógica de funcionamento. Não se sabe onde começam e terminam, por exemplo, Governo do Estado, Sistema Mirante e Marafolia, uns ajudando os outros a manter a “ordem” e o estado de coisas onde pais franciscos não conseguem se revoltar: o dono do gado é alguém a quem agradecem a fogueira-festa, mesmo que as catirinas não tenham a língua do mimoso para alimentá-las. Uns se calam, tocados a ferro e fogo rumo ao curral, já sem ânimo para qualquer reação, tanto tempo submetidos ao jugo oligárquico. Outros não se rendem. “Aqui na terra/ quem não berra/ nada ganha/ é mais um boi de piranha/ como todo brasileiro” (Cesar Teixeira).
Homem de vícios antigos 