Artistas foram comunicados via ofício enviado por e-mail. Detalhe: nenhum deles havia requerido inscrição para participar da programação e inexiste edital ou chamada pública para tal
Datado de 26 de fevereiro de 2015 (sic) e subscrito pela Coordenação Geral do Carnaval 2015 o ofício circular nº. 005/2015-GS-SECMA, tem o seguinte teor:
Estamos iniciando uma nova gestão e, com ela, estamos organizando a estrutura de eventos da Secretaria de Cultura, pautada na justiça social, na democracia cultural e na organização dos recursos disponibilizados pelo campo cultural. Deste modo, tivemos que fazer uma série de adequações no projeto Carnaval 2015 para torná-lo mais popular e mais próximo ao orçamento deste ano que foi cortado em mais de 30 por cento. Por isso, embora reconhecendo o seu trabalho na área da música popular maranhense teremos que dispensar a sua participação na programação deste ano.
Entretanto, logo após o carnaval, é nosso interesse realizar um seminário temático para discutir uma política pública voltada especificamente para este setor que é uma das prioridades da SECMA. Espero que o senhor/senhora compreenda o momento e participe do seminário que resultará em um evento a ser realizado ainda este semestre pela SECMA.
O texto foi enviado por e-mail a diversos artistas e a lista de destinatários a que o blogue teve acesso não fazia distinção entre eleitores do governador Flávio Dino (PCdoB) ou de Lobão Filho (PMDB), o segundo mais votado no pleito de outubro passado.
Tendo em vista a inexistência de um edital, chamada pública ou algo que o valha, o documento, no fim das contas, impede qualquer tentativa de participação dos artistas que porventura estejam na citada lista. Mais arbitrário, impossível.
O cantor e compositor Nosly afirma: “Não tomamos conhecimento de nenhum edital e mesmo formalizar [uma solicitação de inclusão na programação] através de ofício não nos dá nenhuma garantia de participação no Carnaval ou no São João. Os critérios de escolha ninguém sabe .É vergonhoso um artista com mais de 25 anos de carreira ter sempre que mostrar que existe”. Indagado se a medida havia soado autoritária ele declarou: “não se pode cobrar autoritarismo sobre algo que nunca foi realmente democrático”.
A notícia foi recebida com tranquilidade pelo cantor e compositor Chico Saldanha: “Já havia decidido, desde o ano passado, não mais participar do carnaval no esquema como era realizado. Primeiro porque parecia um mero favor a escalação dos artistas para as apresentações. Depois a precariedade das condições estruturais da Jardineira, onde trabalhei, o que exigia verdadeiros malabarismos para o cantor se posicionar em 30 cm quadrados sem poder tirar o pé do lugar, durante duas horas, sem contar com três instrumentos de sopro, bateria, percussão etc., etc. a um metro do seu ouvido e um calor infernal de um gerador em suas costas. A idade não mais me permite tais artes”, declarou.
Pelas redes sociais, houve quem se lamentasse, sentindo-se “traído”, justamente por isso. Caso do cantor e compositor Luis Carlos Dias, que expressou seu descontentamento em seu perfil em uma rede social: “eu ajudei a eleger pessoas para me perseguir também (…), estou decepcionado”, afirmou, após lembrar seu apoio às candidaturas de Flávio Dino (2008) e Edivaldo Holanda Junior (2012) a prefeito de São Luís, e do primeiro a governador do Maranhão (2014).
Não devem ser o voto ou a participação em uma campanha eleitoral os elementos definidores de inclusão ou exclusão de uma programação – seja ela de Carnaval, São João ou qualquer outra. A questão, no entanto, é: que critérios foram utilizados para a escolha dos nomes que comporão a programação carnavalesca promovida pelo governo do Estado do Maranhão? Ou – no fim das contas, dá no mesmo – de quem foi “eliminado” por antecipação, numa espécie de WO cultural.
O discurso da “mudança” deu o tom da campanha do então candidato Flávio Dino, que chega ao poder repetindo, neste aspecto, o modus operandi roseanista. Insistimos: por que não realizar um edital ou chamada pública em vez de escolher determinados artistas a seu bel-prazer? “Esse que seria o governo da renovação, não renova”, criticou o cantor e compositor Carlos Berg.
O presidente da Fundação Municipal de Cultura de São Luís Marlon Botão, em entrevista ao jornal O Imparcial de domingo (25/1), afirma o reforço da cervejaria Ambev, com o aporte de R$ 1,3 milhão, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O recurso soma-se aos R$ 3 milhões destinados à folia pela Prefeitura de São Luís. A esfera estadual preferiu a cômoda posição de contentar-se com o anunciado corte de 30% e a consequente dispensa de artistas da programação – em vez de opções como a diminuição da festa, do número de apresentações e/ou até mesmo do valor dos cachês.
Na mesma entrevista Marlon Botão vai além e diz que “acabou essa história de dizer é carnaval de São Luís, carnaval do Governo do Estado. Não. É carnaval do Maranhão. Hoje a parceria está efetivada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís”. O gesto do governo do Estado aponta uma desarmonia entre o discurso e a prática.
O cantor e compositor Tutuca, produtor do Lençóis Jazz e Blues Festival, pode dizer estar acostumado a vetos a seu nome: quando Bulcão assumiu a Secma, após Roseana tomar o poder de Jackson Lago via golpe judiciário, em abril de 2009, assim o secretário se referiu ao artista, em entrevista a um blogue do Sistema Mirante: “o Tutuca na minha gestão não vai levar nada”. Eleitor declarado de Flávio Dino, Tutuca foi novamente cortado em 2015. Ao blogue ele declarou-se surpreso e frustrado com o e-mail/ofício. Indaguei-lhe se compareceria ao evento pós-carnaval, citado no documento. “Acho ridícula essa proposta de mais um seminário. Pra quê? Temos um plano de cultura para 10 anos, do qual inclusive a atual secretária foi relatora. Não vou participar”, declarou, enfático. Para o músico, o problema, no entanto, não está em Ester Marques: “O problema é que o Governo usou uma Secretaria tão importante como barganha política com um bloco evangélico, que não tem nenhum interesse em cultura. Pra mim esse foi o grande erro. Você pode colocar na Secma hoje até o Juca Ferreira [ministro da Cultura]: se for mandado pela Elisiane [Gama (PPS), deputada federal, responsável pela indicação de Ester Marques para a Secma – em nota o partido já se desresponsabilizou pelas ações da gestora], vai dar nisso mesmo que estamos vendo”, disparou.
O sambista Adão Camilo concorda com Tutuca, em relação à proposta de seminário: “esse lance de seminário, palestras, bate-papo, são coisas que dificilmente levam a algum lugar. Vejo muitos discursos cheios de boa vontade, cheio de fórmula mágica para o sucesso, no entanto, a prática é totalmente diferente”. Artistas excluídos da programação via ofício, como ele e Coqueiro da Ilha, apontam Ester Marques como uma escolha acertada para a Secma, o que demonstra que a discussão não está sendo tratada unicamente pelo viés da política partidária. Chico Saldanha revela não levar muito em consideração de onde parte a indicação. “Indicações fazem parte da prática política. Se derem os instrumentos políticos necessários à secretária e ela escolher pessoas que tenham compromissos com a cultura, pode perfeitamente fazer uma boa administração”, acredita.
Do episódio e sua repercussão, uma coisa é evidente: a urgente necessidade de mudanças no modelo de financiamento público à cultura popular. O atual, insustentável, é herança do mandonismo da ex-governadora Roseana Sarney, que a partir de 1995 incrementou as verbas culturais, sobretudo em anos eleitorais, tornando-se a “dona” do carnaval – e dos festejos juninos – da capital, desresponsabilizando quase completamente a gestão municipal e a iniciativa privada, na contramão de cidades-modelo quando o assunto é folia, casos de Recife e Salvador, para ficarmos em poucos exemplos.
Procurada pelo blogue, a secretária Ester Marques não se manifestou até o fechamento desta matéria.
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Emenda: a Secma anunciou que dialogará hoje (3) com os artistas excluídos.