Liberdade abriu suas asas para ouvir o canto de seus filhos

[Sobre Filhos da Liberdade, ato-show apresentado ontem (31/3) em memória dos 50 anos do golpe militar]

Foto: Lauro Vasconcelos/ Ascom/ Func
Foto: Lauro Vasconcelos/ Ascom/ Func

Não lembro quem disse certa vez que caso o Rio de Janeiro fosse completamente destruído por uma tragédia, seria possível reconstruí-lo a partir da audição da obra de Noel Rosa.

A afirmação ilustra a riqueza de nossa música, sempre tão pródiga em registrar nossa história, nossos grandes compositores verdadeiros cronistas do cotidiano.

Com a ditadura militar não poderia ter sido diferente. E além de tudo o que nos vem à cabeça quando ouvimos a expressão, sempre cabem também algumas canções.

O show Filhos da Liberdade, realizado ontem (31/3) em frente ao Memorial Maria Aragão, na praça homônima, com Cesar Teixeira, Flávia Bittencourt, Josias Sobrinho, Lena Machado e Rosa Reis, trouxe ao público presente um bom punhado de canções de protesto.

Uma luxuosa banda acompanhou-lhes: Fleming Bastos (bateria), Leandro (percussão), Jayr Torres (violão), Carlos Raqueth (contrabaixo) e Rui Mário (teclado e sanfona).

O espetáculo foi precedido do cerimonial de Ricarte Almeida Santos (sociólogo e radialista, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão) e de depoimentos de Francisco Gonçalves (presidente da Fundação Municipal de Cultura), Dom Xavier Gilles (bispo emérito de Viana), Bira do Pindaré (deputado estadual), Eurico Fernandes (ex-secretário de Estado de Direitos Humanos do Maranhão) e deste que vos fala (presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos), além de imagens do acervo de Murilo Santos, retratando o período e figuras emblemáticas de resistência à ditadura militar brasileira, como Manoel da Conceição e Maria Aragão.

O repertório na íntegra e na ordem em que foi apresentado: Disparada (Geraldo Vandré e Theo de Barros), interpretada pelo quinteto; Engenho de Flores e Três potes, ambas de Josias Sobrinho, interpretadas pelo próprio; Viola enluarada (Marcos Valle e Paulo Sérgio Valle) e Flor do mal (Cesar Teixeira), por Flávia Bittencourt; Milhões de uns (Joãozinho Ribeiro) e A voz do povo (João do Vale e Luiz Vieira), por Lena Machado, com participação especial de Luiz Jr. (violão sete cordas); Carcará (João do Vale e José Cândido) e Gaiola (Joãozinho Ribeiro e Escrete), por Rosa Reis; Oração latina (Cesar Teixeira), cantada por todos, inclusive pelo público, de pé e marcando nas palmas; Samba pra Dedê, composta em homenagem a Maria Aragão, de Cesar Teixeira, por ele mesmo. O apoteótico final tornou a juntar a todos e todas no palco para uma sequência triunfal: Apesar de você (Chico Buarque), Vai passar (Chico Buarque e Francis Hime) e Pra não dizer que não falei das flores (Geraldo Vandré).

Frase repetida por quase todos os depoentes, mestre de cerimônias e artistas, que acabou por virar slogan da noite, traduzindo a necessidade do compromisso coletivo pelo aprimoramento e fortalecimento da democracia – retroceder jamais: a luta continua!

Ato-show Filhos da Liberdade marca 50 anos do golpe militar em São Luís

O Memorial Maria Aragão, na praça homônima projetada por Oscar Niemeyer, tem forma de pássaro, um dos maiores símbolos de liberdade, pelo fato de voarem.

Hoje os homens até voam, mas precisam de imensas carcaças de metal, nem sempre seguras, nada singelas. E que não cantam, apesar dos muitos fonezinhos de ouvidos distribuídos.

Lembro que, reza a lenda, Santos Dumont teria morrido triste por ver sua invenção usada para a guerra.

Generais, com o apoio de civis, sobretudo empresários, implantaram a ditadura militar para evitar a “ditadura comunista”. Por aí, pelo começo, percebemos o quão foi ridículo este período de nossa história.

Quase 30 anos após a redemocratização permanecemos ridículos: até hoje ninguém foi punido por crimes cometidos durante a ditadura militar. Os maiores avanços da Comissão Nacional da Verdade foram o esclarecimento da morte do ex-deputado Rubens Paiva e a mudança do atestado de óbito de Vladimir Herzog, restabelecendo a verdade: o jornalista foi morto, não suicidou-se, como rezavam os documentos oficiais há até bem pouco tempo.

Não se trata de revanchismo ou rancor, mas de memória. Somente com a punição exemplar dos envolvidos nos crimes atrozes cometidos nos 21 anos da ditadura brasileira poderemos ter a certeza de que não seremos vitimados por um novo período de chumbo. Por esse lado, ainda bem que as murchas, ops, marchas da família foram pífias, ridículas, insignificantes.

Dito isto, deixo o recado e o convite: hoje (31), quando o golpe militar (que só mesmo idiotas podem chamar “revolução”) completa 50 anos, às 19h, o ato-show Filhos da Liberdade tomará o espaço do pássaro do comunista, na Praça Maria Aragão (não por acaso outra comunista), para marcar a efeméride. Não para comemorar os 50 anos do golpe, mas justamente para lembrar, para evitar que outro ocorra.

“Com as bandeiras nas ruas ninguém pode nos calar”, o ato-show acontecerá mesmo com as greves que paralisam a capital. “Ninguém vai ser torturado com vontade de lutar”.

Divulgação

Jair Bolsonaro: ignorante ou ignorante?

Parece que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e seu partido desistiram da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Uma boa notícia, ao menos. No vídeo, entre outras aberrações, ele diz que “Pedrinhas é a única coisa boa que tem no Maranhão”, um flagrante desrespeito com a população não apenas maranhense. Não, senhor deputado, não basta não cometer delitos para não ir parar em Pedrinhas. Ou o senhor desconhece a enorme quantidade de presos provisórios que cumprem pena maior que se tivessem tido condenação? Ou você não sabe que entre os últimos 65 mortos no sistema prisional maranhense havia inocentes? Que nesta estatística também estavam pessoas cujos delitos não chegam a ser tão hediondos quanto um assassinato, um estupro, um sequestro ou esse seu discurso típico de um general de pijamas, viúva da ditadura militar, até hoje lamentando-lhe o fim? Por que não defender o encarceramento em massa de políticos de colarinho branco que, através do desvio de recursos públicos, negam direitos e políticas públicas ao conjunto da população, contribuindo para o aumento assustador da criminalidade e da violência? Espero que depois de desistir da CDH o deputado seja obrigado a desistir, nas urnas, de sua vaga na Câmara dos Deputados.

Na minha infância eu costumava ouvir a palavra “ignorante” com dois significados: o dicionarizado, de quem ignora, não sabe, não conhece; e outro, usado para pessoas grosseiras. Quero saber em que categoria o deputado Jair Bolsonaro se enquadra. No fundo, na dos ignorantes que gostam de ser grotescos e repulsivos, folclóricos da pior maneira possível.

Mais justiça, mais segurança, mais direitos humanos, menos Felicianos, menos Bolsonaros!

[Com alguns acréscimos e revisão, outra nota que trago acá do facebook; a rede social não tem, por exemplo, um sistema de busca decente, e além do mais eu sou um homem de vícios antigos]

O campo de Pedrinhas e o Brasil

FLÁVIO SOARES*

“Relembrai vossa origem, vossa essência;/vós não fostes
criados para bicho,/e sim para o  valor e a experiência”
(Dante em P. Levi, É isto um homem?)

Para Ana Clara (in memoriam)

CAMPO DE PEDRINHAS

Passagem de 2013 para 2014, ainda em meio às festas do Natal e Ano Novo, clima carnavalesco chegando, expectativas da Copa do Mundo, nova onda de protestos e eleições de outubro, e eis que o “espetáculo do suplício” maranhense ganha nova projeção no país dos “Amarildos”. Aparece como relâmpago a iluminar, por instantes, o coração das trevas desse país, na forma dos horrores da Penitenciária de Pedrinhas, localizada na periferia de São Luís. Guerra civil em estado puro, banal, sem mediações.

Corpos “picadinhos”, perfurados a balas, facas, facões e canivetes, segundo a lógica da revolta, do ódio, do crack; cabeças degoladas, exibidas como troféus ou bolas de futebol; esqueletos de ônibus queimados; homem, mulheres e crianças em chamas; tiros em delegacias e policiais morrendo e matando adoidado; denúncia do estupro de mulheres por presos em “visitas íntimas” coletivas; cidade com mais de milhão de habitantes tomada pelo medo; imagens do horror na mídia em transe; divulgação de gravação dos papos de guerra via celulares entre membros do “Bonde dos 40” e do “Primeiro Comando do Maranhão” (PCM), antiga facção dos “baixadeiros”, inspirada no PCC-SP e CV-RJ; estado de emergência decretado no sistema prisional (de fato, em toda a região metropolitana), entregue ao domínio “pacificador” da PM e da Força Nacional, num estado onde, como disse certa vez um ex-secretário da segurança, “tudo é possível”; planos e planos emergenciais; denegação sobre denegação de um governo radicalmente alienado, simulando Roseana “no país das maravilhas” para uma população prisioneira da impotência, assombrada e indignada.

Mesmo difícil, vale distinguir as razões da explosão midiática daquelas da implosão de Pedrinhas em si. Há dez anos, pelo menos, denúncias são feitas por órgãos como SMDH, MP-MA e OAB-MA. Várias rebeliões, com mortes e decapitações, ocorridas antes, foram noticiadas pela imprensa. Exemplos: presídio São Luís-Pedrinhas, com 18 mortes (3 decapitações), novembro de 2010; Delegacia Regional de Pinheiro, Baixada maranhense, com 6 mortes (4 decapitações), fevereiro de 2011; CADET-Pedrinhas, com 9 mortos e dezenas de feridos, outubro de 2013. No entanto, sem força para criar abalos maiores.

Claro que é imoral expor ou esconder as barbaridades do Maranhão apenas por razões eleitorais, embora isto seja um dado real da briga pelo poder entre bandos partidários. Mas, sem dúvida, o modo como o Maranhão oficialmente se olha e quer ser visto foi posto em questão, como nunca antes, quando da divulgação mundo a fora dos vídeos das decapitações (feita pelos presos na rebelião de 17 de dezembro de 2013), imediatamente considerada pelo Governo do Estado “ato criminoso” (a divulgação, é claro), invertendo a situação; e, em seguida, das imagens dos ônibus incendiados (3/1/2014) e, dias depois, a morte de Ana Clara, em cujo enterro se fez presente o senador João Alberto, linha de frente da oligarquia Sarney, ex-governador (abril de 1990 a março de 1991) famoso pela “Operação Tigre” e alcunha de “Carcará”. Sobre as cenas da decapitação, o argentino Juan Ernesto Méndez, relator membro do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, observou: “Já vi cenas de morte entre presos… mas é a primeira vez que eu vejo decapitação… Depois que vi essas terríveis imagens em Pedrinhas, pedi à minha equipe de Genebra que analise o assunto” (Folha de S. Paulo, 12/1/2014).

Não foi, portanto, o simulacro da cultura, da cidade “patrimônio da humanidade”, dos Lençóis maranhenses, mas a brutalidade dos vídeos expondo presos decapitados, “videodrome” produzido em celular pelos próprios, que catapultou o Maranhão da Oligarquia Sarney e suas prisões e, por tabela, sua tragédia social, numa escala inédita. Primeiro sucesso maranhense mundial. Com certeza um marco que assinala a entrada do Maranhão no século XXI. Não é só uma questão de espetáculo, de exploração mercadológica e contemplação passiva da própria desgraça. Estratégia fatal, a violência em si dos presos atingiu um extremo praticamente impossível de ser batido, de ser trocado na mesma moeda, pela violência do poder oligárquico. A não ser que este fosse capaz de degolar a si mesmo. Eis aí, quem sabe, a “grandeza” desse ato pérfido numa terra em que, já dizia João Lisboa no século XIX, “miséria” e “mal” (dos opressores) não sofriam compensações do “bem”.

De toda maneira, numa região onde a violência da colonização e do império deixou traumas arraigados, e onde elite e povo tendem a decidir o que é bom e ruim quase sempre pelo espelho de fora, o giro neste espelho – agora não mais da barbárie em civilização, mas da civilização em barbárie, expondo o Maranhão atroz e mentiroso  criticado pelo autor acima –, produzido pelo bombardeio das notícias e vídeos do terror local na imprensa nacional e do Mundo, feriu a imagem oficial esquizofrênica do “povo cordato” cujo monstro da violência, vindo não se sabe de onde, um governo-protetor se encarregaria em manter preso nos labirintos das Pedrinhas. Seu lugar merecido e justo.

Resta saber se tais deslocamentos levarão à consciência das classes populares quanto às causas materiais, políticas e sociais da violência que lhes atinge em primeiro lugar, potencializando sua capacidade de indignação, ou ao reforço das velhas expectativas messiânicas e, em especial, a ânsia por novas formas de controle (tipo Sistema BI paranaense, coleira eletrônica, novo “modelo de gestão” e coisas do tipo.).

Embora Pedrinhas seja um dos principais presídios do Brasil, seu universo carcerário é relativamente minúsculo. Representa 1%, ou menos que isso, da crescente população carcerária do país (de mais de 500 mil). Em números absolutos, fontes do TJ-MA indicam, até 12/12/2013, um total de 5.466 presos em todo o estado, dos quais 1.555 cumprem penas em delegacias. Déficit de 2.562 vagas. Segundo o Banco Nacional de Mandatos de Prisão do CNJ existem ainda 5.539 mandatos por cumprir. Pergunta-se: como é possível a um Governo de Estado cuja população atinge quase 6.800.000 habitantes (nas estimativas recentes do IBGE), e cujo pacto com o poder federal é cantado e decantado, “fracassar” de modo tão grotesco na guarda de 5.466 presos?

É comum se dizer que as condições extremas em Pedrinhas, absolutamente desumanas, decorrem de um sem número de fatores, tais como: concentração e superpopulação de presos do interior e da capital num só lugar, com celas totalmente inadequadas, cheias de “gambiarras”, insalubridade; falta de recursos humanos e materiais; corrupção, inexistência da fiscalização e mistura indiscriminada dos presos, fora da Lei de Execuções Penais; presos ilegais; facções e rebeliões; denúncia de abusos, tortura, espancamento e morte, cometidos pelo chamado “Serviço Velado da Polícia Militar”; paralisação na Delegacia da Estiva da maioria dos inquéritos das mais de 300 mortes nos últimos 10 anos; crimes no interior das prisões denunciados e não investigados; assassinato de denunciantes; crimes com erros periciais básicos; desaparecimento de presos, etc.

São práticas e situações de governo deliberadas, sistemáticas e sabidas, ligadas, por um lado, a uma ideia particular de justiça, para não dizer fascista, bastante comum na Colônia penal maranhense, segundo a qual presos devem pagar pecados no inferno carcerário. Nem lugar de passagem para cumprimento da pena, nem de reclusão, a prisão é o próprio espaço da pena de morte. Oficina do diabo, sem dúvida. Crença de que bandido não pode ter “privilégios” e o sistema carcerário é a “última das prioridades”. O imaginário dominante é marcado pelo ódio arraigado aos “direitos humanos”. A ideia é de que “monstros” devem ser punidos como “monstros”.

Trata-se, sem dúvida, de assumido preconceito social e racial oriundo das camadas senhoriais, mas aceito como natural por extensa parte da população. Incapacidade crônica do miserável em perceber as causas históricas, sociais e políticas da violência num contexto em que elas berram. Basta observar, para verificar essa aceitação, que, dentro do Campo de Pedrinhas (alguma dúvida de que é um tipo de Campo?), o berço étnico-social comum não é apagado pelas diferenças das posições e funções – se presos, agentes penitenciários, monitores, inspetores ou policiais. São quase sempre negros esfolando negros a serviço de brancos ou quase-brancos, situados a quilômetros e quilômetros de distância, em bairros, edifícios e condomínios nobres à beira do Atlântico.

De outro lado, o quadro atual do “abandono” liga-se a uma situação não menos decisiva de “descontrole”, caracterizada pelas disputas no interior das polícias, especialmente entre alto comando da Polícia Militar e Secretário de Segurança; Secretário do presídio e agentes penitenciários (a divulgação do vídeo falso da perna dissecada não veio daí?); gangues contra gangues. Como se a lógica do “monstro” se reproduzisse para todos os lados. O caos instalado favorece o “domínio das facções” e suas guerras cruéis envolvendo controle das prisões, comércio das drogas em franca expansão na Ilha e no Continente; disputas entre presos da Capital e do Interior (os “cara da baixada”); abuso sexual das mulheres (negado por alguns presos). A desordem instalada resulta num ambiente inevitável de delinquência, propício aos conluios entre bandidos e agentes penitenciários corruptos e, sobretudo, à livre exploração econômica da prisão pelas facções do governo e empresas dos comparsas contratadas. Negócios e intolerâncias se retroalimentam.

A “delinquência, ilegalidade dominada, é uma agente para a ilegalidade dos grupos dominantes”, diz Foucault em Vigiar e Punir. O que se chama “fracasso” da prisão é, na verdade, êxito. Forma de produção da criminalidade com o apoio da polícia visando estabelecer, a serviço dos grupos dominantes delinquentes, o controle e a exploração social. Pedrinhas é parte de um montante de investimentos que só entre 2009 e 2013 movimentou 274,1 milhões do governo do estado para empresas de “familiares, amigos e correligionários” (O Globo, 12/1/2014, “Roseana Sarney já gastou 274 milhões…”). Não dá para dissociar a conversão das prisões em negócios rendosos de compadres, a cada volta no parafuso do nosso estado de emergência, da atual configuração do capitalismo: novo regime da crueldade baseado precisamente na militarização da vida social e administração da miséria absoluta.

AMNÉSIA E NEGAÇÃO DA CRUELDADE

Mas a contribuição de Pedrinhas para a sucessão de horrores que vem causando fascínio e repulsa no mundo é fruto de um “princípio do mal” ainda mais horroroso, estrutural, sem a qual não funciona a máquina social e histórica perversa e fantasmagórica chamada “Maranhão”. Uma espécie de “Louisiana” do Norte, com a qual, no entanto, o atual Brasil “civilizado, moderno e industrializado” convive há séculos sem espanto algum. Na verdade desde que o Maranhão era a antiga Província do Norte do Império. Ou terá sido apenas acaso que a nova “Guantánamo” noticiada do país, esteja encravada, desde o finalzinho de 1965, na capital de um dos estados do nordeste, onde nervos, cabeças e ossos estão literalmente entre os mais expostos da fratura social brasileira do Planeta?

Violência social e histórica, a crueldade que caracteriza o mundo infeliz dos cárceres maranhenses não é, de modo algum, produzida exclusivamente dentro dele; não é, no fundo, diferente daquela que distingue a relação do governo com o mesmo povo negro, mestiço e pobre nas escolas, hospitais, transportes, saneamento, moradia e mundo do trabalho. Todos os dias, matérias e matérias são divulgadas na imprensa sobre cada um destes setores e a situação quase sempre é de completo desprezo e falta de humanidade. Ou será que a “superlotação” das prisões é tão diferente assim da dos ônibus, hospitais e moradias usadas pelos trabalhadores? Vistos como indignos de viver, são explorados como se pertencentes ao mundo dos “animais” ou das coisas, cujo único modo possível de tratamento, além do religioso (isto é, busca da salvação da alma), é a aplicação da lei social da indiferença e crueldade. A “taca” de “deixar nós moído”, nas palavras de um “monstro” ao radialista Silvan Alves.

O Maranhão das Pedrinhas, sobretudo, é o mesmo Maranhão miserável dos massacres, assassinatos, genocídios de camponeses, índios, quilombolas; o mesmo Maranhão 66 de Glauber Rocha, filme que teima obsessivamente em não acabar, eterno retorno do inferno, para o qual Pedrinhas, nascida já como depósito de detentos, não passou despercebida; mas também o Maranhão da extinção indígena, denunciada em Serra da Desordem (filme inquietante de Andréa Tonacci), pela invasão de fazendas, madeireiras, exploração de minério; o Maranhão da alta bandidagem de Grupos políticos e estrutura oligárquica, de Flávio Reis; o Maranhão da província escravista de O Mulato (lançado em 1881, em São Luís), de Aluísio Azevedo; o Maranhão da barbárie e do simulacro de João Lisboa, enfim, em que a oligarquia Sarney funda, pelo monopólio, exploração e depredação mafiosa das verbas públicas, o seu domínio de quase meio século, e faz de tudo para ocultar e dissimular de todos, até do mundo, pela estratégia de mudar a mentira em verdade e a verdade em mentira, conforme as circunstâncias e conveniências de quem age como se fosse um poder divino, criador da luz a partir do nada (não é esse o discurso do “Maranhão Novo”?), dono do destino, da vida e da morte dos seus súditos.

A reação do governo diante do horror do Campo de Pedrinhas é sintoma explícito da gravidade da sua esquizofrenia moral e social: “rede de boatos”; “mal que vem para o bem”; “fruto da ação do governo”; “o estado está mais rico”; “cresce e melhora”; “o Maranhão de verdade”; “campanha política contra o Maranhão”; “não existe oligarquia”; “licitações” para compra de lagostas e caviar; “Eu amo o Maranhão, aqui é bom demais”; “sou pacifista”; “falta de fundamentação”; e até a conspiração da oposição com a imprensa internacional. Nem a junção da mais fina ironia de Machado de Assis com o espírito mais anárquico de Rogério Sganzerla daria conta em narrar e filmar todo o jogo de negação, deformação e recalque sarneista da memória da crueldade do Maranhão e em especial da sua própria barbárie.

Exploração e recusa radical do outro, o sarneismo é um tipo de anomalia histórico-social, banalização do mal, que jamais poderá encarar suas origens e história. A não ser no terreno da mistificação, dos mitos, da simulação, da estetização cultural, do “inexplicável”. Como a barbárie pode encarar a si mesma? Olhar em seus olhos opacos? De todas as oligarquias do Maranhão, essa foi talvez a que, visando o domínio total, mais fez para apagar a relação dos seus súditos com o real. Grau zero da simulação. No entanto, historiadores e estudiosos, de distintas formações e colorações ideológicas, alcançaram (sabe o deus das pesquisas e arquivos locais como) denunciar e analisar as contradições do Maranhão e sua violência, sob os mais diversos aspectos, em vários momentos. Permita o leitor, ainda que de passagem, a lembrança necessária de alguns: João Lisboa, Jornal do Timon; Dunshee de Abranches, O Cativeiro; Carlota Carvalho, O Sertão; Mathias Assunção, A Guerra dos Bem-te-vis; Alfredo Wagner, A Ideologia da Decadência; Victor Asselim, Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás; Wagner Cabral da Costa, Sob o signo da morte: o poder oligárquico de Victorino a Sarney; Lourdes Lacroix, Jerônimo de Albuquerque Maranhão: guerra e fundação no Brasil colonial; Mundinha Araujo, Insurreição de escravos em Viana, 1867; Manuel da Conceição, Essa terra é nossa; Maristela de Paula Andrade (org.), Chacinas e Massacres no Campo; Yuri Costa, A Outra Justiça: a violência da multidão representada nos jornais, etc.

Para alguém minimamente afeito à realidade absurda do estado, as cenas de Pedrinhas evocam um filme de horrores inacreditáveis, presentes desde sua pré-história colonial. Tempos das primeiras guerras cruéis, onde cabeças indígenas eram decepadas em estranhos “folguedos bárbaros”. Horrores cuja recorrência, hoje, nem os estudiosos mais cretinos teriam coragem de negar. Em primeiro lugar, os da Balaiada, guerra matricial do Maranhão pós-colonial, desencadeada no final de 1838, por uma revolta na cadeia da vila da Manga (atual Nina Rodrigues), vale do Munim, por conta de recrutamentos arbitrários.

Horror reconhecido de cara por um autor monarquista, Gonçalves de Magalhães, com “um só fato”, mas que dizia tudo: “a um mísero ancião octogenário cortaram o ventre e nele coseram um leitão vivo, que lhe roía as entranhas; esta recordação horrível de um suplício tartáreo foi feita ante os olhos dos filhos e da esposa do desgraçado velho, e nem deixaram os frios algozes, que galhofavam, sem o ver exalar o último expiro no meio das cruéis vascas e dolorosos gritos da família, que além deste martírio foi espancada em despedida. A tanto chega a cruel fereza do coração humano!” (Memória histórica e documentada da Revolução da Província do Maranhão. São Paulo, Siciliano, 2001, p. 46). Houve quem duvidasse do exemplo, vendo exagero, por expressar preconceitos racistas de um conservador da Corte do Império. Mas, no dizer de autora mais insuspeita, Carlota Carvalho, a guerra dos Bem-te-vis foi um “espetáculo dos suplícios” traumático e alucinador (O Sertão. Ética, 2000, p. 138).

Numa entrevista recente, intitulada “Bonde errado”, dada ao jornal O Estado de S. Paulo (11/01/14), o advogado Luís Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, questionado sobre “vídeos de terror” em Pedrinhas, diz: “Num deles o preso teve o olho extraído e jogado ainda pulsando na direção de uma juíza que negociava as reivindicações; em outro abriram o tórax de um preso, tiraram o coração, deceparam seu pé e o colocaram dentro da cavidade. Entrar num presídio logo após uma rebelião é encontrar vísceras.” Na mesma entrevista, informa que presos dizem que a prática adotada pelas facções do presídio, de cortar cabeças de pessoas vivas como modo de impor respeito, foi inaugurada por um índio guajajara (Barra do Corda), tal o grau de revolta com as humilhações sofridas ali.

A visibilidade dos aspectos sinistros do sarneismo tem suas chances aumentadas, no entanto, na medida em que o país se ajusta com sucesso ao controle total do capital. Será mera coincidência que o instante em que o relâmpago de Pedrinhas ilumina o Brasil como “Grande Maranhão”, é o mesmo em que ele é atravessado pela lógica desastrosa do mercado mundial? Sem querer dizer que este sinal de alarme esteja sendo ouvido, é como se a “hora maranhense” do país se aproximasse a cada volta dada no ponteiro do relógio da normalização da exceção, da militarização da vida social e da administração da miséria extrema.

Na feição desmedida do Maranhão, a monstruosidade social brasileira atual é expressão, sem dúvida, do pacto republicano pra lá de diabólico do sarneismo com o governo FHC, intensificado com o Lulismo. Criatura genuína de uma ditadura que alçou a barbárie brasileira a patamares inéditos, essa oligarquia acompanhou e foi protagonista do colapso da modernização nacional-desenvolvimentista e da extinção da política no país. Ajustada às novas Administrações emergenciais do PSDB e depois PT, configura-se como um tipo bem sucedido de poder que ampliou as diferenças de classes, estrangulando suas lutas através da guerra civil molecular. Dirigido por um poder senhorial endinheirado, sua violência maior, com a conivência de sempre do poder nacional, foi transformar o estado num deserto de miseráveis físicos, intelectuais, morais e políticos. Como esperar iniciativa de mudança de um povo que não tem sequer saúde para se manter em pé?

Para os sobreviventes, resta o sentimento indefinível do acúmulo de problemas praticamente insolúveis. Não por acaso, nas últimas décadas, muitos têm fugido (quando não são traficados) em busca desesperada de saídas ou abrigos nos estados do Norte, Centro-Oeste, Sudeste, na expectativa ilusória de uma exploração mais civilizada. Outros seguem ralando e resistindo na província, do jeito que podem, no meio do nada. Será tão difícil assim compreender que o Maranhão, sem deixar de ser questão político-social, é também um problema humanitário?

SINAL DE ALERTA MARANHENSE

Nessas horas, ante a constelação de impasses insolúveis dentro da estrutura social-oligárquica de poder vigente, ou de qualquer pacote de medidas emergenciais vindas do governo federal, recoloca-se um enigma de dois séculos de idade, pelo menos, e que sintetiza vários outros. Afinal, o que é o Maranhão?

Preconceitos não deixam de ressoar no trato da pergunta. E o preconceito, como se sabe, não é só questão da ignorância dos fatos, como da forma de narrá-los. Quem estuda o Maranhão com sensibilidade crítica, e não só o do governo de ontem ou da “era Sarney”, sabe da cegueira singular gestada no coração sombrio das suas classes senhoriais. Mas quem, por exemplo, já passou pelo sudeste aprende logo que, desde muito tempo, o Maranhão não é apenas questão de geografia, simples ponto no extremo norte do país, mas símbolo do “atraso brasileiro” na sua forma igualmente extrema.  Nunca entenderam (desconhecemos exceções) a modernidade radical desse atraso.

Uma coisa é certa: é imenso equívoco falar do Maranhão como se fosse caso isolado, “feudo” distante, exótico lugar de “banquetes totêmicos”, originalidade das originalidades, tanto quanto como se fosse mais uma variação da situação nacional. Afirmação essa rapidamente explorada pela oligarquia para assegurar cinicamente sua “irresponsabilidade” criminosa e considerar injusto o que se diz sobre o Maranhão, e ainda posar como defensora “revoltada” da auto-estima de um povo que na prática destruiu e corrompeu. Contra o crescimento da vergonha, insegurança e desânimo popular, denegar sempre, até o fim: “não, o Maranhão não é isso; o maranhense é ordeiro”; o ocorrido foi coisa de “alguns celerados”; aqui “nunca teve uma tradição de violência”. A culpa é das “drogas”. Não é daqui…

É preciso indagar, sem ilusões, sobre a situação do estado e suas conexões obscuras com o país (a concordância dos últimos governos federais com o horror maranhense prova isto), mas evitando deduzir tal situação simplesmente a partir de uma abstração “nacional” ou do que se sabe sobre determinadas localidades e regiões (São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo), como fizeram diversos comentaristas e nossa oligarquia de cada dia. Diferença de grau? Pode ser. Mas diferença decisiva. Neste momento em que determinadas regiões do país parecem dar sinais de vitalidade social (indicado nos protestos de 2013), mas em que a exceção maranhense tende a tornar-se regra nacional, importa, no entanto, compreender a “dialética” de que se o Brasil é e sempre foi país de oligarquias, da desigualdade social e do encarceramento de pessoas das classes populares, nem todas as oligarquias, desigualdades ou formas de encarceramento são como as maranhenses (ou são?). Não é problema de quantidade, volume ou primazia, seja lá no que for, mas intensidade e duração. Qualidade das coisas.

Nas últimas décadas, abriu-se a possibilidade para recolocar a questão indicada, mas pelo avesso: a de uma “maranhensização” do Brasil a caminho. Fenômeno caracterizado pela disseminação de um coquetel improvável e atual a não poder mais de estado de exceção, formas de acumulação primitiva, combinação feliz de softwares importados e mão de obra barata e controlada, espoliação do trabalho (precisa lembrar que o estado é campeão do trabalho escravo?), agiotagem, assassinato de jornalistas corruptos e prefeitos idem, operação “boi barrica”, “operação tigre”, “Caso Matosão”, agronegócio predador, compra de eleições, força crítica e técnico-científica no chão, formas antigas de dependência cultural, desigualdade social, intolerância de todo tipo, alienação, impotência ou baixíssima capacidade de reação popular e campos de barbárie nos limites de Pedrinhas. Estamos falando de colônia, naturalmente.

A sensação é de que o clarão sobre o horror do Maranhão e seu universo carcerário (labirinto do minotauro que devorou Ariadne, ao contrário da fábula famosa) abre a possibilidade para pensar não apenas o estado em suas vísceras, mas, através destas, digamos sem receios, a genealogia do “totalitarismo” brasileiro emergente na virada do século XX para o XXI. Ao seu modo, o laboratório de Pedrinhas é isso aí. As cabeças degoladas e a vida da menina Ana Clara, que se foi nas chamas do ônibus incendiado, podem iluminar, no entanto, os caminhos do debate sobre as conexões entre ditadura e democracia, sarneismo e lulismo, norte e sudeste, pré-história e história do Brasil; produzir ângulos para perceber que o povo “capado e recapado, sangrado e ressangrado” deste estado é hoje um dos resultados mais visíveis, ou melhor, o resto, sem tirar nem pôr, do logro civilizatório do Brasil; e, sobretudo, a possibilidade de que este mesmo povo, das ruas e das prisões, abra os olhos, não para a salvação de quem nunca quis salvá-lo, “o Maranhão”, mas para a invenção da luta, das armas, invenção de si, visando superar de vez a guerra e a paz de cemitério deste programa fantasmagórico.

*Flávio Soares é professor do Departamento de História da UFMA. Texto originalmente publicado na edição de janeiro do Vias de Fato, nº. 50, já nas bancas

A alegria já vem

O diretor chileno Pablo Larraín é autor de outros dois filmes em que aborda a ditadura militar de seu país. Em No, conta a história do referendo convocado por Augusto Pinochet, diante das pressões internacionais, com que o ditador pretendia legitimar seu mandato.

Sim e não, as opções, teriam, cada uma, 15 minutos diários nos televisores da população, por onde as mentiras do regime invadiam os lares – muitos acreditavam que o referendo seria mera formalidade, que o “sim” venceria independentemente do resultado das urnas. O tiro saiu pela culatra, a história é conhecida: ainda que o resultado tenha sido apertado, o “não” a Pinochet e à ditadura por ele comandada venceu no Chile em 1988.

A história é centrada em René Saavedra (Gael García Bernal), um publicitário que em uma das primeiras cenas da película aparece tentando convencer a direção de uma empresa de refrigerantes sobre um comercial por ele produzido.

Baseado em O plebiscito, de Antonio Skármeta, em No, como na história por ele documentada, o publicitário joga com as armas do inimigo: o que Saavedra vende são sonhos e promessas, embaladas pela alegria e pelo colorido de quem sonhava com um futuro melhor – e democrático – para o país.

Merece destaque a montagem do filme: ao espectador é difícil afirmar com precisão o que foi filmado para No e o que são imagens de arquivo da época do plebiscito.

Talvez o trunfo da campanha vitoriosa tenha sido justamente não explorar a podridão do massacre perpetrado pelos militares que comandavam o Chile, as torturas, desaparecimentos e assassinatos promovidos por Pinochet e cia. Justo por que grande parte da população enxergava nos militares bons e eficientes governantes.

Qualquer semelhança com o Brasil – país-palco da mais longeva ditadura militar sul-americana – não seria mera coincidência, mas elas param por aí: enquanto o Chile não tardou a punir seus agentes da ditadura, aqui justiça e verdade ainda engatinham, a anistia geral e irrestrita ainda protege carrascos e agentes de pijama zombam da Comissão Nacional da Verdade.

No é um filme inspirador. Didático sem ser chato, aborda um período difícil da história recente, sem recorrer tão somente ao seu lado mais trágico e cruel. No fundo, sua principal mensagem é a da esperança: tomei o título emprestado de um jingle da campanha vitoriosa.

Serviço: No está em cartaz no Cine Praia Grande (Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Praia Grande). Sessões: 16h, 18h e 20h. Ingressos: R$ 12,00.

Quem disse que carnaval não tem nada a ver com direitos humanos?

IV Baile do Parangolé festeja 34 anos da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). A festa, gratuita, acontece sábado (9), no Porto da Gabi (Aterro do Bacanga)

Fundada em 12 de fevereiro de 1979, em meio às lutas contra a ditadura militar então vigente no país e pela anistia, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) completa 34 anos na próxima terça-feira de carnaval.

Uma coincidência que não se encerra no calendário. O carnaval é, por excelência, a festa da fantasia. Temporada de puro êxtase em que as pessoas se desligam do mundo real, se esquecem dos problemas cotidianos e caem na folia, “pra tudo se acabar na quarta-feira”, como determinaria o poeta.

Esta fantasia já foi cantada em verso e prosa e poupo os poucos mas fieis leitores de outros exemplos. A luta por direitos humanos é constante e não conhece folga ou férias. Carnaval é cultura e cultura é direito humano fundamental, devendo assim ser entendido e garantido, sem restringir-se apenas à festa e sem dissociar-se de outros direitos.

Batizado pelo coco de Cesar Teixeira, sócio da SMDH e seu ex-assessor de comunicação, o Baile do Parangolé, hoje já cravado nos calendários cultural e carnavalesco de nossa ilha capital, tem sido um espaço/momento de celebração e reencontros entre militantes de direitos humanos, amigos e familiares. Embora nunca tenha se fechado, este ano abre-se ainda mais, já que não haverá venda de camisas e/ou cobrança de ingressos, graças ao apoio da Fundação Municipal de Cultura (Func) e do Porto da Gabi.

O autor do Parangolé é homenageado no traço de Djalma Lúcio, que, especialmente para a ocasião, desenhou o jornalista e compositor, autor de vasto repertório carnavalesco – sambas, frevos, marchas e outros gêneros do período, algumas de suas músicas certamente comparecendo ao vesperal.

O baile terá como atrações Chico Nô e a Turma do Vandico e certamente contará com canjas de artistas militantes que se revezarão entre plateia e palco. A escolha do band leader não se dá ao acaso: é também uma forma de reconhecer seu compromisso com as lutas dos movimentos sociais maranhenses.

Isso tudo é só pra convidar vocês pra festa!

7ª. Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul: confira a programação de hoje (26)

Já já, a partir das 13h, continua a programação (gratuita) da 7ª. Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, que na capital maranhense é apresentada no Teatro da Cidade de São Luís (antigo Cine Roxy). A sessão de abertura, ontem, mais que lotou o espaço. Recomenda-se chegar meia hora antes das sessões para a retirada dos ingressos na bilheteria. Confira a programação de hoje (26).

13h

Olho de Boi (Diego Lisboa, Brasil, 19 min., 2011, ficção). Junca, um menino que vive na periferia de Salvador, ganha um par de sapatos sem cadarços de presente. Ele quer ir à escola com os sapatos, mas precisa enfrentar seu pai, os meninos mais velhos da rua e sua própria fé. | Direito da Criança e do Adolescente | Diversidade Religiosa

Funeral à Cigana (Fernando Honesko, Brasil, 15 min, 2012, ficção) Após a morte do pai, líder cigano deve transportar o corpo à sua cidade natal para atender o desejo de sua mãe. Mas ele enfrenta várias dificuldades para viver suas tradições plenamente. | Direito das Populações Tradicionais

Carne e Osso (Caio Cavechini/ Carlos Juliano Barros, Brasil, 52 min., 2011, documentário) Reportagem que denuncia as duríssimas condições de trabalho nos abatedouros e frigoríficos brasileiros, com jornadas cada vez mais estafantes, penosas e perigosas. A exigência de um rendimento crescente nas linhas de produção penaliza os trabalhadores, que desenvolvem doenças e muitos deles acabam incapacitados para exercer qualquer tipo de tarefa. | Direito ao Trabalho Decente| Combate ao Trabalho Escravo.

Classificação indicativa da sessão: 12 anos

15h

O Fio da Memória (Eduardo Coutinho, Brasil, 115 min., 1991, documentário) Grande mosaico sobre a experiência negra no Brasil, centrado na figura do artista popular Gabriel Joaquim dos Santos, filho de ex-escravos, trabalhador das salinas de São Pedro da Aldeia (RJ). Seus diários, presentes no filme como uma voz narrativa, permitem compreender alguns impasses da inserção do negro na sociedade brasileira após a libertação dos escravos. | Igualdade Racial.

Classificação Indicativa: livre

17h

Elvis & Madona (Marcelo Lattiffe, Brasil, 105 min., 2010, ficção) Madona é uma travesti que ganha a vida como cabeleireira num salão em Copacabana. Depois de anos de luta para realizar um show em homenagem ao Teatro Rebolado, Madona tem seu dinheiro roubado pelo amante. Enquanto pensa em uma estratégia para conseguir resgatar a quantia roubada, Madona conhece Elvis, entregadora de pizza que sonha em ser fotógrafa de jornal. Elvis e Madona se apaixonam, apesar dos obstáculos colocados pelo ex-amante. | Cidadania LGBT | Diversidade Sexual

Classificação Indicativa: 12 anos

19h

Marighella (Isa Grinspum Ferraz, Brasil, 100 min., 2012, documentário) Maior nome da militância de esquerda no Brasil dos anos 1960, Carlos Marighella participou dos principais acontecimentos políticos do país entre 1930 e 1969. Dirigido por sua sobrinha, o documentário é uma construção histórica e afetiva sobre este homem que era considerado o maior inimigo da ditadura militar e foi líder comunista, vítima de prisões e tortura, parlamentar, autor de Manual do Guerrilheiro Urbano, publicado mundialmente em diversos idiomas. | Combate à Tortura | Direito à Memória e à Verdade.

Classificação indicativa: 10 anos.

Cinema Pela Verdade em São Luís

Começa amanhã (19) em São Luís a mostra Cinema Pela Verdade, que debaterá a ditadura militar brasileira após a exibição de documentários sobre o período. Suas sessões ocuparão auditórios na UEMA, UFMA e Campus Centro Histórico do IFMA. Programação completa na página da SMDH na internet (no link, sinopses e horários das sessões, seguidas de debates e gratuitas). Abaixo, trailers de Cidadão Boilese, Condor e Hércules 56, documentários que compõem a mostra.

Amanhã (19), às 8h30min, estarei na UEMA para, após sua exibição, debater o filme Condor. Entre os debatedores da mostra, em outras sessões, estão o advogado Luis Antônio Câmara Pedrosa e o jornalista Emílio Azevedo. A curadoria local da Cinema Pela Verdade é de Andressa Brito Vieira, estudante de Ciências Sociais da UFMA.

O instante decisivo

[A reportagem vale a pena, embora a pergunta não queira calar: a Folha ainda acha que a ditadura foi ditabranda?]

A Folha localizou o fotógrafo do cadáver de Herzog

LUCAS FERRAZ

ilustração RAFAEL CAMPOS ROCHA

RESUMO A foto de Vladimir Herzog morto nas dependências do DOI-Codi em outubro de 1975 tornou-se um símbolo da repressão promovida pela ditadura (1964-85). A tentativa falhada de simular o suicídio do jornalista enfraqueceu a linha dura. Pela primeira vez, o fotógrafo Silvaldo Leung Vieira fala à imprensa.

HENRI CARTIER-BRESSON, fundador da mítica agência Magnum e mestre francês da fotografia, definiu num célebre ensaio de 1952 a arte do fotógrafo como a capacidade de captar um instante decisivo, para o qual deve estar alerta.

“Enquanto trabalhamos, precisamos ter certeza de que não deixamos nenhum buraco, de que exprimimos tudo; depois será tarde demais, e não haverá como retomar o acontecimento às avessas”, escreveu ele.

O instante decisivo na vida do fotógrafo santista Silvaldo Leung Vieira foi também um instante decisivo para a vida política brasileira. Aluno do curso de fotografia da Polícia Civil de São Paulo, Silvaldo fez em 25 de outubro de 1975, aos 22 anos, a mais importante imagem da história do Brasil naquela década: a foto do corpo do jornalista Vladimir Herzog, pendurado por uma corda no pescoço, numa cela de um dos principais órgãos da repressão, o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna).

Publicada na imprensa, a imagem corroborou a tese de que o “suicídio” de Herzog era uma farsa. No mesmo local, três meses depois, o mesmo fotógrafo testemunharia a morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho. Assassinado sob tortura, ele também foi apresentado pelo regime como “suicida”.

Historiadores são unânimes: ambas as mortes foram decisivas para mudar os rumos da ditadura.

A Folha localizou Silvaldo em Los Angeles, onde vive desde agosto de 1979, quando saiu de férias do cargo de fotógrafo do Instituto de Criminalística para nunca mais voltar. Pela primeira vez, ele contou detalhes sobre sua atuação na polícia técnica de São Paulo. “Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras”, afirmou, por telefone.

Sentindo-se ameaçado e perseguido pelo regime a que serviu, ele afirma não ter tido alternativa a não ser abandonar o emprego no serviço público e também o país.

CONCURSO O “Diário Oficial” do Estado de São Paulo de 6 de junho de 1975 informou, na página 59, o nome dos 24 aprovados no concurso de fotógrafo da Polícia Civil. Silvaldo era o de número 17. As aulas preparatórias, na Academia de Polícia, no campus da USP, começaram no dia 8 de outubro. Deixou a casa da mãe, em Santos, e juntou-se aos estudantes “forasteiros” no alojamento da escola, na Cidade Universitária.

Nascido em 1953, de pai chinês e mãe paulista, Silvaldo se envolveu com fotografia ainda criança, por influência da família. Foi fotógrafo da prefeitura e atuou no jornal “Cidade de Santos”. Em 1974, vislumbrou na fotografia científica a oportunidade de “desvendar crimes” e “produzir provas técnicas”, além de se aprimorar usando novos equipamentos.

Dezessete dias depois de iniciar o curso, Silvaldo foi convocado para sua primeira “aula prática” no último fim de semana do mês. “Disseram apenas que era um trabalho sigiloso e que eu não deveria contar para ninguém. A requisição veio do Dops”, afirma.

O Departamento de Ordem Política e Social, o principal centro de repressão da Polícia Civil, estava sob a influência do delegado Sérgio Paranhos Fleury, que tinha livre trânsito na linha dura das Forças Armadas.

Um motorista levou Silvaldo até um complexo na rua Tutoia, em São Paulo, cidade que até hoje ele diz não conhecer bem.

SUICÍDIOS No Brasil de 1975, os “suicídios” nos porões da repressão eram quase uma rotina. Um deles foi o do tenente reformado da PM paulista e militante do PCB José Ferreira de Almeida, o Piracaia, que morreu após ser detido no DOI-Codi, em agosto. Segundo o relato oficial, Piracaia se enforcou amarrando o cinto do macacão à grade da cela.

Os “suicídios” eram fonte de discussão no governo Geisel (1974-79) e de atritos entre militares e o governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins. Em 1975, segundo “Direito à Memória e à Verdade” (2007), livro editado pela Presidência da República, 14 militantes foram mortos por agentes do Estado.

A ditadura completava mais de uma década tendo aniquilado quase a totalidade da esquerda armada nas grandes cidades e engrossava a caçada aos militantes do Partido Comunista Brasileiro. Mais de 200 pessoas foram presas.

Entre os detidos na ofensiva contra o PCB estava Vladimir Herzog. Aos 38 anos, casado e pai de dois filhos, Vlado, como era conhecido, era diretor de jornalismo da TV Cultura. Profissional com experiência internacional e apaixonado por teatro, ele militava no partido, mas, segundo amigos, não exercia atividades clandestinas, nem poderia ser apontado como um quadro fixo do partido, que àquela altura já considerava a luta armada um grande erro.

Na sexta, 24 de outubro, Vlado foi procurado por agentes da repressão em casa e no trabalho. Decidiu se apresentar espontaneamente no DOI-Codi na manhã seguinte. Nas sete horas em que esteve detido na rua Tutoia, no Paraíso, onde ficava o centro do Exército, o jornalista prestou depoimento e passou por acareações. Segundo testemunhas, morreu após ser barbaramente torturado.

Quando Silvaldo chegou ao DOI-Codi para fotografar o cadáver de Herzog, a cena do “suicídio” estava montada. Numa cela, o corpo pendia de uma tira de pano atada a uma grade da janela. As pernas estavam arqueadas e os pés, no chão. Completavam o cenário papel picado (um depoimento que fora forçado a assinar) e uma carteira escolar.

Na mesma cela morrera Piracaia, segundo o livro “Dos Filhos deste Solo” (Boitempo), de Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio.

VIBRAÇÃO Silvaldo chegou ali com uma Yashica 6×6 TLR, câmera tipo caixão, biobjetiva, com visor na parte de cima, semelhante a uma Rolleiflex.

“Eu estava muito nervoso, toda a situação foi tensa. Antes de chegar na sala onde estava o corpo, passei por vários corredores”, conta ele.

“Havia uma vibração muito forte, nunca senti nada igual. Mas não me deixaram circular livremente pela sala, como todo fotógrafo faz quando vai documentar uma morte. Não tive liberdade. Fiz aquela foto praticamente da porta. Não fiquei com nada, câmera, negativo ou qualquer registro. Só dias depois fui entender o que tinha acontecido.”

Ele diz ter começado a montar o quebra-cabeça no domingo, quando o jornalista foi velado, ao descobrir que tinha fotografado o corpo de Vladimir Herzog. Depois, viu a foto no “Jornal do Brasil”, o primeiro veículo da imprensa a publicar a imagem, ainda em 1975. No início dos anos 80, a revista “Veja” a publicaria creditando o autor: “Silvaldo Leung Vieira, Depto. de Polícia Técnica, Secretaria de Segurança Pública, São Paulo, 1975”.

“Tudo foi manipulado, e infelizmente eu acabei fazendo parte dessa manipulação”, lamenta-se. “Depois me dei conta que havia me metido em uma roubada. Isso aconteceu, acho, porque eles precisavam simular transparência.”

NOTA OFICIAL Já antes da divulgação da foto, a versão do suicídio, dada pelos militares em nota oficial, foi recebida com suspicácia. “Cerca das 16h, ao ser procurado na sala onde fora deixado, desacompanhado, foi encontrado morto, enforcado, tendo para tanto utilizado uma tira de pano. O papel, contendo suas declarações, foi achado rasgado, em pedaços, os quais, entretanto, puderam ser recompostos para os devidos fins legais”, dizia o texto do 2o Exército.

A nota não batia com o relato da mulher do jornalista, Clarice, que foi avisada por Vladimir de que se apresentaria espontaneamente para depor. Amigos dele, como os jornalistas Rodolfo Konder e Paulo Markun, presos no DOI-Codi no mesmo dia, afirmaram que era possível ouvir gritos e gemidos de Herzog enquanto era torturado.

O Exército afirmou que a tira de pano amarrada no pescoço de Vladimir Herzog, visto pela repressão como um agente da KGB, o serviço secreto da União Soviética, seria a cinta do macacão que usava. Mas os macacões do DOI-Codi não tinham cinta.

Embora o laudo do Instituto Médico Legal afirmasse que a causa mortis foi “asfixia mecânica por enforcamento”, Herzog não foi sepultado na ala dos suicidas do cemitério israelita do Butantã, conforme a tradição judaica. A decisão do rabino Henry Sobel foi considerada um desafio ao regime militar.

A foto de Silvaldo mostrava que Vlado “se enforcou” atando o nó na primeira barra da janela, a 1,63 metro de altura. A imagem divulgada à época, contudo, fora cortada: descobriu-se depois, nos arquivos do SNI (Serviço Nacional de Informações), uma versão sem corte, segundo o jornalista Elio Gaspari. Essa imagem mostra a barra superior da janela, que Herzog poderia ter usado se quisesse de fato se enforcar, subindo na carteira escolar e se projetando em vão livre.

Na semana seguinte à morte do jornalista, São Paulo continuava convulsionada. Além da agitação estudantil na USP (Universidade de São Paulo) que prenunciava as manifestações de 1977, a missa de sétimo dia de Vlado, na catedral da Sé, transformou-se num ato ecumênico de repúdio à ditadura.

Silvaldo conta que “uns dez colegas” seus da Academia de Polícia foram escalados para fotografar alguns dos presentes na Sé. Eles deviam atuar “como fotógrafos de jornal”, para identificar supostos subversivos.

Edson Wailemann, 57, formou-se na turma de Silvaldo. Ele ainda se lembra do colega, apesar de não conhecer a história da foto de Herzog. É fotógrafo policial há 37 anos, atuando exclusivamente em casos de homicídio. “Naqueles anos, a polícia técnica sempre atendia a esses chamados, inclusive para os trabalhos dentro das dependências do Exército”, confirmou à Folha. “Era comum”.

Um ex-agente do antigo SNI que atuava nessa época em São Paulo disse à Folha, sob condição de anonimato, que a história do fotógrafo não é verossímil.

Segundo ele, o DOI-Codi, sob comando do militar Audir Santos Maciel, era um dos lugares mais herméticos do aparato de repressão. Antes de Maciel, o DOI-Codi fora chefiado por Carlos Alberto Brilhante Ustra. Parentes de desaparecidos que estiveram presos lá tentam responsabilizá-los judicialmente, até agora sem sucesso. Ustra e Maciel negam participação em torturas e assassinatos.

A colaboração dos profissionais do Instituto de Criminalística com a repressão, principalmente fotógrafos e peritos, era tão comum que, na virada dos anos 70 para os 80, foi criada uma equipe especial para atender exclusivamente os crimes ou casos políticos. Até ela ser formada, no entanto, vários profissionais foram requisitados.

A conexão da Polícia Civil (Dops) com o Exército (DOI-Codi), mais do que notória, era feita por intermédio de Fleury, entre outros.

“Havia um comando paralelo no Exército, e é bem provável que houvesse também um comando anarquista na Secretaria de Segurança Pública”, disse à Folha o ex-governador (1975-79) Paulo Egydio Martins, 84. “Esse era um problema absolutamente crítico, que infelizmente saiu do controle.”

AULA PRÁTICA Oitenta e quatro dias depois de fotografar o cadáver de Herzog, Silvaldo foi convocado para outra “aula prática” no DOI-Codi. Era janeiro de 1976, e ele ouviu as mesmas recomendações de que não falasse nada sobre o trabalho. Novamente, a ordem partira do Dops.

O objetivo era forjar outra farsa: a morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho, também “enforcado” nas dependências do Exército. Nas contas que Elio Gaspari faz em seu livro “A Ditadura Encurralada” (Companhia das Letras), Fiel Filho “fora o 39º suicida do regime, o 19º a se enforcar. Como Cláudio Manuel da Costa, com as meias, sem vão livre”. (O poeta e inconfidente mineiro Cláudio Manuel da Costa foi o patrono dos “suicidas” nas prisões brasileiras. Morreu enforcado com uma meia comprida, em 1789.)

Segundo testemunhas Fiel Filho fora detido pelos agentes do DOI-Codi de sandálias e sem meias. “Fiz fotos do local onde o corpo foi encontrado, mas não me deixaram ver o cadáver. Antes de fotografá-lo, recebi uma ordem de que deveria deixar o local”, afirma Silvaldo.

Assim como ocorreu na morte de Vlado, o 2º Exército, responsável pelo Estado de São Paulo, divulgou nota atestando o “suicídio”. Mas não houve publicidade da imagem do morto no DOI-Codi.

“Eu sabia que eles tinham feito merda, mas nessa segunda vez eu estava mais relaxado, fiz até um comentário: ‘Aqui acontecem coisas estranhas'”, lembra Silvaldo. “Um oficial do Exército que me acompanhava, que parecia ser muito jovem, me ameaçou: ‘É melhor ficar calado e não comentar nada. Se você não calar, a gente te cala’.”

Não se sabe se o cadáver do metalúrgico foi fotografado dentro do DOI-Codi. “O que se conhece é uma imagem do corpo dele nu, no necrotério”, conta o jornalista e cineasta Jorge Oliveira, que a expôs no documentário que produziu, “Perdão, Mr. Fiel”, em que narra, como diz o subtítulo do filme, a história do “operário que derrubou a ditadura no Brasil”.

Separados por poucos meses, os assassinatos de Herzog e Fiel Filho expuseram o descontrole e a anarquia dos porões. A linha dura, que não aceitava a distensão “lenta e gradual” que o presidente Ernesto Geisel pretendia levar a cabo, resistia, com o argumento de que o Brasil ainda estava ameaçado pelo comunismo.

A queda de braço da linha dura com Geisel e seu ministro Golbery do Couto e Silva (1911-87), que levou à queda do general Ednardo D’Avila Mello, chefe da Força em São Paulo, em 1976, e do ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977, é narrada em detalhes por Elio Gaspari em “A Ditadura Encurralada”.

“Tenho para mim que esses acontecimentos foram a raiz das Diretas-Já”, avalia o ex-governador Paulo Egydio Martins.

TAREFAS Em abril de 1979, quando o país discutia a Lei da Anistia, Silvaldo recusou-se a participar de uma tarefa – da qual ele diz não se lembrar. Desde julho de 1976, já estava efetivado como fotógrafo da Polícia Civil de São Paulo, segundo seu registro funcional da Secretaria de Segurança Pública.

No documento, vê-se que passou pela delegacia de Santos, a de acidentes de trânsito e, por fim, a Darc, Delegacia de Arquivos e Registros Criminais, onde era responsável por registrar os presos condenados antes que fossem transferidos para os presídios.

“Mas o trabalho ia sempre além”, conta, “e muitas vezes tinha que fotografar também presos políticos, alguns que acabavam de sair das sessões de tortura. Eu não aguentava aquilo, reclamava que minha atribuição não me permitia fazer esse serviço. E quanto mais eu questionava, mais a situação ficava delicada.”

Silvaldo diz que os superiores passaram a fritá-lo por sua atitude questionadora: não podia tirar férias e chegou a ser suspenso.

Segundo registro da Polícia Civil ao qual a Folha teve acesso, Silvaldo foi afastado por três dias, nos termos da lei estadual nº 207, de 1979, por “descumprimento dos deveres e transgressão disciplinar”. Em agosto, finalmente tirou férias e deixou o Brasil.

EUA Em Los Angeles, onde está radicado desde então, Silvaldo conta ter feito um pouco de tudo: como imigrante ilegal, ganhou dinheiro jogando xadrez e até como aprendiz de ourives, emprego que conseguiu graças a um empresário grego radicado nos EUA que era casado com uma conhecida dele de Santos.

De lá, acompanhou o apagar das luzes da ditadura e viu a União ser condenada pela morte de Manoel Fiel Filho, em 1995 – no caso Herzog, a primeira condenação da União ocorreu ainda em 1978. (Ainda assim, setores das Forças Armadas frequentemente divulgam informações dando conta que Herzog e Fiel Filho se mataram, omitindo os assassinatos. Em 1993, um relatório da Marinha dizia que Vlado se suicidou no DOI-Codi.)

Em 1986, foi favorecido pela Lei da Anistia da Imigração Americana, promovida pelo governo de Ronald Reagan (1981-89); dois anos depois, ganhou o visto de residência temporária; em 1989, veio o selo de residente permanente. Hoje trabalha no Good Shepperd Center, instituição beneficente voltada para mulheres e crianças sem-teto.

O abandono do cargo público ainda lhe traz problemas. No governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), convidado a trabalhar no setor cultural do Consulado em Los Angeles, não pôde assumir o posto: a infração administrativa até hoje o impede de voltar ao serviço público.

Silvaldo protocolou pedido em 2008 na Comissão da Anistia do governo federal para tentar receber indenização pelo tempo de serviço como fotógrafo da Polícia Civil. Alega ter abandonado o cargo por causa da perseguição política.

“Infelizmente eu estava no meio do caldeirão, sempre foi muito difícil para mim entender todo esse processo”, conta. “O único conforto é pensar que a foto que fiz do Herzog ajudou a desmontar toda a farsa”. Separado e sem filhos, ele planeja voltar para o Brasil para ficar ao lado da mãe octogenária.

Ele não pretende voltar apenas para casa, mas também para a fotografia. Admirador dos fotógrafos Sebastião Salgado e Gale Tattersall (britânico que se especializou em fotos para o cinema), Silvaldo programa uma viagem ao Alasca com um grupo de Los Angeles, para registrar paisagens, em uma espécie de workshop.

“Preciso me atualizar, comecei na fotografia na era do preto e branco. Mudou muito.”

Folha de S. Paulo, Ilustrada, hoje (acesso mediante senha para assinantes).