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O campo de Pedrinhas e o Brasil

FLÁVIO SOARES*

“Relembrai vossa origem, vossa essência;/vós não fostes
criados para bicho,/e sim para o  valor e a experiência”
(Dante em P. Levi, É isto um homem?)

Para Ana Clara (in memoriam)

CAMPO DE PEDRINHAS

Passagem de 2013 para 2014, ainda em meio às festas do Natal e Ano Novo, clima carnavalesco chegando, expectativas da Copa do Mundo, nova onda de protestos e eleições de outubro, e eis que o “espetáculo do suplício” maranhense ganha nova projeção no país dos “Amarildos”. Aparece como relâmpago a iluminar, por instantes, o coração das trevas desse país, na forma dos horrores da Penitenciária de Pedrinhas, localizada na periferia de São Luís. Guerra civil em estado puro, banal, sem mediações.

Corpos “picadinhos”, perfurados a balas, facas, facões e canivetes, segundo a lógica da revolta, do ódio, do crack; cabeças degoladas, exibidas como troféus ou bolas de futebol; esqueletos de ônibus queimados; homem, mulheres e crianças em chamas; tiros em delegacias e policiais morrendo e matando adoidado; denúncia do estupro de mulheres por presos em “visitas íntimas” coletivas; cidade com mais de milhão de habitantes tomada pelo medo; imagens do horror na mídia em transe; divulgação de gravação dos papos de guerra via celulares entre membros do “Bonde dos 40” e do “Primeiro Comando do Maranhão” (PCM), antiga facção dos “baixadeiros”, inspirada no PCC-SP e CV-RJ; estado de emergência decretado no sistema prisional (de fato, em toda a região metropolitana), entregue ao domínio “pacificador” da PM e da Força Nacional, num estado onde, como disse certa vez um ex-secretário da segurança, “tudo é possível”; planos e planos emergenciais; denegação sobre denegação de um governo radicalmente alienado, simulando Roseana “no país das maravilhas” para uma população prisioneira da impotência, assombrada e indignada.

Mesmo difícil, vale distinguir as razões da explosão midiática daquelas da implosão de Pedrinhas em si. Há dez anos, pelo menos, denúncias são feitas por órgãos como SMDH, MP-MA e OAB-MA. Várias rebeliões, com mortes e decapitações, ocorridas antes, foram noticiadas pela imprensa. Exemplos: presídio São Luís-Pedrinhas, com 18 mortes (3 decapitações), novembro de 2010; Delegacia Regional de Pinheiro, Baixada maranhense, com 6 mortes (4 decapitações), fevereiro de 2011; CADET-Pedrinhas, com 9 mortos e dezenas de feridos, outubro de 2013. No entanto, sem força para criar abalos maiores.

Claro que é imoral expor ou esconder as barbaridades do Maranhão apenas por razões eleitorais, embora isto seja um dado real da briga pelo poder entre bandos partidários. Mas, sem dúvida, o modo como o Maranhão oficialmente se olha e quer ser visto foi posto em questão, como nunca antes, quando da divulgação mundo a fora dos vídeos das decapitações (feita pelos presos na rebelião de 17 de dezembro de 2013), imediatamente considerada pelo Governo do Estado “ato criminoso” (a divulgação, é claro), invertendo a situação; e, em seguida, das imagens dos ônibus incendiados (3/1/2014) e, dias depois, a morte de Ana Clara, em cujo enterro se fez presente o senador João Alberto, linha de frente da oligarquia Sarney, ex-governador (abril de 1990 a março de 1991) famoso pela “Operação Tigre” e alcunha de “Carcará”. Sobre as cenas da decapitação, o argentino Juan Ernesto Méndez, relator membro do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, observou: “Já vi cenas de morte entre presos… mas é a primeira vez que eu vejo decapitação… Depois que vi essas terríveis imagens em Pedrinhas, pedi à minha equipe de Genebra que analise o assunto” (Folha de S. Paulo, 12/1/2014).

Não foi, portanto, o simulacro da cultura, da cidade “patrimônio da humanidade”, dos Lençóis maranhenses, mas a brutalidade dos vídeos expondo presos decapitados, “videodrome” produzido em celular pelos próprios, que catapultou o Maranhão da Oligarquia Sarney e suas prisões e, por tabela, sua tragédia social, numa escala inédita. Primeiro sucesso maranhense mundial. Com certeza um marco que assinala a entrada do Maranhão no século XXI. Não é só uma questão de espetáculo, de exploração mercadológica e contemplação passiva da própria desgraça. Estratégia fatal, a violência em si dos presos atingiu um extremo praticamente impossível de ser batido, de ser trocado na mesma moeda, pela violência do poder oligárquico. A não ser que este fosse capaz de degolar a si mesmo. Eis aí, quem sabe, a “grandeza” desse ato pérfido numa terra em que, já dizia João Lisboa no século XIX, “miséria” e “mal” (dos opressores) não sofriam compensações do “bem”.

De toda maneira, numa região onde a violência da colonização e do império deixou traumas arraigados, e onde elite e povo tendem a decidir o que é bom e ruim quase sempre pelo espelho de fora, o giro neste espelho – agora não mais da barbárie em civilização, mas da civilização em barbárie, expondo o Maranhão atroz e mentiroso  criticado pelo autor acima –, produzido pelo bombardeio das notícias e vídeos do terror local na imprensa nacional e do Mundo, feriu a imagem oficial esquizofrênica do “povo cordato” cujo monstro da violência, vindo não se sabe de onde, um governo-protetor se encarregaria em manter preso nos labirintos das Pedrinhas. Seu lugar merecido e justo.

Resta saber se tais deslocamentos levarão à consciência das classes populares quanto às causas materiais, políticas e sociais da violência que lhes atinge em primeiro lugar, potencializando sua capacidade de indignação, ou ao reforço das velhas expectativas messiânicas e, em especial, a ânsia por novas formas de controle (tipo Sistema BI paranaense, coleira eletrônica, novo “modelo de gestão” e coisas do tipo.).

Embora Pedrinhas seja um dos principais presídios do Brasil, seu universo carcerário é relativamente minúsculo. Representa 1%, ou menos que isso, da crescente população carcerária do país (de mais de 500 mil). Em números absolutos, fontes do TJ-MA indicam, até 12/12/2013, um total de 5.466 presos em todo o estado, dos quais 1.555 cumprem penas em delegacias. Déficit de 2.562 vagas. Segundo o Banco Nacional de Mandatos de Prisão do CNJ existem ainda 5.539 mandatos por cumprir. Pergunta-se: como é possível a um Governo de Estado cuja população atinge quase 6.800.000 habitantes (nas estimativas recentes do IBGE), e cujo pacto com o poder federal é cantado e decantado, “fracassar” de modo tão grotesco na guarda de 5.466 presos?

É comum se dizer que as condições extremas em Pedrinhas, absolutamente desumanas, decorrem de um sem número de fatores, tais como: concentração e superpopulação de presos do interior e da capital num só lugar, com celas totalmente inadequadas, cheias de “gambiarras”, insalubridade; falta de recursos humanos e materiais; corrupção, inexistência da fiscalização e mistura indiscriminada dos presos, fora da Lei de Execuções Penais; presos ilegais; facções e rebeliões; denúncia de abusos, tortura, espancamento e morte, cometidos pelo chamado “Serviço Velado da Polícia Militar”; paralisação na Delegacia da Estiva da maioria dos inquéritos das mais de 300 mortes nos últimos 10 anos; crimes no interior das prisões denunciados e não investigados; assassinato de denunciantes; crimes com erros periciais básicos; desaparecimento de presos, etc.

São práticas e situações de governo deliberadas, sistemáticas e sabidas, ligadas, por um lado, a uma ideia particular de justiça, para não dizer fascista, bastante comum na Colônia penal maranhense, segundo a qual presos devem pagar pecados no inferno carcerário. Nem lugar de passagem para cumprimento da pena, nem de reclusão, a prisão é o próprio espaço da pena de morte. Oficina do diabo, sem dúvida. Crença de que bandido não pode ter “privilégios” e o sistema carcerário é a “última das prioridades”. O imaginário dominante é marcado pelo ódio arraigado aos “direitos humanos”. A ideia é de que “monstros” devem ser punidos como “monstros”.

Trata-se, sem dúvida, de assumido preconceito social e racial oriundo das camadas senhoriais, mas aceito como natural por extensa parte da população. Incapacidade crônica do miserável em perceber as causas históricas, sociais e políticas da violência num contexto em que elas berram. Basta observar, para verificar essa aceitação, que, dentro do Campo de Pedrinhas (alguma dúvida de que é um tipo de Campo?), o berço étnico-social comum não é apagado pelas diferenças das posições e funções – se presos, agentes penitenciários, monitores, inspetores ou policiais. São quase sempre negros esfolando negros a serviço de brancos ou quase-brancos, situados a quilômetros e quilômetros de distância, em bairros, edifícios e condomínios nobres à beira do Atlântico.

De outro lado, o quadro atual do “abandono” liga-se a uma situação não menos decisiva de “descontrole”, caracterizada pelas disputas no interior das polícias, especialmente entre alto comando da Polícia Militar e Secretário de Segurança; Secretário do presídio e agentes penitenciários (a divulgação do vídeo falso da perna dissecada não veio daí?); gangues contra gangues. Como se a lógica do “monstro” se reproduzisse para todos os lados. O caos instalado favorece o “domínio das facções” e suas guerras cruéis envolvendo controle das prisões, comércio das drogas em franca expansão na Ilha e no Continente; disputas entre presos da Capital e do Interior (os “cara da baixada”); abuso sexual das mulheres (negado por alguns presos). A desordem instalada resulta num ambiente inevitável de delinquência, propício aos conluios entre bandidos e agentes penitenciários corruptos e, sobretudo, à livre exploração econômica da prisão pelas facções do governo e empresas dos comparsas contratadas. Negócios e intolerâncias se retroalimentam.

A “delinquência, ilegalidade dominada, é uma agente para a ilegalidade dos grupos dominantes”, diz Foucault em Vigiar e Punir. O que se chama “fracasso” da prisão é, na verdade, êxito. Forma de produção da criminalidade com o apoio da polícia visando estabelecer, a serviço dos grupos dominantes delinquentes, o controle e a exploração social. Pedrinhas é parte de um montante de investimentos que só entre 2009 e 2013 movimentou 274,1 milhões do governo do estado para empresas de “familiares, amigos e correligionários” (O Globo, 12/1/2014, “Roseana Sarney já gastou 274 milhões…”). Não dá para dissociar a conversão das prisões em negócios rendosos de compadres, a cada volta no parafuso do nosso estado de emergência, da atual configuração do capitalismo: novo regime da crueldade baseado precisamente na militarização da vida social e administração da miséria absoluta.

AMNÉSIA E NEGAÇÃO DA CRUELDADE

Mas a contribuição de Pedrinhas para a sucessão de horrores que vem causando fascínio e repulsa no mundo é fruto de um “princípio do mal” ainda mais horroroso, estrutural, sem a qual não funciona a máquina social e histórica perversa e fantasmagórica chamada “Maranhão”. Uma espécie de “Louisiana” do Norte, com a qual, no entanto, o atual Brasil “civilizado, moderno e industrializado” convive há séculos sem espanto algum. Na verdade desde que o Maranhão era a antiga Província do Norte do Império. Ou terá sido apenas acaso que a nova “Guantánamo” noticiada do país, esteja encravada, desde o finalzinho de 1965, na capital de um dos estados do nordeste, onde nervos, cabeças e ossos estão literalmente entre os mais expostos da fratura social brasileira do Planeta?

Violência social e histórica, a crueldade que caracteriza o mundo infeliz dos cárceres maranhenses não é, de modo algum, produzida exclusivamente dentro dele; não é, no fundo, diferente daquela que distingue a relação do governo com o mesmo povo negro, mestiço e pobre nas escolas, hospitais, transportes, saneamento, moradia e mundo do trabalho. Todos os dias, matérias e matérias são divulgadas na imprensa sobre cada um destes setores e a situação quase sempre é de completo desprezo e falta de humanidade. Ou será que a “superlotação” das prisões é tão diferente assim da dos ônibus, hospitais e moradias usadas pelos trabalhadores? Vistos como indignos de viver, são explorados como se pertencentes ao mundo dos “animais” ou das coisas, cujo único modo possível de tratamento, além do religioso (isto é, busca da salvação da alma), é a aplicação da lei social da indiferença e crueldade. A “taca” de “deixar nós moído”, nas palavras de um “monstro” ao radialista Silvan Alves.

O Maranhão das Pedrinhas, sobretudo, é o mesmo Maranhão miserável dos massacres, assassinatos, genocídios de camponeses, índios, quilombolas; o mesmo Maranhão 66 de Glauber Rocha, filme que teima obsessivamente em não acabar, eterno retorno do inferno, para o qual Pedrinhas, nascida já como depósito de detentos, não passou despercebida; mas também o Maranhão da extinção indígena, denunciada em Serra da Desordem (filme inquietante de Andréa Tonacci), pela invasão de fazendas, madeireiras, exploração de minério; o Maranhão da alta bandidagem de Grupos políticos e estrutura oligárquica, de Flávio Reis; o Maranhão da província escravista de O Mulato (lançado em 1881, em São Luís), de Aluísio Azevedo; o Maranhão da barbárie e do simulacro de João Lisboa, enfim, em que a oligarquia Sarney funda, pelo monopólio, exploração e depredação mafiosa das verbas públicas, o seu domínio de quase meio século, e faz de tudo para ocultar e dissimular de todos, até do mundo, pela estratégia de mudar a mentira em verdade e a verdade em mentira, conforme as circunstâncias e conveniências de quem age como se fosse um poder divino, criador da luz a partir do nada (não é esse o discurso do “Maranhão Novo”?), dono do destino, da vida e da morte dos seus súditos.

A reação do governo diante do horror do Campo de Pedrinhas é sintoma explícito da gravidade da sua esquizofrenia moral e social: “rede de boatos”; “mal que vem para o bem”; “fruto da ação do governo”; “o estado está mais rico”; “cresce e melhora”; “o Maranhão de verdade”; “campanha política contra o Maranhão”; “não existe oligarquia”; “licitações” para compra de lagostas e caviar; “Eu amo o Maranhão, aqui é bom demais”; “sou pacifista”; “falta de fundamentação”; e até a conspiração da oposição com a imprensa internacional. Nem a junção da mais fina ironia de Machado de Assis com o espírito mais anárquico de Rogério Sganzerla daria conta em narrar e filmar todo o jogo de negação, deformação e recalque sarneista da memória da crueldade do Maranhão e em especial da sua própria barbárie.

Exploração e recusa radical do outro, o sarneismo é um tipo de anomalia histórico-social, banalização do mal, que jamais poderá encarar suas origens e história. A não ser no terreno da mistificação, dos mitos, da simulação, da estetização cultural, do “inexplicável”. Como a barbárie pode encarar a si mesma? Olhar em seus olhos opacos? De todas as oligarquias do Maranhão, essa foi talvez a que, visando o domínio total, mais fez para apagar a relação dos seus súditos com o real. Grau zero da simulação. No entanto, historiadores e estudiosos, de distintas formações e colorações ideológicas, alcançaram (sabe o deus das pesquisas e arquivos locais como) denunciar e analisar as contradições do Maranhão e sua violência, sob os mais diversos aspectos, em vários momentos. Permita o leitor, ainda que de passagem, a lembrança necessária de alguns: João Lisboa, Jornal do Timon; Dunshee de Abranches, O Cativeiro; Carlota Carvalho, O Sertão; Mathias Assunção, A Guerra dos Bem-te-vis; Alfredo Wagner, A Ideologia da Decadência; Victor Asselim, Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás; Wagner Cabral da Costa, Sob o signo da morte: o poder oligárquico de Victorino a Sarney; Lourdes Lacroix, Jerônimo de Albuquerque Maranhão: guerra e fundação no Brasil colonial; Mundinha Araujo, Insurreição de escravos em Viana, 1867; Manuel da Conceição, Essa terra é nossa; Maristela de Paula Andrade (org.), Chacinas e Massacres no Campo; Yuri Costa, A Outra Justiça: a violência da multidão representada nos jornais, etc.

Para alguém minimamente afeito à realidade absurda do estado, as cenas de Pedrinhas evocam um filme de horrores inacreditáveis, presentes desde sua pré-história colonial. Tempos das primeiras guerras cruéis, onde cabeças indígenas eram decepadas em estranhos “folguedos bárbaros”. Horrores cuja recorrência, hoje, nem os estudiosos mais cretinos teriam coragem de negar. Em primeiro lugar, os da Balaiada, guerra matricial do Maranhão pós-colonial, desencadeada no final de 1838, por uma revolta na cadeia da vila da Manga (atual Nina Rodrigues), vale do Munim, por conta de recrutamentos arbitrários.

Horror reconhecido de cara por um autor monarquista, Gonçalves de Magalhães, com “um só fato”, mas que dizia tudo: “a um mísero ancião octogenário cortaram o ventre e nele coseram um leitão vivo, que lhe roía as entranhas; esta recordação horrível de um suplício tartáreo foi feita ante os olhos dos filhos e da esposa do desgraçado velho, e nem deixaram os frios algozes, que galhofavam, sem o ver exalar o último expiro no meio das cruéis vascas e dolorosos gritos da família, que além deste martírio foi espancada em despedida. A tanto chega a cruel fereza do coração humano!” (Memória histórica e documentada da Revolução da Província do Maranhão. São Paulo, Siciliano, 2001, p. 46). Houve quem duvidasse do exemplo, vendo exagero, por expressar preconceitos racistas de um conservador da Corte do Império. Mas, no dizer de autora mais insuspeita, Carlota Carvalho, a guerra dos Bem-te-vis foi um “espetáculo dos suplícios” traumático e alucinador (O Sertão. Ética, 2000, p. 138).

Numa entrevista recente, intitulada “Bonde errado”, dada ao jornal O Estado de S. Paulo (11/01/14), o advogado Luís Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, questionado sobre “vídeos de terror” em Pedrinhas, diz: “Num deles o preso teve o olho extraído e jogado ainda pulsando na direção de uma juíza que negociava as reivindicações; em outro abriram o tórax de um preso, tiraram o coração, deceparam seu pé e o colocaram dentro da cavidade. Entrar num presídio logo após uma rebelião é encontrar vísceras.” Na mesma entrevista, informa que presos dizem que a prática adotada pelas facções do presídio, de cortar cabeças de pessoas vivas como modo de impor respeito, foi inaugurada por um índio guajajara (Barra do Corda), tal o grau de revolta com as humilhações sofridas ali.

A visibilidade dos aspectos sinistros do sarneismo tem suas chances aumentadas, no entanto, na medida em que o país se ajusta com sucesso ao controle total do capital. Será mera coincidência que o instante em que o relâmpago de Pedrinhas ilumina o Brasil como “Grande Maranhão”, é o mesmo em que ele é atravessado pela lógica desastrosa do mercado mundial? Sem querer dizer que este sinal de alarme esteja sendo ouvido, é como se a “hora maranhense” do país se aproximasse a cada volta dada no ponteiro do relógio da normalização da exceção, da militarização da vida social e da administração da miséria extrema.

Na feição desmedida do Maranhão, a monstruosidade social brasileira atual é expressão, sem dúvida, do pacto republicano pra lá de diabólico do sarneismo com o governo FHC, intensificado com o Lulismo. Criatura genuína de uma ditadura que alçou a barbárie brasileira a patamares inéditos, essa oligarquia acompanhou e foi protagonista do colapso da modernização nacional-desenvolvimentista e da extinção da política no país. Ajustada às novas Administrações emergenciais do PSDB e depois PT, configura-se como um tipo bem sucedido de poder que ampliou as diferenças de classes, estrangulando suas lutas através da guerra civil molecular. Dirigido por um poder senhorial endinheirado, sua violência maior, com a conivência de sempre do poder nacional, foi transformar o estado num deserto de miseráveis físicos, intelectuais, morais e políticos. Como esperar iniciativa de mudança de um povo que não tem sequer saúde para se manter em pé?

Para os sobreviventes, resta o sentimento indefinível do acúmulo de problemas praticamente insolúveis. Não por acaso, nas últimas décadas, muitos têm fugido (quando não são traficados) em busca desesperada de saídas ou abrigos nos estados do Norte, Centro-Oeste, Sudeste, na expectativa ilusória de uma exploração mais civilizada. Outros seguem ralando e resistindo na província, do jeito que podem, no meio do nada. Será tão difícil assim compreender que o Maranhão, sem deixar de ser questão político-social, é também um problema humanitário?

SINAL DE ALERTA MARANHENSE

Nessas horas, ante a constelação de impasses insolúveis dentro da estrutura social-oligárquica de poder vigente, ou de qualquer pacote de medidas emergenciais vindas do governo federal, recoloca-se um enigma de dois séculos de idade, pelo menos, e que sintetiza vários outros. Afinal, o que é o Maranhão?

Preconceitos não deixam de ressoar no trato da pergunta. E o preconceito, como se sabe, não é só questão da ignorância dos fatos, como da forma de narrá-los. Quem estuda o Maranhão com sensibilidade crítica, e não só o do governo de ontem ou da “era Sarney”, sabe da cegueira singular gestada no coração sombrio das suas classes senhoriais. Mas quem, por exemplo, já passou pelo sudeste aprende logo que, desde muito tempo, o Maranhão não é apenas questão de geografia, simples ponto no extremo norte do país, mas símbolo do “atraso brasileiro” na sua forma igualmente extrema.  Nunca entenderam (desconhecemos exceções) a modernidade radical desse atraso.

Uma coisa é certa: é imenso equívoco falar do Maranhão como se fosse caso isolado, “feudo” distante, exótico lugar de “banquetes totêmicos”, originalidade das originalidades, tanto quanto como se fosse mais uma variação da situação nacional. Afirmação essa rapidamente explorada pela oligarquia para assegurar cinicamente sua “irresponsabilidade” criminosa e considerar injusto o que se diz sobre o Maranhão, e ainda posar como defensora “revoltada” da auto-estima de um povo que na prática destruiu e corrompeu. Contra o crescimento da vergonha, insegurança e desânimo popular, denegar sempre, até o fim: “não, o Maranhão não é isso; o maranhense é ordeiro”; o ocorrido foi coisa de “alguns celerados”; aqui “nunca teve uma tradição de violência”. A culpa é das “drogas”. Não é daqui…

É preciso indagar, sem ilusões, sobre a situação do estado e suas conexões obscuras com o país (a concordância dos últimos governos federais com o horror maranhense prova isto), mas evitando deduzir tal situação simplesmente a partir de uma abstração “nacional” ou do que se sabe sobre determinadas localidades e regiões (São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo), como fizeram diversos comentaristas e nossa oligarquia de cada dia. Diferença de grau? Pode ser. Mas diferença decisiva. Neste momento em que determinadas regiões do país parecem dar sinais de vitalidade social (indicado nos protestos de 2013), mas em que a exceção maranhense tende a tornar-se regra nacional, importa, no entanto, compreender a “dialética” de que se o Brasil é e sempre foi país de oligarquias, da desigualdade social e do encarceramento de pessoas das classes populares, nem todas as oligarquias, desigualdades ou formas de encarceramento são como as maranhenses (ou são?). Não é problema de quantidade, volume ou primazia, seja lá no que for, mas intensidade e duração. Qualidade das coisas.

Nas últimas décadas, abriu-se a possibilidade para recolocar a questão indicada, mas pelo avesso: a de uma “maranhensização” do Brasil a caminho. Fenômeno caracterizado pela disseminação de um coquetel improvável e atual a não poder mais de estado de exceção, formas de acumulação primitiva, combinação feliz de softwares importados e mão de obra barata e controlada, espoliação do trabalho (precisa lembrar que o estado é campeão do trabalho escravo?), agiotagem, assassinato de jornalistas corruptos e prefeitos idem, operação “boi barrica”, “operação tigre”, “Caso Matosão”, agronegócio predador, compra de eleições, força crítica e técnico-científica no chão, formas antigas de dependência cultural, desigualdade social, intolerância de todo tipo, alienação, impotência ou baixíssima capacidade de reação popular e campos de barbárie nos limites de Pedrinhas. Estamos falando de colônia, naturalmente.

A sensação é de que o clarão sobre o horror do Maranhão e seu universo carcerário (labirinto do minotauro que devorou Ariadne, ao contrário da fábula famosa) abre a possibilidade para pensar não apenas o estado em suas vísceras, mas, através destas, digamos sem receios, a genealogia do “totalitarismo” brasileiro emergente na virada do século XX para o XXI. Ao seu modo, o laboratório de Pedrinhas é isso aí. As cabeças degoladas e a vida da menina Ana Clara, que se foi nas chamas do ônibus incendiado, podem iluminar, no entanto, os caminhos do debate sobre as conexões entre ditadura e democracia, sarneismo e lulismo, norte e sudeste, pré-história e história do Brasil; produzir ângulos para perceber que o povo “capado e recapado, sangrado e ressangrado” deste estado é hoje um dos resultados mais visíveis, ou melhor, o resto, sem tirar nem pôr, do logro civilizatório do Brasil; e, sobretudo, a possibilidade de que este mesmo povo, das ruas e das prisões, abra os olhos, não para a salvação de quem nunca quis salvá-lo, “o Maranhão”, mas para a invenção da luta, das armas, invenção de si, visando superar de vez a guerra e a paz de cemitério deste programa fantasmagórico.

*Flávio Soares é professor do Departamento de História da UFMA. Texto originalmente publicado na edição de janeiro do Vias de Fato, nº. 50, já nas bancas

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Nossa Senhora das Cabeças Cortadas

Mais um petardo certeiro de Carlos Latuff sobre a crise no sistema penitenciário maranhense. Acompanhe notícias sobre o assunto no site da SMDH.

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Caos no sistema penitenciário: há tempos o governo tem as mãos banhadas de sangue

Em cerca de 10 dias o saldo de mortos na Penitenciária de Pedrinhas chega a 18 – ontem (9) foram 13, mais 30 feridos – e o seríssimo problema tenta ser encoberto pela mídia governista como mera “guerra de gangues”. Puro cinismo! Outra tentativa dos poderosos de tapar o sol com a peneira foi responsabilizar a descoberta de um plano de fuga pela rebelião: não colou, um detento desmentiu a versão – no próprio jornal governista.

A tática é conhecida: membros de facções rivais são colocados juntos e o resultado é o banho de sangue que lava as páginas e ajuda a vender jornais. As autoridades tapam o nariz e fazem de conta que não têm nada a ver com isso. Hoje reforçada pela tecnologia e redes sociais, o mau gosto espalha-se rapidamente e em larga escala.

“Governar é cuidar das pessoas”, apregoa o slogan das propagandas governistas. A apática Roseana Sarney tem as mãos – se não o corpo todo – banhadas de sangue, após seguidas carnificinas, dentro e fora dos presídios. Se isto é cuidar das pessoas, melhor dispensar.

Aos mortos, sequer resta dignidade – algo que já não tiveram em vida – membros expostos no açougue humano para o deleite de um público de um freak horror show.

As redes sociais, as mesmas que proliferam os registros do terror, ajudam a espalhar boatos: um arrastão aqui, um não saiam de casa acolá. O que só torna as coisas ainda piores do que já estão, a realidade mais bruta e cruel que a ficção.

“Providências terão de ser tomadas”, disse Aluísio Mendes, secretário de segurança pública, ao jornal de seus patrões, O Estado do Maranhão. Há tempos deveriam ter sido tomadas: a começar pelo domínio da corrupção no sistema penitenciário, se não o que explica a entrada de drogas e armas em presídios?

Deixo um exemplo antigo, tão antigo que o próprio Aluísio Mendes já era secretário. Nem preciso dizer quem (já) era a governadora do Estado, preciso?

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Brasil, bem-vindo ao século XXI!

FLÁVIO REIS* 

A onda de manifestações em curso no Brasil alinha finalmente o país com as formas de protesto que vêm se desenvolvendo em várias partes do mundo. “Ocupe Wall Street” e seus desdobramentos em outras cidades norte-americanas, os “indignados” nas praças espanholas e seus ecos em Portugal e na Grécia, a chamada “primavera árabe”, com a derrocada dos governos na Tunísia e no Egito, os protestos na Turquia, todos expressam tentativas de reinvenção das práticas de mobilização política, marcadas pela intensa utilização das redes sociais, instantaneidade e horizontalidade, ultrapassando na prática política toda a estrutura dos instrumentos de representação, caracterizados de maneira oposta pela organização de instituições, verticalização hierárquica, programa de ação.

1968 é um momento emblemático em que os movimentos sociais expõem a crise da política representativa moderna e do seu correlato, a sociedade disciplinar, vindas do final do século XVIII e que se arrastaram, não sem agudos problemas, no século XX. Das barricadas de 1968 não saiu, no entanto, a reinvenção da política para além dos partidos, como era protagonizado pelos círculos mais ativos. Após a repressão, os poderes instituídos incorporaram algumas pautas e a maior parte dos movimentos se institucionalizou, sendo reconhecidos como atores políticos. O impulso para fora da lógica da política representativa foi brecado, mas, a partir daí, partidos e sindicatos cada vez mais se tornaram meio zumbis, com existência espectral, simulacro de representação social.

Com a ascensão dos mercados e o discurso de minimalização da política, submeteram-se sem nenhum pudor às novas “regras do jogo”, a linguagem da publicidade substituiu as ideologias e os financiamentos espúrios passaram a integrar os códigos de ética, aumentando a defasagem entre sociedade e os setores políticos, cada vez mais voltados para si, oligarquizados. Os centros de decisão foram transportados, então, de vez para as feras do mercado. Os bancos centrais e organismos internacionais dominados pelos países desenvolvidos, em articulação com interesses de grandes grupos e investidores, passaram a ditar políticas econômicas em países os mais diversos.

No entanto, outra ponta dos movimentos se desenvolvia de maneira quase silenciosa, de maneira fragmentária e descontínua, irrompendo com força nos protestos antiglobalização em Seattle, 1999. Ali, a pluralidade de demandas, a horizontalidade da organização, a instantaneidade, o momento, eram a tônica dessa nova “urgência das ruas”, que é principalmente uma urgência de redefinição da política. Após conjuntura difícil depois do 11 de setembro, quando a paranoia do terrorismo foi habilmente manipulada, esses movimentos múltiplos estouraram na esteira da crise econômica deflagrada em 2008 e, com eles, a perplexidade de um mundo político submetido a velhas tradições. Em brilhante intervenção quando do início do movimento “Ocupe Wall Street”, Naomi Klein dizia: “Por que eles estão protestando?, indagam os sabichões embasbacados na televisão. Enquanto isso o resto do mundo pergunta: Por que demoraram tanto?”  A observação serve igualmente para as mobilizações no Brasil.

Os anos do governo Lula ocasionaram um atrelamento das energias de movimentos sociais aos tentáculos do governo federal, ao tempo que uma política social voltada para setores excluídos garantiu a emergência de expressivo contingente aos mercados e ao consumo. Gostando cada vez mais de posar de novo “pai dos pobres”, Lula não estimulou nenhuma modificação importante na esfera da política, ao contrário, compôs fartamente com antigas oligarquias e adotou ele próprio, cada vez mais, práticas oligárquicas, controlando o poder com a desenvoltura de um cacique e esvaziando mesmo antigas práticas participativas no interior daquele que um dia chegou a ser chamado de o último grande partido de esquerda do ocidente.  

Na esteira da crise, enquanto a situação social e econômica se deteriorava em vários países, no mundo islâmico assistíamos a uma ocupação das ruas contra os poderes estabelecidos e aqui mesmo na América Latina tensões e mobilizações eleitorais expressavam conflitos políticos, distributivos, étnicos e outros, no Brasil as lutas lentamente se acirravam, ao passo que era mantida de vento em popa a construção da imagem do país onde se processava uma verdadeira revolução. O mundo vivia o inferno, mas o Brasil parecia tangenciar essa situação.

De uma tacada as duas coisas vieram abaixo, na esteira de um confronto motivado pelo aumento de um serviço péssimo, o dos transportes urbanos, retrato de outros de igual ou maior importância e também em situação caótica, justo no momento em que se iniciava a programação dos grandes eventos que mostrariam este oásis ao mundo. Nas promessas, os governos afirmavam que os eventos trariam um legado às cidades em termos das melhorias urbanas requisitadas. Mas nada fizeram e os estádios belos e caros foram terminando em cima da hora. De qualquer forma, parecia que o resto era apenas apostar na festa e no futebol, requisitos em que a formação da identidade nacional sempre mostrou-nos como bambas.

Qual a surpresa dos nossos ilusionistas e igualmente dos seus opositores invejosos, uns e outros implicados diretamente no caso das passagens, ambos igualmente “monitorando de Paris”, na busca de mais um grande evento para São Paulo, quando as mobilizações iniciaram, puxadas pelo Movimento Passe Livre (MPL), a polícia em sequência fez seu show de violência indiscriminada e, a partir daí, assistimos a uma explosão de insatisfações represadas, expressões de múltiplas demandas, de identidades mutantes que escapam a qualquer visão unificadora dos conflitos e das demandas. E também explosões de violência de pequenos grupos, essa mesma violência que nos envolve a cada dia com maior intensidade e na qual as cidades estão completamente mergulhadas. Gritam contra tudo, mas é clara a conexão ampla entre serviços públicos péssimos e a percepção da corrupção, da eterna farra do dinheiro público, da impunidade, na qual se enredou o mundo da representação política.

Perplexos diante de um movimento de pessoas e não de organizações, os governantes, a mídia e mesmo muitos estudiosos passaram a inquerir sobre a “pauta de reivindicações”, as “lideranças”, o perfil de organização etc., enquanto no mundo real os participantes se comunicam através das redes, as decisões na maioria das vezes são tomadas na hora, as palavras de ordem mudam continuamente. Quem são eles? perguntam nos jornais, nas entrevistas. Afinal, o que querem? Será que ainda ousam sonhar com autonomia e participação efetiva?  

Quando se abriu a porteira, as ruas, que há muito se tornaram perigosas para o cidadão comum, voltaram a se tornar perigosas para os poderes instituídos, mais do que simplesmente para os governantes de plantão. A resistência aos partidos e organizações sindicais expressa a recusa das regras da representação e seus organismos, os zumbis que atravessaram o século XX. Não há nisso despolitização ou um traço simplesmente fascista como logo se apressaram a apregoar ou insinuar alguns, uma trama em processo para enfraquecer as “instituições democráticas”, quando a questão é justamente de seu estado de esclerosamento. Os primeiros a quererem rotular, geralmente são também os primeiros a quererem estigmatizar. Sem saber bem como responder aos acontecimentos, o primeiro ministro da Turquia, por exemplo, já fala mesmo numa “conspiração internacional” para desestabilizar o seu governo e o do Brasil. Prepara a repressão.

Assim como 1968, estes movimentos que têm motivações múltiplas e nasceram no chão da rede, um espaço que libera forças centrífugas e propicia continuamente novas formas de comunicação, podem não saber exatamente o que querem, mas parecem ter discernimento do que não querem. Ainda não geraram nada mais contínuo e efetivo, pois mesmo a transição de regime no Egito permanece indefinida, mas estão recolocando em cena a noção de que a vida pode ser diferente, algo sempre incômodo e perigoso aos grupos dominantes e aos governantes de todos os quadrantes e de todas as épocas, mas que estava quase neutralizado nos anos de auge do deus mercado. Neste sentido, os movimentos podem começar visando a luta contra o capital financeiro, a troca de regimes, a questão dos transportes, a defesa ecológica, mas seus desdobramentos permanecem em aberto, porque nesta lógica, coisas como tarifa urbana e luta contra a PEC 37, chamada de PEC da Impunidade, por exemplo, vão juntas, se apoiam.

Enquanto nossas duas outras grandes manifestações dos tempos recentes, a das diretas e a do impeachment, pressionavam o sistema político sem ultrapassagem dos mecanismos representativos, ao contrário, lutando nitidamente no sentido de seu fortalecimento, estas indicam uma fratura muito mais funda e abrem uma porta para as lutas tal como em parte já vêm se desenvolvendo e podem se aprofundar nos próximos anos, com maneiras de pressão e construção de canais que respondam à mudança da forma decisória e à aceleração do tempo propiciada pelas novas tecnologias.

Os conflitos se descentralizam, saem da tutela das instâncias formais de regulação e podem se conectar em curto-circuito, propiciando mudanças nas formas de processá-los. Uma pressão às vezes explosiva para religar o cidadão às decisões fundamentais que envolvem diretamente o cotidiano, a vida vivida e não a dos planos, discursos e propagandas, da marquetagem enganatória paga regiamente com o nosso próprio dinheiro e onde tudo sempre parece muito melhor do que realmente é. A ação simultânea, fragmentária e espontânea nas cidades, com um borbulhar de queixas, temperado por bombas e conflitos, além de uma posição crítica majoritária sobre o gasto com os jogos e contra a poderosa FIFA, são a verdadeira surpresa do Brasil ao mundo, expressando de fato, mas de forma contrária ao espetáculo programado, toda sua complexa contemporaneidade. Bem-vindo às lutas do século XXI!

*FLÁVIO REIS é professor do departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA. Autor de Cenas marginais (2005), Grupos políticos e estrutura oligárquica no Maranhão (2007) e Guerrilhas (2012), todos pagos do próprio bolso, os dois primeiros recém-relançados.

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Machismo e assistência não as/os representam

Para não perder a velha mania de meter o bedelho onde não sou chamado: sobre o material de divulgação da Calourada de Serviço Social da UFMA

Sou casado com uma assistente social. Tenho várias amigas assistentes sociais. Trabalho com mais algumas assistentes sociais. Tenho uma prima que largou o curso e outra no terceiro período; o pai delas, meu tio, acaba de ir para o segundo período. Outra tia iniciou recentemente o curso na modalidade à distância. Posso dizer que estou rodeado de assistentes sociais, em casa, no trabalho e em momentos de lazer, sem contar uma passagem pela assessoria de comunicação do Conselho Regional de Serviço Social – 2ª. Região/ Maranhão (CRESS/MA).

Quando conheci minha esposa, colega de trabalho, demorei a entender uma porrada de coisas sobre essa profissão quase sempre vinculada a processos de resistência, à esquerda, ao marxismo, ao combate à violência, opressão, machismo, racismo, homofobia. É claro que há profissionais do Serviço Social que fazem o serviço sujo, como por exemplo, o convencimento de uma população que deve ser relocada (à força) em nome da implantação de um grande projeto de grande interesse do capital transnacional, mas essa é outra discussão.

Quando, começo de namoro, eu confundia Serviço Social com Assistência Social, imediatamente eu recebia uma micro-aula, estivéssemos até mesmo na mesa de um bar.

Não nego algumas dificuldades que tive em trabalhar com este povo “cri cri”, que quer tudo nos mínimos detalhes, e que nos obriga a apreender um monte de categorias e terminologias, às vezes um tanto difíceis para, no meu caso, um jornalista. Ter sido assessor de comunicação do CRESS/MA foi uma experiência de grande valia.

Mais que divulgar a calourada de Serviço Social, abrir este post com a imagem acima tem mais o objetivo de problematizá-la. Num tempo em que temos Marco Feliciano (PSC/SP), um pastor racista e homofóbico, na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, disparando impropérios diários, num surreal politik freak show; num tempo em que um entrevistado “corre a mão” entre as coxas de uma apresentadora de televisão, a “estudante fashion e moderninha” que convida “vem que eu dou assistência” presta um desserviço aos avanços que a categoria das/os assistentes sociais vem tendo ao longo dos anos, vide a lei das 30h para ficar num exemplo recente e importante.

O cartaz é machista e este é apenas um problema (agudo em vez de crase, vou nem comentar). Além dele, reduz as possibilidades de intervenção da categoria à “assistência”, cujo nome já parece trazer em si mesmo a característica de transitoriedade desta política pública. Ou o anúncio da próxima calourada trará uma velhinha em trajes de freira lembrando o tempo em que o Serviço Social, vinculado à Igreja Católica, buscava quase catequizar os atendidos por aquela profissão que nascia?

A maioria absoluta dos profissionais do Serviço Social ainda é de mulheres. Motivo mais do que suficiente para as estudantes do 1º. período, as calouras, dizerem que “este cartaz não nos representa”. Nem a elas, nem às veteranas, nem às professoras, nem às assistentes sociais. Nem ao ainda pequeno percentual masculino de calouros, veteranos, professores e assistentes sociais.

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Nada de novo em Pedrinhas

A barbárie se repete no sistema penitenciário. Discurso de autoridades e meios de comunicação idem. Extermínio de detentos não pode ser simplesmente aceito e naturalizado.

Li a cobertura dos três diários ilhéus de maior circulação acerca do assassinato de cinco detentos em Pedrinhas, na madrugada de ontem (10). Manchete de capa em O Estado do Maranhão, jornal de oposição à atual gestão municipal, a chacina perdeu para o balanço de 100 dias do governo Holandinha nos jornais Pequeno e O Imparcial.

Nenhuma das matérias sobre o assunto – tanto faz se em matutino de oposição ou situação, na esfera municipal ou estadual – critica o Estado do Maranhão (o ente federado, não o jornal), seu governo, a governadora Roseana Sarney, a Secretaria de Segurança Pública, a de Justiça e Administração Penitenciária (responsável direta pela questão carcerária) e/ou seus secretários Aluízio Mendes e Sebastião Uchôa, respectivamente. Sintomático.

Há muito por ser esclarecido. As cinco vítimas haviam sido presas na última sexta-feira, isto é, completaram sequer uma semana sob a custódia do Estado. “Segundo agentes que estavam na entrada da detenção, nenhum barulho foi ouvido, apesar do fato ter ocorrido na madrugada”, afirma a matéria de O Imparcial. Este “sono de pedra” dos agentes é, no mínimo, conivente com os assassinatos.

O jornal O Estado do Maranhão, afirma logo no sutiã que “a chacina vitimou três irmãos e dois cúmplices, suspeitos de participação em assaltos, homicídios e tráfico de drogas”, como se o parentesco entre três das cinco vítimas lhes tornassem mais criminosos que as demais. Cabe perguntar: se eram suspeitos, o que faziam presos?

Sobre o ocorrido a “palavra do especialista” – box inventado por O Imparcial em sua última reforma visual – ouviu Bruno Mondego Polary, psicólogo, especialista em Desenvolvimento e Gestão com Pessoas. Faltou dizer que ele é chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da SEJAP. Um trecho inacreditável de sua fala ao jornal: “A Psicologia assume uma postura delirante, sonhadora e otimista, da qual compartilho no sentido de que a única maneira de o poder público evitar as mortes nos Estabelecimentos Penais é acreditando no ser humano”.

Acreditar no ser humano é delírio? Delírio parece ser a vontade do sistema de justiça e segurança do Estado de simplesmente lavar as mãos quanto ao ocorrido. Diz o Jornal Pequeno: “Ainda segundo a Sejap, os assassinatos podem ter sido motivados por vingança, uma vez que as cinco vítimas haviam assassinado, semanas atrás, um integrante do grupo rival ao deles”. De suspeitas as vítimas passam instantaneamente à condição de acusados, mesmo que a(s) investigação(ões) não tenha(m) sido concluída(s) – ou sequer iniciada(s).

Não é a primeira vez que Pedrinhas é palco destas cenas brutais. Infeliz e provavelmente não será a última. Logo o assunto cairá no esquecimento, afinal de contas, para os embrutecidos sistema de justiça e segurança, os meios de comunicação e a “opinião pública” – (in)formada pelos anteriores – eram apenas “bandidos”, “marginais” que “tiveram o que mereceram” – ainda que sequer existam provas de suas culpas.

Fugir da questão – e de outras, mais amplas – apenas nos levará a vez por outra nos depararmos com o horror e a tragédia, além de alguns cínicos fingindo deparar-se com o banho de sangue pela primeira vez. O assunto é bem mais complexo e está para além dos muros de nossos presídios.

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De carinhos e conflitos

Não sei se chamo Igor de Sousa de amigo-irmão ou de filho. Ambos os parentescos caem bem: já o tinha visto umas poucas vezes, em geral por conta de nossa atuação em organizações de direitos humanos no Maranhão, e em meados do ano passado DP, como o chamo carinhosamente, veio estagiar na Cáritas Brasileira Regional Maranhão, onde além de trabalharmos, conversávamos muito sobre música, literatura, cinema e artes em geral, sempre um aprendendo com o outro.

Deixei a Cáritas semana passada e ele permanece por lá, onde espero que tenha vida longa, pois reconheço neste estudante de Ciências Sociais um belo quadro para as lutas, não só naquela entidade.

Com nossas meninas temos também bebido um bocado, descobrindo e redescobrindo botecos, bares, calçadas, shows, churrasquinhos e nossa cozinha, onde ele sempre pede para ouvir Celso Borges, Itamar Assumpção, Jards Macalé, Miles Davis e Ferreira Gullar, entre outros. Pedidos raros e atendidos na medida do possível, a depender do clima da farra e do resto da galera que porventura nos acompanhe.

O apelido “depê” vem de um endereço de e-mail que ele ainda hoje usa, embora já disponha de um e-mail “sério”, “adulto”, feito, aquele, quando ele tinha mais ou menos a metade da idade que tem hoje, 22 bem vividos e estudados: desajustado underline punk arroba hotmail ponto com.

Mas comecei a falar dele e quase me perco por conta de um texto seu que recebi hoje. Queria minha ajuda na edição e para fazer repercutir o assunto. Já saiu no site da Cáritas/MA, mas roubo-o ao “blogue cachorro”, como ele carinhosamente chama este espaço, especialistas que estamos em reeditar velhas gírias, este blogue que divide a honra de sua leituratenta apenas com o Socialista Morena. “Quando encontrar a Cynara [Menezes] novamente, diga-lhe que só leio dois blogues: o teu e o dela”, pediu-me certa vez. Quando encontrá-la novamente ela já saberá.

Sobre o texto abaixo, DP demonstra uma sincera indignação: “como é que um cara desse pode ser ofensivo? Ele é menor que eu”, revela. “O cara tá com mais de 30 boletins de ocorrências nas mãos e não acontece nada! É por isso que eu estudo, para ver se consigo ajudar esse povo”. Qual professor Raimundo para Ptolomeu, penso: “eu queria ter um filho assim”.

“A GENTE NÃO SABE O QUE TÁ ACONTECENDO”

Vítima de prisão irregular e ameaçado de despejo, José da Cruz Monteiro, liderança quilombola, concedeu entrevista coletiva na manhã de hoje (4), na sede da CPT-MA

TEXTO E FOTO: IGOR DE SOUSA*

Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje (4), na sede regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA), foi exposto que dois policiais militares encarceraram de forma ilegal o líder quilombola José da Cruz Monteiro (51), da comunidade de Salgado, área que se encontra em processo de titulação via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  no município de Pirapemas/MA.  A prisão ocorreu devido à morte de um caprino que invadiu a sua roça. José da Cruz já havia feito vários boletins de ocorrência na delegacia local para providenciar soluções sobre a invasão dos animais à sua propriedade, não obtendo qualquer resultado por parte da polícia.

Em 31 de janeiro, após abater o animal que estava em sua pequena plantação, foi à delegacia comunicar o feito e solicitar a retirada do mesmo. Porém, após relatar o fato, foi preso pelos policiais que ali estavam de serviço. A prisão foi feita sem qualquer flagrante, sem qualquer mandado de prisão. Ao ser preso, o líder quilombola recusou-se a receber algemas, sendo jogado à força em uma cela, havendo incitação por parte dos policiais para que os presos espancassem o referido senhor. Após horas sem comer nada, passando o dia apenas com o gole de café que havia tomado em casa, foi transferido para a delegacia de Itapecuru-Mirim. Lá foi comunicado ao advogado Diogo Cabral, assessor jurídico da CPT-MA, que a situação de José da Cruz Monteiro era de depoente, configurando completa arbitrariedade aos fatos ocorridos em Pirapemas. Durante o período em que esteve preso, José da Cruz teve sua casa invadida e vasculhada por policiais. Ele relatou ainda que sua casa e a de seu cunhado estão ameaçadas de demolição por Ivanilson Pontes Araújo, proprietário da área.

O que se percebe pela recorrência dos fatos, seja no que tange à quantidade de boletins de ocorrência registrados pelo senhor José da Cruz Monteiro, sem qualquer providência por parte da polícia, seja pelo envenenamento de animais e água potável na comunidade Salgado, ocorrido em 2011 e sem resposta até o presente momento, é uma total complacência do governo do estado do Maranhão quanto à situação de violência e conflito no campo referente às comunidades quilombolas e camponesas. Há violência cotidiana contra essas comunidades, havendo inclusive a existência de grupos armados no interior do estado. Quanto aos órgãos responsáveis pela titulação, há lentidão e descaso. Hoje o Incra conta com mais de 300 processos aguardando titulação, contando com um quadro ínfimo de funcionários para os referidos trabalhos. A própria comunidade de Salgado é um exemplo notável dessa morosidade: já titulada certificada pela Fundação Cultural Palmares (FCP), a área aguarda titulação pelo Incra. O processo está parado desde 2000.

Outro dado alarmante é tratamento dado pelas autoridades estaduais. No ano passado, a delegada geral agrária foi categórica ao afirmar que no Maranhão não há conflitos no campo, havendo apenas conflitos entre vizinhos. Será?

Somente no último semestre do ano passado foram vitimadas quatro pessoas: duas lideranças sindicais e dois indígenas.

E assim segue a vida real de trabalhadores rurais na terra do faz de conta do governo Roseana Sarney.

Ameaçado de despejo, José da Cruz Monteiro (C), entre outro morador de Salgado e o advogado Diogo Cabral (D)

 

ENTREVISTA: JOSÉ DA CRUZ MONTEIRO

Qual a situação da sua comunidade? Lá, a nossa situação nós não aguenta, é muita escravidão. Muita injustiça. Ele [Ivanilson Pontes] coloca os vizinho [a reportagem optou por manter a transcrição da entrevista o mais próximo possível da fala de Monteiro] da gente contra a gente para matar o que é nosso. Ele coloca a própria polícia de Pirapemas contra a gente.

De quem o senhor fala? Quem persegue vocês? São três irmãos que vivem nos perseguindo. Eles são filhos de Moisés Sotero Araújo. Ele se diz proprietário das terras lá em Pirapemas. Quem afronta a gente lá é o Ivanilson Pontes Araújo.

Há situação de conflito na sua comunidade? Existem ameaças de morte? Ameaças às pessoas da comunidade? Como ocorrem? As ameaças que acontecem lá são com nossas criações e com a gente. Ele ameaça nós de morte e mata nossas criações para não ter o que comer. Ele mata e manda os outros matar, manda os capangas.

E a polícia? O que faz? A polícia sempre protege ele [o proprietário]. A gente se queixa e a polícia só protege o proprietário. Ela [a polícia] é bandida, só protege o proprietário. Diz que não pode fazer nada porque tem outras autoridades no conflito.

Como aconteceu a sua prisão? Eu fui preso pelo delegado de Pirapemas, pelo doutor Ricardo porque eu queria terminar de assinar o boletim de ocorrência. Nessa hora ele disse que eu estava preso, que eu era um bandido. Me pegaram, me jogaram para um bandido numa cela. Nesse dia eu passei o dia com um gole de café. Eu vinha registrando boletim de ocorrência, era a quarta vez que os bode entrava na minha roça. Na quarta vez eu matei. O dono não tira, eu tive que matar. Eu fui preso em Pirapemas e fui levado para Itapecuru para ser preso lá. Eu matei o bode para pesar a carne e vender para esperar o Ivanilson para ele pagar o meu prejuízo. Mas ele já tinha dado a carne do bode para a polícia. Eu saí jurado de lá, prometeram derrubar minha casa e a do meu cunhado hoje. Disseram que vão derrubar a do meu cunhado e depois a minha. A gente não sabe o que tá acontecendo, tá marcado pras 10 horas. Disseram que em dois dias vão me tirar de lá, de um jeito ou de outro.

*IGOR DE SOUSA é estudante de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), estagiário da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e membro do jornal Vias de Fato.

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Violência, alienação e facebook

Nos últimos dias tenho visto fortemente uma campanha grotesca, sobretudo no facebook, em defesa da redução da maioridade penal e, em tom debochado, perguntas sobre onde estariam os defensores de direitos humanos, que supostamente não aparecem quando as vítimas de homicídios são policiais.

A redução da maioridade penal não é a solução para a violência, nem mesmo para minimizá-la. Começar a condenar severamente adolescentes aos 16 anos despertará, sem tardar, daqui a alguns anos, a vontade de reduzi-la, a maioridade penal, para 14, 12, 10 anos e assim sucessivamente. Em breve, cagar nas fraldas seria crime, passível de punição do bebê.

Os que defendem a redução da maioridade penal são, em geral, contra a política de cotas; é mais fácil punir quem também é vítima que atacar as reais causas do problema. Entupir celas de presídios com jovens a partir de 16 anos faria o sistema penitenciário cumprir ainda menos sua função primordial: a de ressocializar quem passa (e sobrevive) por ali.

Quem defende a redução da maioridade penal também é, em geral, a favor da pena de morte. Ora, já não é o que está acontecendo? Só não aos moldes de filmes americanos, onde se aplicam o fuzilamento, a cadeira elétrica, a eutanásia. Ou, em épocas mais distantes, o enforcamento ou a guilhotina. Em praça pública, de preferência, para aumentar a audiência e servir de exemplo a outros “bandidos”, “marginais”, “vagabundos”, que seriam, hoje em dia, digamos, os usuários de crack com seus olhares vidrados, em qualquer retorno ou semáforo.

Em suma, reduzir a maioridade penal não é solução para nada. Por outro lado, o discursinho fajuto de que “os direitos humanos só defendem bandidos” é pra lá de surrado. Repetido à exaustão por uma mídia que compactua com a opinião de que se deva reduzir a maioridade penal ou instituir a pena de morte no Brasil, agora é copiado indiscriminadamente por quem nem sabe que “os direitos humanos” não são uma entidade abstrata. O que são os direitos humanos? São os direitos de pessoas como este que vos escreve, vocês que me leem, moradores de rua, doutores, padres, policiais “que estão contribuindo com a sua parte para o nosso belo quadro social”.

O que muita gente esquece é que moradores de rua, mendigos e mesmo os ditos bandidos também são gente. Igualzinho a quem preconceituosamente torce o nariz e acha que matar quem dorme debaixo do viaduto é solução. Que acha normal a polícia acordar quem dorme no frio, ao relento, a base de cutucões de cassetetes, chutes de coturno, balas (de borracha ou não) e spray de pimenta.

Sabem por que “os direitos humanos”, no caso, as entidades de defesa dos direitos humanos, aprendam, ó preconceituosos!, aparecem quando um jovem negro é assassinado? Por que em geral as circunstâncias são “misteriosas”, o crime é cometido de forma covarde e brutal e o defunto acabará virando mera estatística, às vezes nem isso. Por ele apenas a família, quando muito, às vezes sem a (in)formação necessária para reivindicar seus direitos, seja a reparação (a vida de um filho, tirada, nunca será recuperada) e/ou a punição do(s) agente(s) responsável(is). Policiais por outro lado têm suas associações, sindicatos, o apoio da mídia, sobretudo a que empunha cassetetes em programas sensacionalistas baratos (apesar dos caríssimos patrocínios), além do corporativismo e da impunidade vigentes.

Uma imagem vale mais que mil palavras. Disse até aqui pouco mais que a metade disso, embora não tenha dito tudo. Resumindo, deixo-lhes o sempre genial Carlos Latuff, que traduz perfeitamente toda a hipocrisia vigente, do sistema, da mídia e dos alienadinhos do facebook.

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A arte de produzir ideias perigosas

REUBEN DA CUNHA ROCHA*

Guerrilhas, coletânea de artigos publicados por Flávio Reis na imprensa maranhense ao longo da última década, campo minado de fustigações sem centro, sobrevoa e permite ver, como numa fotografia aérea, um traço terminante da aventura de seu autor, figura de exceção entre nossos pensadores e professores – o cultivo radical da dissidência.

Permite ver, mas veja, não é que o torne visível, isso não passa batido aos leitores de suas outras obras (Cenas marginais e Grupos políticos e estrutura oligárquica no Maranhão), tampouco aos alunos do homem magro de fala digressiva segurando livros como facas, misturando dois ou três autores para ver se explode; ocorre que nessa recente investida os elementos sobem todos à mesa – temas, sim, e o território. Dança imprescindível a toda guerrilha, saber jogar com o espaço, pervertê-lo em arapuca, cemitério de engodos. No caso, é mesmo nossa imprensa que, invariável e totalmente comprometida, por mil golpes de astúcia deixou-se infiltrar pelos mordazes artigos desse livro, também o próprio território das ideias, no qual Flávio opera articulações vitais, nunca no interesse dalgum “campo” mas da erosão de nosso oco solo mental.

O olhar esclarecedor sobre as relações de força, a política e suas redondezas – descaso, cinismo, violência –, espaço antigo da reflexão do autor, que nunca cedeu ao apelo das conciliações típico de certa esquerda “prática” ou de cartilha, notadamente a universitária, incapaz de se desvencilhar do desejo de mandar adivinhado no esgoto exposto das alianças; a exímia capacidade de enredar fios de nossa história mal contada, pondo-nos à vista de nós mesmos (“Antes da MPM”, “O nó-cego da política maranhense”, “Oligarquia e medo” etc.); o mergulho em obras de arte desestabilizadoras ou no mínimo provocantes, cuja incidência sobre sua escrita é a bela mostra dum pacto com as potências da imaginação; mesmo as incursões pela psicanálise, disciplina cujas sugestões e descobertas fundamentais nunca frearam uma tendência fortemente ordenadora, cheia de andaimes cientificistas propícios ao folclore burguês – Flávio é mestre em transformar tais zonas em impulso de nutrição, aproximando-se disso ou daquilo conforme as contingências da balbúrdia.

Apenas não se confunda o prisma de temas que o autor encara com o pano surrado da interdisciplinaridade, escudo acadêmico que nunca serviu, a olho nu, para mais do que recheio de linguiça em formulários de não-sei-quantas vias. Aqui o caso é de pura indisciplina, do livre pensar e do gosto por uma boa briga.

Panorama de intervenções na parca discussão local, a mira em riste no rumo de nossa arena de ideias, o Maranhão persiste como ruído de fundo em cada tópico, sem contar que é o centro mobilizador na quase totalidade dos artigos. Começando por uma sequência de pauladas dadas no epicentro da querela em torno da fundação de São Luís, que na verdade é a discussão dos níveis inacreditavelmente obtusos, para não dizer mesquinhos, em que se deram e dão as reações ao trabalho de Maria de Lourdes Lauande Lacroix, passando pelas análises matadoras do emaranhado atávico entre política, desmando e miséria, das condutas paroquiais com relação ao poder, e da ofensiva de mídia, mercado e academia no comércio ridículo da cultura, esta insígnia a ser ostentada por uma intelectualidade (no fundo um punhado de funcionários de governo distribuídos entre repartições, instituições de saber e a “classe artística”) que a tudo vê como se a um grande curral, com narcisismo indisfarçável e característico.

Compõe-se quadro a quadro uma galeria em que figuram, por exemplo, certo juiz, personagem de Nascimento Moraes num livro de 1923, trazido à roda em Guerrilhas, juiz de faroeste a resolver tudo na bala ou no bogue, à luz do dia, em pleno centro da cidade em cenas inacreditáveis sobretudo porque poderiam ter ocorrido na tarde de ontem. Ou quem sabe se repitam amanhã, como de fato se repetiriam, na execução do professor Flávio Pereira pelo policial civil Olivar Cavalcante (o pistoleiro segue solto) e na do artista Geremias Pereira da Silva, o Gerô, espancado até a morte por uma gangue de policiais militares – à luz do dia, em pleno centro da cidade, cabeça do século XXI.

A história geral de nossa canalhice, quer se exerça pela violência elevada a valor, a distinção social, com a invariável impunidade que não cessa de adoecer nossa sensibilidade coletiva, quer se exerça pela constrangedora passividade a alimentar eternamente a estrutura de nossa sujeição, praticamente voluntária, demonstrando que a única reforma eleitoral que importa é o suicídio coletivo dos políticos.

Assistindo, como assistimos, a uma escalada do uso oficial da mentira enquanto narrativa dos “feitos” de uns e outros (nossa cota, parece, da escalada do fascismo em várias esferas da vida nacional – passarela em que desfila com o perigoso traje da falsa ausência), nem se pode afirmar que o autor, nas fissuras que causa, enfoque as coisas pelo avesso, ou se pelo avesso ele as encontra.

Flávio, claro, tem estômago. A atenção que dedica à casca grossa dos eventos não passa sem uma reversa escrita de precisão & excesso, que revela para desviar ou o contrário, dilatando pupilas, abrindo narinas, temperando perspectivas. Correm por aí, nutrindo os planos de fuga, figuras de Júlio Bressane, Elyseu Visconti, Bruno Azevêdo, Cesar Teixeira, Celso Borges e tantos meliantes cumplices de arruaça nos quais o autor ensina a ver os truques para se manter vivo, isto é, íntegro e mandando bala.

Seu fôlego de saque se trama justamente na capacidade de farejar em temas, textos e acontecimentos o cheiro dalguma pólvora. “Isso aqui não é pra entender, mas pra sentir o cheiro”, quantas vezes não ouvi de Flávio em sala de aula ou pelas salas do afeto, diante de questões fascinantes e árduas ante as quais o lance sempre foi fazer o que se pode. Disso não faltam mostras em seu texto ágil, cheio de toques analíticos jamais impostos à força de argumentações exaustivas, mas ofertados na fluência de caracterizações e imagens.

A condição do pensamento é a de estar nas curvas mais sem amparo, distante do que já se sabe e impõe-se como instância regulamentar. Não é para ordenar que se necessita de ideias. O resto são intelectuais de Sessão da Tarde, erguendo-se aqui e ali para constranger proposições de problemas (“se nada presta, que fazer?”), como se o nebuloso das respostas desmentisse a evidência das perguntas.

Que fazer, então? Sempre, apenas, o que se pode; muitas vezes se avacalha. Como Tom Zé, Rogério Sganzerla ou os Sex Pistols, Flávio Reis ensina que quaisquer ingredientes servem à feitura de bombas, desde que haja sacação, argúcia, inteligência e – sobretudo – que o sujeito não arregue. É chegado o tempo do arsenal contra o repertório.

*Reuben da Cunha Rocha é poeta e pesquisador. Edita, com Bruno Azevêdo e Celso Borges, a revista de poesia, artes gráficas & sacanagem Pitomba!.

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Serviço: Flávio Reis lança Guerrilhas dia 16 (quinta-feira), às 19h. no Papoético (Chico Discos, Rua Treze de Maio, esquina com Afogados, sobre o banco Bonsucesso). Entrada franca. O livro custa R$ 20,00.

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Guerrilhas, novo livro de Flávio Reis

Este blogue dá em primeira mão. Antes, o prefácio:

OUTRA HISTÓRIA
Celso Borges*

Cada um luta com a arma que pode, com a arma que tem. A de Flávio Reis está na cabeça, no pensamento, na palavra. Afiada e lúcida, perpassa vários campos nesses 20 textos de Guerrilhas, em sua maioria publicada em jornais de São Luís nos últimos anos. Um pequeno livro que nos ajuda a pensar o Maranhão, a entender por que chegamos até aqui do jeito que chegamos. No cerne de cada questão abordada está a luta contra o modo de pensar da classe dominante, que impõe a sua história, ora idealizada, ora subjugando o pensamento discordante.

O livro abre com a polêmica sobre a fundação de São Luís. Cinco artigos desconstruindo o discurso oficial, que prefere idealizar a fundação da cidade pelos franceses, em lugar dos portugueses “bárbaros”. Um discurso que privilegia a filiação distinta de Daniel de La Touche, o fidalgo francês, Senhor de La Ravardière, em substituição a Jerônimo de Albuquerque, que nem português era, um mestiço do sertão. Analisando o debate em torno do nosso “mito fundador”, o autor afirma que a argumentação da maioria dos intelectuais e historiadores, sedimentada a partir do início do século 20, é resultado de uma visão narcísica que busca esconder uma história de violência e miséria em nome de um passado glorioso.

Guerrilhas ressuscita também assuntos fadados ao silêncio, como o momento obscuro da política maranhense, nos anos 20 do século passado. Com base no livro Neurose do Medo (Nascimento de Moraes, 1923), resgata uma história com direito a governador neurótico, juiz arruaceiro, assassinato e suicídio. Um verdadeiro circo de horrores, retrato da república em terra tupiniquim.

Quase 100 anos depois, mais um capítulo da barbárie política do Maranhão é revisto, agora sobre a troca de governadores do estado, decidida pelo TSE em 2009 (“O Nó-Cego da Política Maranhense”). Aqui ele aponta o dedo aos que sempre estão posando para a foto no baile dos vencedores. Mais adiante, no artigo em que saúda o primeiro aniversário do jornal Vias de Fato, (“Vias de Fato: um ano memorável”), retrata onde estamos metidos, imersos num jornalismo distante da comunidade, ressonando uma estrutura apodrecida.

Os primeiros nove textos de Guerrilhas são, portanto, uma radiografia de como a estrutura política dos últimos 100 anos nos obrigou a ler o Maranhão à sua maneira. Em seguida, o autor escreve sobre a violência urbana. E o Maranhão está ali também, como um “estado onde a moldura do poder oligárquico conseguiu atravessar o século sem grandes alterações, as polícias militar e civil sempre estiveram perpassadas por interesses políticos e prontas a se submeterem às vinganças privadas que passam ao largo do sistema judiciário.” (“Crime e Cinismo”).

Mais à frente, em artigo sobre “Litania da Vela”, poema de Arlete Nogueira da Cruz, toma por referência o filósofo Walter Benjamin e encara o poema como “ladainha do fim dos tempos modernos”. Poema do grotesco, prenúncio da nova barbárie, faz a descrição crua da miséria de uma velha na ‘cidade que se desfaz em salitre’. É a deixa para a retomada do primeiro assunto do livro. Como um boi triste e furioso, o autor continua ruminando o mito da fundação da cidade, tema que perpassa todo o livro. Nasce aí, talvez, o mais importante texto da coletânea: “A Saga do Monstro Souza”, sobre a obra de Bruno Azevêdo e Gabriel Girnos.

Nesta análise, consolida algo que me parece fundamental em Guerrilhas, um desejo de recontar a história numa busca obsessiva pela cidade real, não a de azulejinhos e boizinhos de butique, embalagem ideal para os turistas de pacote e o desenvolvimento de campanhas publicitárias, que alimentam a insossa cultura do elogio. Um Não à “Ó minha cidade, deixa-me viver…”, de Bandeira Tribuzi ou à Ilha Magnética de César Nascimento, mas um viva a São Luís de “Eh, Ponta D’areia, há muito tempo que eu não te vejo”, de Chico Maranhão. Flávio acompanha a trajetória do personagem principal, um cachorro-quente serial killer, inserindo colagens e notícias de jornais retiradas do próprio livro de Bruno e Gabriel.

A discussão sobre identidade reaparece através da música. O assunto trazido à tona é o debate sobre o que vem a ser realmente música popular maranhense, o termo MPM, ou a invenção dele. O texto é apenas a ponta de iceberg de um debate complexo e extenso. O autor sabe que esta “é uma questão complicada, que não comporta respostas fáceis”. Talvez tenha esquecido de destacar no bolo de influências de alguns compositores da tal MPM o reggae, que divide com o bumba-boi, o prato preferido desses artistas, de 1978 a 1998. Afinal, aquilo que se fez com o boi, tirando-o do terreiro para dentro dos estúdios (leia-se Papete e compositores do Bandeira de Aço), aconteceu também com o reggae, retirado dos salões para o sucesso das rádios (leia-se Beto Pereira, Mano Borges, César Nascimento, etc).

Da música para o cinema. Dos três artigos destaco “Marginal Sim, e por que não? Babaloo, Babilônia, Brasil”. Defesa enfática do cinema marginal, produzido no Brasil nos primeiros anos da década de 70, enaltecendo a postura dessa geração, que continuou com a câmera livre do cinema novo, mas sem as amarras deste: “de certa forma radicalizavam o mergulho no subdesenvolvimento preconizado anos antes por Gláuber Rocha, faziam a escancaração da barbárie sem a carapaça política e o sentido de missão”.

Os textos sobre cinema mostram uma opção clara pela radicalidade, com exceção da análise que faz sobre a filmografia do maranhense Frederico Machado, em que é mais ponderado. No olhar sobre “Nietzsche em Turim”, de Júlio Bressane, acompanha os passos-imagens do filósofo alemão enquanto a loucura toma sua alma. Um texto que vê o nascimento da loucura de um dos pensadores mais radicais do ocidente.

De Nietzsche para Lacan, Freud e companhia: recalque, desejo, angústia e pulsão. Dois artigos, dois peixes fora d’água, dois peixes dentro do mar da existência, o doloroso mundo da psicanálise. Talvez Flávio pudesse deixá-los de fora, mas como evitar a vida fora da arte?

*Celso Borges é autor de oito livros de poesia, entre eles “Pelo Avesso”, “Persona Non Grata”, “NRA”, “Música” e “Belle Époque”.

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2011 foi o ano em que conheci pessoalmente o desde antes e sempre admirado Flávio Reis. Entre as muitas lacunas em minha formação, uma delas certamente é não ter sido seu aluno. No entanto, tenho aprendido um bocado com seu convívio, nas reuniões do conselho editorial do jornal Vias de Fato, do qual “nosso mestre”, como o chamamos eu e Emílio Azevedo, é grande entusiasta.

Autor de Cenas Marginais (2005) e Grupos Políticos e Estrutura Oligárquica no Maranhão (2007), ambos editados às próprias custas s/a, o professor da UFMA agora bota na rua o bloco de Guerrilhas, “reunião de artigos escritos na última década, quase todos publicados na imprensa local, reeditados com pequenas correções”, cujo prefácio acima bem resume.

O livro “ainda não foi impresso, mas será” e o lançamento acontecerá em janeiro, detalhes o blogue dará em momento oportuno, antecipando que trata-se de uma publicação que envolve esforços do próprio Flávio Reis (às próprias custas s/a, ibidem), da editora Pitomba! e do jornal Vias de Fato, cujos selos comparecem à obra. Antes do lançamento os poucos mas fieis leitores deste blogue já podem baixar o pdf: Guerrilhas.