Roberto Costa, o herege

O deputado Roberto Costa
O deputado Roberto Costa, gemedor-cantador
Afilhado político do senador 90% honesto João Alberto e, “tal pai, tal filho”, servo fiel da oligarquia Sarney, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), em Um canto-gemido por São Luís, procura vangloriar-se dos “feitos”de seu grupo político pela capital maranhense. Cai em contradição ao evocar os versos de Oração Latina, hino adotado por trabalhadores e movimentos sociais do Maranhão, de autoria de Cesar Teixeira. Uma heresia.

O discurso do deputado é raso. Tenta apenas “defender” o grupo Sarney e “atacar” o grupo Castelo e, quiçá, o ex-neo-sarneysta-agora-nem-sei-o-quê Tadeu Palácio. Inteligente, aliás, a pergunta recebida por e-mail do ator Uimar Jr.: “Um Palácio, um Castelo… o que será que vem agora?”, referindo-se ao pleito municipal vindouro. Mas tergiverso.

O texto – na falta de termo mais adequado para definir aquele amontoado de palavras sem sentido – é, segundo o deputado, sua homenagem antecipada aos 399 anos que São Luís completa quinta-feira que vem. Seu artigo é finalizado com um arrogante “tenho dito”, como se o parlamentar fosse algum dono da verdade.

Outra heresia é colocar Cesar Teixeira e José Sarney na mesma linha, entre “os nossos vultos históricos, os escritores e poetas, os compositores, cantores e outros artistas que contribuíram e emolduram a nossa Athenas Brasileira”.

Entra em contradição e blasfêmia também o Jornal Pequeno, com larga trajetória de combate ao sarneysmo – mesmo quando isso significa, por exemplo, “legitimar” (ou tentar) a gestão Castelo –, ao garantir espaço privilegiado para o peemedebista vociferar seu vazio.

Prescrições – Hino adotado, nunca imposto, Oração Latina deve ser usada em manifestações legítimas por causas idem: greves de professores, policiais e outras categorias, em acampamentos de quilombolas, indígenas e sem-terra, contra os governos Castelo, Roseana, Dilma e/ou quaisquer governos, empresas, grupos etc. que violem os direitos humanos, tenham as mãos sujas de corrupção, e não só. Enfim, bons motivos, legítimos, não faltam.

A quem malsiná-la e/ou a seu compositor, recomendamos sabão neutro (nem castelista, nem sarneysta): antes, lavem a boca e as mãos.

Clipping

Dando um sinal de vida, duas materinhas que andei publicando por aí, estes dias.

Com Emílio Azevedo entrevistei Ricarte Almeida Santos (visto acima em clique deste que vos bafeja) para o Vias de Fato de agosto. Íntegra da entrevista aqui.

E para o Jornal Pequeno escrevi sobre as reivindicações de parte da população luziense por uma estrada de 62 km, que conduz os moradores do povoado Campo Grande à sede e vice-versa. A matéria saiu domingo (4) no JP, também com fotos minhas (acima, cruzes sinalizam mortes ocorridas em acidentes no citado percurso). Versão pré-edição aqui.

Começa amanhã

e vai até domingo que vem:

Programação completa (grátis, sempre a partir das 17h, exceto onde se indica horário diferente): dia 4 (domingo): ritual da morte do Boi, com participação do grupo de pagode Toque Maneiro > dia 5 (segunda-feira): derrubada do mourão, com morte dos bichos e apresentações culturais de grupos da comunidade > dia 6 (terça): feijoada, a partir das 14h, e apresentações de grupos culturais, a partir das 20h > dia 7 (quarta): som mecânico na sede do Boi e apresentações de grupos da comunidade > dia 9 (sexta): seresta com o grupo Os Manos > dia 10 (sábado): apresentação do Boi Brilho da Terra e Tambor que Amanhece, a partir das 23h > dia 11 (domingo): Festa das Torcedoras com seresta ao vivo com o grupo Os Manos.

Olha a Pitomba! Leia a Pitomba!!!

Os bróders Bruno Azevêdo, Celso Borges e Reuben da Cunha Rocha editam a revista Pitomba, cujo segundo número será lançado hoje, às 19h, no Bar do Porto (Praia Grande), com entrada franca (a revista será vendida por R$ 5,00).

Aos editores (os dois primeiros estarão no lançamento, Reuben está em SP), que assinam quadrinhos, poemas, traduções e manifestos, juntam-se bons nomes como Marilia de la Roche (fotos), Rafael Rosa (quadrinhos), Flávio Reis (artigo), Luís Inácio, Micheliny Verunschk, Carlos Loria, Tazio Zambi e Dyl Pires (poemas), entre outros.

Este blogue fica bastante contente com a chegada do segundo número da Pitomba às paradas e lhe deseja vida longa!

Há tempos com a revista em mãos, eu já devia ter escrito algo sobre. Voltaremos a ela, que motivos não faltam. Por enquanto, deixo vocês com o material de divulgação que recebi por e-mail. Roam!:

Mais no Overmundo.

Política de Saúde no Maranhão

Jean Marie Van Damme, da Associação de Saúde da Periferia (ASP/MA), é mais conhecido por João Maria, o aportugueesamento ou, antes, abrasileiramento do nome do padre belga que já conta décadas de Maranhão e é um dos grandes conhecedores de suas realidades social, política e econômica, que ele mesmo, ao longo de tantos anos de trabalho, tem buscado modificar/melhorar.

Batiza este post título de artigo assinado por ele, que tem tido, de ontem pra cá, boa repercussão em listas de e-mails, redes sociais e na tribuna da Assembleia Legislativa, evocado pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT).

Lúcido, oportuno e esclarecedor o texto de João Maria. Leia a íntegra no blogue do Tribunal Popular do Judiciário.

Acampados decretam greve de fome

18 lideranças quilombolas e simpatizantes iniciaram greve de fome na manhã de hoje (9) no Acampamento Negro Flaviano.

De costas para a plenária e de frente para as autoridades e lideranças que compunham a mesa de trabalhos, 18 lideranças quilombolas revezavam-se entre o sentar e o deitar, tendo decretado greve de fome na manhã de hoje (9). O gesto extremo foi o meio de chamar a atenção dos governos para os graves problemas enfrentados por diversas áreas em conflito no Maranhão.

Com a presença fixa de cerca de cem quilombolas de 40 comunidades, o Acampamento Negro Flaviano, que ora ocupa as instalações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão, teve início no último dia 1º. de junho, quando realizou diversas atividades e manifestações pacíficas em frente às sedes do judiciário e executivo estadual, ambos na Praça D. Pedro II, no centro da capital maranhense.

“Estivemos lá, na porta do Palácio [dos Leões], na porta do Tribunal de Justiça, mas precisamos vir e ficar aqui por dez dias”, contabilizou um dos manifestantes ao fazer uso da palavra nesta tarde. Representantes das secretarias estaduais de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Justiça e Administração Penitenciária estiveram no auditório do Incra, fazendo promessas sem data para cumpri-las, após a passagem de representantes da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República no dia anterior (8). Há inclusive a de que seja publicado um decreto para orientar os procedimentos a serem tomados pelo Iterma para a regularização fundiária – previsto com base sabe-se lá em quê para ser assinado em 15 de julho.

“Estão sendo feitas diversas promessas, mas que estrutura se criará para isso? Com que recursos? Como garantir o registro de boletins de ocorrência em delegacias onde não há delegados? Quem sofre ameaça no interior não virá à capital fazer denúncias. A ouvidoria agrária está criada desde 2009, mas nunca saiu do papel. Se será de fato criada, que estrutura e recursos terá? As coisas não acontecem, apesar do repasse de recursos do governo federal. Promessas acontecem agora a partir da pressão. O governo parece querer apenas se justificar perante a imprensa e ao governo federal. O governo estadual tem responsabilidades a cumprir”, questionava Pe. Inaldo Serejo, coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão.

O Maranhão tem 59 quilombolas ameaçados de morte nas cerca de 170 áreas em conflito no estado, de acordo com dados do caderno Conflitos no Campo 2010, publicação da CPT/MA. O estado ocupa o primeiro lugar em mais esta trágica estatística.

Lideranças do acampamento afirmaram que “não sairão daqui de mãos abanando”. A ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário deve vir à São Luís para uma rodada de negociações – ela encontra-se no Pará, onde se reunirá com representantes da CPT no estado para tratar dos recentes assassinatos de lideranças camponesas.

O estabelecimento de prazos urgentes para a inclusão dos ameaçados de morte no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, a realização de audiências públicas para discutir as áreas quilombolas em conflito no estado, o estabelecimento de grupo de trabalho para propor os procedimentos de titulação das áreas quilombolas e a instalação de escritório da Fundação Cultural Palmares em São Luís estão entre as diversas reivindicações dos acampados.

Entre as lideranças em greve de fome estão o Pe. Clemir Batista, da CPT de Pinheiro/MA, e Almirandir Costa, do quilombo Charco, em São Vicente de Férrer, palco do brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, que batiza o acampamento, em outubro do ano passado. Indagado se notava alguma evolução nas negociações ao longo dos dias, o segundo não hesitou em afirmar que tudo não passava de “enrolação do governo”.

 [Materinha escrita na condição de assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, já publicada anteriormente no site da segunda e no blogue do Tribunal Popular do Judiciário; antes, a SMDH já havia publicado também uma nota de apoio ao Acampamento Negro Flaviano]

(Pior que a en)comenda

Um não encomendado texto longo para falar de solenidade idem e cansativa. Solidário ao evento e a alguns de seus convidados/homenageados, nada diz.

Solenidade marcada para as 19h, o repórter adentrou o recinto com quarenta minutos de atraso. “Já começou?”, perguntou, fingindo-se preocupado com a própria demora, a uma das garotas do cerimonial, que ocupavam-se em anotar os nomes de todos os que chegavam, saber quem ia receber comenda, representando que entidade, enfim.

A tardança do repórter deveu-se também, em grande parte, à dificuldade para encontrar estacionamento. O do hotel, completamente lotado, bem como os arredores de um lado e outro da avenida. Chegando ao salão que abrigaria o evento, um dos do Rio Poty Hotel (Ponta d’Areia), o disco de Luiz Jr. era o muzak do ambiente.

Com uma única caneta bic no bolso, o repórter consegue uma emprestada com uma amiga, de tinta azul, com as cores da bandeira do Brasil – pelo que os leitores já podem imaginá-lo também desarmado de máquina fotográfica e por isso este texto, quiçá tão cansativo quanto a cerimônia, não dispor de ilustração. O ambiente era barulhento, o burburinho de convidados mesclando-se ao corre-corre das meninas do cerimonial e equipes de tevês com câmeras, microfones e refletores, que colaboravam para a ineficácia do ar-condicionado.

Somente às 20h25min chega o vice-governador do estado, com burburinho e movimentação próximos ao palco aumentando. Três minutos depois o som é interrompido e um burburinho absoluto toma conta do salão. Uma criança chora. Às 20h33min tem início a fala do cerimonial. O tradicional pedido para que as pessoas deixem seus celulares desligados ou no silencioso e o anúncio da solenidade de entrega da comenda Ordem do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – que ontem (19), completava 10 anos.

A comenda foi instituída pela resolução número 2, de 3 de maio passado. Seria atribuída a pessoas físicas e jurídicas e instituições – juro que não entendi a diferença entre as duas últimas – que trabalharam ao longo da última década – e antes, no caso de algumas entidades, sobretudo da sociedade civil, que lutaram por sua implantação – pelo fortalecimento da DP e na defesa dos direitos humanos.

Ao som de música instrumental – volta o disco de Luiz Jr., com a faixa Urrou do boi (Coxinho), Aldy Melo de Araújo Filho, defensor público geral e demais membros do Conselho Superior da DP adentram o recinto.

O cerimonial compõe a mesa: Aldy Melo de Araújo Filho; Washington Luiz de Oliveira, vice governador do Maranhão; Antonio Arnaldo Alves de Melo, presidente da Assembleia Legislativa; Antonio Fernando Bayma Araújo, desembargador do Tribunal de Justiça; Luiz Fernando Moura da Silva, secretário chefe da Casa Civil; Fábio Gondim Pereira da Costa, secretário de estado de Planejamento, Orçamento e Gestão; Miguel de Almeida Lima, Chefe da DP da União no Maranhão; Helena Maria Cavalcante Haickel, Procuradora Geral do Estado; Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Procuradora Geral de Justiça; Sérgio Vitor Tamer, secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária; Denise Miranda Dantas, subdefensora geral da Defensoria Pública do Maranhão; Fabíola Almeida Barros, corregedora do órgão; Antonio Peterson Barros Rego Leal, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão; Claudete de Jesus Ribeiro, secretária extraordinária de Estado da Igualdade Racial; Catarina Nunes Bacelar, secretária de Estado da Mulher; Luiza de Fátima Amorim Oliveira, secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania; José Stélio Nunes Muniz, desembargador do Tribunal de Justiça; Ivanete da Silva Sousa, representante da sociedade civil; Pedro Freire, diretor presidente do jornal O Imparcial; e Aldir Dantas, diretor de jornalismo da TV Cidade.

Poupo os poucos mas fieis leitores dos qualificativos com que cada um/a foi apresentado/a. Seria tomar tempo demais de vocês. Na sequência – e aqui tento manter a ordem cronológica dos fatos – o Hino Nacional brasileiro foi executado por Alessandro Batista (voz), Rui Mário (acordeom) e Henrique Dualibe (piano). Os trabalhos foram decretados abertos por Aldy Melo. A mesma formação executou o Hino do Maranhão.

Não transcrevo o pronunciamento do defensor público geral, mas ele, em uma espécie de reprise do cerimonial cumprimentou a todos e todas da mesa, repetindo-lhes os nomes e cargos – tomando o tempo dos presentes como não quero tomar aqui o dos caros leitores. Sem mais, o trio interpretou Louvação a São Luís, de Bandeira Tribuzzi. Às 21h06min, brevíssima queda de energia interrompeu sua execução, sendo o Hino da capital maranhense retomado logo em seguida, do exato ponto em que foram obrigados a parar. A pequena microfonia que se sucedeu não o interrompeu novamente.

Em seguida, passou-se à entrega das comendas, mas a plateia não viu os homenageados, tantos eram os cameramen a cobrir o evento. Receberam-na a governadora Roseana Sarney, representada pelo vice; o próprio vice, Washington Luiz de Oliveira; Luiz Fernando Moura da Silva – e aqui passo a não repetir os cargos, que vocês já leram quando da composição da mesa –; Fábio Gondim Pereira da Costa; Luiza de Fátima Amorim Oliveira; Claudete de Jesus Ribeiro; Sérgio Vitor Tamer; Catarina Nunes Bacelar; Jamil de Miranda Gedeon Neto, presidente do Tribunal de Justiça, representado por Antonio Fernando Bayma Araújo, que recebeu também sua própria comenda, além da de Jorge Rachid Mubarack Maluf. Camila Guerreiro recebeu a de Antonio Guerreiro Jr., corregedor geral do Tribunal de Justiça. Mais comendas: para Antonio Arnaldo Alves de Melo; Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; Helena Maria Cavalcante Haickel; Miguel de Almeida Lima; Ana Flávia Melo Vidigal Sampaio, defensora pública geral do Maranhão (2006-2010).

Terminado o primeiro bloco de comendas (sim, caros leitores, mais virão), pronunciou-se o vice-governador. Para justificar o não ter o que dizer, saiu-se com esta, que ele pescou de alguém cujo nome o repórter não anotou e já não lembra: “discurso é que nem saia de mulher: não pode ser muito comprido para não entristecer, nem muito curto para não assustar”. As palmas, ensaiadas e constrangedoras, pareciam ter sido encomendadas antecipadamente.

O secretário chefe da Casa Civil teceu loas a si mesmo, lembrando de um serviço que implantou quando prefeito de São José de Ribamar, uma espécie de DP municipal, ainda ativo, mesmo com a implantação de núcleo da DP naquele município da ilha.

Outros agraciados também tiveram fala. A de Helena Maria Cavalcante Haickel, lida por ela, era recheada de citações: um “nenhum dever é mais importante que a gratidão” (Cícero) juntava-se a frases de juristas, historiadores e até mesmo santos, com direito a “abre aspas” e “fecha aspas” quando convinha.

Ainda havia comendas a serem entregues e homenageados para recebê-las: José Stélio Nunes Muniz; a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão, representada pelos ex-presidentes José Caldas Góes (2004-2009) e Raimundo Ferreira Marques (1995-2003); a ex-corregedora da DP Rosimar Salgueiro, representada por Lauro Salgueiro; Ruy Eduardo da Silva Almada Lima, ex-procurador do Estado.

Às 21h55min a mesa é desfeita, permanecendo Aldy Melo Filho e demais conselheiros. Algumas autoridades vão embora, entre elas o vice-governador. Baba-ovos e quetais retiram-se juntos e o salão é esvaziado, não completa, mas consideravalmente.

Mais comendas são entregues: à Cáritas Brasileira Regional Maranhão, representada por seu secretário executivo Ricarte Almeida Santos; Centro de Defesa Pe. Marcos Passerine, por Maria Ribeiro da Conceição; Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, por Luis Antonio Câmara Pedrosa; Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de São Luís, por Rosa Maria Pinheiro; Comissão Pastoral da Terra, por Pe. Inaldo Serejo; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Idoso do Maranhão, por Marcos Passinho; Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailância, por Ivanete da Silva Sousa; Pedro Freire; Estevam Almeida, diretor do jornal A Tarde; José Ribamar Rocha Gomes, diretor do jornal Tribuna do Nordeste, representado por Celso Lemos Nunes; Gildo Moraes, diretor do jornal Correio de Notícias; Roberto Prado, diretor de jornalismo da TV Mirante, representado por Olívia Franse; Marília Sffeir, diretora de jornalismo da TV Difusora, representou Paulinha Lobão, chamada pelo cerimonial, sem diminutivo, de Paula Lobão; Kátia Ribeiro, vice-presidente da TV Maranhense; Zildeni Falcão, presidente da Rádio-TV do Maranhão; José Arnold da Serra Costa Filho, diretor executivo da Rádio Universidade FM; Luiz Augusto Nascimento, diretor da rádio comunitária Bacanga FM; Aldir Dantas, além da dele, recebeu também a comenda de Marco Antonio Vieira da Silva, superintendente da TV Cidade.

O repórter, já de calo no dedo, parou de anotar nomes. Mas a partir daí seriam entregues comendas a defensores públicos e servidores da DP. Entre estes e os acima listados, foram mais de cem comendas – faltaram coerência e critério para distribuí-las. O cerimonial pediu a servidores que porventura não tivessem sido chamados que se identificassem para recebê-las. Constrangedor. Precaução ou desorganização, ainda sobraram comendas – alguém aí quer uma?

O defensor geral declarou a sessão encerrada às 22h50min. O cerimonial convidou para um coquetel, que seria servido em um salão contíguo. O repórter, apesar do estresse e da fome, mandou ver apenas um copo de Fanta laranja antes de se mandar. Duas perguntas ecoavam-lhe na cachola: quando seria a próxima distribuição de comendas da DP? (não que ele queira ir à cerimônia ou ganhar uma, longe disso), e quando acontecer, ainda haverá a quem homenagear?

Letras mortas

Ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena e música nas escolas são leis que nunca saíram do papel.

A data de 13 de maio é “vendida” em calendários oficiais e comemorações idem como dia da abolição da escravatura. A ela o Movimento Negro refere-se como “falsa abolição”. “O Movimento Negro Unificado, a partir de 1978, instituiu a data como Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, para desconstruir o heroísmo da princesa bondosa”, afirma Maurício Paixão, Assessor de Direitos Étnicos, Povos e Comunidades Tradicionais do Centro de Cultura Negra do Maranhão. A princesa bondosa a que ele se refere é a princesa Isabel, filha do imperador D. Pedro II, tida como “a mão que assinou a Lei Áurea”.

Para o assessor do CCN, “a classe dominante brasileira da época escondeu que às vésperas da abolição apenas 5,6% da população negra ainda era escravizada. A grande maioria dos negros já tinha efetivamente detonado o escravismo, através de várias formas de luta, entre as quais fugas massivas, insurreições e o quilombismo”. Para ele uma estratégia para calar e apagar quaisquer resquícios de resistência e luta da história de um povo.

“Mais de 500 anos depois da descoberta do Brasil o povo negro ainda busca reconstruir sua dignidade e conquistar sua própria liberdade”, continua.

Não é recente a obrigatoriedade do ensino de cultura e história afrobrasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 11.645, de 10 de março de 2008, diz: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena”.

Mas a quantas anda, de fato, o cumprimento das leis que a asseguram, principalmente no Maranhão? “Algumas escolas têm incorporado os assuntos em disciplinas como História e Artes. Mas ainda é um número pequeno e menor ainda na rede pública, onde em geral este ensino depende da boa vontade de professores, de forma isolada. Outros inserem o conteúdo em projetos, apresentados em vários momentos ao longo do ano letivo”, afirmou a professora Joana D’Arc Martins, do Colégio São Marcos.

No quesito descumprimento, aliás, à Lei 11.645 soma-se a 11.769, de 18 de agosto do mesmo ano: esta devolve à música o status de conteúdo obrigatório do currículo escolar – a expressão artística já havia figurado entre as disciplinas obrigatórias entre 1932 e 1971. Seu retorno a este rol foi proposta da então senadora Roseana Sarney (PMDB). No entanto, a legislação permanece apenas no papel e, se ainda não vemos “músicos em formação” – papel que nem teria o ensino obrigatório da música – tampouco tempos estudantes mais sensíveis, ou com gosto mais apurado.

O dia da Consciência Negra (20) – este sim, celebrado pelo movimento negro – e o de Santa Cecília (22), padroeira da música, estão em novembro. Seis meses até lá para se elevarem preces aos céus para que na terra as leis dos homens (e mulheres) sejam cumpridas. Procurada para comentar os assuntos a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) não se pronunciou até o fechamento desta matéria – espera-se que estivesse ocupada tratando da greve dos professores, que já conta cerca de dois meses de idade. Aliás, cabem orações aí também.